Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-09-05T13:41:35Z No. of bitstreams: 1 2017 - M?rcia Cristina de Oliveira Dias.pdf: 3212634 bytes, checksum: c136d25609806bb7b9aeb109c480228c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T13:41:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - M?rcia Cristina de Oliveira Dias.pdf: 3212634 bytes, checksum: c136d25609806bb7b9aeb109c480228c (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / This research aims to address social and environmental conflicts, in the State Park of Pedra Branca ? a Conservation Unit created in 1974 in the city of Rio de Janeiro. In this area live about five thousand residents, including, family farmers and inhabitants of three quilombola communities. Faced with the threat of removal, this population created strategies of resistance and permanence in that territory - adoption of collective identities, identification of places of memory, political participation in the spaces of debate of environmental policies. In this same scenario, certain brands of the backwoods of Rio de Janeiro were appropriated, resignified and officialized as tourist attractions of the park. In parallel, new elements were added to this landscape ? institutional plaques, gates, venues, poles of visitation. In the middle of the dispute for legitimacy and right to territory, a third actor appears, the Transcarioca Trail ? a long path that traverses six conservation units, including PEPB ? expanding the debate about public use in parks. The study of the landscape, interpreted by the different local actors, makes possible the perception of the socio-historical context of the formation of the landscape of this territory, as well as the links and meanings attributed to it. Beyond of the theoretical discussion about the concepts of landscape and territory, the record of the polarity of looks and the denaturalization of interference in parks, this qualitative research is complemented by interviews with local actors, participation in events, meetings and festivals, documental and bibliographical research. The book O Sert?o Carioca, published in 1936, is triggered as an important ethnographic source of the ways of life of this laboring population whose customs and customs refer to the sert?o. As environmental values associate natural beauties with the idea of landscape, the dweller is identified as an invader and a threat to the conservation of this nature / landscape. In this case, rescue the social history of the massif and understand that landscape is not nature, but a social construction, is essential for the understanding of the various senses and representations attributed to this territory transformed into an Integral Protection Conservation Unit / Esta pesquisa tem como objetivo abordar os conflitos socioambientais, no Parque Estadual da Pedra Branca ? uma Unidade de Conserva??o criada em 1974 no munic?pio do Rio de Janeiro. Nessa ?rea vivem cerca de cinco mil moradores, entre os quais, agricultores familiares e habitantes de tr?s comunidades quilombolas. Diante da amea?a de remo??o, essa popula??o criou estrat?gias de resist?ncia e de perman?ncia nesse territ?rio ? ado??o de identidades coletivas, identifica??o de lugares de mem?ria, participa??o pol?tica nos espa?os de debate de pol?ticas ambientais. Neste mesmo cen?rio, determinadas marcas do sert?o carioca foram sendo apropriadas, ressignificadas e oficializadas como atrativos tur?sticos do parque. Paralelamente, novos elementos foram agregados a essa paisagem ? placas institucionais, cancelas, sedes, polo de visita??o. Em meio ? disputa por legitima??o e direito ao territ?rio, surge um terceiro ator, a Trilha Transcarioca ? uma trilha de longo percurso que atravessa seis unidades de conserva??o, incluindo o PEPB ? ampliando o debate sobre uso p?blico nos parques. O estudo da paisagem, interpretada pelos diferentes atores locais, torna poss?vel a percep??o do contexto s?cio-hist?rico de forma??o da paisagem deste territ?rio, assim como os v?nculos e sentidos atribu?dos ao mesmo. Al?m da discuss?o te?rica acerca dos conceitos de paisagem e territ?rio, do registro da polaridade de olhares e da desnaturaliza??o das interfer?ncias realizadas nos parques, a presente pesquisa qualitativa ? complementada por entrevistas com os atores locais, participa??o em eventos, reuni?es e festividades, pesquisas documental e bibliogr?fica. A obra O Sert?o Carioca, publicada em 1936, ? acionada como importante fonte etnogr?fica dos modos de vida dessa popula??o laboriosa cujos usos e costumes remetem ao sert?o. ? medida que os valores ambientalistas associam as belezas naturais ? ideia de paisagem, o morador ? identificado como um invasor e uma amea?a ? conserva??o desta natureza/paisagem. Nesse cen?rio, resgatar a hist?ria social do maci?o e entender que paisagem n?o ? natureza, mas uma constru??o social, ? essencial para a compreens?o dos v?rios sentidos e representa??es atribu?dos a este territ?rio transformado em Unidade de Conserva??o de Prote??o Integral.

