• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 2
  • 2
  • 1
  • Tagged with
  • 5
  • 5
  • 4
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

Společnost s ručením omezeným a reformy její právní úpravy v právních řádech ČR a SRN / A limited liability company and reforms of its regulation in the legal orders of the Czech Republic and Germany

Brüning, Marcela January 2012 (has links)
The thesis concerns the topic of a limited liability company and of reforms of its regulation in the legal orders of the Czech Republic and the Federal Republic of Germany and focuses on the statutory minimum amount of stated capital of a limited liability company. The goal of the study is to explore, using the methods of historical and geografical comparison, whether the statutory regulation of the statutory minimum amount of stated capital of the limited liability company in the Czech and German legal orders will persist or whether the statutory regulation of the amount of stated capital will change, allowing the founders of the company to determine the amount of stated capital individually, depending on the needs of the company. The structure of the chapters reflects the chronological development of the statutory regulations concerned and it also considers the development of the legislation of the European Union. Chapter One is introductory. Chapter Two explains the statutory regulation of a limited liability company in Germany under the Limited Liability Companies Act (GmbHG) of 1892, the subsequent spreading of this form of a commercial company in other legal orders and the efforts of the German legislative body to reform the statutory regulation. Chapter Three deals with the Austrian and...
2

A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas) / The reduction of capital stock (on private and publicity held companies)

Garcia, Alexandre Hildebrand 25 May 2009 (has links)
A presente dissertação faz uma abordagem do tema da redução do capital de companhias abertas e fechadas no Brasil, apresentando-o em duas partes. Na primeira parte, composta pelos Capítulos 1 e 2, são tratados aspectos gerais e, na segunda parte, composta pelos Capítulos 3 e 4, são tratados aspectos específicos das reduções do capital social. No Capítulo 1, é apresentado um breve histórico do capital social, em que se procura estalecer a sua origem e relação com a função de produtividade das primeiras companhias, afastando-se do pensamento tradicional de que o capital social tenha tido a sua origem relacionada com a função de proteção de credores. Além disso, é apresentada uma noção geral de capital social, suas classificações, princípios mais relevantes e funções, sempre com o foco de preparar a discussão para a sua redução. No Capítulo 2, é apresentada uma noção geral da redução do capital e a visão do autor dos dois principais princípios que a informam: o da igualdade e o da proteção aos credores. A análise prossegue, para apresentar uma classificação das reduções do capital de acordo com as suas causas ou de acordo com os efeitos que produzem no patrimônio das companhias. Por fim, sustenta-se a taxatividade das causas de redução do capital social. No Capítulo 3, são apresentadas as causas de redução do capital por perda e por excesso, bem como o procedimento para a sua implementação. A boa compreensão deste capítulo depende, em grande parte, das discussões sobre o capital social, suas classificações, princípios mais relevantes e funções, bem como sobre os princípios aplicáveis e as classificações das reduções do capital. No Capítulo 4, são brevemente apresentadas as outras causas que podem determinar a redução do capital social de companhias abertas e fechadas no Brasil, bem como as principais discussões ao redor de cada uma delas. / This paper highlights the reduction of capital stock on Brazilian privately and publicly-held companies, being presented in two parts. Part One is integraded by Chapters One and Two, which present an overview of the matter, and Part Two, which present specific issues related to each cause of reduction of capital stock. On Chapter One, it is presented a short history of capital stock with the purpose of relating it with its productivity function on the first companies, instead of relating it with the function of guarantee for creditors, as a traditional doctrine usually explains its origin. Besides, it is presented a general concept of capital stock, its categories, principles and functions, with the goal of preaparing further discussions on its reduction. On Chapter Two, it is presented a general concept of reduction of capital stock and the authors stand point of the two main principles applicable to it: equal treatment and creditors protection. The analysis moves ahead to categorize the cases of reduction of capital stock in accordance with their causes or the effects on companies assets. On Chapter Three, the author presents the two main causes of capital reduction in Brazil: loss and excess (of assets). Besides it is presented the procedure to accomplish a reduction of capital stock on each case. To fully understand this chapter it is mandatory to be aware of the general concept of capital stock, its categories, principles and functions, as well as the general concept of reduction of capital stock and its principles. On Chapter Four, it is brieftly presented the other causes of reduction of capital stock on Brazilian law, as well as the main discussions that surround them.
3

A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas) / The reduction of capital stock (on private and publicity held companies)

