Esta dissertação se propõe a analisar o significado político da concessão de títulos de nobreza no Brasil, de 1808 a 1840, compreendendo, portanto, tanto o período em que o Brasil fazia parte do império português, quanto o Primeiro Reinado e o Período Regencial. Dá-se especial ênfase à estratégia política que norteou as concessões de títulos por d. João e d. Pedro I, incluindo os critérios utilizados por cada um dos monarcas, as características dos títulos concedidos, bem como as pessoas que foram nobilitadas em cada um dos reinados. Desta forma, busca-se evidenciar os diferentes critérios que nortearam as concessões feitas por pai e filho, respondendo, por um lado, a expectativas distintas por parte dos agraciados, e, por outro, a diferentes conjunturas políticas que demandavam a construção de redes de apoio ao monarca em momentos muito específicos. Finalmente, se, de fato, a nobreza se manteve por todo o Império brasileiro, sua permanência, bem como a continuidade, ou não, de outras práticas e instituições até então usuais e a ela direta ou indiretamente vinculadas (algumas delas claramente heranças de Antigo Regime), foram intensamente debatidas durante o Período Regencial. Assim, depois das reformas efetuadas após a abdicação, quando da ascensão do segundo monarca, os títulos continuaram a ser distribuídos, mas, doravante, seguindo expressamente o espírito da Constituição. / This thesis intends to analyze the political meaning of the concession of nobility titles in Brazil, from 1808 to 1840, comprising, thus, both the period during which Brazil was part of the Portuguese Empire as well as the First Reign and the Regency Period. Special emphasis is given to the political strategy that informed the concession of titles by d. João and d. Pedro I, including the criteria employed by each monarch, the characteristics of the titles conceded, as well as the people who were ennobled in each of the reigns. Thereby, the different criteria, which guided the concessions made by father and son, are carefully dealt with, responding, on one hand, to distinct expectations by those bestowed with a title and, on the other hand, to different political situations which demanded the formation of alliances in order to support the monarch in very specific moments. Ultimately, if, in fact, there was a nobility throughout the whole Brazilian Empire, its endurance, as well as the continuity or discontinuity of other customary practices and institutions directly (or indirectly) related to the nobility (some of which were clearly heritages of the Ancien Regime) were fiercely questioned and discussed during the Regency Period. Therefore, following the reforms made after the abdication, upon the rise of the second monarch, the titles kept being distributed, though, hereafter, according explicitly to the spirit of the Constitution.

A presente dissertação pretende apresentar uma análise quantitativa dos títulos de nobreza que foram concedidos ao longo do Segundo Reinado do Império do Brasil (1840 e 1889). Tal análise tem como objetivo compreender quantos e quais títulos de nobreza foram ofertados, por décadas, para províncias específicas, a saber, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, de modo a perceber de que maneira o imperador se relacionava com a nobilitação de figuras provinciais, e se houve alguma província que se destacou e em qual período isso ocorreu. Além disso, classificamos as diversas razões que justificaram as 1.133 concessões de títulos de nobreza, alcançando 19 justificativas diferentes, com o propósito de entender qual o perfil dos nobilitados em cada uma das décadas do Segundo Reinado e se houve uma preocupação da parte do imperador em nobilitar ocupações semelhantes com títulos semelhantes ou de mesma hierarquia. Finalmente, de posse de tais dados, foi possível perceber que a distribuição de títulos por províncias não foi feita de modo equânime (ao longo do tempo), e que tampouco as várias ocupações possíveis tinham o mesmo peso. / The present thesis presents a quantitative analysis of all nobility titles granted during Brazils Second Reign (1840-1889). By doing so, a regional quantification, according to different provinces, specially those of Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco and Rio Grande do Sul, was made in order to allow a more proper analyses of the emperors politics and what it meat in terms of political prominence. Besides that, all titles were duly related to the reasons that possibly impelled the government to grant such distinctions. All 1.133 honors ant titles, granted along the Second Reign, were accounted for. Finally, an effort was made in order to stables some kind of pattern regarding honors and titles granted, although such patterns are neither common to all regions (along all five decades that were accounted for), nor to different occupations held by those who were entitled.

A presente dissertação pretende apresentar uma análise quantitativa dos títulos de nobreza que foram concedidos ao longo do Segundo Reinado do Império do Brasil (1840 e 1889). Tal análise tem como objetivo compreender quantos e quais títulos de nobreza foram ofertados, por décadas, para províncias específicas, a saber, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, de modo a perceber de que maneira o imperador se relacionava com a nobilitação de figuras provinciais, e se houve alguma província que se destacou e em qual período isso ocorreu. Além disso, classificamos as diversas razões que justificaram as 1.133 concessões de títulos de nobreza, alcançando 19 justificativas diferentes, com o propósito de entender qual o perfil dos nobilitados em cada uma das décadas do Segundo Reinado e se houve uma preocupação da parte do imperador em nobilitar ocupações semelhantes com títulos semelhantes ou de mesma hierarquia. Finalmente, de posse de tais dados, foi possível perceber que a distribuição de títulos por províncias não foi feita de modo equânime (ao longo do tempo), e que tampouco as várias ocupações possíveis tinham o mesmo peso. / The present thesis presents a quantitative analysis of all nobility titles granted during Brazils Second Reign (1840-1889). By doing so, a regional quantification, according to different provinces, specially those of Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco and Rio Grande do Sul, was made in order to allow a more proper analyses of the emperors politics and what it meat in terms of political prominence. Besides that, all titles were duly related to the reasons that possibly impelled the government to grant such distinctions. All 1.133 honors ant titles, granted along the Second Reign, were accounted for. Finally, an effort was made in order to stables some kind of pattern regarding honors and titles granted, although such patterns are neither common to all regions (along all five decades that were accounted for), nor to different occupations held by those who were entitled.

