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Adequabilidade da utilização do índice de condição da gestão de resíduos ICGR para municípios do Estado da ParaíbaQueiroga, Evandro Claudino de 10 December 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The issue of solid waste management has been a constant theme in discussions of
various segments of the society organized, seen the impacts of this question in
different sides, be it in the environmental issue, be it in the impact on public
accounts, be it by the business that represents for private or, also, as a means of
survival for a part of urban populations. In this context, this work was developed with
the scope of checking the suitability of using the methodology called Waste
Management Condition Index - ICGR for municipalities of Paraíba state, this index
was established by indicators that gather in three items: characteristics of system,
system planning and operational conditions. In the context of the new National Policy
of Solid Waste, recently approved by the Brazilian National Congress, it was
emphasized aspects related to integrated solid waste management, reverse logistics,
the outlays related the actions of solid waste management, among other aspects
addressed in the survey effected in 33 municipalities of Paraíba distributed in its four
mesoregions. It was found among the many indicators that the weakest points were
the instruments of policy, followed by programs and the final disposal of waste.
Regarding the issue of costing of services related to solid waste management in the
totality of municipalities surveyed are conducted with funds from the municipal
treasury and with the participation of the federal government, whereas may not exist
the charge to cover the costs of collection and final disposal of waste by
municipalities. / A questão da gestão de resíduos sólidos tem sido uma constante nas discussões
dos diversos segmentos da sociedade organizada visto os impactos que esta causa
em diferentes vertentes, seja na questão ambiental, seja pelo impacto nas contas
públicas, seja pelo negócio que representa para a iniciativa privada ou ainda como
meio de sobrevivência para parte das populações urbanas. Neste contexto este
trabalho foi desenvolvido com o escopo de verificar a adequabilidade da utilização
da metodologia denominada de Índice de Condição da Gestão de Resíduos ICGR
para municípios do Estado da Paraíba, tal índice foi estabelecido por indicadores
que se congregam em três itens: características do sistema, planejamento do
sistema e condições operacionais. No bojo da nova Politica Nacional de Resíduos
Sólidos, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional Brasileiro, ressaltou-se
aspectos ligados a gestão integrada dos resíduos sólidos, a logistica reversa, aos
dispendios inerentes as ações de manejo dos resíduos sólidos, entre outros
aspectos abordados na pesquisa efetivada em 33 municípios paraibanos distribuidos
nas suas quatro mesoregiões. Verificou-se dentre os diversos indicadores que os
pontos mais frágeis foram os instrumentos de política, seguidos dos programas e da
disposição final dos resíduos. Com relação à questão de custeio dos serviços
relacionados à gestão dos resíduos sólidos na totalidade dos municípios
pesquisados são realizados com recursos do erário municipal e com a participação
do governo federal, visto que inexiste a cobrança de taxa para cobertura das
despesas com coleta e destinação final dos resíduos pelos municípios.
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