[pt] A dissertação teve o objetivo de documentar as ações adotadas pelos governos de Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Piauí para fornecer educação aos alunos de suas redes de ensino médio durante o período de suspensão das aulas presenciais, no contexto da pandemia da Covid-19. Recupera, assim, a história de parte das ações de oito secretarias estaduais de educação, a partir de estudos prévios e do levantamento das medidas legais e das ações educacionais emergenciais divulgadas nos sites institucionais das secretarias desses estados e no Portal do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), no período de suspensão das aulas presenciais entre março de 2020 e julho de 2021. Nesse período, foram registradas inclusive iniciativas que, mesmo sendo anteriores ao contexto da pandemia, tiveram continuidade nos dois anos de fechamentos das escolas. Os estados selecionados formam quatro pares com indicadores socioeconômicos e educacionais contrastantes e fazem parte das duas regiões com menores índices de desenvolvimento. As ações educacionais promovidas por esses oito estados durante a pandemia foram organizadas em dois eixos que reúnem, respectivamente, políticas e programas de natureza pedagógica e de natureza social e socioemocional. O eixo que reúne as iniciativas estaduais de natureza pedagógica contempla oito dimensões, com subdivisões, que exprimem conteúdos próprios a cada estado, a saber: suspensão das aulas; acesso a tecnologias para o ensino remoto; formação de profissionais da educação; busca ativa; educação inclusiva; educação e diversidade; ações envolvendo o currículo escolar e avaliação. Em conjunto, essas dimensões dizem respeito a iniciativas estaduais voltadas para questões curriculares e de ensino que estão no centro dos esforços pedagógicos para garantir a aprendizagem dos alunos. O segundo eixo reúne iniciativas estaduais de natureza social e emocional e contempla seis dimensões que exprimem o apoio das secretarias de educação e dos governos estaduais a alunos, familiares e professores durante o fechamento das escolas, a saber: apoio a famílias vulneráveis; alimentação; relação família-escola; apoio emocional; segurança; transporte escolar. A pesquisa teve como hipótese que, mesmo no contexto de regiões com menor desenvolvimento, estados mais ricos e com melhores índices de desenvolvimento e de resultados no Ideb tenderiam a mobilizar mais cedo e a promover mais iniciativas educacionais durante o fechamento das escolas, em contraste com estados com mais baixos índices socioeconômicos e educacionais. Os resultados não confirmaram nossa hipótese já que há variações importantes na oferta de ações educacionais emergenciais que não estão relacionadas com o nível de desenvolvimento socioeconômico e educacional do estado em análise. Por exemplo, na retomada das aulas na modalidade remota, o Pará, maior PIB da Região Norte, e Piauí, segundo menor PIB da Região Nordeste, demoraram quase o mesmo tempo, menos de 10 dias. A Bahia, o estado mais rico do Nordeste, demorou mais de três meses em oferecer ensino remoto. Sergipe e Piauí, os dois estados mais pobres do Nordeste, foram os que mais desenvolveram ações de formação de professores, ultrapassando os estados mais ricos, ou seja, Pernambuco e Bahia. Pernambuco foi o estado que mais investiu em ações de Busca Ativa, contrastando com Sergipe, Piauí, Roraima e Pará. Pará foi o estado que menos apresentou ações de apoio envolvendo recursos tecnológicos para alunos e professores, seguido pelo estado de Amazonas, ao passo que o Piauí fez maiores investimentos nessa dimensão, seguido por Pernambuco e Sergipe. No entanto, para além dessas variações, a constatação mais importante desta pesquisa diz respeito ao número significativo e à dupla natureza ao mesmo tempo social e pedagógica das ações que as secretarias estaduais foram capazes de promover no contexto de fechamento das escolas. / [en] This thesis aims to document the actions taken by the governments of Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Bahia, Pernambuco, Sergipe and Piauí to provide education to students in their high school networks during the period of suspension of faceto-face classes, in the context of the Covid-19 pandemic. Thus, it recovers the history of part of the actions of eight state departments of education, based on previous studies and the survey of legal measures and emergency educational actions published on the institutional websites of the departments of these states and on Portal do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), in the period of suspension of face-to-face classes between March 2020 and July 2021. During this period, initiatives were even registered that, even before the context of the pandemic, continued in the two years of school closures. The selected states form four pairs with contrasting socioeconomic and educational indicators and are part of the two regions with the lowest development rates. The educational actions promoted by these eight states during the pandemic were organized into two axes that bring together, respectively, policies and programs of a pedagogical nature and of a social and socio-emotional nature. The axis that brings together state initiatives of a pedagogical nature includes eight dimensions, with subdivisions, which express content specific to each state, namely: suspension of classes; access to technologies for remote teaching; training of education professionals; active search; inclusive education; education and diversity; actions involving the school curriculum and assessment. Taken together, these dimensions concern state initiatives focused on curricular and teaching issues that are at the heart of pedagogical efforts to ensure student learning. The second axis brings together state initiatives of a social and emotional nature and includes six dimensions that express the support of education secretariats and state governments to students, family members and teachers during school closures, namely: support for vulnerable families; food; family-school relationship; emotional support; safety; school bus. The research has hypothesized that, even in the context of less developed regions, states that are richer and with better development indicators and results in the Ideb would tend to mobilize earlier and promote better educational initiatives during school closures, in contrast to states with lower socioeconomic and educational indicators. The results did not confirm our hypothesis, since there are important variations in the offer of emergency educational actions that are not related to the level of socioeconomic and educational development of the state under analysis. For example, in the resumption of classes in the remote modality, Pará, the highest GDP in the North Region, and Piauí, the second lowest GDP in the Northeast Region, took almost the same time to implement online learning and resume classes, less than 10 days. Bahia, the richest state in the Northeast, took more than three months to offer distance learning. Sergipe and Piauí, the two poorest states in the Northeast, were the ones that developed teacher training measures the most, surpassing the richest states, Pernambuco and Bahia. Pernambuco was the state that most invested in Busca Ativa actions, in contrast to Sergipe, Piauí, Roraima and Pará. Pará was the state that least presented support actions involving technological resources for students and teachers, followed by the state of Amazonas, while Piauí made greater investments in this dimension, followed by Pernambuco and Sergipe. However, in addition to these variations, the most important finding of this research concerns the significant number and the dual nature, both social and pedagogical, of the measures that state departments were able to promote in the context of school closures.

