Transfer of delictual liability in competition law The issue of delictual liability for anti-competitive practices and subsequent identification of party which is to be penalized for them is, with regard to effective protection of competition, a crucial one. However, it is also a topic which is, with a few notable exceptions, often addressed only superficially. This work therefore aims to perform thorough analysis of rules applicable to transfer of delictual liability both on European and Czech national level. For this purpose, it is divided into two major and comparatively separate parts. First of them is devoted to a detailed analysis of the European court of justice case-law related to the possibility of transfer of liability from the original infringer to a different legal entity. The aim is not only to identify particular criteria, which may affect such transfer of liability, but also to illustrate the direction in which the case-law of the European court of justice evolved and in which it is probable to continue heading in the future. The second part of this work deals with regulation of the transfer of liability within the Czech legal framework, commencing with adoption of Act no. 63/1991 Coll., on the Protection of Competition, up to the present. Considering the decisive influence of the...

Existem diferentes visões sobre a natureza de teorias científicas do mundo natural. A mais adotada atualmente é a visão semântica de teoria, na qual uma teoria é uma família de modelos unificada por proposições semânticas. A ecologia é uma ciência repleta de proposições amplamente aceitas, mas que sofre constantes críticas ao estado de desenvolvimento teórico. Essas críticas podem ser justificadas porque as proposições semânticas dentro dos subdomínios da ecologia nem sempre estão explícitos, o que passa a impressão de uma desunião teórica entre os seus subdomínios. Uma vertente da visão semântica de teoria, a visão pragmática, assume que as teorias científicas não precisam estar explicitadas em algum lugar para existir. Sob essa visão, mesmo quando as proposições da teoria sobre um fenômeno não foram elencadas explicitamente, cientistas continuam construindo e explorando modelos que possuem bases teóricas comuns. Essas bases teóricas seriam as proposições fundamentais da teoria desse fenômeno. Uma proposta de tentar identificar as proposições fundamentais da ecologia e seus subdomínios já foi feita. Entretanto, essa proposta foi feita sem método explícito, apenas consultando autoridades em cada subdomínio para elaborar, com base em suas percepções, quais são as proposições de determinado domínio. A tese apresentada nesse manuscrito é que existe um método sistematizado para identificar as proposições de um domínio e existem vantagens associadas a aplicação desse método. Esse método se baseia na análise dos modelos mais importantes dentro de um domínio específico e a identificação de proposições comuns que unificam esses modelos. O primeiro capítulo desse manuscrito é apresentação do método. Nesse capítulo apresentamos a contextualização teórica e justificativa do método, bem como o detalhamento dos passos metodológicos necessários para chegar às proposições do domínio a partir dos modelos. Nesse capítulo também discutimos as visões sobre ciência e teoria que são adotadas no método e depois apresentamos benefícios de usar o método para identificar proposições de uma teoria. Concluímos que o método pode se tornar uma ferramenta para análise estrutural de teorias, para análise histórica de teorias e ele funciona como uma ferramenta geral que pode unificar subdomínios diferentes da ecologia. O segundo capítulo é a demonstração da aplicabilidade do método. Nesse capítulo contextualizamos teoricamente a aplicação do método justificando a escolha do domínio no qual o método foi aplicado. Selecionamos a área de sucessão ecológica e seguimos os passos metodológicos indicados no capítulo 1. Escolhemos o domínio de sucessão ecológica, pois esse domínio é conceitualmente coeso e já existe uma proposta semântica explícita de teoria para esse domínio. Como primeiro teste do método, essas características tornam mais fáceis a aplicação e análise dos resultados que o método é capaz de retornar. Nesse capítulo comparamos as proposições feitas previamente por autoridades no domínio com os modelos identificados como os mais relevantes dentro do domínio conforme o método apresentado. A partir dessa comparação, concluímos que as proposições feitas pelas autoridades do domínio não refletem perfeitamente a atividade da comunidade. Uma das principais divergências entre o proposto pelas autoridades e o nosso resultado é que a comunidade parece estar usando com frequência mecanismos neutros para explicar sucessão, boa parte das proposições feitas pelas autoridades é inválida em modelos neutros. Depois da análise das proposições feitas pelas autoridades, elencamos as proposições mais adequadas para unificar o conjunto de modelos mais importantes do domínio de sucessão. Concluímos que o método é capaz de retornar um conjunto de modelos que podem ser usados para elaborar proposições de um domínio. Entretanto, os resultados de cada etapa podem ser analisados para entender a estrutura da teoria de um domínio. / There are different views about the nature of scientific theories of the natural world. Currently, the most adopted one is the semantic view of theory, in which a theory is a family of models unified by semantic propositions. Ecology is a science with many widely accepted propositions, but it suffers constant criticism about the state of its theoretical development. These criticisms might exist because the semantic propositions within the sub-domains of ecology are not always explicit, which gives the impression of a theoretical disunity within ecology. A strand of the semantic view of theory, the pragmatic view, assumes that scientific theories need not be made explicit to exist. Under this view, even when the propositions of the theory about a phenomenon are not explicitly listed, scientists continue to construct and explore models that have common theoretical bases. These theoretical bases are the fundamental propositions of the theory of this phenomenon. A proposal to try to identify the fundamental propositions of ecology and its sub-domains has already been made. However, these proposals