Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / La thèse qui suit a été élaborée à partir du legs documentaire de José Thomaz Nabuco dAraújo (1813-1878), constitué de textes imprimés, manuscrits politiques, lettres et notes produites spécialement dans les décennies de cinquante et soixante du XVIIIe siècle et conservés à lInstitut Historique et Géographique du Brésil, lIHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro). Politicien et homme des lettres, il a fréquenté des bibliothèques et librairies de ces décennies, quand il a eu contact avec les uvres et tendances de la pensée européenne. Les livres de la Faculté de Droit de Recife, où il a obtenu sa licence avec dautres bureaucrates de sa génération en 1835, ont marqué le début des pratiques de lecture et écrit tournés pour lappropriation du contenu et construction intentionnelle des idées politiques exprimées au long de sa riche et complexe trajectoire comme Sénateur et ministre de la Justice dans des cabinets des différentes orientations politiques. Le personnage a utilisé des langages et matrices de la pensée jus naturale, utilitariste, libérale et de lhumanisme civique en menant à bien dimportants débats directement liés à la pratique de la citoyenneté au second Royaume (1831-1889), en soulignant des thèmes comme lémancipation des esclaves, la participation civile des étrangers au Brésil, la liberté de presse, la décentralisation, des réformes électorales et la mission des partis politiques. Dans ce sens, la temporalité des idées présentes au discours met en évidence pas seulement les aspects perpétuels, mais aussi les transictoires de la pensée de Nabuco dAraújo. Certaines transformations et permanences sont perceptibles à la fin des années 1850, occasion dans laquelle le Cabinet de Conciliation finit et donne place, en 1862, à la Liga Progressista (la Ligue Progressiste), une alliance entre les conservateurs modérés et anciens libéraux du Royaume. Létude sur le processus démancipation graduelle des esclaves, spécialement en 1871, moment auquel le politicien fit partie du mouvement Centro Liberal, a aussi constitué une importante opportunité pour vérifier lintroduction des termes comme pessoa (personne) aux écrits de notre personnage. Guidé par ses propres intérêts, ou par des intérêts du gouvernement ou de son propre parti, Nabuco dAraújo contribua pour la formulation de nouveaux concepts et pratiques et, ainsi, influença, ensemble de ses paire, à la configuration de la culture politique réale. Le référentiel théorique basé sur des auteurs du courant de lhistoire des Idées, spécialement Quentin Skinner, et aux études de production de texte de Robert Darnton ont permis la compréhension des limites et intersections entre le libéralisme et le conservatisme politique au second Royaume, en plus de déclencher certains révisionnismes historiques dans luvre Um Estadista do Império, la biographie posthume de José Thomaz de Nabuco Araújo, élaborée par son fils Joaquim Nabuco. / A presente tese foi elaborada a partir do legado documental de José Thomaz Nabuco de Araújo (1813-1878), constituído de textos impressos, manuscritos políticos, cartas e bilhetes produzidos especialmente nas décadas de cinquenta e sessenta do oitocentos e conservados no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Político e homem de letras, frequentou bibliotecas e livrarias daquelas décadas, quando teve contato com obras e tendências do pensamento europeu. Os livros da biblioteca da Faculdade de Direito de Recife, onde se formou bacharel juntamente com outros burocratas de sua geração em 1835, marcaram o início de práticas de leitura e escrita voltadas para a apropriação do conteúdo e construção intencional de ideias políticas expressas no decorrer de sua rica e complexa trajetória como senador e ministro da justiça em gabinetes de diferentes siglas partidárias. O personagem fez uso das linguagens e matrizes do pensamento jusnaturalista, utitilarista, liberal e do humanismo cívico ao protagonizar importantes debates diretamente relacionados à prática da cidadania no Segundo Reinado, com destaque para temas como emancipação dos escravos, a participação civil de estrangeiros no Brasil, a liberdade de imprensa, a descentralização, reformas eleitorais e a missão dos partidos políticos. Nesse sentido, a temporalidade das ideias presentes no discurso evidenciaram não só os aspectos perenes, como também transitórios do pensamento de Nabuco de Araújo. Certas transformações e permanências são perceptíveis no final da década de 1850, ocasião em que o Gabinete da Conciliação deixou de existir e deu passagem, já em 1862, à Liga Progressista, uma aliança entre conservadores moderados e antigos liberais do Império. O estudo sobre o processo de emancipação gradativa dos escravos, especialmente no ano de 1871, ocasião em que o político pertenceu ao Movimento Centro Liberal, também constitui oportunidade ímpar para verificar a introdução de termos como pessoa nos escritos do personagem. Guiado por seus próprios interesses, ou por interesses do Governo e do seu partido, Nabuco de Araújo contribuiu para a formulação de novos conceitos e práticas e, portanto, exerceu influência na configuração da cultura política imperial, junto a seus pares. O referencial teórico fundamentado em autores da História das Ideias, especialmente Quentin Skinner, e nos estudos de produção de texto de Robert Darnton possibilitaram o entendimento dos limites e intersecções entre o liberalismo e o conservadorismo político no Segundo Reinado, além de desencadear certo revisionismo histórico da obra Um Estadista do Império, biografia póstuma de José Thomaz Nabuco de Araújo, elaborada por seu filho Joaquim Nabuco.

