Submitted by Francisco Cioci (franciscoc@fgvmail.br) on 2014-07-21T20:39:32Z No. of bitstreams: 1 AAAATESE35.pdf: 3620389 bytes, checksum: bb16bdec94f14d3d7b35e9466ffe1477 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-07-22T21:30:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AAAATESE35.pdf: 3620389 bytes, checksum: bb16bdec94f14d3d7b35e9466ffe1477 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-23T12:23:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AAAATESE35.pdf: 3620389 bytes, checksum: bb16bdec94f14d3d7b35e9466ffe1477 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-23T12:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AAAATESE35.pdf: 3620389 bytes, checksum: bb16bdec94f14d3d7b35e9466ffe1477 (MD5) Previous issue date: 2013-12-20 / After identifying the existence of a theoretical gap, this work has defined its objective as: the establishment of the foundations for an episteme about the phenomenon, through the development of a theory frame able to: a) guide and support the construction and collective development of a Scientific State-Owned Enterprises and Shareholdings Theory – SSOESTh, and b) to identify elements that enable the development of answers to the central applied question: How should governments define the missions, the performance criteria and the mechanisms of governance for SOEs in a changing environment? Taking into consideration these enterprises’ materiality, their strategic relevance to contemporary states their implications to the globalizations and considering administration as an applied science, all of which demand a societal level of analysis and a multiparadigmatic multidisciplinary approach, the theory frame provided answers to several concerns and problems expressed, some over more than half a century, by authoritative scholars in the field as Pritchett, Seidman, Sherwood, Shepherd, Aharoni, Millward, Hinds and Baumol. Forwarding, through phenomenological reduction, a scientific definition of a universal concept of state-owned enterprise and introducing, inter allia, the concepts of essential state capacity in its bracket – ESCb and of patrimonial state-owned enterprise, that allowed the constructions of a public interest scale; the SSOESTh’s rueschemeyerian focused theory frame dimentionalized public and corporate governances, developed lazarsfeldian typologies for each and merged them in an universal typology – G², bridging both hemipheres of the great dichotomy of law and suporting propositions of universal criteria for missions, performance and mechanisms of governance. A plausibility probe of the focused theory frame was conducted with data from SOES directly controlled by the brazilian state, resulting in high levels of plausibility and quality. Externally, the SSOESTh contributes to several broader cientific challenges as: Balleisen's regulation's knownedge paradox, Schneiders trap, Ikedas/Mises doubt, the reopening of the organization adequacy question by the nobel Simon; additionally providing extensions to: the nobel Williamson's typology of governance structures, Riggs' theory of the prysmatic society, Simon's conception of administration as an applied science, Acemoglu and Robinson's institutionalist formulations and the nobel Stiglitz approaches to state intervention. It also enables: a) Each country to substruct its own empirical typology of SOEs, and so, to customize answers to the central applied question and each SOE management, as well as to analyze their adequacy to public policies and criteria for their privatizations; b) Managers, practitioners and case researchers to use the frame to situate and analyze their enterprises; c) Past researches to be reinterpreted at the light of this new referential and d) Everyone to connect their works with this episteme for which the SSOESTh provides the foundations and is a repository, allowing comparative studies. Finally, it is acknowledged that the degree of relevance of the phenomenon, in global terms, is much higher than initially attributed, due to the identification of its condition as an empirical factor of state capacities, considering that several state collapses and débâcles, which resulted in unbearable costs including innumerable human losses, are attributed to the absence of these capacities. / RESUMO Ao identificar a existência de lacuna teórica, o presente trabalho definiu como seu objetivo: Estabelecer os alicerces de uma epistéme sobre o fenômeno por meio do desenvolvimento de um arcabouço capaz de a) direcionar e dar sustentação à construção e ao desenvolvimento coletivo de uma Teoria Científica das Empresas e Participações Societárias Estatais – TEPSES, e de b) identificar elementos que viabilizem o desenvolvimento de respostas à questão aplicada central: Como devem os governos definir as missões, os critérios de desempenho e os mecanismos de governança das empresas estatais em um ambiente em mudança? Considerando sua materialidade, a relevância estratégica dessas empresas para os Estados contemporâneos, suas implicações para os processos de globalização e a administração uma ciência aplicada a demandarem nível de análise societal e abordagem multiparadigmática, o arcabouço e seus elementos proporcionaram resposta a várias inquietações e problemas expressos, alguns por mais de meio século, por autoridades no campo como Pritchett, Seidman, Sherwood, Shepherd, Aharoni, Millward, Hinds e Baumol. Oferecendo por redução fenomenológica uma definição de conceito universal para as empresas estatais e introduzindo, inter allia, os conceitos de capacidade essencial de Estado em seu intervalo – CEEi e de estatal patrimonial, que permitiram a construção de uma escala de interesses públicos; o arcabouço teórico focado rueschemeyeriano da TEPSES, constrói pontes entre os hemisférios da grande dicotomia do direito e entre aspectos de governanças pública e corporativa, por meio de tipologias lazarsfeldianas. Em suas seis dimensões iniciais e trinta e três relações o arcabouço foi aplicado por sondagem plausibilística ao caso das estatais diretas brasileiras, apresentando elevado grau de plausibilidade e qualidade, inclusive segundo critérios de Wacker. As formulações e explicitações da TEPSES oferecem respostas e possibilidades de tratamento a várias questões científicas mais amplas como: o paradoxo do conhecimento na regulação de Balleisen, a armadilha de Schneider, a dúvida de Ikeda/Mises e a reabertura da questão de adequação organizacional pelo nobel Simon; proporcionando ainda extensões a: tipologia de estruturas de governança do nobel Williamson, as concepções de sociedade prismática de Riggs, a definição da administração como ciência aplicada do nobel Simon, as formulações institucionalistas de Acemoglu e Robinson e as abordagens sobre intervenção de Estado do nobel Stiglitz. O arcabouço da TEPSES possibilita: a) a cada país, construir sua própria tipologia empírica de empresas estatais e assim geri-las a partir de respostas customizadas à questão aplicada central, analisar sua adequação como instrumento de políticas públicas e desenvolver critérios para suas privatizações; b) a gestores, pesquisadores e estudiosos de caso situar e analisar suas empresas a partir do arcabouço; c) às pesquisas pretéritas, terem seus dados reinterpretados à luz de um novo referencial e d) a todos, a possibilidade de conectarem seus trabalhos à epistéme da qual a TEPSES é alicerce e repositório. Conclui-se que o grau de relevância, em nível global, do fenômeno é na realidade muito superior à sua materialidade e ao grau de relevância atribuído inicialmente, devido à identificação de sua condição como fator empírico de capacidades de Estado, uma vez que à ausência e deficiências dessas capacidades são atribuídos colapsos e débâcles de vários Estados nacionais, que resultaram em elevadíssimos e incalculáveis custos humanos.