Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-04-17T17:52:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Belarmino Ferreira dos Santos Neto - 2017.pdf: 7144176 bytes, checksum: e99c60769fc1b9e9414708d05eac1125 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-18T15:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Belarmino Ferreira dos Santos Neto - 2017.pdf: 7144176 bytes, checksum: e99c60769fc1b9e9414708d05eac1125 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Belarmino Ferreira dos Santos Neto - 2017.pdf: 7144176 bytes, checksum: e99c60769fc1b9e9414708d05eac1125 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper aims at discussing the aspects connected to the public policies, management and actions that relate to the solid urban waste management in the cities of Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia (MT) and Aragarças (GO), in order to compare the reality of these cities towards NSWP, making a diagnosis of this reality and based on this, formulating proposals for the solution of the problems found in field. The problems related to the Urban Solid Waste (USW) are reality in an enormous amount of cities scattered around the planet, nonetheless, when it comes to developing countries, like Brazil, this issue tends to be even more accentuated due to the fact that the required budgets for good waste management are high, while several of these countries are unable to meet these demands. In Brazil, USW management is regulated by the NSWP, it came into force as the Law 12,305 on August 2, 2010 after processing for approximately 20 years in the National Congress. It is a current and modern law that broadly covers various aspects related to USW, presenting the change in the production and consumption patterns as one of its priorities. Aiming to study the case and understand the real situation of the solid urban waste management in these cities, a qualitative research was carried out, using perspectives of the process that triggers on the issue of solid waste, for a critical analysis. The results were achieved by means of bibliographic research, documentary research, site visits to the Barra do Garças (MT) landfill and to the Aragarças (GO) dumping ground, semi-structured interviews with those responsible for solid waste management in each of the three cities and with the representation of the largest recycling company in the city of Aragarças (GO), Reciclar. The reality found in the three cities is complex when it comes to the USW management, each one of them presents particular problems that will require a serious rethinking in order to find the right solutions, although, generically, it can be said that the three cities are still very distant of the ideal presented by the NSWP and by the technical standards that rule the various stages of the solid waste management. Amongst the data surveyed, a serious slowness it is still noticed in addressing the problems related to solid waste, with gaps in the Solid Waste Plans, selective waste collection, shared responsibility for the product life cycle, the final destination and disposal and the recycling of waste. / Este trabalho busca discutir aspectos relacionados às políticas públicas, gestão e ações relativas à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos nos municípios de Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO) com o intuito de comparar a realidade desses municípios frente às PNRS, realizando um diagnóstico dessa realidade e com base nisso elaborando propostas para a solução das problemáticas encontradas em campo. Os problemas relacionados aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são realidade em uma enorme quantidade de cidades espalhadas pelo planeta, no entanto, quando se trata de países em desenvolvimento, como o Brasil, essa problemática tende a ser ainda mais acentuada devido ao fato de que os orçamentos necessários para uma boa gestão de resíduos são elevados, ao passo que vários desses países não conseguem atender a essas demandas. No Brasil, a gestão de RSU está normatizada na Política Nacional de Resíduos sólidos (PNRS), ela entrou em vigor como Lei 12.305 em 02 de agosto de 2010 após tramitar aproximadamente 20 anos no Congresso Nacional. Trata-se de uma Lei atual e moderna que contempla amplamente os vários aspectos relacionados aos RSU, apresentando a mudança dos padrões de produção e consumo como uma das suas prioridades. Com o objetivo de estudar o caso e entender a real situação da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos nesses municípios, foi realizada uma pesquisa qualitativa, utilizando-se de perspectivas do processo que desencadeia na questão dos resíduos sólidos, para uma análise crítica. Os resultados foram alcançados por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, visitas in loco ao aterro sanitário, entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos em cada um dos três municípios e também com a representação da maior empresa de reciclagem da cidade de Aragarças (GO), a Reciclar. A realidade encontrada nos três municípios é complexa no que diz respeito à gestão dos RSU, cada um apresenta problemas particulares que demandarão ser repensados com bastante seriedade para se encontrar as devidas soluções, mas pode-se dizer genericamente que os três municípios estão ainda muito distantes do ideal apresentado pela PNRS e pelas normas técnicas que regulam as várias etapas do gerenciamento dos resíduos sólidos. Dentre os dados pesquisados, constata-se ainda séria lentidão no enfrentamento das problemáticas relacionadas aos resíduos sólidos, com lacunas quanto aos Planos de Resíduos Sólidos, coleta seletiva, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, destinação e disposição final e reciclagem dos resíduos.