The waves of modernity linked to the regional development projects in the low part of São Francisco river have not so far meant the rising of social justice and citizenship for local communities, there arising rather a picture of environmental deterioration, social inequalities and subjects living in risk situation. For these artisanal fishers, who have been practicing the extractivism of aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) for eight years, the species has become an income source, as well as a goal of industries located in Espirito Santo which export and process its fruit, the so-called pink pepper . This research aimed to analyse the socioenvironmental aspects related to the process starting with extractivism and leading up to the transformation in pink pepper in the low parto of São Francisco river, describing the extractivist process prevailing there; it unveils the socioeconomic importance of aroeira extractivism for the artisanal fishers in the region; it identifies the production chain of aoreira in the low part of São Francisco river and tipifies the socioenvironmental conflicts originating in the extractivism of aroeira in the low part of São Francisco river. It is a case study with a qualitative focus whose data analysis is based in hermeneutics from pre interpretation by subjects to the reinterpretation of researcher, combining multiple theoretical, methodological and data approaches, and participation methods alike. The research found out that pink pepper is especially used in food and cosmetics industry, being production chiefly exported to European Union, United States, Canada and Argentina. Such demand causes an unceasing search for new areas of natural occurrence of the species. In this case, it has been integrated into the production chain the municipalities of the low part of São Francisco river: Santana do São Francisco Saúde and Brejo Grande counties Brejão dos Negros county, Pacatuba, Ilha das Flores, in Sergipe, and Piaçabuçu Peba and Sudene counties, in Alagoas. On one hand, the results of intentional extractivism and corporate practice are socioenvironmental conflicts involving different subjects . On the other hand, the pressure on resources leads to environmental degradation, a negative externality stemming from not following technical guidelines, causing areas which should be preserved to become environmentally unsustainable. In exporting markets, pink pepper reaches up to US$ 14/18 while the extractivist gets R$ 1,50 per kilo. In this context, capitalistic structural relations only partially pervades subjects´social life, including them in the production process while alienate them from that of capital growth, a result of economic rationality which turns nature into merchandise. Poverty is a strong factor behind environmental degradation, which causes socioenvironmental conflicts in the low part of São Francisco river (SE/AL). For extractivist fishers such a practice comes as an alternative to family income, which is accepted because of the lack of opportunities to provide for family needs in face of failing fishing in the region. Thus, aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) could be part of a proposal of sustainable development for the region. Especially so if one considers the immense poverty prevailing in the collecting areas, where new managing practices have been introduced which include the participation of local communities so as to improve surviving conditions. / As ondas modernizadoras relacionadas aos projetos de desenvolvimento regional no Baixo São Francisco não resultaram em justiça social e cidadania para as comunidades locais, existindo um quadro de desigualdades sociais, degradação ambiental e atores em situação de risco social. A exemplo dos pescadores artesanais, que há oito anos praticam o extrativismo da aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi), espécie nativa que por uma demanda das indústrias processadoras-exportadora desse fruto, a pimenta-rosa , localizadas no estado do Espírito Santo tornou-se uma alternativa de renda às comunidades locais. Esta pesquisa teve como objetivos: analisar os aspectos socioambientais envolvidos do extrativismo até a transformação em pimenta-rosa a partir do Baixo São Francisco SE/AL, descrevendo o processo extrativista preponderante no local; conhecer a importância sócio-econômica do extrativismo da aroeira para os pescadores artesanais da região; identificar a cadeia produtiva da aroeira a partir do Baixo São Francisco SE/AL e tipificar os conflitos socioambientais envolvidos no extrativismo da aroeira no Baixo São Francisco. Trata-se de um estudo de caso com enfoque qualitativo, cuja análise dos dados orientou-se na hermenêutica a partir da pré-interpretação dos atores para uma reintrepretação do pesquisador, combinando múltiplas perspectivas teóricas, metodológica e de dados, juntamente com métodos participativos. A pesquisa identificou que a pimentarosa destina-se a indústria de alimentos com o uso especialmente na culinária e na indústria de cosmético, com a produção voltada aos países da União Européia, Estados Unidos, Canadá e Argentina. Dessa demanda resulta, a constante procura por novas áreas de ocorrência natural da espécie como, nesse caso, integrou-se a cadeia produtiva dos municípios do Baixo São Francisco SE/AL: Santana do São Francisco - povoado Saúde, Brejo Grande povoado Brejão dos Negros, Pacatuba, Ilha das Flores, em Sergipe e; Piaçabuçu povoado Sudene e Peba, em Alagoas. Por um lado, os resultados da ação intencional da prática extrativista e empresarial têm conseqüências como os conflitos de natureza socioambiental (de uso dos recursos naturais) entre diversos atores envolvidos. Por outro, a pressão sobre o recurso gera degradação ambiental, uma externalidade negativa por não seguir orientações técnicas, tornando-se não sustentável ambientalmente em áreas que devem estar sendo preservadas. No extrativismo e comercialização a pimenta-rosa no mercado exterior alcança o preço em dólar de US$ 14/18kg e o extrativista recebe por essa atividade o valor de R$1,50/kg. Nesse contexto, as relações estruturais