Submitted by ANTONIO NEGRO (negro@ufba.br) on 2018-04-20T19:52:51Z No. of bitstreams: 1 ITAN CRUZ - DISSERTAÇÃO UFF.pdf: 9382267 bytes, checksum: 95df93fe78ca5bc60e9dcaf97272e64b (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-04-25T13:06:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ITAN CRUZ - DISSERTAÇÃO UFF.pdf: 9382267 bytes, checksum: 95df93fe78ca5bc60e9dcaf97272e64b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T13:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ITAN CRUZ - DISSERTAÇÃO UFF.pdf: 9382267 bytes, checksum: 95df93fe78ca5bc60e9dcaf97272e64b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente dissertação investiga a trajetória de vida de Maria Amanda Paranaguá Dória, amiga íntima, dama ao serviço da princesa Isabel e baronesa de Loreto. Nascida em Salvador, em 1849, “Amandinha”, como era carinhosamente chamada, pertencia a uma família que experimentou uma ascensão social considerável a partir do processo de Independência do Brasil. Mudando-se para a Corte em 1854, a menina adentrou ao paço por meio das boas relações cultivadas pelo seu avô materno, Joaquim Vasconcellos, visconde de Montserrate. Um acidente quando criança, causado pela princesa Isabel, tirou a visão direita de “Amandinha”, mas possibilitou maior aproximação entre ambas e suas famílias até o resto de suas vidas. Amanda casou-se com o bacharel e político baiano, Franklin Dória, ingressou na campanha abolicionista, no contexto da qual foi nomeada dama e pela qual foi agraciada com o baronato. Quando da proclamação da República, a então baronesa seguiu com os imperantes depostos ao exílio da Europa, de onde retornou em 1890, reestabelecendo-se no Rio de Janeiro, onde veio a falecer em 1931. Antes de morrer, a titular deixou copiosa documentação sobre o Império, confiada ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro sob o título de “coleção baronesa de Loreto”, a qual utilizamos aqui para lançarmos luz sobre a sua trajetória. / This dissertation investigates the life trajectory of Maria Amanda Paranaguá Dória, a intimate friend, a lady-in-waiting of Princess Isabel and baronesa de Loreto. She was born in Salvador in 1849, "Amandinha", as was affectionately called, belonged to a family that experienced a considerable social ascension from the process of Independence of Brazil. Moving to the Court in 1854, the girl entered the palace through the good relations cultivated by her maternal grandfather, Joaquim Vasconcellos, visconde de Montserrat. An accident as a child, caused by Princess Isabel, blinded the right view of "Amandinha", but this allowed a closer approximation between the two grils and their families for the rest of their lives. Amanda married the bachelor and Bahian politician, Franklin Doria, entered the abolitionist campaign, in the context of which she was named lady-in-waiting and for which she conquered the baronate. At the time of the proclamation of the Republic, the baronesa followed with the emperors deposed to the exile, in Europe, from where she returned in 1890, reestablishing herself in Rio de Janeiro, where she died in 1931. Before she died, the noble left lots of documentation about the Empire, entrusted to the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, under the title of "coleção baronesa de Loreto", which we use here to put light on her life trajectory.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / La thèse qui suit a été élaborée à partir du legs documentaire de José Thomaz Nabuco dAraújo (1813-1878), constitué de textes imprimés, manuscrits politiques, lettres et notes produites spécialement dans les décennies de cinquante et soixante du XVIIIe siècle et conservés à lInstitut Historique et Géographique du Brésil, lIHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro). Politicien et homme des lettres, il a fréquenté des bibliothèques et librairies de ces décennies, quand il a eu contact avec les uvres et tendances de la pensée européenne. Les livres de la Faculté de Droit de Recife, où il a obtenu sa licence avec dautres bureaucrates de sa génération en 1835, ont marqué le début des pratiques de lecture et écrit tournés pour lappropriation du contenu et construction intentionnelle des idées politiques exprimées au long de sa riche et complexe trajectoire comme Sénateur et ministre de la Justice dans des cabinets des différentes orientations politiques. Le personnage a utilisé des langages et matrices de la pensée jus naturale, utilitariste, libérale et de lhumanisme