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I doveri degli amministratori di S.p.a. in crisi / Corporations in Crisis and Directors' Duties

LUCIANO, ALESSANDRO 17 July 2013 (has links)
La tesi affronta le problematiche dell’amministrazione delle s.p.a. in crisi al fine di verificare se in presenza di un siffatto stato “patologico” dell’impresa societaria sussistano principi normativi peculiari di necessaria applicazione. La questione è affrontata anche in un’ottica comparatistica, con particolare riferimento alla normativa statunitense, inglese e tedesca. / The thesis concerns the government of corporation in crisis in order to understand if there are some peculiar rules that have to be applied in the presence of this “pathology”. The problem is studied also concerning with the rules of other countries, and particularly looking at the American, English and German provisions.
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LA TUTELA INDENNITARIA DELL'INFORMAZIONE NELLE SOCIETA' PER AZIONI

DELLA TOMMASINA, LUCA 22 April 2016 (has links)
L’interrogativo di fondo dell’elaborato è il seguente: se e con quali limiti possa prevedersi statutariamente una forma di tutela indennitaria per il vizio di omessa informazione preassembleare, alternativa ai rimedi invalidativo e risarcitorio previsti dall’art. 2377 c.c. e preclusiva di questi ultimi. Viene analizzata in termini funzionali la disciplina dell’informazione preassembleare, particolarmente quella relativa alle deliberazioni di aumento del capitale, riduzione del capitale, approvazione del bilancio, fusione e scissione. Viene poi esaminato il rapporto tra diritto di informazione e diritto di voto, anche sulla base delle conclusioni sviluppate in proposito dalla dottrina tedesca. Ed ancora vengono analizzate le peculiarità della tutela risarcitoria (2377, comma 4, c.c.) contro vizi (del procedimento assembleare) di carattere informativo: evidenziandosi altresì l’irriducibilità di quella tutela ad un indennizzo (nonostante – peraltro – la diversa opinione di una parte della dottrina). Viene infine individuata la giustificazione assiologica della clausola di indennizzo dell'informazione preassembleare: (i) nella disciplina di tutela patrimoniale dell’informazione preassembleare prevista per le fusioni semplificate ex art. 2505-bis c.c.; (ii) e nella disciplina dell’attività di direzione e coordinamento, segnatamente nella parte in cui attribuisce valenza organizzativa all’indennizzo – e a i vantaggi compensativi – quale strumento di tutela delle minoranze esterne al controllo. / The paper deals with the role of information in shareholder decision-making. The attention is paid to companies which do not have an actual market: in these companies the meeting is often an unnecessary encumbrance (Davies-Worthington, Gower and Davies’ Principles of modern company law9, London, 2012, 436) and the members can rely on a set of rules that are flexible. In my paper the information is regarded from the perspective of: (i) the relationship between directors and members of the company, and (ii) the conflict among majority and minority shareholders. And the paper tries to check if the articles of incorporation can give the majority the power of sacrificing minority’s rights to information in exchange for a compensation.
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Participação estatal em empresas privadas : as \"empresas público-privadas\". / Partecipazione dello stato nelle aziende private: le società pubblico-privato

Schwind, Rafael Wallbach 05 May 2014 (has links)
A tese tem por objeto o estudo da participação do Estado como sócio de empresas que não integram a Administração Pública. Parte-se da constatação de que o Estado tem se valido de técnicas de engajamento empresarial em que uma empresa estatal é sócia de uma empresa privada e, nessa condição, exerce seus poderes de sócio para influenciar em alguma medida a atuação da empresa. Tal sistemática é utilizada por instituições financeiras de fomento (como o BNDESPAR), foi empregada nas recentes concessões de aeroportos, e é bastante utilizada para a diversificação das atividades realizadas por empresas estatais (como a Petrobras e a Eletrobras). Na tese, denominam-se essas sociedades de empresas público-privadas. As empresas público-privadas são sociedades comerciais privadas, não integrantes da Administração Pública, em que o Estado, por meio de um ente estatal, participa como sócio e se vale de instrumentos societários destinados a direcionar o comportamento da empresa para a realização de determinados objetivos públicos previstos no ordenamento jurídico, mas sem possuir, de modo permanente, preponderância no exercício do poder de controle. O trabalho busca compreender inicialmente por que o Estado atua por meio de organizações empresariais e como se dá a sua relação com os particulares em ambiente societário. Depois, faz-se uma caracterização mais apurada das empresas público-privadas e da técnica acionária como forma de intervenção na economia. Examinam-se em seguida os objetivos, os impactos e as limitações de tal técnica de intervenção, bem como o regime jurídico das empresas público-privadas e a questão da escolha do sócio privado. Por fim, analisa-se a utilização dos acordos de acionistas e das ações de classe especial (golden shares) nas empresas público-privadas. A tese busca contribuir para o estudo do tema, que até o momento recebeu pouca atenção dos estudiosos. / La tesi ha lo scopo di studiare la partecipazione dello Stato come azionista delle società che non fanno parte della Pubblica Amministrazione. Parte dal fatto che lo Stato ha un tecniche di coinvolgimento in cui una impresa statale è socio di una società privata e, come tale, esercita i suoi poteri per influenzare in qualche misura il funzionamento della società. Questo viene utilizzato sistematicamente per le istituzioni finanziarie di sviluppo (come BNDESPAR), è stato utilizzato nelle recenti concessioni aeroportuali, ed è ampiamente utilizzato per la diversificazione delle attività svolte dalle imprese statali (come Petrobras e Eletrobras). Queste aziende non sono parte della Pubblica Amministrazione, ma il socio statale si basa su strumenti aziendali per dirigere il comportamento della società per raggiungere determinati obiettivi pubbliche previsti dalla legge. La ricerca inizialmente analisa perché lo Stato agisce attraverso le organizzazioni imprenditoriali e come è il suo rapporto con gli individui in ambiente aziendale. In secondo luogo, è fatta una caratterizzazione più precisa di imprese pubbliche-private e della tecnica di partecipazione come un intervento statale nell\'economia. Essere esaminati poi i gol, gli impatti e i limiti di tale tecnica di intervento, il quadro giuridico per le imprese pubbliche-private e la questione della scelta del partner privato. Infine, la tesi analizza l\'uso dei patti parasociali e dei azioni speciali (golden shares) in aziende pubbliche-private. La tesi si propone di contribuire allo studio del soggetto , che finora ha ricevuto scarsa attenzione da parte degli studiosi.
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Participação estatal em empresas privadas : as \"empresas público-privadas\". / Partecipazione dello stato nelle aziende private: le società pubblico-privato

