exercício de sua soberania, entretanto, a redemocratização e a globalização trouxeram para esse cenário o fortalecimento dos múltiplos atores e a emergência de novas ideias e representações. Dentre as de grande expressão, a agenda ambiental ganhou muita força trazendo consigo a necessidade da construção de caminhos alternativos a partir da proposição de modelos de gestão participativa, equitativa e de desenvolvimento sustentável. Contudo, apesar desses princípios, a principal estratégia para lidar com a degradação ambiental continuou sendo o estabelecimento, pelo Estado, de unidades de conservação que não tem sido capazes de frear a crescente perda de biodiversidade. Nesta nova dinâmica o território torna se elemento estratégico na medida em que se estrutura a partir das relações entre sociedade e meio, e por isso, iniciativas de abordagem territorial que buscam a integração de propósitos ambientais, culturais e socioeconômicos para o desenvolvimento local estão no centro de diversos debates. O Mosaico de Áreas Protegidas se insere por meio do princípio de gestão integrada, como uma dessas possibilidades. É a partir das unidades conceituais acima descritas que essa dissertação pretende iniciar o estreitamento desse arcabouço teórico com a crise do antigo paradigma do modelo de conservação ambiental do Brasil apresentando o mosaico de áreas protegidas como uma alternativa de governança para a transformação do território. / Historically the planning and management of the territory has been given by the State in the exercise of its sovereignty. The redemocratization and globalization have brought to this scenario the strengthening of multiple actors and the emergence of new ideas and representations. Among those of great expression, the environmental agenda gained a lot of strength, bringing with it the need to build alternative paths based on the proposition of participatory, equitable and sustainable development models. However, despite these principles, the main strategy to deal with environmental degradation has remained the establishment by the State of protected areas that have not been able to curb the growing loss of biodiversity. In this new dynamic the territory becomes a strategic element insofar as it is structured based on the relations between society and environment, and therefore, territorial approach initiatives that seek the integration of environmental, cultural and socioeconomic purposes for local development are in the center of various debates. The Mosaic of Protected Areas is inserted through the principle of integrated management, as one of these possibilities. It is from the conceptual units described above that this thesis intends to initiate the narrowing of this theoretical framework with the crisis of the old paradigm of the model of environmental conservation of Brazil presenting the mosaic of protected areas as an alternative of governance for the transformation of the territory.

Os impactos sociais, econômicos e ambientais do modo de produção e consumo atual vêm ameaçando a vida no planeta e destacando a importância de se incorporar o desenvolvimento sustentável como conceito-chave em distintos campos de conhecimento e ação. Para implementar territorialmente esta agenda são necessários estratégias estruturantes e mecanismos de governança, tais como a avaliação de efetividade de estratégias de promoção de territórios sustentáveis e saudáveis, com viabilidade, factibilidade e replicabilidade necessárias para retroalimentar processos políticos e de gestão voltados para a consecução de seus objetivos. Este estudo teve por objetivo desenvolver métodos, tecnologias e parâmetros de análise, monitoramento e avaliação de efetividade de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável a partir de uma experiência concreta em andamento, o Projeto Bocaina / Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) que visa promover a justiça socioambiental, por meio da construção e implantação coletiva de agenda estratégica local integrada à agenda das comunidades tradicionais, voltada para a educação diferenciada e o turismo de base comunitária. O território do estudo é o Mosaico Bocaina, constituído por um conjunto de unidades de conservação e suas zonas de amortecimento, localizado entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde vivem comunidades tradicionais de três segmentos étnicos: indígenas, quilombolas e caiçaras. Adotou-se as abordagens ecossistêmica, da determinação social da saúde e comunicativa do planejamento estratégico-situacional, que pressupõem a participação social na gestão ambiental e o trabalho intersetorial como principal estímulo para o processo de mudança social. Foram realizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, análise documental, observação participante e grupo focal, com