Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane da Costa Ribeiro Azor.pdf: 779386 bytes, checksum: 3328862f551e823855adfdd45b08c913 (MD5) Previous issue date: 2008-12-04 / Whether the law can be emancipator is the question this text proposes to answer from the point of view of Boaventura de Sousa Santos. The approach is to analyze the conditions of the crisis in law in capitalist societies since it was transformed in a kind of state and scientific law and has been the only form of law validates in those societies. In response, the author proposes a new use of the law, through the cosmopolitan subaltern legality. A law capable of serving the subalterns movements as an instrument of social emancipation / Saber se o direito pode ser emancipatório é a questão que este texto se propõe a responder, sob o ponto de vista de Boaventura de Sousa Santos. A abordagem parte de uma análise das condições da crise em que se encontra o direito nas sociedades capitalistas desde que foi transformado em direito estatal e científico e esta passou a ser a única forma de direito válida nessas sociedades. Como resposta, o autor propõe um novo uso do direito, através da legalidade cosmopolita subalterna, capaz de servir aos movimentos e lutas subalternos, resgatando assim o potencial do direito como instrumento de emancipação social.