El presente trabajo de investigación consiste en un protocolo detallado que servirá de guía para la elaboración de un artículo científico, el cuál se centrará en analizar el tratamiento informativo y el discurso periodístico de una noticia emitida por dos importantes canales de televisión peruanos. La noticia a observar, se encuentra relacionada con el conflicto socio-ambiental del Proyecto Minero Tía María. En las siguientes líneas, se aborda los primeros lineamientos y acercamientos teóricos para la posterior investigación. / This research work consists of a detailed protocol that will serve as a guide for the preparation of a scientific article, which will focus on analyzing the news treatment and journalistic discourse of a news broadcast by two important Peruvian television channels. The news to be observed is related to the socio-environmental conflict of the Tía María Mining Project. In the following lines, the first guidelines and theoretical approaches for subsequent research are addressed. / Trabajo de investigación

O modelo de criação das unidades de conservação (UCs) de proteção integral sobrepostas a territórios ocupados por comunidades tradicionais no Brasil tem gerado vários conflitos socioambientais relacionados, sobretudo, a visões dicotômicas sobre o entendimento e manejo dessas áreas protegidas. Destacase o preservacionismo, como corrente histórica hegemônica, que considera o manejo dessas áreas sem a presença de moradores tradicionais e em que as atividades humanas estão associadas exclusivamente ao uso público e pesquisa; e o socioambientalismo, que entende a permanência desses moradores considerando serem eles também responsáveis pela conservação da área protegida. Embora haja vários estudos sobre ambas, bem como as possibilidades de relações entre elas, ainda há lacunas no que diz respeito à sistematização de instrumentos de planejamento e diplomas legais que contemplem essas correntes e apontem caminhos para resolução ou manejo dos conflitos ambientais nas UCs de proteção integral. A partir de base teórica de perspectiva interdisciplinar, relacionando categorias do Direito, Antropologia e Geografia, esta pesquisa analisou o caso da idealização e estruturação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins como instrumento de gestão dos conflitos socioambientais, de forma a avaliar como essa experiência pode fornecer subsídios para o encaminhamento de situações semelhantes em outras áreas. Foram analisados documentos normativos, jurídicos, judiciais e técnicos, assim como entrevistas com atores que possuem interesses diversos sobre o território. Os resultados apontam que a legislação inclui os conceitos socioambientais nos atos normativos, que anteriormente estavam mais fundamentados em bases preservacionistas. Indicam, também, que a desconsideração da situação de fato do território e a falta de uma visão mais integrada da legislação em vigência resultaram na formatação de um mosaico que não resolveu completamente os conflitos existentes. Por fim, identifica-se que os conflitos atuais no território estão relacionados aos aspectos fundiários ainda pendentes e nas deficiências da gestão e do mosaico como proposta de integrar as visões de conservação e as categorias de manejo das unidades de conservação / The model for creating integral protected areas overlapping territories occupied by traditional communities in Brazil has created many socio-environmental conflicts, related, above all, to dichotomous views on the understanding and handling of these protected areas. Two of these highlighted views are the preservationism, as a hegemonic historical strand, which considers the administration of these areas disregarding the presence of traditional inhabitants, and in which human activities are solely related to public use and research; and the socio-environmentalism, which understands these inhabitants presence, considering them as also responsible for preserving the protected area. Although there are many studies on both strands of thought, as well as the possibility of relating them, there are still gaps concerning the systematization of planning tools and legal certificates that may cover these strands and point out paths for solving or handling environmental conflicts inside integral protected areas. Based on an interdisciplinary theoretical basis, relating categories of Law, Anthropology, and Geography, this research has analyzed the case of the design and organization of the Juréia-Itatins Protected Areas Mosaic as a tool for managing socio-environmental conflicts, so to assess how can this experience provide bases for handling similar situations in other areas. Regulatory, legal, judicial and technical documents were analyzed, as well as interviews with actors who present multiple interests on the territory. The results point out that the legislation includes socio-environmental concepts in normative rules, which were previously more anchored on preservationist bases. They also indicate that disregarding the territorys actual situation and the lack of a more integrated view in the current legislation have resulted on creating a mosaic that has not completely solved the existing conflicts. Lastly, it was identified that current conflicts in the territory are related to unsolved land aspects and to flaws in the administration and in the mosaic as a proposal for integrating preservation views and the handling categories in protected areas