do capitalismo penetram de forma parcial em circunstâncias da vida social dos atores, incluindo-os no processo de produção de mercadoria e excluindo-os do processo de ampliação do capital na racionalidade econômica que avança sobre elementos da natureza para torná-los mercadoria. A condição de pobreza é uma grande aliada da degradação ambiental que gera os conflitos socioambientais no Baixo São Francisco (SE/AL). Para os pescadores-extrativistas essa prática se apresenta como uma alternativa de complementação à renda familiar, cuja adesão decorre da ausência de oportunidades para garantir a sobrevivência, diante do declínio da pesca na região. Portanto, a aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) poderia fazer parte de uma proposta de desenvolvimento sustentável para essa região. Sobretudo, diante das condições paupérrimas das populações nos locais de coleta e gestão até então ausente, envolvendo a participação das comunidades locais como parceiras, visando melhorar as condições de sobrevivência.

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However, the Federal Constitution of 1988 recognized the environment as being very common use of the people, categorizing it as a good of interest or diffuse right, which, in a positivist interpretation, prevents the application of alternative means, as well as have their own characteristics , such as multiplicity of actors and social groups and, in some cases, the participation of the Public Power, where dialogue and cooperation are relevant in order to find a consensual and peaceful solution that serves the interests of those involved and ensures the quality of life and the maintenance of the ecologically balanced environment. Thus, to answer the guiding question of the study, from a bibliographical and documentary research, in the perspective of the qualitative approach, based on the techniques of description and comparative analysis of doctrine and legislation focused on the subject matter, if it intends to discuss the possibility of applying the method of conflict mediation as an alternative means of solution of social and environmental conflicts, highlighting the gains derived from the application of this technique and the benefits of its insertion in both judicial and extrajudicial proceedings, since it seeks to meet the real interest of those involved, with the consequent pacification and social harmonization. In order to achieve the general objective, the following specific objectives were established: a) to define socio-environmental conflicts and alternative means of conflict resolution; b) to differentiate between alternative means of self-settlement and conflict resolution; c) to propose the feasibility of using the mediation method as an alternative means of solving socio-environmental conflicts, in view of the current understanding of the relation between person and nature, even when dealing with the environment of good of common use, categorized as diffuse right. Thus, from the study carried out, it was possible to apply mediation as an alternative means of self-settlement for the solution of socio-environmental conflicts, mainly because the matter is directly linked to fundamental rights, such as the right to life and the environment ecologically balanced, priority and urgency in resolving conflicts are intrinsic. / Diante do desenvolvimento das relações entre o indivíduo e o meio ambiente, os conflitos se tornaram mais complexos e recorrentes, o que gerou cada vez mais a busca do Poder Judiciário para solução dos litígios. Porém, a via judicial não vem sendo satisfatória, em razão do rigor técnico e formal, dos altos custos e da demora na prestação jurisdicional que, acabam por não atender a urgência que o caso exige, bem como o real interesse das partes, surgindo a necessidade de serem estudados meios alternativos para solução desses interesses conflitantes, dentre eles a mediação. Contudo, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o meio ambiente como sendo bem de uso comum do povo, o categorizando como bem de interesse ou de direito difuso o que, numa interpretação positivista, impede a aplicação dos meios alternativos, bem como apresentam características próprias, tais como multiplicidade de atores e grupos sociais e, em alguns casos, a participação do Poder Público, onde o diálogo e a cooperação se mostram relevantes para se buscar uma solução consensual e pacífica, que atenda os interesses dos envolvidos e assegure a qualidade de vida e a manutenção do meio-ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, para responder a pergunta norteadora do estudo, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, na perspectiva da abordagem qualitativa, com base nas técnicas de descrição e análises comparativas da doutrina e da legislação voltados à temática abordada, se pretende discorrer sobre a possibilidade de aplicação do método da mediação de conflitos como meio alternativo de solução de conflitos socioambientais, apontando-se os ganhos advindos com a aplicação dessa técnica e os benefícios de sua inserção tanto no processo judicial quanto no extrajudicial, vez que busca atender o real interesse dos envolvidos, com a consequente pacificação e harmonização social. Para se chegar ao objetivo geral, foram estabelecidos como objetivos específicos: a) definir conflitos socioambientais e os meios alternativos de solução de conflitos, b) diferenciar os meios alternativos autocompositivos de solução de conflitos, c) propor a viabilidade de uso do método da mediação como meio alternativo de solução de conflitos socioambientais, em vista da atual compreensão da relação pessoa-natureza, mesmo tratando-se o meio ambiente de bem de uso comum, categorizado como direito difuso. Desse modo, a partir do estudo realizado, constatou-se ser possível a aplicação da mediação como meio alternativo autocompositivo para solução de conflitos socioambientais, sobretudo pelo fato da matéria estar diretamente vinculada a direitos fundamentais, tais como direito à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a prioridade e urgência na solução dos conflitos são intrínsecas.

No Brasil, uma das principais linhas da investigação social acerca da questão ambiental se desenrola em torno dos denominados conflitos socioambientais, pois há um grande número de situações potencialmente polêmicas em relação a esses aspectos e ao denominado desenvolvimento sustentável, que têm cada vez mais despertado a atenção de setores sociais os mais diversos. Dessa forma, pode-se citar, de maneira específica, o caso das populações extrativistas que vivem nas áreas com presença de vegetação florestal da Mata Atlântica, nas encostas da Serra Geral, no município de Maquiné-RS. Os extrativistas contam com o apoio de outros atores (principalmente organizações não-governamentais de cunho conservacionista e acadêmicos com atuação local) visando uma mudança na legislação que vedava a exploração dos recursos florestais, sobretudo da espécie samambaia-preta (Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). A partir da definição de parâmetros de sustentabilidade para a extração, baseados na mensuração do impacto das práticas dos agricultores sobre a referida espécie, realizada através de estudos técnico-científicos, pretende-se regularizar legalmente seu extrativismo no estado. Assim, procura-se no presente trabalho mapear os diferentes atores sociais que participam dessa discussão, buscando analisar os seus posicionamentos, entender os argumentos de justificação utilizados e situar as críticas que são feitas aos demais atores, em situação de negociação em torno de um conflito socioambiental estabelecido. Primordialmente, considera-se que este caso constitui uma situação concreta de disputa por justiça, na qual procedimentos de qualificação, como as críticas e as justificações, são utilizados por atores sociais em momentos que estes visam argumentar acerca dos seus pontos de vista e, eventualmente, encontrar maneiras de promover um acordo legítimo (embora instável e contingente) entre as partes conflituosas. A partir da realização dos procedimentos metodológicos adotados na pesquisa, como a observação participante e o estudo etnográfico dos contextos nos quais o processo de negociação veio se desenrolando (reuniões nos fóruns de debate, eventos públicos, etc), têm-se como resultado a observação da constituição de um espaço de mediação, em que coexistem diferentes princípios de justiça buscando alcançar legitimidade. Além disso, os acadêmicos procuram se colocar como mediadores dos agricultores em relação à discussão sobre a regulamentação do extrativismo, sendo responsáveis por levar as demandas locais dos extrativistas e, após “traduzi-las”, colocá-las em outras instâncias, fazendo uma ligação entre o local e o espaço mais ampliado no qual se discute e se delibera sobre as políticas públicas de cunho ambiental e suas normatizações. Tendo em vista esse contexto, considera-se que o papel dos mediadores pode ser entendido a partir de uma definição essencialmente política de sua atividade. Por fim, objetivando a formalização de um consenso avaliado como legítimo pelos demais participantes do debate, os mediadores propuseram a noção de sustentabilidade como um bem comum potencial, baseado em um compromisso construído a partir de elementos das ordens cívica (provindas dos instrumentos jurídicos) e industrial (fornecendo as competências para a definição de parâmetros sustentáveis de exploração). Esse seria o principal aspecto que embasaria a legalização do extrativismo da samambaia-preta no Rio Grande do Sul. / In Brazil, one of the main lines of the social research concerning the ambient question it is developed around the called “socioenvironmental conflicts”, therefore it potentially has a great number of situations controversies in relation to these aspects and of the called sustainable development, that more have each time stimulate the attention of most diverse the social sectors. Of this way, it can be cited, in specific way, the case of extractives populations that live in the areas with presence of forest vegetation of Atlantic Forest (“Mata Atlântica”), in the hillsides of the “Serra Geral” mountain range, in the city of Maquiné-RS. The extractives count with the support of other actors (mainly not-governmental organizations of conservationists matrix and academics with local performance) aiming at a change in the legislation that forbade the exploration of the forest resources, especially of the species “samambaia-preta” (“seven-weeks-fern” or “leatherleaf” – Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). Through the definition of parameters of sustainability for the extraction, based in the measures of the impact of the practical of the smallholder farmers on the related species, made through technician-scientific studies, it is intended