Estas novas linhas sobre o tema da alienação do assim chamado direito litigioso propõem-se a enfocar alguns pontos insepultos que há anos desafiam o cotidiano processual: os limites da coisa julgada, a necessidade de circulação em confronto com a proteção do terceiro de boa-fé, as conseqüências processuais da sucessão, entre outros. Somam-se problema particulares da realidade jurídica brasileira, com o desejo de fornecer a todos uma visão geral sobre o instituto acerca do qual tantas são as dúvidas e tão poucas as certezas. A obra foi dividida em dez capítulos: Introdução, Evolução Histórica, Outros Ordenamentos Processuais, O Conceito de Direito Litigioso, Mudanças Subjetivas do Direito Material, A Casuística do Artigo 42 do CPC, A Proteção do Terceiro de Boa-fé, O Artigo 43 do CPC, A Sucessão Processual em Movimento e Reflexos Processuais da Sucessão no Direito Controverso. / Queste nuove linee sul tema della alienazione deI cosi detto diritto litigioso si propone di mettere sotto luce qualche punti insepolti che da anni sfidano il cotidiano processuale: i limiti della cosa giudicata, la necessità di circolazione in confronto con la protezione del terzo di buona fede, le conseguenze processuali della successione, tra altri. Si aggiungono problemi particolari della realtà giuridica brasiliana, ciò com il desiderio di fomire a tutti uma visione generale circa l\'istituto sul quale tanti sono i dubbi e cosi poche le certezze. L\'opera è stata divisa in dieci capitoli: Introduzione, Evoluzione Storica, Altri Ordenamenti Processuali, Il Concetto di Diritto Litigioso, Cambiamenti Subbiettivi del Diritto Materiale, La Casistica dell\' Articolo 42 del Codice di Procedura, La Protezione del Terzo di Buona Fede, L\'articolo 43 del Codice di Procedura, La Successione Processuale in Movimento e Riflessi Processuali della Sucessione nel Diritto Controverso.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta__o de Metrado_Jael Gon_alves.pdf: 2772407 bytes, checksum: f376f063021a78a3db19e96e67e45340 (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / The present research focuses on the speech prosodic and intonational characterization under suspicion, being suspicious the condition in which the formally accused individual is due to the practice of an act contrary to the legal system. In the prosodic characterization, there is the analysis of the training tone of the first Intonational Phrases (Is) of the speech under suspicion, in order to find the relationship between the prosodic and the intonational structure of this speech, according to the theoretical outline of the Prosodic Phonology, from Nespor and Vogel (1986) and the Intonational Phonology, from Ladd (1996, 2008). Concerning the intonational characterization, the analysis of values of the Fundamental Frequency is proposed (F0) for the statements under suspicion. To do the research, statements produced by a suspect individual (B) in a TV interview were selected, in which, along with the subject accused of coauthorship (A), responded to questions concerning the crime for which the subject was being charged: homicide. As it consisted of an interview, two categories of suspicion: the Latent Suspicion (LS), existing in the statements which directly respond to the interviewer‟s question, and the Non-Latent Suspicion (NLS), present in the statements produced in the turn changes between B and A, which have a content that is not related to the interviewer‟s question. According to selection criteria of I, 15 LS statements and 13 NLS statements were selected to compose the corpus of the present study, which were transcribed according to the ToBI (Tone and Break Indices) notation, with the use of the software PRAAT. The obtained results in the training tone analysis of the Is either LS as well as NLS showed that, predominantly, the speech under suspicion presents the same tone characterization described in the literature about intonational outlines of statements in the Brazilian Portuguese (BP), as mentioned by Tenani (2002), Fernandes (2007) and Serra (2009), which demonstrates the explanatory power of the Prosodic Phonology and the Intonational Phonology for the prosodic characterization of BP statements. In LS, the attention was drawn for the presence of the hybrid‟ tone L+H L%, in the small Is which constitute composed Is; hybrid as it presents pitch accent of beginning of I and a frontier tone for the end of I. In terms of the measures analysis of F0 of LS and NLS, the results showed that the presence of discourse marker is connected to the decrease of F0 values of the statement. On the other hand, if the LS and the NLS statements without a discourse marker are compared, it had also been noticed that the first ones have a higher F0 value, which highlights the relevance of the proposed suspicion categorization: LS and NLS. Besides this, the present research indicates study possibilities still not developed concerning