O modelo de criação das unidades de conservação (UCs) de proteção integral sobrepostas a territórios ocupados por comunidades tradicionais no Brasil tem gerado vários conflitos socioambientais relacionados, sobretudo, a visões dicotômicas sobre o entendimento e manejo dessas áreas protegidas. Destacase o preservacionismo, como corrente histórica hegemônica, que considera o manejo dessas áreas sem a presença de moradores tradicionais e em que as atividades humanas estão associadas exclusivamente ao uso público e pesquisa; e o socioambientalismo, que entende a permanência desses moradores considerando serem eles também responsáveis pela conservação da área protegida. Embora haja vários estudos sobre ambas, bem como as possibilidades de relações entre elas, ainda há lacunas no que diz respeito à sistematização de instrumentos de planejamento e diplomas legais que contemplem essas correntes e apontem caminhos para resolução ou manejo dos conflitos ambientais nas UCs de proteção integral. A partir de base teórica de perspectiva interdisciplinar, relacionando categorias do Direito, Antropologia e Geografia, esta pesquisa analisou o caso da idealização e estruturação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins como instrumento de gestão dos conflitos socioambientais, de forma a avaliar como essa experiência pode fornecer subsídios para o encaminhamento de situações semelhantes em outras áreas. Foram analisados documentos normativos, jurídicos, judiciais e técnicos, assim como entrevistas com atores que possuem interesses diversos sobre o território. Os resultados apontam que a legislação inclui os conceitos socioambientais nos atos normativos, que anteriormente estavam mais fundamentados em bases preservacionistas. Indicam, também, que a desconsideração da situação de fato do território e a falta de uma visão mais integrada da legislação em vigência resultaram na formatação de um mosaico que não resolveu completamente os conflitos existentes. Por fim, identifica-se que os conflitos atuais no território estão relacionados aos aspectos fundiários ainda pendentes e nas deficiências da gestão e do mosaico como proposta de integrar as visões de conservação e as categorias de manejo das unidades de conservação / The model for creating integral protected areas overlapping territories occupied by traditional communities in Brazil has created many socio-environmental conflicts, related, above all, to dichotomous views on the understanding and handling of these protected areas. Two of these highlighted views are the preservationism, as a hegemonic historical strand, which considers the administration of these areas disregarding the presence of traditional inhabitants, and in which human activities are solely related to public use and research; and the socio-environmentalism, which understands these inhabitants presence, considering them as also responsible for preserving the protected area. Although there are many studies on both strands of thought, as well as the possibility of relating them, there are still gaps concerning the systematization of planning tools and legal certificates that may cover these strands and point out paths for solving or handling environmental conflicts inside integral protected areas. Based on an interdisciplinary theoretical basis, relating categories of Law, Anthropology, and Geography, this research has analyzed the case of the design and organization of the Juréia-Itatins Protected Areas Mosaic as a tool for managing socio-environmental conflicts, so to assess how can this experience provide bases for handling similar situations in other areas. Regulatory, legal, judicial and technical documents were analyzed, as well as interviews with actors who present multiple interests on the territory. The results point out that the legislation includes socio-environmental concepts in normative rules, which were previously more anchored on preservationist bases. They also indicate that disregarding the territorys actual situation and the lack of a more integrated view in the current legislation have resulted on creating a mosaic that has not completely solved the existing conflicts. Lastly, it was identified that current conflicts in the territory are related to unsolved land aspects and to flaws in the administration and in the mosaic as a proposal for integrating preservation views and the handling categories in protected areas

