A dissertação analisa a interação entre a dinâmica da participação popular e a dinâmica político-legislativa a partir do exame da mobilização social ocorrida ao longa da elaboração da Constituição de 1988. Defendo a hipótese de que, no período da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), essa interação foi intensificada e requalificada em função: primeiro, do contexto de crise do estado desenvolvimentista e de crise político-institucional que possibilitou o processo de transição democrática e favoreceu a mobilização social; segundo, do uso, até então inédito no mundo, de instrumentos de democracia direta (como a emendas populares) já no processo de elaboração da nova Constituição, o que criou novas oportunidades para a mobilização social na ANC. Utilizando um arcabouço conceitual e analítico das teorias sobre movimentos sociais (especialmente a Teoria do Processo Político), construo e analiso um banco de dados das ações coletivas realizadas ao longo da Constituinte. Demonstro, por meio desta análise, que esses instrumentos populares geraram uma institucionalização da interação entre os parlamentares e os atores extraparlamentares. E isto produziu impactos significativos tanto na dinâmica político-legislativa quanto na dinâmica da participação popular, influenciando a mobilização social, o jogo político e os resultados da Assembleia Nacional Constituinte. / The dissertation analyzes the interaction between the popular participation dynamics and the political-legislative dynamics by investigating the social mobilization that occurred during the preparation of the 1988s Constitution. I support the hypothesis that, during the National Constitutional Assembly (NCA), this interaction was increased and requalified according to: first, the context of the of the developmental state crisis and the political-institutional crisis, which allowed the process of democratic transition and favored social mobilization; and second, the use of direct democracy instruments (like the popular amendments) already in the process of drafting the new Constitution, which created new opportunities for social mobilization in the ANC. Using a conceptual and analytical framework of the theories of social movements (especially the Political Process Theory), I construct and analyze a database of collective actions carried out during the Constituent Assembly. This analysis shows that these popular instruments created an institutionalization of the interaction between the parliamentary and extra-parliamentary actors. And that this produced significant impacts both on political-legislative dynamics and on the dynamics of popular participation, influencing social mobilization, the political game and the results of the National Constituent Assembly.

Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-12-07T17:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Schembri_Elena_M.pdf: 2426969 bytes, checksum: 4919eed98a6c166ce73deb8fbae659e9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: As teses sobre o desaparecimento do campesinato se revelaram incorrectas embora seja necessário afirmar que a ofensiva neo-liberal, os tratados de livre comércio e as imposições de algumas empresas multinacionais com a cumplicidade dos governos, hoje, certamente, afetam com maior profundidade a produção agrícola e as comunidades rurais de todas as partes do mundo, impondo um único modelo ao qual é muitas vezes difícil escapar. As respostas dos camponeses a estes tipos de problemas é a organização que pode acontecer de maneira similar e diferente ao mesmo tempo. A análise de duas experiências de resistências camponesas em países distintos, a cooperativa brasileira Copava e a associação italiana Campi Aperti, pode ajudar na compreensão dos tipos de problemas específicos de cada realidade política, econômica e social, enquanto oferece uma visão sobre as consequiências da mundialização em curso. O 1995, ano de fundação da Organização Mundial do Comércio (OMC), marca uma data fundamental, com a liberalização do comércio dos produtos agrícolas. A análise do desenvolvimento do agronegócio no Brasil, particularmente ápos a crise europeia de 2008 que viu muitos investidores transferir seus capitais na América Latina, e a terceira crise agrícola que afeta a Europa, junto com o contexto histórico e político, ajudarão na compreensão das dinâmicas empreendidas pela Copava e por Campi Aperti que lidam com as mudanças do contexto no qual agem. Agroecológia, agricultura biológica, reforma agrária popular proposta pelo Mst e economia solidária, serão os temas conclusivos que ajudarão entender qual é o projeto levado para frente por essas duas organizações para responder ao lema "Um outro mundo é possível?" / Abstract: The thesis about the disappearance of the peasantry proved incorrect although we must say that the neo-liberal offensive, the free trade agreements and the charges of some multinational companies with the complicity of governments, today certainly affect more depth agricultural production and rural communities in all parts of the world, imposing a single model that is often difficult to escape. The responses of farmers to these types of problems is the organization that can happen in a similar way and different at the same time. The analysis of two experiences of peasant resistance in different countries, the Brazilian cooperative Copava and the Italian association Campi Aperti, can help in understanding the types of problems specific to each political, economic and social, while providing an insight into the globalization of consequiências ongoing. The 1995 founding year of the World Trade Organization (WTO), marks a key date, with the liberalization of trade in agricultural products. The development of agribusiness in Brazil, particularly after the European crisis of 2008 that saw many investors transfer their capital in Latin America, and the third agricultural crisis affecting Europe, along with the historical and political context, will help in understanding the dynamics undertaken by Copava and Campi Aperti dealing with the context of changes in which they act. Agroecology, organic farming, popular agrarian reform proposed by Mst and solidarity economy, will be the conclusive issues that will help understand what the project brought forward by these two organizations to respond to the slogan "Another world is possible?" / Mestrado / Ciencia Politica / Mestra em Ciência Política