Rafael Wallbach Schwind 05 May 2014 (has links)
A tese tem por objeto o estudo da participação do Estado como sócio de empresas que não integram a Administração Pública. Parte-se da constatação de que o Estado tem se valido de técnicas de engajamento empresarial em que uma empresa estatal é sócia de uma empresa privada e, nessa condição, exerce seus poderes de sócio para influenciar em alguma medida a atuação da empresa. Tal sistemática é utilizada por instituições financeiras de fomento (como o BNDESPAR), foi empregada nas recentes concessões de aeroportos, e é bastante utilizada para a diversificação das atividades realizadas por empresas estatais (como a Petrobras e a Eletrobras). Na tese, denominam-se essas sociedades de empresas público-privadas. As empresas público-privadas são sociedades comerciais privadas, não integrantes da Administração Pública, em que o Estado, por meio de um ente estatal, participa como sócio e se vale de instrumentos societários destinados a direcionar o comportamento da empresa para a realização de determinados objetivos públicos previstos no ordenamento jurídico, mas sem possuir, de modo permanente, preponderância no exercício do poder de controle. O trabalho busca compreender inicialmente por que o Estado atua por meio de organizações empresariais e como se dá a sua relação com os particulares em ambiente societário. Depois, faz-se uma caracterização mais apurada das empresas público-privadas e da técnica acionária como forma de intervenção na economia. Examinam-se em seguida os objetivos, os impactos e as limitações de tal técnica de intervenção, bem como o regime jurídico das empresas público-privadas e a questão da escolha do sócio privado. Por fim, analisa-se a utilização dos acordos de acionistas e das ações de classe especial (golden shares) nas empresas público-privadas. A tese busca contribuir para o estudo do tema, que até o momento recebeu pouca atenção dos estudiosos. / La tesi ha lo scopo di studiare la partecipazione dello Stato come azionista delle società che non fanno parte della Pubblica Amministrazione. Parte dal fatto che lo Stato ha un tecniche di coinvolgimento in cui una impresa statale è socio di una società privata e, come tale, esercita i suoi poteri per influenzare in qualche misura il funzionamento della società. Questo viene utilizzato sistematicamente per le istituzioni finanziarie di sviluppo (come BNDESPAR), è stato utilizzato nelle recenti concessioni aeroportuali, ed è ampiamente utilizzato per la diversificazione delle attività svolte dalle imprese statali (come Petrobras e Eletrobras). Queste aziende non sono parte della Pubblica Amministrazione, ma il socio statale si basa su strumenti aziendali per dirigere il comportamento della società per raggiungere determinati obiettivi pubbliche previsti dalla legge. La ricerca inizialmente analisa perché lo Stato agisce attraverso le organizzazioni imprenditoriali e come è il suo rapporto con gli individui in ambiente aziendale. In secondo luogo, è fatta una caratterizzazione più precisa di imprese pubbliche-private e della tecnica di partecipazione come un intervento statale nell\'economia. Essere esaminati poi i gol, gli impatti e i limiti di tale tecnica di intervento, il quadro giuridico per le imprese pubbliche-private e la questione della scelta del partner privato. Infine, la tesi analizza l\'uso dei patti parasociali e dei azioni speciali (golden shares) in aziende pubbliche-private. La tesi si propone di contribuire allo studio del soggetto , che finora ha ricevuto scarsa attenzione da parte degli studiosi.
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Il riscatto azionario nella S.p.A.