Diferente da maioria dos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, nos últimos anos, têm surgido casos de conflitos cujas ações de resistência foram pautadas não pelos impactos ambientais gerados pela mineração, mas pela preocupação das populações com os possíveis riscos que geraria o projeto minerador nos seus territórios. Nestes casos, as comunidades se opuseram aos empreendimentos antes da implantação ou início de qualquer atividade da mineradora, ainda que as empresas contassem com licenças ambientais outorgadas pelas autoridades competentes. Para isso, além de atos de resistência, estas populações recorreram à judicialização do conflito com a invocação, entre outros argumentos, do Princípio da Precaução por possíveis graves e irreversíveis danos que o projeto minerador poderia causar sobre os recursos hídricos e os ecossistemas. Tais são os casos do projeto de mineração de fosfato de Anitápolis em Santa Catarina Brasil, e o projeto de mineração de ouro Conga em Cajamarca Peru. Devido à complexidade teórica do Princípio da Precaução, o objetivo deste trabalho é entender qual é a incidência e as implicações da invocação deste princípio no contexto de conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração. Para responder a este objetivo, este trabalho aborda o tema dos riscos e o princípio da precaução, assim como os instrumentos que materializam este princípio nos ordenamentos jurídicos do Brasil e no Peru, e propõe sua articulação teórica com três teorias que nos ajudam a entender a questão dos conflitos socioambientais: a ecologia política, a justiça ambiental e o póscolonialismo/decolonialidade. Através deste quadro analítico este trabalho mostra a conexão entre estas teorias e revela a importância deste tipo de conflitos iniciados pela percepção dos riscos contra projetos mineradores, aos quais denominamos como conflitos socioambientais precautórios. Em base a esta análise, este trabalho aponta os problemas das desigualdades de poder nos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, assim como a inclusão de um novo fator de conflitos baseado na percepção dos riscos, que merece especial tratamento pela dificuldade da sua análise. Todos estes elementos são observados nos dois casos de conflitos por recursos hídricos e mineração que são expostos em forma comparativa para revelar a incidência destes fatores e sua similaridade tanto no contexto peruano quanto brasileiro. / Unlike most socio-environmental conflicts over water resources and mining, in recent years there have been several cases of conflicts whose actions of resistance were based not on the environmental impacts generated by mining but on the population\'s concern with the possible risks that the mining project would generate in their territories. In these cases, the communities opposed to the projects prior to their implementation or commencement of any activity by mining company, even if the companies had the required environmental licenses. In addition to acts of resistance, these populations resorted to the judicialisation of the conflict with the invocation, among other arguments, of the Precautionary Principle due to possible serious and irreversible damage that the mining project could cause on water resources and ecosystems. Such are the cases of the Anitápolis phosphate mining project in Santa Catarina - Brazil, and the Conga gold mining project in Cajamarca - Peru. Due to the theoretical complexity of the Precautionary Principle, the objective of this work is to understand the incidence and implications of its invocation in the context of socio-environmental conflicts for water resources and mining. In order to achieve it, this work addresses the topic of risks and the precautionary principle, as well as the instruments that materialize this principle in the legal systems of Brazil and Peru, and proposes its theoretical articulation with three theories that help us to understand the environmental conflicts: political ecology, environmental justice and postcolonialism / decoloniality. This analytical framework shows the connection between these theories and reasserts the relevance of this type of conflicts initiated by the perception of the risks against mining projects, which we call \"social-environmental precautionary conflicts\". Based on this framework, this work points out the problems of power inequalities in socio-environmental conflicts for water resources and mining, as well as the inclusion of a new conflict factor, based on the perception of risks, that deserve special treatment due to its difficult analysis. All these elements are observed in the two cases of water and mining conflicts, that has been exposed comparatively in order to reveal the incidence of these factors and their similarity in both Peruvian and Brazilian contexts.