to legally regularize its extractivism in the state. Thus, it is objectived in the present work to mapping the different social actors who participate of this discussion, searching to analyze its positionings, to understand the justification arguments used and to point out the critical that they are made the others actors, in situation of negotiation around an established socioenvironmental conflict. Primordially, it is considered that this in case that constitutes a concrete situation of dispute of justice, in which qualification procedures, as critical and the justifications, are used by social actors at moments that these aim at to argue concerning its points of view and, eventually, to find ways to promote a legitimate agreement (unstable and however contingent) between the conflicting parts. Through the accomplishment of the adopted methodological procedures in the research, as the participant observation and the ethnographic study of the contexts in which the negotiation process came happening (public meetings in forums of debate, events, etc), they are had as resulted the comment of the constitution of a mediation space, where different principles of justice coexist searching to reach legitimacy. Moreover, the academics look for to place themselves as mediating of the smallholder farmers in relation to the discussion on the regulation of the extractivism, being responsible for taking the local demands of the extractives and, after “translate them”, more placing them in other instances, making a linking between the local and the extended space where it is argued and it is deliberated on the public politics of ambient matrix and its normalizations. In view of this context, it is considered that the paper of the mediators can be understood through a definition essentially politics of its activity. Finally, objectifying the formalizations of a consensus evaluated as legitimate for the others participants of the debate, the mediators had considered the sustainability notion as potential a common good, based in a agreement constructed from elements of the orders civic (come from the legal instruments) and industrial (supplying the abilities to the definition of sustainable parameters of exploration). This would be the main aspect that would base the legalization of extractivism of the “samambaia-preta” in the Rio Grande do Sul.

No Brasil, uma das principais linhas da investigação social acerca da questão ambiental se desenrola em torno dos denominados conflitos socioambientais, pois há um grande número de situações potencialmente polêmicas em relação a esses aspectos e ao denominado desenvolvimento sustentável, que têm cada vez mais despertado a atenção de setores sociais os mais diversos. Dessa forma, pode-se citar, de maneira específica, o caso das populações extrativistas que vivem nas áreas com presença de vegetação florestal da Mata Atlântica, nas encostas da Serra Geral, no município de Maquiné-RS. Os extrativistas contam com o apoio de outros atores (principalmente organizações não-governamentais de cunho conservacionista e acadêmicos com atuação local) visando uma mudança na legislação que vedava a exploração dos recursos florestais, sobretudo da espécie samambaia-preta (Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). A partir da definição de parâmetros de sustentabilidade para a extração, baseados na mensuração do impacto das práticas dos agricultores sobre a referida espécie, realizada através de estudos técnico-científicos, pretende-se regularizar legalmente seu extrativismo no estado. Assim, procura-se no presente trabalho mapear os diferentes atores sociais que participam dessa discussão, buscando analisar os seus posicionamentos, entender os argumentos de justificação utilizados e situar as críticas que são feitas aos demais atores, em situação de negociação em torno de um conflito socioambiental estabelecido. Primordialmente, considera-se que este caso constitui uma situação concreta de disputa por justiça, na qual procedimentos de qualificação, como as críticas e as justificações, são utilizados por atores sociais em momentos que estes visam argumentar acerca dos seus pontos de vista e, eventualmente, encontrar maneiras de promover um acordo legítimo (embora instável e contingente) entre as partes conflituosas. A partir da realização dos procedimentos metodológicos adotados na pesquisa, como a observação participante e o estudo etnográfico dos contextos nos quais o processo de negociação veio se desenrolando (reuniões nos fóruns de debate, eventos públicos, etc), têm-se como resultado a observação da constituição de um espaço de mediação, em que coexistem diferentes princípios de justiça buscando alcançar legitimidade. Além