were made without an explicit method that showed that the propositions in fact reflect the activity of scientists in the domain. The thesis presented here is that there is a systematized way to identify the propositions of a domain. The study that led to this thesis is the development and discussion of the detailed method to systematize the identifications of propositions based on the activity of the scientific community. This method is based on the analysis of the most important models within a specific domain and the identification of common propositions that unify these models. The first chapter of this manuscript is the presentation of the method. In this chapter we present the theoretical context and justification of the method, as well as details of the methodological steps necessary to arrive at the propositions of the domain from the models. In this chapter we also discuss the views on science and theory that are assumed in the method and then present the benefits of using the method to identify propositions of a theory. We conclude that the method can become a tool for structural analysis of theories, for historical analysis of theories and it functions as a general tool that can unify different sub-domains of ecology. The second chapter is the demonstration of the applicability of the method. In this chapter we contextualize theoretically the application of the method justifying the choice of the domain in which the method was applied. We select the domain of ecological succession and follow the methodological steps indicated in chapter 1. We chose the domain of ecological succession because this domain is a conceptually cohesive domain and there is already an explicit semantic proposal of theory for this domain. As a first test of the method, these characteristics make it easier to apply and analyze the results that the method can yield. In this chapter we compare the propositions previously made by authorities in the domain with the models identified as the most relevant within the domain according to the presented method. From this comparison we conclude that the propositions made by the authorities of the domain do not perfectly reflect the activity of the community. One of the main divergences between the propositions made by the authorities and our results is that the community is often using neutral mechanisms to explain succession; most of the propositions made by the authorities are invalid in neutral models. After analyzing the propositions made by the authorities, we have made propositions that are better suited to unify the set of the most important models of the domain of succession. We conclude that the method is able to return a set of models that can be used to elaborate propositions of a domain. However, the results of each step can be analyzed to understand the structure of a domain theory

Existem diferentes visões sobre a natureza de teorias científicas do mundo natural. A mais adotada atualmente é a visão semântica de teoria, na qual uma teoria é uma família de modelos unificada por proposições semânticas. A ecologia é uma ciência repleta de proposições amplamente aceitas, mas que sofre constantes críticas ao estado de desenvolvimento teórico. Essas críticas podem ser justificadas porque as proposições semânticas dentro dos subdomínios da ecologia nem sempre estão explícitos, o que passa a impressão de uma desunião teórica entre os seus subdomínios. Uma vertente da visão semântica de teoria, a visão pragmática, assume que as teorias científicas não precisam estar explicitadas em algum lugar para existir. Sob essa visão, mesmo quando as proposições da teoria sobre um fenômeno não foram elencadas explicitamente, cientistas continuam construindo e explorando modelos que possuem bases teóricas comuns. Essas bases teóricas seriam as proposições fundamentais da teoria desse fenômeno. Uma proposta de tentar identificar as proposições fundamentais da ecologia e seus subdomínios já foi feita. Entretanto, essa proposta foi feita sem método explícito, apenas consultando autoridades em cada subdomínio para elaborar, com base em suas percepções, quais são as proposições de determinado domínio. A tese apresentada nesse manuscrito é que existe um método sistematizado para identificar as proposições de um domínio e existem vantagens associadas a aplicação desse método. Esse método se baseia na análise dos modelos mais importantes dentro de um domínio específico e a identificação de proposições comuns que unificam esses modelos. O primeiro capítulo desse manuscrito é apresentação do método. Nesse capítulo apresentamos a contextualização teórica e justificativa do método, bem como o detalhamento dos passos metodológicos necessários para chegar às proposições do domínio a partir dos modelos. Nesse capítulo também discutimos as visões sobre ciência e teoria que são adotadas no método e depois apresentamos benefícios de usar o método para identificar proposições de uma teoria. Concluímos que o método pode se tornar uma ferramenta para análise estrutural de teorias, para análise histórica de teorias e ele funciona como uma ferramenta geral que pode unificar subdomínios diferentes da ecologia. O segundo capítulo é a demonstração da aplicabilidade do método. Nesse capítulo contextualizamos teoricamente a aplicação do método justificando a escolha do domínio no qual o método foi aplicado. Selecionamos a área de sucessão ecológica e seguimos os passos metodológicos indicados no capítulo 1. Escolhemos o domínio de sucessão ecológica, pois esse domínio é conceitualmente coeso e já existe uma proposta semântica explícita de teoria para esse domínio. Como primeiro teste do método, essas características tornam mais fáceis a aplicação e análise dos resultados que o método é capaz de retornar. Nesse capítulo comparamos as proposições feitas previamente por autoridades no domínio com os modelos identificados como os mais relevantes dentro do domínio conforme o método apresentado. A partir dessa comparação, concluímos que as proposições feitas pelas autoridades do domínio não refletem perfeitamente a atividade da comunidade. Uma das principais divergências entre o proposto pelas autoridades e o nosso resultado é que a comunidade parece estar usando com frequência mecanismos neutros para explicar sucessão, boa parte das proposições feitas pelas autoridades é