BORTOLUZZI, GUIDO 17 July 2013 (has links)
La tesi ha ad oggetto l’analisi delle fattispecie statutarie di riscatto azionario nella s.p.a. dopo la riforma del 2003. Quest’ultima ha anzitutto introdotto una disciplina destinata genericamente a tutte le ipotesi statutarie in cui si preveda un potere di riscatto a vantaggio della società o di soci (art. 2437-sexies c.c.). L’esegesi di tale disciplina e l’indagine sui possibili utilizzi, in chiave funzionale, delle azioni riscattabili costituiscono il primo obiettivo del lavoro. Per quanto attiene al c.d. riscatto obbligatorio di azioni si è invece assistito alla sola emersione di alcune specifiche ipotesi legali (ad es., art. 2355-bis, comma 2°, c.c.). Si dimostra, tuttavia, che non sussistono ragioni per negare, in linea generale, la possibilità per l’autonomia privata di avvalersi di tale meccanismo di riscatto in ipotesi diverse da quelle espressamente tipizzate. La ricostruzione della disciplina delle fattispecie statutarie atipiche di riscatto obbligatorio e la loro valorizzazione quali peculiari strumenti di disinvestimento dalla società - con caratteristiche non del tutto sovrapponibili al recesso convenzionale - costituiscono il secondo indirizzo d’analisi seguito nello sviluppo della tesi. Nell’affrontare i vari profili trattati, si tiene in attenta considerazione la disciplina comunitaria in tema di riscatto azionario, nonché il dato comparatistico. / The scrutiny of the rules concerning the redemption of shares in the Italian public companies (s.p.a.) after the statutory reform of 2003 is the main focus of the thesis. On the one hand , the reform has introduced a general discipline concerning the provisions of the bylaws that provide a call for redemption of issued shares (art. 2437-sexies c.c.). Under this general aspect the first goal of the work is to analyze both the new general discipline concerning the callable redeemable shares and their functional use. On the other hand, the reform has ruled only a few typical hypothesis of the so called mandatory redemption (for example, art. 2355, par. 2 , c.c.). However, the work points out that there is no reason why to deny private autonomy to use this second form of redemption in cases other than those explicitly ruled. So, the second objective of the thesis is to reconstruct the discipline of the otherwise agreements concerning the matter of the mandatory redemption provisions. The thesis points out that the puttable redeemable shares represent a tool for divestment from public companies with autonomous characteristics in respect to the withdrawal from corporation clauses. To address the various issues considered, are taken into careful consideration both the EU rules concerning share redemption, and the comparative law perspective .
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FINANZIAMENTO DELL'IMPRESA E COAZIONE A SOTTOSCRIVERE. GLI AUMENTI DI CAPITALE IPERDILUITIVI / Highly dilutive rights issues

RESTELLI, ENRICO RINO 13 April 2018 (has links)
Gli aumenti di capitale iperdiluitivi causano rilevanti anomalie di mercato, soprattutto con riferimento ai diritti d’opzione, che sono spesso scambiati a un prezzo notevolmente inferiore rispetto al loro valore teorico. Come evidenziato nel Capitolo I, tali anomalie possono comportare un significativo annacquamento del valore dell’investimento, inducendo così gli azionisti a sottoscrivere le azioni offerte loro nonostante le prospettive reddituali dell’impresa avrebbero consigliato altrimenti (c.d. coazione a sottoscrivere). Al fine di trovare un adeguato equilibrio tra le esigenze di finanziamento dell’impresa e la necessità di tutelare adeguatamente gli investitori, l’ordinamento giuridico offre una pluralità di soluzioni. In quest’angolo visuale, il Capitolo II esamina il divieto di emettere nuove azioni al di sotto della parità contabile (art. 47, Direttiva (EU) 2017/1132) quale limite ex ante alla diluizione massima del valore della partecipazione azionaria, così di ridurre il rischio di comportamenti opportunistici. Similmente, nel Capitolo III si discute della funzione assolta in tali operazioni dalla responsabilità degli amministratori ex art. 2395 c.c. e ci si interroga se - nelle società quotate - l’illiquidità del mercato dei diritti di opzione costituisca un’ipotesi rilevante ai sensi dell'art. 2441, comma 5, c.c., così che tutte le nuove azioni debbano essere emesse al loro valore “reale” (co. 6). / In publicly traded companies, highly dilutive rights issues create market anomalies throughout the whole offer period, especially with respect to rights prices, which quote considerably below their fair value. As pointed out in Chapter I, these anomalies could cause severe losses to non-subscribing shareholders, inducing them to take part in the operation even if financial perspectives of the company would have suggested otherwise (= enforced subscription mechanism). In order to strike a proper balance of enabling companies to raise new capital while simultaneously protecting investors, company law provides an array of regulatory strategies. In this respect, Chapter II analyzes the prohibition on issuing new shares below par value (art. 47, Directive (EU) 2017/1132) as a means to limit the dilution that can be imposed on non-subscribing shareholders, thus hindering opportunistic behaviors. Similarly, Chapter III examines the function and the contents of managers’ liability to investors (art. 2395 Italian c.c.) and discusses whether, in these operations, the illiquidity of rights’ market can be regarded as a restriction of their pre-emption right, imposing that new shares are always issued at their “real” value (art. 2441, par. 5 - 6, Italian c.c.).

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