Diferente da maioria dos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, nos últimos anos, têm surgido casos de conflitos cujas ações de resistência foram pautadas não pelos impactos ambientais gerados pela mineração, mas pela preocupação das populações com os possíveis riscos que geraria o projeto minerador nos seus territórios. Nestes casos, as comunidades se opuseram aos empreendimentos antes da implantação ou início de qualquer atividade da mineradora, ainda que as empresas contassem com licenças ambientais outorgadas pelas autoridades competentes. Para isso, além de atos de resistência, estas populações recorreram à judicialização do conflito com a invocação, entre outros argumentos, do Princípio da Precaução por possíveis graves e irreversíveis danos que o projeto minerador poderia causar sobre os recursos hídricos e os ecossistemas. Tais são os casos do projeto de mineração de fosfato de Anitápolis em Santa Catarina Brasil, e o projeto de mineração de ouro Conga em Cajamarca Peru. Devido à complexidade teórica do Princípio da Precaução, o objetivo deste trabalho é entender qual é a incidência e as implicações da invocação deste princípio no contexto de conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração. Para responder a este objetivo, este trabalho aborda o tema dos riscos e o princípio da precaução, assim como os instrumentos que materializam este princípio nos ordenamentos jurídicos do Brasil e no Peru, e propõe sua articulação teórica com três teorias que nos ajudam a entender a questão dos conflitos socioambientais: a ecologia política, a justiça ambiental e o póscolonialismo/decolonialidade. Através deste quadro analítico este trabalho mostra a conexão entre estas teorias e revela a importância deste tipo de conflitos iniciados pela percepção dos riscos contra projetos mineradores, aos quais denominamos como conflitos socioambientais precautórios. Em base a esta análise, este trabalho aponta os problemas das desigualdades de poder nos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, assim como a inclusão de um novo fator de conflitos baseado na percepção dos riscos, que merece especial tratamento pela dificuldade da sua análise. Todos estes elementos são observados nos dois casos de conflitos por recursos hídricos e mineração que são expostos em forma comparativa para revelar a incidência destes fatores e sua similaridade tanto no contexto peruano quanto brasileiro. / Unlike most socio-environmental conflicts over water resources and mining, in recent years there have been several cases of conflicts whose actions of resistance were based not on the environmental impacts generated by mining but on the population\'s concern with the possible risks that the mining project would generate in their territories. In these cases, the communities opposed to the projects prior to their implementation or commencement of any activity by mining company, even if the companies had the required environmental licenses. In addition to acts of resistance, these populations resorted to the judicialisation of the conflict with the invocation, among other arguments, of the Precautionary Principle due to possible serious and irreversible damage that the mining project could cause on water resources and ecosystems. Such are the cases of the Anitápolis phosphate mining project in Santa Catarina - Brazil, and the Conga gold mining project in Cajamarca - Peru. Due to the theoretical complexity of the Precautionary Principle, the objective of this work is to understand the incidence and implications of its invocation in the context of socio-environmental conflicts for water resources and mining. In order to achieve it, this work addresses the topic of risks and the precautionary principle, as well as the instruments that materialize this principle in the legal systems of Brazil and Peru, and proposes its theoretical articulation with three theories that help us to understand the environmental conflicts: political ecology, environmental justice and postcolonialism / decoloniality. This analytical framework shows the connection between these theories and reasserts the relevance of this type of conflicts initiated by the perception of the risks against mining projects, which we call \"social-environmental precautionary conflicts\". Based on this framework, this work points out the problems of power inequalities in socio-environmental conflicts for water resources and mining, as well as the inclusion of a new conflict factor, based on the perception of risks, that deserve special treatment due to its difficult analysis. All these elements are observed in the two cases of water and mining conflicts, that has been exposed comparatively in order to reveal the incidence of these factors and their similarity in both Peruvian and Brazilian contexts.