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Contribuição ao estudo da evidenciação das normas contábeis aplicadas às concessionárias de rodovias públicas / Contribution to the study of disclosure accounting norms apllied to public road concessionsYamada, Walter Nobuyuki 24 November 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-11-24 / The objective of this essay is to analyse the aplication of norms and
procedures on accounting of public road concessions, especially, of those of road
exploration. The interest in researching of such public road concessions is due to the
fact of the same that they have worked with long term contracts something from 20 to
over 25 years, as well as to analyse the accounting treatment spend on to the cost of
concession and amortization.
The disclosure of financial statements of public service concessions suggests
standarded basic procedures and norms, in order to support administrators and
generators to show information that can present a better result search.
Those companies show the profile of being based on the law, which conducts
the researching of legal fundaments. The resource used was of that documentation
researching, through bibliografical search and documents of the update laws, texts
such as: articles on newspapers, specialize magazines related to the theme on focus.
The researching shows the lack of consistency in reason of the absence of
standarded norms to the sector may present distortions on comparative analysis of
the estate of this activity, in contrast with to the adoption of non consisting
procedures, about of the accounting treatment spend on to the cost of concession
and amortization.
This essay shows the need and urgency of regulating the norms and
accountability procedures in order to support administrators and generators to take
better decisions, so the economic scenery waves a growth on new roadways given to
private companies by the concession process / O objetivo desta proposta é analisar a aplicação das normas e procedimentos
contábeis pelas empresas de concessão públicas, em particular, a de exploração de
rodovias. O interesse pela pesquisa das concessionárias deve-se ao fato das mesmas
trabalharem com contratos de longo prazo, de vinte a vinte cinco anos, bem como em
analisar o tratamento contábil dispensado ao custo da outorga e sua amortização.
A evidenciação das demonstrações financeiras das concessionárias de serviços
públicos sugere regras e procedimentos básicos padronizados, a fim de que os
administradores e gestores possam dispor de informações que propiciem a eficácia na
busca dos melhores resultados.
As referidas empresas apresentam a característica serem constituídas sob o
abrigo da lei, o que conduz a pesquisar os fundamentos legais. A técnica empregada foi
o da busca à documentação, através de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental
da legislação em vigor, de textos, como obras, artigos de jornais, publicações em
revistas especializadas relacionadas ao tema.
A pesquisa mostra que a falta de consistência em razão da ausência de normas
padronizadas para o setor pode apresentar distorções em eventual análise comparativa
do patrimônio dessa atividade, constatando-se a adoção de procedimentos não
consistentes, especialmente no tocante ao tratamento contábil do custo da outorga.
Este trabalho de pesquisa evidencia a necessidade e urgência de se
implementarem normas e procedimentos contábeis consistentes para que os gestores
possam tomar as melhores decisões, pois o cenário econômico acena para um
crescimento de novas rodovias entregues à iniciativa privada pelo processo de
concessão
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