O estudo tem por objetivo melhor definir a aplicação da solidariedade no âmbito dos direitos fundamentais. Os primeiros capítulos foram dedicados à delimitação do conteúdo jurídico da solidariedade a par das noções de caridade, virtude cívica e fraternidade, bem como à pesquisa de substratos extraídos do liberalismo igualitário que serviram de supedâneo à inserção da solidariedade em contexto de pluralismo próprio ao Estado Democrático de Direito. Em seguida, a dissertação examinou a possibilidade de subsunção da solidariedade às categorias jurídicas de regra, princípio ou postulado e sua repercussão na aplicação dos direitos fundamentais, quando concorrentes pretensões insuscetíveis à realização simultânea em razão da escassez de recursos. A solidariedade foi, então, analisada como mecanismo de proteção à parte mais vulnerável, a fim de que a realização dos direitos fundamentais não seja instrumento para preservação de desigualdades e reforço de exclusão. / This study tries to define the enforcement of solidarity in the application of fundamental rights. The first chapters were about the definition of the judicial concept of solidarity in comparison with the notions of charity, civic virtue and fraternity, and also about the research of the liberal fundaments which support the inclusion of solidarity in the pluralism of the democratic State of Law. After that, there was studied whether solidarity could be classified as a principle, a rule or an hermeneutic parameter and observed its enforcement when a conflict between fundamental rights takes place. Solidarity was, therefore, analysed as an instrument to protect the disadvantaged with the purpose to avoid inequalities.

O estudo tem por objetivo melhor definir a aplicação da solidariedade no âmbito dos direitos fundamentais. Os primeiros capítulos foram dedicados à delimitação do conteúdo jurídico da solidariedade a par das noções de caridade, virtude cívica e fraternidade, bem como à pesquisa de substratos extraídos do liberalismo igualitário que serviram de supedâneo à inserção da solidariedade em contexto de pluralismo próprio ao Estado Democrático de Direito. Em seguida, a dissertação examinou a possibilidade de subsunção da solidariedade às categorias jurídicas de regra, princípio ou postulado e sua repercussão na aplicação dos direitos fundamentais, quando concorrentes pretensões insuscetíveis à realização simultânea em razão da escassez de recursos. A solidariedade foi, então, analisada como mecanismo de proteção à parte mais vulnerável, a fim de que a realização dos direitos fundamentais não seja instrumento para preservação de desigualdades e reforço de exclusão. / This study tries to define the enforcement of solidarity in the application of fundamental rights. The first chapters were about the definition of the judicial concept of solidarity in comparison with the notions of charity, civic virtue and fraternity, and also about the research of the liberal fundaments which support the inclusion of solidarity in the pluralism of the democratic State of Law. After that, there was studied whether solidarity could be classified as a principle, a rule or an hermeneutic parameter and observed its enforcement when a conflict between fundamental rights takes place. Solidarity was, therefore, analysed as an instrument to protect the disadvantaged with the purpose to avoid inequalities.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-17T12:50:02Z No. of bitstreams: 1 Marco Antônio Meyer Jacobsen_.pdf: 405218 bytes, checksum: a593c07d89d2f34748b0caf90af08452 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T12:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Antônio Meyer Jacobsen_.pdf: 405218 bytes, checksum: a593c07d89d2f34748b0caf90af08452 (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A presente pesquisa é uma reflexão sobre processos de identidade vividos durante a reestruturação da CELSP-ULBRA no período de 2008/2 a 2014/1. A partir de notícias veiculadas na mídia, relatos e entrevistas de indivíduos da instituição sobre a crise ocorrida, busca-se compreender os processos de identidade vividos pelos mesmos no período. Começando por um breve contexto histórico da instituição e da crise, a pesquisa passa a analisar as coerções externas e internas vividas no período, as relações de confiança e solidariedades entre os indivíduos, além de dar destaque a desconfiança como fator de aumento da complexidade nas relações entre os indivíduos, vinculando a isto a ideia de adesão instrumental ou adesão expressiva ao projeto institucional. Após, é tratado sobre liderança carismática em contraste com uma liderança baseada em estatutos na transição de gestão da instituição e como os indivíduos perceberam tal mudança. Por fim, na parte final, além de refletir sobre crise de identidade, a pesquisa aborda a questão da relação eu-outro e projetos, na medida em que o ser humano é um ser de projeto, visando mostrar que sempre se está em relação com outros indivíduos e que, portanto, os processos de identidade sempre ocorrem de forma relacional. No referencial teórico a pesquisa traz autores importantes como Max Weber, Norbert Elias, José Ivo Follmann, Nicklas Luhmann, Alberto Melucci, Gilberto Velho, entre outros. / This study reflects on the identity processes experienced during the restructuring of CELSP-ULBRA in the period from 2/2008 to 1/2014. News published by the media, reports and interviews with individuals from the institution regarding the crisis that took place are used to try and understand the identity processes that these people underwent. Starting off with a brief historical overview of the institution and the crisis, the study then examines external and internal coercion experienced during the period and relationships of trust and solidarity among individuals, in addition to focusing on mistrust, as a factor that heightened the complexity of the relationships between people, linking to this the idea of instrumental or significant support for the institutional project. Following this, it deals with charismatic leadership as opposed to normal leadership based on statutes during the management transition of the institution and how individuals viewed this change. In the final section, besides reflecting on the identity crisis, the study also addresses the issue of the relationship between I-other and projects, in the sense that human beings are active conscious beings, in order to demonstrate that they are always in relationship with other individuals and that identity processes always occur, therefore, in a relational manner. The theoretical framework is based on important authors such as Max Weber, Norbert Elias, José Ivo Follmann, Nicklas Luhmann, Alberto Melucci and Gilberto Velho, among others.