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4510.pdf: 21586873 bytes, checksum: dc7736a50801bb300f2885223e09b923 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / The State of Mato Grosso-Brazil, locus of this research, is singular from the ecological point of view, encompassing three important biomes: Amazon, Cerrado (Savannah) and Pantanal, and also a peculiar ecosystem called Araguaia. However, in this landscape there is a contrast between the results of the search for economic growth strongly centred on the activities of the agribusiness, of the power plants and other activities that are the driving force of significant socio-environmental conflicts. These conflicts that emerge when at least one of the groups has the continuity of their ways of life threatened by undesirable environmental impacts, due to the action of other groups. The understanding of such a diverse dynamic that is present in this territory is emphasized in this research, since the main aim of this thesis is to map the main social environmental conflicts that are in the 12 planning regions of Mato Grosso, from the narratives of the vulnerable social groups. In this context, we consider that the vulnerable social groups are the most affected by this model and we presuppose that in places where the conflicts are more intense, the tactics of resistance and organized forms are also more expressive. So, in order to investigate such issues, we started in 2008 a research Project Mapping of identities and territories of the State of Mato Grosso , developed by the Environmental Education, Communication and Arts Research Group of the Federal University of Mato Grosso, sponsored by the Mato Grosso State Research Support Foundation. In this project we have promoted two Seminars on Social Mapping, which occurred in the city of Cuiabá-MT, in 2008 and 2010. In each one about 250 people took part in the seminar, representatives of several social groups of the State. To understand this vigorous broth we used a methodological complexity which composes the epistemological contribution provided by the phenomenology, linked to the praxis of the social map and by the axiological values inspired in the cartography of the imaginary. In this way, we presented in this thesis a general view of the socio-environmental conflicts that were mapped, allowing for a picture of the global landscape of MT. Besides, we offered some settings of the local landscape, showing the struggles of some specific social groups, which are: Mata Cavalo Slave`s Descendant Black Community (Quilombo), Pantanal`s Community of São Pedro de Joselândia Community, Xavante People of the Indigenous Land of Marãwaitsédé and Rubbertappers of Guariba & Roosevelt Extractivist Reserve. Subsidized by the use of technologies of the geo-referenced database processing, we presented a spatialization of the Map on the socioenvironmental conflicts of the State of Mato Grosso with 194 points of conflicts identified, places where death threatens and slave work exists. The participant`s narratives point to the understanding that the mapped conflicts are expressions of the development model that leads to the destructions of the ecosystems and the annihilation of singular forms of life. The mapping reveals that the main direct driving forces of the conflicts are: dispute for the land, dispute for water, deforestation, burning and abusive use of agricultural pesticides. Opposite to the striking practices, several tactics of resistance appear, that go from the legal procedures to the most subversive ones. Thus, from an environmental education point of viewthat aims for the social changes with ecological responsibility, we consider that the results shown in this study may become a referential to the researchers, governments and civil society; that when elaborating public policies, they can take into account the socio-environmental conflicts in their decisionmakings, seeking for the participation as one of the driving forces of the conceptual, political and scientific for the world transformation. / O Estado de Mato Grosso-Brasil, lócus desta pesquisa, é singular do ponto de vista ecológico, abrangendo três importantes biomas: Amazônia, Cerrado e Pantanal, além de um peculiar ecossistema chamado Araguaia. Entretanto, contrastam nessa paisagem os resultados da busca pelo crescimento econômico, centrada fortemente na atividade do agronegócio, das usinas hidrelétricas e de outras atividades que são propulsoras de significativos conflitos socioambientais. Conflitos estes, aflorados quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade do seu modo de vida ameaçada por impactos ambientais indesejáveis, decorrentes da ação de outros grupos. A compreensão dessa dinâmica tão diversa que se faz presente neste território ganha relevo nesta pesquisa, pois, o objetivo central desta tese é mapear os principais conflitos socioambientais presentes nas 12 regiões de planejamento de Mato Grosso e suas causas propulsoras, a partir das narrativas dos grupos sociais vulneráveis. Avaliamos essencial dar visibilidade a estes dilemas, denunciando os conflitos socioambientais de MT, desvelando os riscos que os ecossistemas mato-grossenses estão expostos, as mazelas a que os grupos sociais vulneráveis estão subjugados, e, anunciando novas formas de supressão das violências desenvolvimentistas, agora sob a égide da sustentabilidade. Neste contexto, consideramos que os grupos sociais vulneráveis são os principais atingidos por esse modelo e presumimos que em locais onde os conflitos são mais intensos, as táticas de resistência e formas organizativas são também mais expressivas. Assim, a fim de investigar tais questões, iniciamos em 2008 o projeto de pesquisa Mapeamento das identidades e territórios do Estado de Mato Grosso , desenvolvido pelo Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, da Universidade Federal de Mato Grosso, sob financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso. Neste projeto promovemos dois Seminários de Mapeamento Social, ocorridos na cidade de Cuiabá-MT, nos anos de 2008 e 2010. Em cada um deles reunimos aproximadamente 250 pessoas, representantes dos diversos grupos sociais do Estado. Para uma compreensão deste caldo vigoroso recorremos a uma complexidade metodológica que compõe o aporte epistemológico propiciado pela fenomenologia, aliada à práxis do mapa social e pelos valores axiológicos inspirados na cartografia do imaginário. Deste modo, apresentamos nesta tese um panorama geral dos conflitos socioambientais mapeados, possibilitando um retrato da paisagem global de MT. Além disso, oferecemos alguns cenários da paisagem local, evidenciando as lutas de alguns grupos sociais específicos, sendo eles: Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, Comunidade Pantaneira de São Pedro de Joselândia, Povo Xavante da Terra Indígena de Marãwaitsédé e Seringueiros da Reserva Extrativista Guariba & Roosevelt. Subsidiados pelo uso de tecnologias de processamento de dados georreferenciados, apresentamos uma espacialização do Mapa dos conflitos socioambientais do Estado de Mato Grosso com os 194 pontos de ocorrência de conflitos identificados, locais em que existem ameaças de morte e trabalho escravo. As narrativas dos entrevistados apontam a compreensão de que os conflitos mapeados são expressões do modelo de desenvolvimento que levam a destruição dos ecossistemas e o aniquilamento de formas singulares de vidas. O mapeamento revela que as principais forças motrizes diretas (driving forces) dos conflitos são: disputas por terra, disputa por água, desmatamento, queimada e uso abusivo de agrotóxicos. No contraponto às práticas impactantes, surgem diversas táticas de resistência que vão desde as vias legais até as mais subversivas. Assim, inscritos em uma educação ambiental que almeja a transformação social com responsabilidade ecológica, consideramos que os resultados apontados neste estudo podem se tornar um referencial aos pesquisadores, governos e sociedade civil; que ao elaborarem as políticas públicas, consigam considerar os conflitos socioambientais nas tomadas de decisão, buscando a participação como uma das molas propulsoras da guinada conceitual, política e científica.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3130262 bytes, checksum: 7aa7fb2e3189c74b887fe0803589c8b5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The context of growing consensus on the unsustainability of the model of production and consumption in contemporary society has opened spaces to discuss a new model of development, one that is socially just and environmentally sustainable, by promoting a process of identification, visualization and valorization of alternative forms of relationship between man and nature. From this perspective, traditional communities have been distinguished by their different forms of social organization and appropriation of natural resources. Despite many achievements in the legal framework, the realization of their rights is still hampered by many factors and opposing actors. The case of quilombo communities appears to be emblematic in this sense. Although the Federal Constitution recognizes quilombos property rights over their territories, there has been no guarantee of these communities permanence, due to their social, political and environmental vulnerability. This complex scenario, characteristic of so-called socio-environmental conflicts, refers to the theoreticalframework of the Political Ecology and the Environmental Justice movement. For empirical research, we selected two quilombo communities in the estate of Paraíba: Paratibe, located in the capital of the estate, and Senhor do Bonfim, located in the rural area of the municipality of Areia. The methodologychosen,called ethnography of socio-environmental conflicts (LITTLE, 2006),proves to be appropriate as we recognize that anthropology, in addition to maintaining a strong affinity with the quilombola theme, can contribute greatly to the collection and interpretation of data. While using landscape as prime unit of analysis, instead of concentrating research in a particular social group, the proposed methodology focuses on the socio-environmental conflict, beyond the local level, by listing the various actors involved, their interests, strategies, alliances and quotas of power, including considering the role of "natural agency". With this work, we intend to point out how the quilombola struggle falls in the current debate on development and sustainability that permeates all sectors of society. To do so,it is necessary not to restrain to technical and economic aspects, but also consider historical, social, cultural and political factors. It is important to understand that the adverse social and environmental impacts, even affecting people and groups unequally, affect the whole society. In this sense, from the quilombola example, we aim to point out that it is only through a review of concepts and an interdisciplinary approach to the contemporary problems that we may aspire to a more just, democratic and sustainable society, in all respects. / Num contexto de consenso crescente acerca da insustentabilidade do modelo de produção e consumo da sociedade contemporânea, têm se aberto espaços para discutir novos modelos de desenvolvimento, socialmente justos e ambientalmente sustentáveis, favorecendo um processo de identificação, visibilização e valorização de formas alternativas de relação homem-natureza. Sob essa perspectiva, as comunidades tradicionais têm se destacado por suas formas diferenciadas de organização social e apropriação dos recursos naturais. Apesar das muitas conquistas no marco legal, a efetivação de seus direitos ainda esbarra em diversos fatores e atores contrários. O caso das comunidades quilombolas revela-se emblemático nesse sentido. Embora a Constituição Federal de 1988 reconheça o direito à propriedade de seus territórios, isso não se traduziu em garantia da permanência dessas comunidades, em função de sua vulnerabilidade social, política e ambiental. Esse cenário complexo de disputa, característico dos chamados conflitos socioambientais, remete ao marco teórico da Ecologia Política e do movimento por Justiça Ambiental. Para a pesquisa empírica, selecionamos duas comunidades quilombolas da Paraíba: Paratibe, localizada na capital paraibana, e Senhor do Bonfim, situada na área rural do município de Areia, interior do estado. A escolha pela metodologia, denominada etnografia dos conflitos socioambientais (LITTLE, 2006), justifica-se por reconhecer que a Antropologia, além de manter grande afinidade com a temática quilombola, pode contribuir bastante para o levantamento e leitura dos dados. Ao lançar mão da paisagem como unidade de análise privilegiada, em vez de concentrar a pesquisa em um grupo social particular, a metodologia proposta tem como foco central o conflito socioambiental, extrapolando o âmbito local, ao inventariar os diversos atores envolvidos, seus respectivos interesses, estratégias, alianças e cotas de poder, inclusive considerando o papel da agência natural . Com o presente trabalho, pretendemos apontar de que forma a luta quilombola se insere no atual debate sobre desenvolvimento e sustentabilidade que permeia todos os setores da sociedade. É preciso, para tanto, não se restringir a aspectos técnicos e econômicos, mas considerar também fatores históricos, sociais, culturais e políticos. É importante compreender que os impactos sociais e ambientais nefastos, ainda que afetem pessoas e grupos de forma desigual, atingem o conjunto da sociedade. Nesse sentido, a partir do exemplo quilombola, visamos apontar que será somente por meio de uma revisão de conceitos e de um enfoque interdisciplinar dos problemas da contemporaneidade que poderemos almejar uma sociedade mais justa, democrática e sustentável, sob todos os aspectos.

Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-05T14:37:49Z No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T14:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This thesis studies the socioenvironmental conflicts by focusing on the relationship between society and conservation units of integral protection in the south of Minas Gerais. It is a case study of the Serra do Papagaio State Park, that sought to understand not only the regional and historical context and its influence on the emergence of the conservationist imaginary, but also the creation of the units and their impact over surrounding communities, which carry peculiar sociocultural characteristics. The interdiction of the use of the territory by the communities is problematized in relation to the current model of conservation, analyzing the correlation of man and nature and the ways that diverse ecological imaginaries are created. Thus, different perceptions and social and symbolic constructions from the rural communities, here named traditional hill country communities, are inside the conflict. In order to expand the analysis and establish a contraposition to the Brazilian model, the National Park of Picos de Europa, in Spain, is also analyzed. In this Park, even though inhabitants are allowed to use the territory, conflicts still exist. The implemented conservation model, through the creation of conservation unities of integral protection, is inserted as a proposal to solve the environmental crisis of the capitalist industrial urban model. This model, though, has revealed itself as both unable to accomplish its objectives and also responsible for aggravating environmental injustice, social exclusion and conflicts. Thus, in order to implement a democratic and participatory management, a paradigmatic and societal change is necessary, allowing another management of the territory and natural resources, one that is equitable, fair and inclusive, a post-development proposal / Esta tese estuda a questão dos conflitos socioambientais, tendo como foco a relação entre a sociedade e as unidades de conservação de proteção integral no sul de Minas Gerais. Constitui-se em um estudo de caso do Parque Estadual da Serra do Papagaio, no qual se procurou compreender não só o contexto histórico regional e sua influência na emergência do imaginário conservacionista, mas também a criação das unidades e seu impacto nas comunidades do entorno, com suas características socioculturais peculiares. A interdição do uso do território às comunidades é problematizada em relação ao modelo de conservação vigente, analisando-se a relação homem - natureza e as formas de construção de diversos imaginários ecológicos. Assim, as distintas percepções e construções sociais e simbólicas das comunidades rurais, aqui tratadas como comunidade tradicional caipira, estão no âmago do conflito. Para expandir a análise e estabelecer uma contraposição em relação ao modelo brasileiro, também se analisa o Parque Nacional de Picos de Europa, na Espanha, que permite que seus habitantes façam uso do território, o que, todavia, não os torna totalmente imunes a conflitos. O modelo de conservação implementado, através da criação das unidades de conservação de proteção integral, insere-se como uma proposta de solução para a crise ambiental do modelo urbano industrial capitalista. Essa via de conservação, entretanto, tem se revelado incapaz de alcançar seus objetivos, ao mesmo tempo em que agrava a injustiça ambiental, a exclusão social e os conflitos. Dessa forma, para que seja possível a implementação de uma gestão democrática e participativa, é necessária uma mudança paradigmática e societária, que permita outra gestão do território e dos recursos naturais, equitativa, justa e inclusiva, uma proposta do pós-desenvolvimento