This research aimed to verify the viability of brazilian biodiversity protection on the developmental paradigm impressed by Brazil in recent decades. It was intended to analyze the possibilities of biodiversity protection and conservation, one of the biggest country's wealth, through environmental legislation and Brazilian Federal Constitution. The relevant interest in this research finds support in the case of Turvo State Park that will be the analysis basis for the present study. There is a threat of impact on biological diversity of the Turvo State Park because of the possibility of building two hydroelectric power plants, Pananbi and Garabi, on the Uruguay River, as the flooding caused by the dams would affect a Park´s area. This interest is evident in the fact that the Park is one of the last remnants of Atlantic Forest in Rio Grande do Sul, forming an ecological corridor, which includes in its midst the natural heritage of Salto do Yucumã and extensive diversity of threatened flora and fauna. Starting from a systemic-complex analysis, we have as a result of this research the understanding that what is required to perform the connection between the concepts of sustainability and development in order to solve environmental conflicts targeted to a biocentric perspective, which strives for conservation biodiversity, social and cultural development. This paradigm that takes into account the limits of natural resources, traditional knowledge, forest peoples, non-urban societies and also comprising the true wealth of this tropical country, its biodiversity, to be respected and preserved for long years is the basis of consolidation of the right to social biodiversity. / A presente pesquisa objetivou verificar as diretrizes de proteção da biodiversidade brasileira diante do paradigma desenvolvimentista imprimido pelo Brasil nos últimos tempos. Pretendeu-se analisar as possibilidades de proteção e conservação da biodiversidade, uma das maiores riquezas do país, através da legislação ambiental e Constituição Federal brasileira. O relevante interesse nessa pesquisa encontra amparo no Parque Estadual do Turvo que será base de analise para o presente estudo. Existe uma ameaça de impacto à diversidade biológica do Parque por conta da possibilidade de construção de duas usinas hidrelétricas, de Pananbi e Garabi, no rio Uruguai, pois o alagamento provocado pelas barragens afetaria uma área do Parque. Esse interesse evidencia-se no fato de que o Parque é um dos últimos remanescentes do bioma Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, formador de um corredor ecológico, que comporta em seu meio o patrimônio natural do Salto do Yucumã e extensa diversidade de flora e fauna ameaçadas de extinção. Partindo-se de uma análise sistêmico-complexa, tem-se como resultado dessa pesquisa a compreensão de que é necessário realizar a conexão entre os conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento, a fim de dirimir conflitos ambientais voltados a uma ótica biocêntrica, que prima pela conservação da diversidade biológica, social e cultural do país. Esse paradigma que leva em consideração os limites dos recursos naturais, dos saberes tradicionais, dos povos da floresta, das sociedades não urbanas e ainda, que compreende a verdadeira riqueza desse país tropical, a sua biodiversidade, a ser respeitada e conservada em longos anos é à base da consolidação do direito à sociobiodiversidade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Extractive activity is not always sustainable, since it is embedded in complex environmental and socioeconomic contexts. The extraction of mango fruit (Hancornia especiosa Gomes) is an activity of socioeconomic importance for Sergipe, however, it is argued that the current structure and interrelations developed in the marketing flow of mangaba in the state have negatively implicated in the sustainability of the productive chain of the fruit. In this sense, the thesis was developed in three axes - Public Policies, Production Chain and Sustainability - structured in three chapters in order to answer the research questions formulated: 1) Chapter 1 - Public policies for Brazilian forest management have led to a sustainable exploitation of non-timber forest products (NTFP), allowing to combine economic market growth with social justice and environmental protection?; 2) Chapter 2 - What are and how are the different stages of transformation and transfer of products from the mangaba and the actors involved in the state of Sergipe?; 3) Chapter 3 - What are the critical points related to the exploitation of mangaba in the state and how do these critical points reflect the sustainability of the productive chain? The methodology used for the data collection was the theoretical review and the data collection in the field through workshops and interviews, analyzed through the triangulation of data. The selection of the participants was done through non-probabilistic intentional sampling, with the aid of the "snowball" technique. The measurement of sustainability was done through the adaptation of the Matrix of Importance