Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2249022 bytes, checksum: be72d3964d249a323a81467d9135f2b5 (MD5) Previous issue date: 2010-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The issue of solid waste management has been a constant theme in discussions of various segments of the society organized, seen the impacts of this question in different sides, be it in the environmental issue, be it in the impact on public accounts, be it by the business that represents for private or, also, as a means of survival for a part of urban populations. In this context, this work was developed with the scope of checking the suitability of using the methodology called Waste Management Condition Index - ICGR for municipalities of Paraíba state, this index was established by indicators that gather in three items: characteristics of system, system planning and operational conditions. In the context of the new National Policy of Solid Waste, recently approved by the Brazilian National Congress, it was emphasized aspects related to integrated solid waste management, reverse logistics, the outlays related the actions of solid waste management, among other aspects addressed in the survey effected in 33 municipalities of Paraíba distributed in its four mesoregions. It was found among the many indicators that the weakest points were the instruments of policy, followed by programs and the final disposal of waste. Regarding the issue of costing of services related to solid waste management in the totality of municipalities surveyed are conducted with funds from the municipal treasury and with the participation of the federal government, whereas may not exist the charge to cover the costs of collection and final disposal of waste by municipalities. / A questão da gestão de resíduos sólidos tem sido uma constante nas discussões dos diversos segmentos da sociedade organizada visto os impactos que esta causa em diferentes vertentes, seja na questão ambiental, seja pelo impacto nas contas públicas, seja pelo negócio que representa para a iniciativa privada ou ainda como meio de sobrevivência para parte das populações urbanas. Neste contexto este trabalho foi desenvolvido com o escopo de verificar a adequabilidade da utilização da metodologia denominada de Índice de Condição da Gestão de Resíduos ICGR para municípios do Estado da Paraíba, tal índice foi estabelecido por indicadores que se congregam em três itens: características do sistema, planejamento do sistema e condições operacionais. No bojo da nova Politica Nacional de Resíduos Sólidos, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional Brasileiro, ressaltou-se aspectos ligados a gestão integrada dos resíduos sólidos, a logistica reversa, aos dispendios inerentes as ações de manejo dos resíduos sólidos, entre outros aspectos abordados na pesquisa efetivada em 33 municípios paraibanos distribuidos nas suas quatro mesoregiões. Verificou-se dentre os diversos indicadores que os pontos mais frágeis foram os instrumentos de política, seguidos dos programas e da disposição final dos resíduos. Com relação à questão de custeio dos serviços relacionados à gestão dos resíduos sólidos na totalidade dos municípios pesquisados são realizados com recursos do erário municipal e com a participação do governo federal, visto que inexiste a cobrança de taxa para cobertura das despesas com coleta e destinação final dos resíduos pelos municípios.