disso, os acadêmicos procuram se colocar como mediadores dos agricultores em relação à discussão sobre a regulamentação do extrativismo, sendo responsáveis por levar as demandas locais dos extrativistas e, após “traduzi-las”, colocá-las em outras instâncias, fazendo uma ligação entre o local e o espaço mais ampliado no qual se discute e se delibera sobre as políticas públicas de cunho ambiental e suas normatizações. Tendo em vista esse contexto, considera-se que o papel dos mediadores pode ser entendido a partir de uma definição essencialmente política de sua atividade. Por fim, objetivando a formalização de um consenso avaliado como legítimo pelos demais participantes do debate, os mediadores propuseram a noção de sustentabilidade como um bem comum potencial, baseado em um compromisso construído a partir de elementos das ordens cívica (provindas dos instrumentos jurídicos) e industrial (fornecendo as competências para a definição de parâmetros sustentáveis de exploração). Esse seria o principal aspecto que embasaria a legalização do extrativismo da samambaia-preta no Rio Grande do Sul. / In Brazil, one of the main lines of the social research concerning the ambient question it is developed around the called “socioenvironmental conflicts”, therefore it potentially has a great number of situations controversies in relation to these aspects and of the called sustainable development, that more have each time stimulate the attention of most diverse the social sectors. Of this way, it can be cited, in specific way, the case of extractives populations that live in the areas with presence of forest vegetation of Atlantic Forest (“Mata Atlântica”), in the hillsides of the “Serra Geral” mountain range, in the city of Maquiné-RS. The extractives count with the support of other actors (mainly not-governmental organizations of conservationists matrix and academics with local performance) aiming at a change in the legislation that forbade the exploration of the forest resources, especially of the species “samambaia-preta” (“seven-weeks-fern” or “leatherleaf” – Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). Through the definition of parameters of sustainability for the extraction, based in the measures of the impact of the practical of the smallholder farmers on the related species, made through technician-scientific studies, it is intended to legally regularize its extractivism in the state. Thus, it is objectived in the present work to mapping the different social actors who participate of this discussion, searching to analyze its positionings, to understand the justification arguments used and to point out the critical that they are made the others actors, in situation of negotiation around an established socioenvironmental conflict. Primordially, it is considered that this in case that constitutes a concrete situation of dispute of justice, in which qualification procedures, as critical and the justifications, are used by social actors at moments that these aim at to argue concerning its points of view and, eventually, to find ways to promote a legitimate agreement (unstable and however contingent) between the conflicting parts. Through the accomplishment of the adopted methodological procedures in the research, as the participant observation and the ethnographic study of the contexts in which the negotiation process came happening (public meetings in forums of debate, events, etc), they are had as resulted the comment of the constitution of a mediation space, where different principles of justice coexist searching to reach legitimacy. Moreover, the academics look for to place themselves as mediating of the smallholder farmers in relation to the discussion on the regulation of the extractivism, being responsible for taking the local demands of the extractives and, after “translate them”, more placing them in other instances, making a linking between the local and the extended space where it is argued and it is deliberated on the public politics of ambient matrix and its normalizations. In view of this context, it is considered that the paper of the mediators can be understood through a definition essentially politics of its activity. Finally, objectifying the formalizations of a consensus evaluated as legitimate for the others participants of the debate, the mediators had considered the sustainability notion as potential a common good, based in a agreement constructed from elements of the orders civic (come from the legal instruments) and industrial (supplying the abilities to the definition of sustainable parameters of exploration). This would be the main aspect that would base the legalization of extractivism of the “samambaia-preta” in the Rio Grande do Sul.