and Performance of Slack. Participating in the research were 57 extractivists, 15 non-extractive tradesmen, five middlemen, four landowners and five industries. It was concluded that: 1) Through existing public policies, the country does not have efficient mechanisms for the management of forestry extractive activity; therefore, it is necessary to restructure and create new mechanisms for protection and management of NTFP uses in Brazil; 2) A Mangaba Agroextractive Complex (CAEM) was identified in the state of Sergipe, composed of three productive chain structures with distinct production and marketing dynamics, which interrelate and demand different paths to strengthen the entire CAEM; 3) The sustainability of the mangaba productive chain in the state of Sergipe is compromised, according to the opinion of the different social actors involved. The results confirmed the hypothesis that the current structure and interrelations developed in the marketing flow of mangaba in the state of Sergipe have negatively implicated in the sustainability of the productive chain of the fruit. Thus, through these results, it is imperative that public policies involving the maintenance of mangabeira be built in partnership with society, ensuring adequacy to the reality of the different social actors involved in the fruit production chain in the state of Sergipe. These policies must be formulated to meet and comply with a territorial reality, encompassing other extractive products exploited in the state of Sergipe and region, with the objective of contributing to the sustainable use and valorization of socio-biodiversity, aiming at the long-term regional development. / A atividade extrativista nem sempre é sustentável, visto que está inserida em contextos ambientais e socioeconômicos complexos. O extrativismo do fruto da mangabeira (Hancornia especiosa Gomes) é uma atividade de importância socioeconômica para Sergipe, contudo, defende-se que a atual estrutura e inter-relações desenvolvidas no fluxo de comercialização da mangaba no estado têm implicado negativamente na sustentabilidade da cadeia produtiva do fruto. Neste sentido, a tese foi desenvolvida em três eixos - Políticas Públicas, Cadeia Produtiva e Sustentabilidade - estruturados em três capítulos de modo a responder às perguntas de pesquisa formuladas: 1) Capítulo 1 - As políticas públicas para a gestão florestal brasileira têm conduzido à uma exploração sustentável dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM), permitindo aliar o crescimento econômico de mercado com a justiça social e a proteção ambiental?; 2) Capítulo 2 - Quais são e como se caracterizam as diferentes etapas de transformação e transferência dos produtos oriundos da mangaba e os atores nelas envolvidos, no estado de Sergipe?; 3) Capítulo 3 - Quais são os pontos críticos relacionados à exploração da mangaba no estado e como estes pontos críticos refletem na sustentabilidade da cadeia produtiva fruto? A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a revisão teórica e a coleta de dados em campo por meio de oficinas e entrevistas, analisados através da triangulação de dados. A seleção dos participantes se deu mediante amostragem intencional não probabilística, com o auxílio da técnica “bola de neve”. A mensuração da sustentabilidade foi feita por meio da adaptação da Matriz de Importância e Desempenho de Slack. Participaram da pesquisa 57 extrativistas, 15 feirantes não-extrativistas, cinco atravessadores, quatro proprietários de terra e cinco indústrias. Concluiu-se que: 1) Mediante as políticas públicas vigentes, o país não possui mecanismos eficientes de gestão da atividade extrativista florestal, assim, é necessário reestruturar e criar novos mecanismos de proteção e ordenamento dos usos dos PFNM no Brasil; 2) Foi identificado um Complexo Agroextrativista da Mangaba (CAEM) no estado de Sergipe, composto por três estruturas de cadeia produtiva com dinâmicas de produção e comercialização distintas, que se inter-relacionam e demandam diferentes caminhos para o fortalecimento de todo o CAEM; 3) A sustentabilidade da cadeia produtiva da mangaba no estado de Sergipe encontra-se comprometida, de acordo com a opinião dos diferentes atores sociais envolvidos. Os resultados confirmaram a hipótese de que que a atual estrutura e interrelações desenvolvidas no fluxo de comercialização da mangaba no estado de Sergipe têm implicado negativamente na sustentabilidade da cadeia produtiva do fruto. Assim, mediante estes resultados, afirma-se que é imperativo que políticas públicas que envolvam a conservação da mangabeira sejam construídas em parceria com a sociedade, garantindo adequação à realidade dos diferentes atores sociais envolvidos na cadeia produtiva do fruto no estado de Sergipe. Essas políticas devem ser formuladas para atender e enquadrar-se à uma realidade territorial, englobando os demais produtos extrativos explorados no estado de Sergipe e região, com o objetivo de contribuir para o uso sustentável e a valorização da sociobiodiversidade, visando ao desenvolvimento regional à longo prazo. / São Cristóvão, SE