roteiro previamente estruturado. Foram realizadas: descrição do processo teórico-metodológico de avaliação integrador dos princípios e categorias da promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável e descrição do projeto, seus processos de implantação e desenvolvimento, a partir do referencial teórico, com enfoque no processo de governança local e no contexto das mudanças climáticas. Considera-se que a aplicação da abordagem e das tecnologias desenvolvidas produziu sinais de efetividade de desenvolvimento sustentável no nível dos parâmetros e indicou a possibilidade de aprofundamento de análises particulares de cada uma das dimensões e parâmetros, o que inclui o desenvolvimento de índices e indicadores. Os mecanismos de governança socioambiental local, no seu aspecto de participação, pertencimento, cidadania multicultural, preservação territorial e cultural constituem eixos norteadores das ações de fortalecimento das comunidades tradicionais promovidas pelo Projeto Bocaina / OTSS. Os resultados alcançados em cada um dos objetivos específicos permitiram analisar o Projeto Bocaina / OTSS sob a perspectiva de promover a justiça socioambiental, revelando pistas de efetividade de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável considerando as dimensões: equidade, autonomia e sustentabilidade. Considera-se que as abordagens utilizadas e as tecnologias desenvolvidas possam fornecer subsídios à tomada de decisão e à formulação de políticas, programas e projetos que promovam territórios sustentáveis e saudáveis. / The social, economic and environmental consequences of current modes of production and consumption have been threatening life on the planet and, thus, highlighting the importance of incorporating sustainable development as a key idea in different fields of knowledge and action. To implement this agenda territorially, structuring strategies and governance mechanisms such as effectiveness evaluations for strategies that promote sustainable and healthy territories, with the required viability, feasibility and replicability to feed into political and managerial processes and fulfill these objectives are necessary. The goal of this action research is study aimed to develop methods, technologies and analysis parameters, monitoring and effectiveness evaluation of health promotion and sustainable development from a concrete experience in progress, the Bocaina Project / Observatory of Sustainable and Healthy Territories of Bocaina (OTSS) in promoting socioenvironmental justice - through the collective development and implementation of a local strategic agenda integrated to the agenda of traditional communities, aiming at a differentiated education and community-based tourism. The territory of the study is the Mosaico Bocaina a region in the states of Rio de Janeiro and São Paulo where traditional communities of three different ethnic groups (indigenous, quilombolas and caiçaras) live. An ecosystemic approach (based on the social determination of health and a strategic/situational communicative perspective of planning) that includes social participation in environmental management and assumes intersectoral work as the main source of stimulus for social change was adopted. The literature was reviewed, documents were analyzed, and participant observation and focal groups with a previously-structured script were used as methods. The theoretical/methodological process of evaluation which integrates the principles and categories of \"sustainable development\" and \"health promotion\" and the project were described, as well as their implementation and development, based on the adopted theoretical framework focused on local governance process in sustainable development and in the context of climate change. It was considered that the application of the approach and developed technologies generated effectiveness slopes of sustainable development at the parameters and indicated the possibility of deepening particular analysis of each of the dimensions and parameters, including the development of indexes and indicators. It was considered that the local mechanisms of socioenvironmental governance as to participation, ownership, multicultural citizenry, territorial and cultural preservation are important areas among the actions promoted by the Bocaina Project / OTSS to strengthen traditional communities. The results obtained in each of the specific objectives allowed an evaluation of the Bocaina Project / OTSS as to their ability to promote socioenvironmental justice considering equity, autonomy and sustainability. It is considered that the approaches used, as well as the technologies developed, may provide great resources for decision making and the development of policies, programs and projects that intend to promote sustainable and health territories.