inválida em modelos neutros. Depois da análise das proposições feitas pelas autoridades, elencamos as proposições mais adequadas para unificar o conjunto de modelos mais importantes do domínio de sucessão. Concluímos que o método é capaz de retornar um conjunto de modelos que podem ser usados para elaborar proposições de um domínio. Entretanto, os resultados de cada etapa podem ser analisados para entender a estrutura da teoria de um domínio. / There are different views about the nature of scientific theories of the natural world. Currently, the most adopted one is the semantic view of theory, in which a theory is a family of models unified by semantic propositions. Ecology is a science with many widely accepted propositions, but it suffers constant criticism about the state of its theoretical development. These criticisms might exist because the semantic propositions within the sub-domains of ecology are not always explicit, which gives the impression of a theoretical disunity within ecology. A strand of the semantic view of theory, the pragmatic view, assumes that scientific theories need not be made explicit to exist. Under this view, even when the propositions of the theory about a phenomenon are not explicitly listed, scientists continue to construct and explore models that have common theoretical bases. These theoretical bases are the fundamental propositions of the theory of this phenomenon. A proposal to try to identify the fundamental propositions of ecology and its sub-domains has already been made. However, these proposals were made without an explicit method that showed that the propositions in fact reflect the activity of scientists in the domain. The thesis presented here is that there is a systematized way to identify the propositions of a domain. The study that led to this thesis is the development and discussion of the detailed method to systematize the identifications of propositions based on the activity of the scientific community. This method is based on the analysis of the most important models within a specific domain and the identification of common propositions that unify these models. The first chapter of this manuscript is the presentation of the method. In this chapter we present the theoretical context and justification of the method, as well as details of the methodological steps necessary to arrive at the propositions of the domain from the models. In this chapter we also discuss the views on science and theory that are assumed in the method and then present the benefits of using the method to identify propositions of a theory. We conclude that the method can become a tool for structural analysis of theories, for historical analysis of theories and it functions as a general tool that can unify different sub-domains of ecology. The second chapter is the demonstration of the applicability of the method. In this chapter we contextualize theoretically the application of the method justifying the choice of the domain in which the method was applied. We select the domain of ecological succession and follow the methodological steps indicated in chapter 1. We chose the domain of ecological succession because this domain is a conceptually cohesive domain and there is already an explicit semantic proposal of theory for this domain. As a first test of the method, these characteristics make it easier to apply and analyze the results that the method can yield. In this chapter we compare the propositions previously made by authorities in the domain with the models identified as the most relevant within the domain according to the presented method. From this comparison we conclude that the propositions made by the authorities of the domain do not perfectly reflect the activity of the community. One of the main divergences between the propositions made by the authorities and our results is that the community is often using neutral mechanisms to explain succession; most of the propositions made by the authorities are invalid in neutral models. After analyzing the propositions made by the authorities, we have made propositions that are better suited to unify the set of the most important models of the domain of succession. We conclude that the method is able to return a set of models that can be used to elaborate propositions of a domain. However, the results of each step can be analyzed to understand the structure of a domain theory

<p dir="ltr">Succession is a foundational idea in ecology and serves as way to study ecological community assembly. Here, we test the three alternative mechanisms for succession: (I) facilitation, where species arrival order is not random and can be categorized as falling into distinct stages of succession such as early and late species; (ii) tolerance, where species arrival is random, but species interactions that promote coexistence or exclusion determine the community structure through time, and; (iii) inhibition, where species arrival is once again random, but species hold space until they die, and only then can there be a change in species composition through colonization of gaps. To do this, we used a 70-year time series of succession in an oak-hickory forest system in northwest Indiana called the Ross Biological Reserve. Every ten years tree species identity and abundance were measured beginning in 1951. Non-metric multidimensional scaling (NMDS) revealed distinct periods of community assembly that we categorized as distinct early, mid, and late successional communities. We used an index of species co-occurrence (the checkerboard score) and found that early successional communities were largely random, while mid and late successional communities were characterized by nonrandom co-occurrence of species. Alpha and gamma richness increased, and species turnover rate also increased. Specific species relative abundance showed typical patterns of species abundance when classified by their successional status. We conclude that facilitation was the predominant mechanism at the landscape scale, while tolerance was more of a driver on a smaller local scale. We found no evidence of inhibition. Succession at the scale we have documented is difficult to study, because of the long times required to document change. More successional studies of this nature will benefit the field of community assembly and ecology as a whole.</p>