Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-02-27T12:48:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Rafael Gustavo Cavichiolo.pdf: 5122647 bytes, checksum: 10da50d772c92ac73b7d803ccb81929f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-27T12:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Rafael Gustavo Cavichiolo.pdf: 5122647 bytes, checksum: 10da50d772c92ac73b7d803ccb81929f (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / A presente dissertação trata de um importante componente da questão ambiental: os resíduos sólidos. Ao longo dos últimos séculos os resíduos eram correlacionados com a imprestabilidade, não merecendo uma atenção maior em relação à sua gestão e planejamento. Com o surgimento de novas tecnologias, principalmente motivadas pelo processo desencadeado pela Revolução Industrial, novas formas de compostos passaram a ser sintetizados, o que alterou a composição dos resíduos gerados nas diversas atividades humanas. A somatória entre produção de novas tecnologias, intensificação do processo de industrialização e adensamento populacional, implicaria na geração de vários acidentes ambientais, principalmente após o início do século XX, que foram os grandes motivadores para que a questão ambiental passasse a ser discutida no âmbito internacional. A partir de então, foram produzidos vários tratados e acordos internacionais, assimilados na ordem jurídica nacional. Dentre estes compromissos, o Brasil veicularia em 2010 uma Política Nacional de Resíduos Sódios, estabelecendo compromissos para que todos os entes federados elaborassem seus respectivos planos de resíduos em dois anos e implementassem a destinação ambientalmente adequada em quatro anos. Diante da obrigação legal, voltada principalmente para a eliminação dos “lixões”, os municípios passaram a fortalecer os seus vínculos intermunicipais, passando a atuar na forma de consórcios, seja para fins de destinação final de resíduos ou mesmo para elaborar seus planos de gestão integrada. A ação consorciada, promovida pelos municípios de Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Inácio Martins, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares, entre 2015 e 2016, para realização de seus planos de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos é objeto desta dissertação, na forma de estudo de caso, mediante a realização de pesquisas documental, bibliográfica e de campo, esta voltada para a coleta de dados nos municípios receptores de resíduos, adotando-se o método de análise qualitativo. A proposta principal desta dissertação é evidenciar como a gestão e o planejamento são realizados no âmbito de pequenos municípios, em torno dos serviços de remoção, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos que são produzidos pelos munícipes em seus domicílios, destacando-se como um dos principais achados a gestão privada de interesses públicos em relação à destinação final, que era feita em aterros sanitários privados. / This dissertation deals with an important component of the environmental issue: solid waste. Over the last few centuries waste was correlated with impresatability, not deserving greater attention in relation to it’s management and planning. With the emergence of new technologies, mainly motivated by the process triggered by the Industrial Revolution, new forms of compounds began to be synthesized, which altered the composition of the residues generated in the various human activities. The sum of the production of new technologies, the intensification of the industrialization process and the population density, would lead to the generation of several environmental accidents, especially after the beginning of the 20th century, which were the great motivators for the environmental issue to be discussed at the international level. Since then, several international treaties and agreements have been produced, assimilated in the national legal order. Among these commitments, in 2010, Brazil would issue a National Solid Waste Policy, establishing commitments for all federal entities to prepare their respective waste plans in two years and to implement the environmentally adequate destination in four years. Faced with the legal obligation, focused mainly on the elimination of "landfills", municipalities began to strengthen their inter-municipal bonds, starting to act as consortia, either for the purpose of final disposal of waste or even to elaborate their integrated management plans . The consortium action, promoted by the municipalities of Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Inácio Martins, Rebouças, Rio Azul and Teixeira Soares, between 2015 and 2016, in order to carry out their basic sanitation and integrated solid waste management plans is the subject of this dissertation, in the form of case study, through the accomplishment of documentary, bibliographical and field research, this one is directed to the data collection in the municipalities receiving residues, adopting the method of qualitative analysis. The main purpose of this dissertation is to show how management and planning are carried out within small municipalities, regarding the services of removal, collection, transport and final disposal of solid waste that are produced by the residents in their homes, one of the main findings of private management of public interests in relation to the final destination, which was made in private landfills.