Os impactos sociais, econômicos e ambientais do modo de produção e consumo atual vêm ameaçando a vida no planeta e destacando a importância de se incorporar o desenvolvimento sustentável como conceito-chave em distintos campos de conhecimento e ação. Para implementar territorialmente esta agenda são necessários estratégias estruturantes e mecanismos de governança, tais como a avaliação de efetividade de estratégias de promoção de territórios sustentáveis e saudáveis, com viabilidade, factibilidade e replicabilidade necessárias para retroalimentar processos políticos e de gestão voltados para a consecução de seus objetivos. Este estudo teve por objetivo desenvolver métodos, tecnologias e parâmetros de análise, monitoramento e avaliação de efetividade de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável a partir de uma experiência concreta em andamento, o Projeto Bocaina / Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) que visa promover a justiça socioambiental, por meio da construção e implantação coletiva de agenda estratégica local integrada à agenda das comunidades tradicionais, voltada para a educação diferenciada e o turismo de base comunitária. O território do estudo é o Mosaico Bocaina, constituído por um conjunto de unidades de conservação e suas zonas de amortecimento, localizado entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde vivem comunidades tradicionais de três segmentos étnicos: indígenas, quilombolas e caiçaras. Adotou-se as abordagens ecossistêmica, da determinação social da saúde e comunicativa do planejamento estratégico-situacional, que pressupõem a participação social na gestão ambiental e o trabalho intersetorial como principal estímulo para o processo de mudança social. Foram realizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, análise documental, observação participante e grupo focal, com roteiro previamente estruturado. Foram realizadas: descrição do processo teórico-metodológico de avaliação integrador dos princípios e categorias da promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável e descrição do projeto, seus processos de implantação e desenvolvimento, a partir do referencial teórico, com enfoque no processo de governança local e no contexto das mudanças climáticas. Considera-se que a aplicação da abordagem e das tecnologias desenvolvidas produziu sinais de efetividade de desenvolvimento sustentável no nível dos parâmetros e indicou a possibilidade de aprofundamento de análises particulares de cada uma das dimensões e parâmetros, o que inclui o desenvolvimento de índices e indicadores. Os mecanismos de governança socioambiental local, no seu aspecto de participação, pertencimento, cidadania multicultural, preservação territorial e cultural constituem eixos norteadores das ações de fortalecimento das comunidades tradicionais promovidas pelo Projeto Bocaina / OTSS. Os resultados alcançados em cada um dos objetivos específicos permitiram analisar o Projeto Bocaina / OTSS sob a perspectiva de promover a justiça socioambiental, revelando pistas de efetividade de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável considerando as dimensões: equidade, autonomia e sustentabilidade. Considera-se que as abordagens utilizadas e as tecnologias desenvolvidas possam fornecer subsídios à tomada de decisão e à formulação de políticas, programas e projetos que promovam territórios sustentáveis e saudáveis. / The social, economic and environmental consequences of current modes of production and consumption have been threatening life on the planet and, thus, highlighting the importance of incorporating sustainable development as a key idea in different fields of knowledge and action. To implement this agenda territorially, structuring strategies and governance mechanisms such as effectiveness evaluations for strategies that promote sustainable and healthy territories, with the required viability, feasibility and replicability to feed into political and managerial processes and fulfill these objectives are necessary. The goal of this action research is study aimed to develop methods, technologies and analysis parameters, monitoring and effectiveness evaluation of health promotion and sustainable development from a concrete experience in progress, the Bocaina Project / Observatory of Sustainable and Healthy Territories of Bocaina (OTSS) in promoting socioenvironmental justice - through the collective development and implementation of a local strategic agenda integrated to the agenda of traditional communities, aiming at a differentiated education and community-based tourism. The territory of the study is the Mosaico Bocaina a region in the states of Rio de Janeiro and São Paulo where traditional communities of three different ethnic groups (indigenous, quilombolas and caiçaras) live. An ecosystemic approach (based on the social determination of health and a strategic/situational communicative perspective of planning) that includes social participation in environmental management and assumes intersectoral work as the main source of stimulus for social change was adopted. The literature was reviewed, documents were analyzed, and participant observation and focal groups with a previously-structured script were used as methods. The theoretical/methodological process of evaluation which integrates the principles and categories of \"sustainable development\" and \"health promotion\" and the project were described, as well as their implementation and development, based on the adopted theoretical framework focused on local governance process in sustainable development and in the context of climate change. It was considered that the application of the approach and developed technologies generated effectiveness slopes of sustainable development at the parameters and indicated the possibility of deepening particular analysis of each of the dimensions and parameters, including the development of indexes and indicators. It was considered that the local mechanisms of socioenvironmental governance as to participation, ownership, multicultural citizenry, territorial and cultural preservation are important areas among the actions promoted by the Bocaina Project / OTSS to strengthen traditional communities. The results obtained in each of the specific objectives allowed an evaluation of the Bocaina Project / OTSS as to their ability to promote socioenvironmental justice considering equity, autonomy and sustainability. It is considered that the approaches used, as well as the technologies developed, may provide great resources for decision making and the development of policies, programs and projects that intend to promote sustainable and health territories.

A tese analisa os processos de conquista ecológica ao longo de um conjunto de unidades de conservação e suas áreas de entorno, envolvendo núcleos urbanos, rurais e territórios de comunidades tradicionais, como constituintes de ecofronteiras e sua relação com o desenvolvimento turístico, de forma a subsidiar perspectivas para o planejamento territorial em Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Buscouse refletir como as políticas de ordenamento territorial, condicionadas às políticas de proteção ambiental das redes ambientais, constituem estratégias geopolíticas de territorialização ecologizante, incapazes de compreender a abrangência do planejamento na região, produzindo territórios protegidos que não se viabilizam econômica, social e ambientalmente. Nosso percurso metodológico partiu da análise das ecofronteiras como categoria de leitura das formas espaciais e dinâmicas territoriais envolvendo áreas marcadas por valor estético e ecológico forte, onde coabitam tempos distintos, resultando inserções diferentes do lugar no sistema ou na rede global, bem como resultando diferentes ritmos e coexistências nos lugares. Como universo empírico de pesquisa escolheu-se o Mosaico Bocaina, situado na fronteira entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo como recorte territorial de análise os municípios de São José do Barreiro, Cunha, Paraty e Ubatuba. Os conflitos oriundos da expansão das ecofronteiras no Mosaico Bocaina e sua integração no âmbito do planejamento territorial em relação a outros processos paralelos de desenvolvimento territorial, como o turismo, permanecem até os dias atuais sem resolução. Os resultados aquém dos objetivos postos pela implantação do Mosaico Bocaina, desde sua criação, além de poucas perspectivas demonstradas para viabilização de uma gestão territorial integrada, nos faz crer que sua efetividade passa por mudanças que envolvam processos de governança mais abrangentes que trabalhem as lógicas zonais e reticulares das ecofronteiras constituintes de territórios-rede e seus processos de desenvolvimento. Tal constatação confirma nossa hipótese de que uma proposta de gestão integrada de áreas protegidas que transcenda os limites de um município necessita de mecanismos democráticos e abrangentes de governança que ultrapassem a esfera de domínio dos Mosaicos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Frente ao cenário analisado, o planejamento territorial deve buscar a reconstrução das fronteiras das cidades nas quais se formam os núcleos de preservação que dão origem às ecofronteiras. Tornam-se necessários novos mecanismos de governança que englobem os territórios-rede das ecofronteiras dos Mosaicos, valorizando a participação social a partir da articulação de seus atores em diferentes escalas, no intuito de estabelecer projetos de desenvolvimento territorial menos excludente e desigual. / This thesis analyzes the processes of ecological conquest over a set of protected areas and their surrounding areas, involving urban and rural areas and traditional communities, as constituting \"ecofrontiers\" and its relation to tourism development in order to subsidize prospects for territorial planning in Mosaics of Protected Areas in Brazil. We reflected about how political territorial organization, conditioned to the environmental protection policies of environmental networks constitute geopolitical strategies of nature territorialization, unable to comprehend the scope of planning in the region, producing protected areas which do not enable economic, social and environmentally . Our methodological approach started from the analysis of ecofrontier as a category to study the spatial forms and territorial dynamics, involving areas with strong aesthetic and ecological value, where coexist different times, resulting in different inserts of place in the global network system, as well as different coexistences in places. As empirical research we chose the Bocaina Mosaic situated on the border between the states of Rio de Janeiro and São Paulo, with the territorial analysis focused on municipalities of São José do Barreiro, Cunha, Paraty and Ubatuba. The conflicts arising from the expansion of the ecofrontiers of Bocaina Mosaic and their integration in spatial planning in relation to other parallel processes of territorial development, such as tourism, remain to this day unresolved. The results not achieved in the implementation of Bocaina Mosaic, since its constitution, make us believe that its effectiveness undergoes changes involving broader governance processes working zonal and reticular logical of the network-territories and their development processes. These findings confirm our hypothesis that a proposal for integrated management of protected areas that transcend the limits of a municipality needs democratic and inclusive governance mechanisms that go beyond the sphere of the field of mosaics designed by National System of Conservation Units (SNUC). The background of socioenvironmental conflicts in the Bocaina Mosaic as a representative example of a national problem of territorial conflicts in a number of protected areas makes us believe that the territorial planning should seek to rebuild the city boundaries in which form the central core of preservation that give rise to ecofrontiers. Thus become necessary new governance mechanisms covering the network-territories of ecofrontiers in mosaics, valuing the social participation from the articulation of its actors at different scales, in order to establish territorial development projects less exclusionary and unequal.