Esta dissertação se propõe a analisar o significado político da concessão de títulos de nobreza no Brasil, de 1808 a 1840, compreendendo, portanto, tanto o período em que o Brasil fazia parte do império português, quanto o Primeiro Reinado e o Período Regencial. Dá-se especial ênfase à estratégia política que norteou as concessões de títulos por d. João e d. Pedro I, incluindo os critérios utilizados por cada um dos monarcas, as características dos títulos concedidos, bem como as pessoas que foram nobilitadas em cada um dos reinados. Desta forma, busca-se evidenciar os diferentes critérios que nortearam as concessões feitas por pai e filho, respondendo, por um lado, a expectativas distintas por parte dos agraciados, e, por outro, a diferentes conjunturas políticas que demandavam a construção de redes de apoio ao monarca em momentos muito específicos. Finalmente, se, de fato, a nobreza se manteve por todo o Império brasileiro, sua permanência, bem como a continuidade, ou não, de outras práticas e instituições até então usuais e a ela direta ou indiretamente vinculadas (algumas delas claramente heranças de Antigo Regime), foram intensamente debatidas durante o Período Regencial. Assim, depois das reformas efetuadas após a abdicação, quando da ascensão do segundo monarca, os títulos continuaram a ser distribuídos, mas, doravante, seguindo expressamente o espírito da Constituição. / This thesis intends to analyze the political meaning of the concession of nobility titles in Brazil, from 1808 to 1840, comprising, thus, both the period during which Brazil was part of the Portuguese Empire as well as the First Reign and the Regency Period. Special emphasis is given to the political strategy that informed the concession of titles by d. João and d. Pedro I, including the criteria employed by each monarch, the characteristics of the titles conceded, as well as the people who were ennobled in each of the reigns. Thereby, the different criteria, which guided the concessions made by father and son, are carefully dealt with, responding, on one hand, to distinct expectations by those bestowed with a title and, on the other hand, to different political situations which demanded the formation of alliances in order to support the monarch in very specific moments. Ultimately, if, in fact, there was a nobility throughout the whole Brazilian Empire, its endurance, as well as the continuity or discontinuity of other customary practices and institutions directly (or indirectly) related to the nobility (some of which were clearly heritages of the Ancien Regime) were fiercely questioned and discussed during the Regency Period. Therefore, following the reforms made after the abdication, upon the rise of the second monarch, the titles kept being distributed, though, hereafter, according explicitly to the spirit of the Constitution.

Esta tese se propõe a analisar a concessão de títulos de nobreza ao longo do Segundo Reinado (1840 - 1889) no Brasil. Neste período, foram concedidos 1138 títulos de nobreza, dos quais 762 títulos eram baronatos. A nobreza obedecia às normas da Constituição de 1824, ou seja, era uma nobreza honorífica, não hereditária e desprovida de mercês e privilégios. Assim, esta tese apresenta as inúmeras transformações pelas quais passou a nobreza imperial, tanto no que se refere à quantidade de títulos ofertados e à hierarquia destes títulos, quanto ao perfil dos titulados e as justificativas que nortearam tais concessões. Considerando também que a oferta de títulos de nobreza era uma prerrogativa do Poder Executivo, esta tese contempla o modo como as diferentes conjunturas política e econômica, vivenciadas por cada um dos gabinetes ministeriais, ao longo de todo esse período, interferiram na concessão de títulos, tanto para angariar apoio do alto escalão da política, quanto para agraciar figuras locais, afetadas pelas medidas tomadas pelo governo imperial. Dentro desta temática, lança luz também sobre uso dos títulos de nobreza em momentos específicos do Segundo Reinado, como a Conciliação, a Guerra do Paraguai e sobre os debates para a emancipação escrava, contribuindo para compreender como os últimos gabinetes do Império utilizaram as nobilitações como estratégia para ampliarem suas bases de apoio locais e assim darem andamento às discussões em voga naquela circunstância. Finalmente, esta tese também demonstra uma prática que, embora fosse menos comum, era reveladora dos enfrentamentos vividos pelos gabinetes, justamente a não aceitação de um título de nobreza, procurando enquadrar tal decisão em um cenário político mais amplo, de tal modo que aquele que não aceitou o título ofertado continuou a ocupar os cargos ligados à monarquia. / The purpose of this thesis is to examine the granting of titles of nobility along the Second Reign (1840 - 1889) in Brazil. In this period, 1138 titles of nobility were granted, out of which 762 were Baron\'s titles. The nobility abided by the provisions of the Constitution of 1824, i.e., it was an honorary nonhereditary title of nobility, devoid of bounties and privileges. Thus, this thesis presents the countless transformations through which the imperial nobility went, regarding the number of titles offered and their hierarchy, as well as the holder profile and the justifications that guided such concessions. Considering that the provision of titles of nobility was a prerogative of the Executive Power, this thesis examines how the different political and economic scenarios experienced by each ministerial office throughout this period interfered in the granting of titles as a way to obtain support from the highest levels of politics, as well as to reward local figures affected by the measures taken by the imperial government. Within this theme, it also sheds light on the use of titles of nobility in specific moments of the Second Reign, such as the Conciliation, the Paraguay War and regarding the discussions on slave emancipation, contributing to understand how the last offices of the Reign used nobilitation as a strategy to broaden their local support bases and thus make progress with the ongoing debates at the time. Finally, this thesis also demonstrates a less common practice which revealed the confrontations experienced by offices, precisely the nonacceptance of a title of nobility, seeking to place such decision in a broader political scenario, so that those who did not accept the title offered continued to occupy positions linked to the monarchy.