No Brasil, uma das principais linhas da investigação social acerca da questão ambiental se desenrola em torno dos denominados conflitos socioambientais, pois há um grande número de situações potencialmente polêmicas em relação a esses aspectos e ao denominado desenvolvimento sustentável, que têm cada vez mais despertado a atenção de setores sociais os mais diversos. Dessa forma, pode-se citar, de maneira específica, o caso das populações extrativistas que vivem nas áreas com presença de vegetação florestal da Mata Atlântica, nas encostas da Serra Geral, no município de Maquiné-RS. Os extrativistas contam com o apoio de outros atores (principalmente organizações não-governamentais de cunho conservacionista e acadêmicos com atuação local) visando uma mudança na legislação que vedava a exploração dos recursos florestais, sobretudo da espécie samambaia-preta (Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). A partir da definição de parâmetros de sustentabilidade para a extração, baseados na mensuração do impacto das práticas dos agricultores sobre a referida espécie, realizada através de estudos técnico-científicos, pretende-se regularizar legalmente seu extrativismo no estado. Assim, procura-se no presente trabalho mapear os diferentes atores sociais que participam dessa discussão, buscando analisar os seus posicionamentos, entender os argumentos de justificação utilizados e situar as críticas que são feitas aos demais atores, em situação de negociação em torno de um conflito socioambiental estabelecido. Primordialmente, considera-se que este caso constitui uma situação concreta de disputa por justiça, na qual procedimentos de qualificação, como as críticas e as justificações, são utilizados por atores sociais em momentos que estes visam argumentar acerca dos seus pontos de vista e, eventualmente, encontrar maneiras de promover um acordo legítimo (embora instável e contingente) entre as partes conflituosas. A partir da realização dos procedimentos metodológicos adotados na pesquisa, como a observação participante e o estudo etnográfico dos contextos nos quais o processo de negociação veio se desenrolando (reuniões nos fóruns de debate, eventos públicos, etc), têm-se como resultado a observação da constituição de um espaço de mediação, em que coexistem diferentes princípios de justiça buscando alcançar legitimidade. Além disso, os acadêmicos procuram se colocar como mediadores dos agricultores em relação à discussão sobre a regulamentação do extrativismo, sendo responsáveis por levar as demandas locais dos extrativistas e, após “traduzi-las”, colocá-las em outras instâncias, fazendo uma ligação entre o local e o espaço mais ampliado no qual se discute e se delibera sobre as políticas públicas de cunho ambiental e suas normatizações. Tendo em vista esse contexto, considera-se que o papel dos mediadores pode ser entendido a partir de uma definição essencialmente política de sua atividade. Por fim, objetivando a formalização de um consenso avaliado como legítimo pelos demais participantes do debate, os mediadores propuseram a noção de sustentabilidade como um bem comum potencial, baseado em um compromisso construído a partir de elementos das ordens cívica (provindas dos instrumentos jurídicos) e industrial (fornecendo as competências para a definição de parâmetros sustentáveis de exploração). Esse seria o principal aspecto que embasaria a legalização do extrativismo da samambaia-preta no Rio Grande do Sul. / In Brazil, one of the main lines of the social research concerning the ambient question it is developed around the called “socioenvironmental conflicts”, therefore it potentially has a great number of situations controversies in relation to these aspects and of the called sustainable development, that more have each time stimulate the attention of most diverse the social sectors. Of this way, it can be cited, in specific way, the case of extractives populations that live in the areas with presence of forest vegetation of Atlantic Forest (“Mata Atlântica”), in the hillsides of the “Serra Geral” mountain range, in the city of Maquiné-RS. The extractives count with the support of other actors (mainly not-governmental organizations of conservationists matrix and academics with local performance) aiming at a change in the legislation that forbade the exploration of the forest resources, especially of the species “samambaia-preta” (“seven-weeks-fern” or “leatherleaf” – Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). Through the definition of parameters of sustainability for the extraction, based in the measures of the impact of the practical of the smallholder farmers on the related species, made through technician-scientific studies, it is intended to legally regularize its extractivism in the state. Thus, it is objectived in the present work to mapping the different social actors who participate of this discussion, searching to analyze its positionings, to understand the justification arguments used and to point out the critical that they are made the others actors, in situation of negotiation around an established socioenvironmental conflict. Primordially, it is considered that this in case that constitutes a concrete situation of dispute of justice, in which qualification procedures, as critical and the justifications, are used by social actors at moments that these aim at to argue concerning its points of view and, eventually, to find ways to promote a legitimate agreement (unstable and however contingent) between the conflicting parts. Through the accomplishment of the adopted methodological procedures in the research, as the participant observation and the ethnographic study of the contexts in which the negotiation process came happening (public meetings in forums of debate, events, etc), they are had as resulted the comment of the constitution of a mediation space, where different principles of justice coexist searching to reach legitimacy. Moreover, the academics look for to place themselves as mediating of the smallholder farmers in relation to the discussion on the regulation of the extractivism, being responsible for taking the local demands of the extractives and, after “translate them”, more placing them in other instances, making a linking between the local and the extended space where it is argued and it is deliberated on the public politics of ambient matrix and its normalizations. In view of this context, it is considered that the paper of the mediators can be understood through a definition essentially politics of its activity. Finally, objectifying the formalizations of a consensus evaluated as legitimate for the others participants of the debate, the mediators had considered the sustainability notion as potential a common good, based in a agreement constructed from elements of the orders civic (come from the legal instruments) and industrial (supplying the abilities to the definition of sustainable parameters of exploration). This would be the main aspect that would base the legalization of extractivism of the “samambaia-preta” in the Rio Grande do Sul.