This thesis has identified and analysed the role of an NGO called Gadra Education in advancing education rights to the less advantaged people of Grahamstown in South Africa. Gadra Education’s role has been identified as twofold. Firstly as an educational NGO, Gadra Education’s initiatives directly impact on the lives of the less economically and socially privileged learners who, due to their previous learning environment in state schools, do not achieve academic results that ensure entry into tertiary level. Secondly its role is identified in its nature as an organisation that emerged due to the deficiencies in the state schooling system. It therefore stands de facto as a critical institution for critique of the state’s education system. The thesis concludes that without confronting the Department of Education or collaborating with it, Gadra Education offers a significant alternative approach which can potentially influence the state to improve the state schooling system. Its strategy of non-confrontation to the state, informal and non-corporatist is advantageous as an NGO that focuses on the actual provision of education. It focuses on instilling Ubuntu values of sharing and giving that are of critical significance in teaching and learning. The context of the thesis is located broadly within socio-economic rights and specifically on education rights. In South Africa where the state has not adequately met the educational obligations for the economically and socially less privileged citizens, the emergence of educational NGOs that focus on providing education to the poor is of vital importance. Although other NGOs that confront the state are important in pushing the state to deliver especially on school infrastructure, teacher deployment and other educational challenges, Gadra Education model ensures academic success for the learner. Lessons can be drawn from Gadra Education which can be potentially useful to state schools and other NGOs that seek to advance education rights to disadvantaged communities.

[pt] A pandemia de Covid-19, decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde, afetou os mais diversos aspectos da vida humana, especialmente diante das milhares de mortes reportadas todos os dias pelos meios de comunicação. No Brasil, uma das áreas mais prejudicadas tem sido a educação básica pública. O fechamento das escolas como medida sanitária demandou das secretarias estaduais de educação a adoção do ensino remoto emergencial. Nesse contexto, caracteriza-se pela readequação das atividades escolares para meios remotos com tecnologias digitais, principalmente. A pesquisa que originou esta tese objetivou analisar os sentidos hegemônicos atribuídos a essas tecnologias, a partir dos discursos dos documentos orientadores para o ensino remoto, disponibilizados pelas secretarias estaduais de educação em seus portais de internet. A abrangência e relevância desses documentos permite identificar convergências relacionadas à concepção de educação mediada por tecnologias, especialmente no que tange ao trabalho docente, mesmo em regiões e condições muito heterogêneas. Para a investigação dos documentos orientadores, a tese se utiliza do aporte teórico-metodológico da análise de discurso crítica, que compreende a linguagem como prática social e oferece modelos de análise que revelam assimetrias e desigualdades materializadas no discurso. O estudo identificou como sentidos hegemônicos de tecnologias digitais nos documentos a redução do processo de ensino-aprendizagem ao mero compartilhamento de conteúdos via aplicativos e plataformas, o que evidencia uma expropriação do trabalho docente; o solucionismo tecnológico – uma crítica bem fundamentada às tecnologias como solução para qualquer problema – e as tecnologias digitais como objetos neutros, portanto, isentos de ideologia. Diante da precariedade no acesso aos artefatos para acompanhamento do ensino remoto emergencial, a tese conclui, ainda, que as tecnologias digitais, posicionadas hegemonicamente como solução para manutenção das atividades escolares, ao mesmo tempo em que capturam os sistemas públicos de educação e expandem seu controle sobre o trabalho docente, podem aprofundar as desigualdades no acesso à educação. / [en] The Covid-19 pandemic, decreted in March, 2020 by the World Health Organization, affected various areas of human life, especially in the face of thousads of deaths reported every day by the media. In Brazil, one of the most devastated areas has been the elementary public educational sector. The closing of schools as a sanitary measure made the State Education Departments adopt the emergency remote teaching. In this context, it may be defined as a reorganization of classroom practices to remote methodologies with the use of Digital Technologies (DT) principally. The research that originated this thesis aimed at analyzing the hegemonic meanings of these technologies identified in the discourses of the documents of State Education Departments for remote teaching, found in their websites. The coverage and relevance of these documents enlight convergences related to teachers work, even in different regions of the country and very heterogeneous conditions. In order to analyze the documents, the study applied the Critical Discourse Analysis (CDA) as a theoretical approach and method, which defines language as a social practice. Also, it offers models that reveal social inequalities and problems, materialized in the discourse. The study identified as hegemonic meanings of Digital Technologies in those documents the reduction of teaching and learning process to the simple sharing of contents through apps and platforms; technological solucionism – a well founded critic to the concept of technology as a solution for everything – and the DT as tools or ideology-free objects. With the difficulties in the access to equipments for remote teaching, this thesis also concludes that Digital Technologies, hegemonically understood as the solution to keep teaching and learning process during the pandemic, captures public educational sectors and expropriate teachers work, while they deepen inequalities in the acess to Education.