A dissertação analisa a interação entre a dinâmica da participação popular e a dinâmica político-legislativa a partir do exame da mobilização social ocorrida ao longa da elaboração da Constituição de 1988. Defendo a hipótese de que, no período da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), essa interação foi intensificada e requalificada em função: primeiro, do contexto de crise do estado desenvolvimentista e de crise político-institucional que possibilitou o processo de transição democrática e favoreceu a mobilização social; segundo, do uso, até então inédito no mundo, de instrumentos de democracia direta (como a emendas populares) já no processo de elaboração da nova Constituição, o que criou novas oportunidades para a mobilização social na ANC. Utilizando um arcabouço conceitual e analítico das teorias sobre movimentos sociais (especialmente a Teoria do Processo Político), construo e analiso um banco de dados das ações coletivas realizadas ao longo da Constituinte. Demonstro, por meio desta análise, que esses instrumentos populares geraram uma institucionalização da interação entre os parlamentares e os atores extraparlamentares. E isto produziu impactos significativos tanto na dinâmica político-legislativa quanto na dinâmica da participação popular, influenciando a mobilização social, o jogo político e os resultados da Assembleia Nacional Constituinte. / The dissertation analyzes the interaction between the popular participation dynamics and the political-legislative dynamics by investigating the social mobilization that occurred during the preparation of the 1988s Constitution. I support the hypothesis that, during the National Constitutional Assembly (NCA), this interaction was increased and requalified according to: first, the context of the of the developmental state crisis and the political-institutional crisis, which allowed the process of democratic transition and favored social mobilization; and second, the use of direct democracy instruments (like the popular amendments) already in the process of drafting the new Constitution, which created new opportunities for social mobilization in the ANC. Using a conceptual and analytical framework of the theories of social movements (especially the Political Process Theory), I construct and analyze a database of collective actions carried out during the Constituent Assembly. This analysis shows that these popular instruments created an institutionalization of the interaction between the parliamentary and extra-parliamentary actors. And that this produced significant impacts both on political-legislative dynamics and on the dynamics of popular participation, influencing social mobilization, the political game and the results of the National Constituent Assembly.

Orientador: Marcelo Siqueira Ridenti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:43:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ribeiro_MariaClaudiaBadan_M.pdf: 21044562 bytes, checksum: 2af6360d9c43140956f5e9c316250441 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: o propósito do trabalho foi analisar os livros de memória de Carlos Eugênio Paz. O golpe militar brasileiro conduziu o Partido Comunista (PCB) a sérias divisões internas e Carlos Eugênio esteve entre os membros que o abandonaram, engajando-se na luta armada. Nesse sentido, entender esse momento, envolve conhecer também sua história de vida em particular, e a história da Ação Libertadora Nacional (ALN) em geral. Alguns autores contribuíram muito nessa direção ao descrever suas experiências de vida na guerrilha, mas Carlos Eugênio relatou em maiores detalhes a profundidade das mudanças no interior da organização, seu desenvolvimento, suas práticas e a força de seus ideais contra o regime militar, quando todos os seus militantes continuaram a lutaraté a morte. Seus livros desejam contar a sua verdade sobre o período, repensar o significado da guerrilha urbana, abrindo-se a uma nova perspectiva de revolução, ao tentar mostrar que após anos de intensas ações armadas sob um Estado em situação de "guerra interna", medo e punição, o debate político fora renegado a atos de violência essencialmente, sem um esforço de atrair a população para suas propostas / Abstract: The purpose of this work was to analyze the memory books of Carlos Eugênio Paz. The Brazilian military stroke lead the Communist Party (PCB) to serious internal divisions and Carlos Eugênio was among the members that abandoned it, engaging himself in the armed combat. Thereby, understanding this moment, involves also to know particularly his life's history, and the history of the Ação Nacional Libertadora (ALN) in general. Some authors contributed a lot in this point when describing their life experiences in the combat, but Carlos Eugênio told in larger details the depth of the changes inside the organization, its development, their practices and the power of their ideais against the military system, en ali its militants continued to fight until their death. His books want to describe his truth about the period, to rethink the urban fight's meaning, opening up the minds for a new revolution perspective, trying to show that after years of intensive armed actions against a State in "intern war situation", fear and punishment, the political debate had been renounced essentially to violence actions, without an effort of attracting the population for their proposals / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia