Este trabalho descreve o comportamento do Judiciário brasileiro com relação aos derivativos. Para tanto, exploramos decisões dos Tribunais de Justiça entre os anos de 2006 e 2010, conforme metodologia específica. Como suporte da pesquisa jurimétrica, analisamos os aspectos financeiros (utilidade e risco, espécies e estratégias, locais de negociação) e as características jurídicas (jogo e aposta, natureza contratual, valores mobiliários) dos derivativos. / This paper describes the position of the Brazilian courts on derivatives. For this purpose, we examine decisions rendered by the Courts of Appeals between the years of 2006 and 2010, in accordance with a specific methodology. As a foundation for jurimetrics research, we analyse the financial aspects (utility and risk, species and strategies, trade environment) and the legal characteristics (gambling, contractual nature, securities) of derivatives.

Este trabalho descreve o comportamento do Judiciário brasileiro com relação aos derivativos. Para tanto, exploramos decisões dos Tribunais de Justiça entre os anos de 2006 e 2010, conforme metodologia específica. Como suporte da pesquisa jurimétrica, analisamos os aspectos financeiros (utilidade e risco, espécies e estratégias, locais de negociação) e as características jurídicas (jogo e aposta, natureza contratual, valores mobiliários) dos derivativos. / This paper describes the position of the Brazilian courts on derivatives. For this purpose, we examine decisions rendered by the Courts of Appeals between the years of 2006 and 2010, in accordance with a specific methodology. As a foundation for jurimetrics research, we analyse the financial aspects (utility and risk, species and strategies, trade environment) and the legal characteristics (gambling, contractual nature, securities) of derivatives.