Alexandre Hildebrand Garcia 25 May 2009 (has links)
A presente dissertação faz uma abordagem do tema da redução do capital de companhias abertas e fechadas no Brasil, apresentando-o em duas partes. Na primeira parte, composta pelos Capítulos 1 e 2, são tratados aspectos gerais e, na segunda parte, composta pelos Capítulos 3 e 4, são tratados aspectos específicos das reduções do capital social. No Capítulo 1, é apresentado um breve histórico do capital social, em que se procura estalecer a sua origem e relação com a função de produtividade das primeiras companhias, afastando-se do pensamento tradicional de que o capital social tenha tido a sua origem relacionada com a função de proteção de credores. Além disso, é apresentada uma noção geral de capital social, suas classificações, princípios mais relevantes e funções, sempre com o foco de preparar a discussão para a sua redução. No Capítulo 2, é apresentada uma noção geral da redução do capital e a visão do autor dos dois principais princípios que a informam: o da igualdade e o da proteção aos credores. A análise prossegue, para apresentar uma classificação das reduções do capital de acordo com as suas causas ou de acordo com os efeitos que produzem no patrimônio das companhias. Por fim, sustenta-se a taxatividade das causas de redução do capital social. No Capítulo 3, são apresentadas as causas de redução do capital por perda e por excesso, bem como o procedimento para a sua implementação. A boa compreensão deste capítulo depende, em grande parte, das discussões sobre o capital social, suas classificações, princípios mais relevantes e funções, bem como sobre os princípios aplicáveis e as classificações das reduções do capital. No Capítulo 4, são brevemente apresentadas as outras causas que podem determinar a redução do capital social de companhias abertas e fechadas no Brasil, bem como as principais discussões ao redor de cada uma delas. / This paper highlights the reduction of capital stock on Brazilian privately and publicly-held companies, being presented in two parts. Part One is integraded by Chapters One and Two, which present an overview of the matter, and Part Two, which present specific issues related to each cause of reduction of capital stock. On Chapter One, it is presented a short history of capital stock with the purpose of relating it with its productivity function on the first companies, instead of relating it with the function of guarantee for creditors, as a traditional doctrine usually explains its origin. Besides, it is presented a general concept of capital stock, its categories, principles and functions, with the goal of preaparing further discussions on its reduction. On Chapter Two, it is presented a general concept of reduction of capital stock and the authors stand point of the two main principles applicable to it: equal treatment and creditors protection. The analysis moves ahead to categorize the cases of reduction of capital stock in accordance with their causes or the effects on companies assets. On Chapter Three, the author presents the two main causes of capital reduction in Brazil: loss and excess (of assets). Besides it is presented the procedure to accomplish a reduction of capital stock on each case. To fully understand this chapter it is mandatory to be aware of the general concept of capital stock, its categories, principles and functions, as well as the general concept of reduction of capital stock and its principles. On Chapter Four, it is brieftly presented the other causes of reduction of capital stock on Brazilian law, as well as the main discussions that surround them.
4

Aspects of the regulation of share capital and distributions to shareholders

Van der Linde, Kathleen 30 June 2008 (has links)
It is in the area of the regulation of a company's share capital and distributions to shareholders that the inherent conflict between creditors and shareholders, and the fragile balance among shareholders internally, intersect. The share capital of a company underlies its corporate structure and represents not only its initial own funds from which creditors can be paid, but also the relative equity interests of the shareholders. The balance between shareholders can be disturbed by capital reorganisations through increase, reduction or variation of share capital or through disproportionate contributions by, or distributions to, shareholders. Share repurchases are particularly risky in this regard. Creditor interests are affected when their prior right to payment is endangered by distributions to shareholders. This study analyses the South African Law relating to share capital and distributions against the background of a comparative study of the laws of England, New Zealand, Delaware and California, as well as the provisions of the American Model Business Corporations Act. Two main approaches to creditor protection are evident. The capital maintenance doctrine, which is followed in England and Delaware, protects creditors by emphasising the notional share capital of the company as a limit on distributions. In contrast, the solvency and liquidity approach focuses on the net assets of the company and on its ability to pay its debts. New Zealand, California and the Model Business Corporations Act represent this approach. Regulatory responses to shareholder protection range from insistence on compliance with procedural requirements to minimal statutory intervention in the internal affairs of companies, instead relying on general principles of fairness and good faith. There is little correlation between a particular system's approach to creditor protection on the one hand, and to shareholder protection on the other. England, New Zealand and South Africa prescribe specific formalities, while the American approach is more relaxed. South Africa is a hybrid system. Its transition from capital maintenance to solvency and liquidity has been incomplete and its protection of equity interests is relatively unsophisticated. A number of recommendations are made for an effective and coherent approach that will safeguard the interests of creditors and shareholders alike. / School: Law / LL.D.
5

Aspects of the regulation of share capital and distributions to shareholders

Van der Linde, Kathleen 30 June 2008 (has links)
It is in the area of the regulation of a company's share capital and distributions to shareholders that the inherent conflict between creditors and shareholders, and the fragile balance among shareholders internally, intersect. The share capital of a company underlies its corporate structure and represents not only its initial own funds from which creditors can be paid, but also the relative equity interests of the shareholders. The balance between shareholders can be disturbed by capital reorganisations through increase, reduction or variation of share capital or through disproportionate contributions by, or distributions to, shareholders. Share repurchases are particularly risky in this regard. Creditor interests are affected when their prior right to payment is endangered by distributions to shareholders. This study analyses the South African Law relating to share capital and distributions against the background of a comparative study of the laws of England, New Zealand, Delaware and California, as well as the provisions of the American Model Business Corporations Act. Two main approaches to creditor protection are evident. The capital maintenance doctrine, which is followed in England and Delaware, protects creditors by emphasising the notional share capital of the company as a limit on distributions. In contrast, the solvency and liquidity approach focuses on the net assets of the company and on its ability to pay its debts. New Zealand, California and the Model Business Corporations Act represent this approach. Regulatory responses to shareholder protection range from insistence on compliance with procedural requirements to minimal statutory intervention in the internal affairs of companies, instead relying on general principles of fairness and good faith. There is little correlation between a particular system's approach to creditor protection on the one hand, and to shareholder protection on the other. England, New Zealand and South Africa prescribe specific formalities, while the American approach is more relaxed. South Africa is a hybrid system. Its transition from capital maintenance to solvency and liquidity has been incomplete and its protection of equity interests is relatively unsophisticated. A number of recommendations are made for an effective and coherent approach that will safeguard the interests of creditors and shareholders alike. / School: Law / LL.D.

Page generated in 0.0548 seconds