A tese analisa os processos de conquista ecológica ao longo de um conjunto de unidades de conservação e suas áreas de entorno, envolvendo núcleos urbanos, rurais e territórios de comunidades tradicionais, como constituintes de ecofronteiras e sua relação com o desenvolvimento turístico, de forma a subsidiar perspectivas para o planejamento territorial em Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Buscouse refletir como as políticas de ordenamento territorial, condicionadas às políticas de proteção ambiental das redes ambientais, constituem estratégias geopolíticas de territorialização ecologizante, incapazes de compreender a abrangência do planejamento na região, produzindo territórios protegidos que não se viabilizam econômica, social e ambientalmente. Nosso percurso metodológico partiu da análise das ecofronteiras como categoria de leitura das formas espaciais e dinâmicas territoriais envolvendo áreas marcadas por valor estético e ecológico forte, onde coabitam tempos distintos, resultando inserções diferentes do lugar no sistema ou na rede global, bem como resultando diferentes ritmos e coexistências nos lugares. Como universo empírico de pesquisa escolheu-se o Mosaico Bocaina, situado na fronteira entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo como recorte territorial de análise os municípios de São José do Barreiro, Cunha, Paraty e Ubatuba. Os conflitos oriundos da expansão das ecofronteiras no Mosaico Bocaina e sua integração no âmbito do planejamento territorial em relação a outros processos paralelos de desenvolvimento territorial, como o turismo, permanecem até os dias atuais sem resolução. Os resultados aquém dos objetivos postos pela implantação do Mosaico Bocaina, desde sua criação, além de poucas perspectivas demonstradas para viabilização de uma gestão territorial integrada, nos faz crer que sua efetividade passa por mudanças que envolvam processos de governança mais abrangentes que trabalhem as lógicas zonais e reticulares das ecofronteiras constituintes de territórios-rede e seus processos de desenvolvimento. Tal constatação confirma nossa hipótese de que uma proposta de gestão integrada de áreas protegidas que transcenda os limites de um município necessita de mecanismos democráticos e abrangentes de governança que ultrapassem a esfera de domínio dos Mosaicos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Frente ao cenário analisado, o planejamento territorial deve buscar a reconstrução das fronteiras das cidades nas quais se formam os núcleos de preservação que dão origem às ecofronteiras. Tornam-se necessários novos mecanismos de governança que englobem os territórios-rede das ecofronteiras dos Mosaicos, valorizando a participação social a partir da articulação de seus atores em diferentes escalas, no intuito de estabelecer projetos de desenvolvimento territorial menos excludente e desigual. / This thesis analyzes the processes of ecological conquest over a set of protected areas and their surrounding areas, involving urban and rural areas and traditional communities, as constituting \"ecofrontiers\" and its relation to tourism development in order to subsidize prospects for territorial planning in Mosaics of Protected Areas in Brazil. We reflected about how political territorial organization, conditioned to the environmental protection policies of environmental networks constitute geopolitical strategies of nature territorialization, unable to comprehend the scope of planning in the region, producing protected areas which do not enable economic, social and environmentally . Our methodological approach started from the analysis of ecofrontier as a category to study the spatial forms and territorial dynamics, involving areas with strong aesthetic and ecological value, where coexist different times, resulting in different inserts of place in the global network system, as well as different coexistences in places. As empirical research we chose the Bocaina Mosaic situated on the border between the states of Rio de Janeiro and São Paulo, with the territorial analysis focused on municipalities of São José do Barreiro, Cunha, Paraty and Ubatuba. The conflicts arising from the expansion of the ecofrontiers of Bocaina Mosaic and their integration in spatial planning in relation to other parallel processes of territorial development, such as tourism, remain to this day unresolved. The results not achieved in the implementation of Bocaina Mosaic, since its constitution, make us believe that its effectiveness undergoes changes involving broader governance processes working zonal and reticular logical of the network-territories and their development processes. These findings confirm our hypothesis that a proposal for integrated management of protected areas that transcend the limits of a municipality needs democratic and inclusive governance mechanisms that go beyond the sphere of the field of mosaics designed by National System of Conservation Units (SNUC). The background of socioenvironmental conflicts in the Bocaina Mosaic as a representative example of a national problem of territorial conflicts in a number of protected areas makes us believe that the territorial planning should seek to rebuild the city boundaries in which form the central core of preservation that give rise to ecofrontiers. Thus become necessary new governance mechanisms covering the network-territories of ecofrontiers in mosaics, valuing the social participation from the articulation of its actors at different scales, in order to establish territorial development projects less exclusionary and unequal.