the prosody and intonation of BP statements, specially involving the implications of the presence or not of discourse marker or of paralinguistic elements, common to the spontaneous speech / A presente pesquisa tem como tema a caracterização prosódica e entoacional da fala sob suspeição, sendo suspeição a condição jurídica em que está o indivíduo acusado formalmente pela prática de ato contrário ao ordenamento jurídico. Na caracterização prosódica, tem-se a análise da formação tonal das primeiras Frases Entoacionais (Is) da fala sob suspeição, na busca da relação entre estrutura prosódica e entoacional dessa fala, segundo o arcabouço teórico da Fonologia Prosódica, de Nespor e Vogel (1986) e da Fonologia Entoacional, de Ladd (1996, 2008). Quanto à caracterização entoacional, propõe-se a análise dos valores de Frequência Fundamental (F0) das sentenças sob suspeita. Para a realização da pesquisa, foram selecionadas sentenças produzidas por um sujeito suspeito (B) em uma entrevista televisiva, em que, juntamente com o sujeito acusado de coautoria (A), respondia a questionamentos acerca do fato criminoso que lhe era imputado: homicídio. Por se tratar de uma entrevista, são consideradas duas categorias de suspeição: a Suspeição Latente (SL), existente nas sentenças que respondem diretamente à pergunta do entrevistador, e a Suspeição Não-Latente (SNL), presente nas sentenças produzidas entre as trocas de turno entre B e A, que não têm conteúdo relacionado à intervenção do repórter. Segundo critérios de seleção de I, foram selecionadas para compor o corpus deste estudo 15 sentenças de SL e 13 sentenças de SNL, que foram transcritas segundo a notação ToBI (Tone and Break Indices), com uso do software PRAAT. Os resultados obtidos na análise da formação tonal das Is tanto de SL como em SNL mostraram que, predominantemente, a fala sob suspeição apresenta a mesma caracterização tonal descrita na literatura sobre contornos entoacionais de sentenças no PB, como em Tenani (2002), Fernandes (2007) e Serra (2009), o que demonstra o poder explicativo da Fonologia Prosódica e da Fonologia Entoacional para a caracterização prosódica de sentenças do PB. Em SL, chamou atenção a presença do que o presente estudo denomina de tom híbrido‟ L+H L%, nas Is pequenas que constituem Is compostas; híbrido porque apresenta pitch accent de início de I e tom de fronteira de final de I. Quanto à análise das medidas de F0 de SL e SNL, os resultados mostraram que a presença de marcador discursivo tem relação com a diminuição dos valores de F0 da sentença. Por outro lado, se comparadas as sentenças de SL e SNL sem marcador discursivo, também se verificou que as primeiras têm valor de F0 maior, o que evidencia a pertinência da categorização de suspeição proposta: SL e SNL. Além disso, a presente pesquisa indica possibilidades de estudos ainda não realizados sobre a prosódia e entoação de sentenças do PB, especialmente no que diz respeito às implicações da presença ou não de marcador discursivo ou de elementos paralinguísticos, comuns à fala espontânea

Queste nuove linee sul tema della alienazione deI cosi detto diritto litigioso si propone di mettere sotto luce qualche punti insepolti che da anni sfidano il cotidiano processuale: i limiti della cosa giudicata, la necessità di circolazione in confronto con la protezione del terzo di buona fede, le conseguenze processuali della successione, tra altri. Si aggiungono problemi particolari della realtà giuridica brasiliana, ciò com il desiderio di fomire a tutti uma visione generale circa l\'istituto sul quale tanti sono i dubbi e cosi poche le certezze. L\'opera è stata divisa in dieci capitoli: Introduzione, Evoluzione Storica, Altri Ordenamenti Processuali, Il Concetto di Diritto Litigioso, Cambiamenti Subbiettivi del Diritto Materiale, La Casistica dell\' Articolo 42 del Codice di Procedura, La Protezione del Terzo di Buona Fede, L\'articolo 43 del Codice di Procedura, La Successione Processuale in Movimento e Riflessi Processuali della Sucessione nel Diritto Controverso. / Estas novas linhas sobre o tema da alienação do assim chamado direito litigioso propõem-se a enfocar alguns pontos insepultos que há anos desafiam o cotidiano processual: os limites da coisa julgada, a necessidade de circulação em confronto com a proteção do terceiro de boa-fé, as conseqüências processuais da sucessão, entre outros. Somam-se problema particulares da realidade jurídica brasileira, com o desejo de fornecer a todos uma visão geral sobre o instituto acerca do qual tantas são as dúvidas e tão poucas as certezas. A obra foi dividida em dez capítulos: Introdução, Evolução Histórica, Outros Ordenamentos Processuais, O Conceito de Direito Litigioso, Mudanças Subjetivas do Direito Material, A Casuística do Artigo 42 do CPC, A Proteção do Terceiro de Boa-fé, O Artigo 43 do CPC, A Sucessão Processual em Movimento e Reflexos Processuais da Sucessão no Direito Controverso.