A tese analisa os processos de conquista ecológica ao longo de um conjunto de unidades de conservação e suas áreas de entorno, envolvendo núcleos urbanos, rurais e territórios de comunidades tradicionais, como constituintes de ecofronteiras e sua relação com o desenvolvimento turístico, de forma a subsidiar perspectivas para o planejamento territorial em Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Buscouse refletir como as políticas de ordenamento territorial, condicionadas às políticas de proteção ambiental das redes ambientais, constituem estratégias geopolíticas de territorialização ecologizante, incapazes de compreender a abrangência do planejamento na região, produzindo territórios protegidos que não se viabilizam econômica, social e ambientalmente. Nosso percurso metodológico partiu da análise das ecofronteiras como categoria de leitura das formas espaciais e dinâmicas territoriais envolvendo áreas marcadas por valor estético e ecológico forte, onde coabitam tempos distintos, resultando inserções diferentes do lugar no sistema ou na rede global, bem como resultando diferentes ritmos e coexistências nos lugares. Como universo empírico de pesquisa escolheu-se o Mosaico Bocaina, situado na fronteira entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo como recorte territorial de análise os municípios de São José do Barreiro, Cunha, Paraty e Ubatuba. Os conflitos oriundos da expansão das ecofronteiras no Mosaico Bocaina e sua integração no âmbito do planejamento territorial em relação a outros processos paralelos de desenvolvimento territorial, como o turismo, permanecem até os dias atuais sem resolução. Os resultados aquém dos objetivos postos pela implantação do Mosaico Bocaina, desde sua criação, além de poucas perspectivas demonstradas para viabilização de uma gestão territorial integrada, nos faz crer que sua efetividade passa por mudanças que envolvam processos de governança mais abrangentes que trabalhem as lógicas zonais e reticulares das ecofronteiras constituintes de territórios-rede e seus processos de desenvolvimento. Tal constatação confirma nossa hipótese de que uma proposta de gestão integrada de áreas protegidas que transcenda os limites de um município necessita de mecanismos democráticos e abrangentes de governança que ultrapassem a esfera de domínio dos Mosaicos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Frente ao cenário analisado, o planejamento territorial deve buscar a reconstrução das fronteiras das cidades nas quais se formam os núcleos de preservação que dão origem às ecofronteiras. Tornam-se necessários novos mecanismos de governança que englobem os territórios-rede das ecofronteiras dos Mosaicos, valorizando a participação social a partir da articulação de seus atores em diferentes escalas, no intuito de estabelecer projetos de desenvolvimento territorial menos excludente e desigual. / This thesis analyzes the processes of ecological conquest over a set of protected areas and their surrounding areas, involving urban and rural areas and traditional communities, as constituting \"ecofrontiers\" and its relation to tourism development in order to subsidize prospects for territorial planning in Mosaics of Protected Areas in Brazil. We reflected about how political territorial organization, conditioned to the environmental protection policies of environmental networks constitute geopolitical strategies of nature territorialization, unable to comprehend the scope of planning in the region, producing protected areas which do not enable economic, social and environmentally . Our methodological approach started from the analysis of ecofrontier as a category to study the spatial forms and territorial dynamics, involving areas with strong aesthetic and ecological value, where coexist different times, resulting in different inserts of place in the global network system, as well as different coexistences in places. As empirical research we chose the Bocaina Mosaic situated on the border between the states of Rio de Janeiro and São Paulo, with the territorial analysis focused on municipalities of São José do Barreiro, Cunha, Paraty and Ubatuba. The conflicts arising from the expansion of the ecofrontiers of Bocaina Mosaic and their integration in spatial planning in relation to other parallel processes of territorial development, such as tourism, remain to this day unresolved. The results not achieved in the implementation of Bocaina Mosaic, since its constitution, make us believe that its effectiveness undergoes changes involving broader governance processes working zonal and reticular logical of the network-territories and their development processes. These findings confirm our hypothesis that a proposal for integrated management of protected areas that transcend the limits of a municipality needs democratic and inclusive governance mechanisms that go beyond the sphere of the field of mosaics designed by National System of Conservation Units (SNUC). The background of socioenvironmental conflicts in the Bocaina Mosaic as a representative example of a national problem of territorial conflicts in a number of protected areas makes us believe that the territorial planning should seek to rebuild the city boundaries in which form the central core of preservation that give rise to ecofrontiers. Thus become necessary new governance mechanisms covering the network-territories of ecofrontiers in mosaics, valuing the social participation from the articulation of its actors at different scales, in order to establish territorial development projects less exclusionary and unequal.