A tese analisa os processos de conquista ecológica ao longo de um conjunto de unidades de conservação e suas áreas de entorno, envolvendo núcleos urbanos, rurais e territórios de comunidades tradicionais, como constituintes de ecofronteiras e sua relação com o desenvolvimento turístico, de forma a subsidiar perspectivas para o planejamento territorial em Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Buscouse refletir como as políticas de ordenamento territorial, condicionadas às políticas de proteção ambiental das redes ambientais, constituem estratégias geopolíticas de territorialização ecologizante, incapazes de compreender a abrangência do planejamento na região, produzindo territórios protegidos que não se viabilizam econômica, social e ambientalmente. Nosso percurso metodológico partiu da análise das ecofronteiras como categoria de leitura das formas espaciais e dinâmicas territoriais envolvendo áreas marcadas por valor estético e ecológico forte, onde coabitam tempos distintos, resultando inserções diferentes do lugar no sistema ou na rede global, bem como resultando diferentes ritmos e coexistências nos lugares. Como universo empírico de pesquisa escolheu-se o Mosaico Bocaina, situado na fronteira entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo como recorte territorial de análise os municípios de São José do Barreiro, Cunha, Paraty e Ubatuba. Os conflitos oriundos da expansão das ecofronteiras no Mosaico Bocaina e sua integração no âmbito do planejamento territorial em relação a outros processos paralelos de desenvolvimento territorial, como o turismo, permanecem até os dias atuais sem resolução. Os resultados aquém dos objetivos postos pela implantação do Mosaico Bocaina, desde sua criação, além de poucas perspectivas demonstradas para viabilização de uma gestão territorial integrada, nos faz crer que sua efetividade passa por mudanças que envolvam processos de governança mais abrangentes que trabalhem as lógicas zonais e reticulares das ecofronteiras constituintes de territórios-rede e seus processos de desenvolvimento. Tal constatação confirma nossa hipótese de que uma proposta de gestão integrada de áreas protegidas que transcenda os limites de um município necessita de mecanismos democráticos e abrangentes de governança que ultrapassem a esfera de domínio dos Mosaicos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Frente ao cenário analisado, o planejamento territorial deve buscar a reconstrução das fronteiras das cidades nas quais se formam os núcleos de preservação que dão origem às ecofronteiras. Tornam-se necessários novos mecanismos de governança que englobem os territórios-rede das ecofronteiras dos Mosaicos, valorizando a participação social a partir da articulação de seus atores em diferentes escalas, no intuito de estabelecer projetos de desenvolvimento territorial menos excludente e desigual. / This thesis analyzes the processes of ecological conquest over a set of protected areas and their surrounding areas, involving urban and rural areas and traditional communities, as constituting \"ecofrontiers\" and its relation to tourism development in order to subsidize prospects for territorial planning in Mosaics of Protected Areas in Brazil. We reflected about how political territorial organization, conditioned to the environmental protection policies of environmental networks constitute geopolitical strategies of nature territorialization, unable to comprehend the scope of planning in the region, producing protected areas which do not enable economic, social and environmentally . Our methodological approach started from the analysis of ecofrontier as a category to study the spatial forms and territorial dynamics, involving areas with strong aesthetic and ecological value, where coexist different times, resulting in different inserts of place in the global network system, as well as different coexistences in places. As empirical research we chose the Bocaina Mosaic situated on the border between the states of Rio de Janeiro and São Paulo, with the territorial analysis focused on municipalities of São José do Barreiro, Cunha, Paraty and Ubatuba. The conflicts arising from the expansion of the ecofrontiers of Bocaina Mosaic and their integration in spatial planning in relation to other parallel processes of territorial development, such as tourism, remain to this day unresolved. The results not achieved in the implementation of Bocaina Mosaic, since its constitution, make us believe that its effectiveness undergoes changes involving broader governance processes working zonal and reticular logical of the network-territories and their development processes. These findings confirm our hypothesis that a proposal for integrated management of protected areas that transcend the limits of a municipality needs democratic and inclusive governance mechanisms that go beyond the sphere of the field of mosaics designed by National System of Conservation Units (SNUC). The background of socioenvironmental conflicts in the Bocaina Mosaic as a representative example of a national problem of territorial conflicts in a number of protected areas makes us believe that the territorial planning should seek to rebuild the city boundaries in which form the central core of preservation that give rise to ecofrontiers. Thus become necessary new governance mechanisms covering the network-territories of ecofrontiers in mosaics, valuing the social participation from the articulation of its actors at different scales, in order to establish territorial development projects less exclusionary and unequal.