civique en menant à bien dimportants débats directement liés à la pratique de la citoyenneté au second Royaume (1831-1889), en soulignant des thèmes comme lémancipation des esclaves, la participation civile des étrangers au Brésil, la liberté de presse, la décentralisation, des réformes électorales et la mission des partis politiques. Dans ce sens, la temporalité des idées présentes au discours met en évidence pas seulement les aspects perpétuels, mais aussi les transictoires de la pensée de Nabuco dAraújo. Certaines transformations et permanences sont perceptibles à la fin des années 1850, occasion dans laquelle le Cabinet de Conciliation finit et donne place, en 1862, à la Liga Progressista (la Ligue Progressiste), une alliance entre les conservateurs modérés et anciens libéraux du Royaume. Létude sur le processus démancipation graduelle des esclaves, spécialement en 1871, moment auquel le politicien fit partie du mouvement Centro Liberal, a aussi constitué une importante opportunité pour vérifier lintroduction des termes comme pessoa (personne) aux écrits de notre personnage. Guidé par ses propres intérêts, ou par des intérêts du gouvernement ou de son propre parti, Nabuco dAraújo contribua pour la formulation de nouveaux concepts et pratiques et, ainsi, influença, ensemble de ses paire, à la configuration de la culture politique réale. Le référentiel théorique basé sur des auteurs du courant de lhistoire des Idées, spécialement Quentin Skinner, et aux études de production de texte de Robert Darnton ont permis la compréhension des limites et intersections entre le libéralisme et le conservatisme politique au second Royaume, en plus de déclencher certains révisionnismes historiques dans luvre Um Estadista do Império, la biographie posthume de José Thomaz de Nabuco Araújo, élaborée par son fils Joaquim Nabuco. / A presente tese foi elaborada a partir do legado documental de José Thomaz Nabuco de Araújo (1813-1878), constituído de textos impressos, manuscritos políticos, cartas e bilhetes produzidos especialmente nas décadas de cinquenta e sessenta do oitocentos e conservados no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Político e homem de letras, frequentou bibliotecas e livrarias daquelas décadas, quando teve contato com obras e tendências do pensamento europeu. Os livros da biblioteca da Faculdade de Direito de Recife, onde se formou bacharel juntamente com outros burocratas de sua geração em 1835, marcaram o início de práticas de leitura e escrita voltadas para a apropriação do conteúdo e construção intencional de ideias políticas expressas no decorrer de sua rica e complexa trajetória como senador e ministro da justiça em gabinetes de diferentes siglas partidárias. O personagem fez uso das linguagens e matrizes do pensamento jusnaturalista, utitilarista, liberal e do humanismo cívico ao protagonizar importantes debates diretamente relacionados à prática da cidadania no Segundo Reinado, com destaque para temas como emancipação dos escravos, a participação civil de estrangeiros no Brasil, a liberdade de imprensa, a descentralização, reformas eleitorais e a missão dos partidos políticos. Nesse sentido, a temporalidade das ideias presentes no discurso evidenciaram não só os aspectos perenes, como também transitórios do pensamento de Nabuco de Araújo. Certas transformações e permanências são perceptíveis no final da década de 1850, ocasião em que o Gabinete da Conciliação deixou de existir e deu passagem, já em 1862, à Liga Progressista, uma aliança entre conservadores moderados e antigos liberais do Império. O estudo sobre o processo de emancipação gradativa dos escravos, especialmente no ano de 1871, ocasião em que o político pertenceu ao Movimento Centro Liberal, também constitui oportunidade ímpar para verificar a introdução de termos como pessoa nos escritos do personagem. Guiado por seus próprios interesses, ou por interesses do Governo e do seu partido, Nabuco de Araújo contribuiu para a formulação de novos conceitos e práticas e, portanto, exerceu influência na configuração da cultura política imperial, junto a seus pares. O referencial teórico fundamentado em autores da História das Ideias, especialmente Quentin Skinner, e nos estudos de produção de texto de Robert Darnton possibilitaram o entendimento dos limites e intersecções entre o liberalismo e o conservadorismo político no Segundo Reinado, além de desencadear certo revisionismo histórico da obra Um Estadista do Império, biografia póstuma de José Thomaz Nabuco de Araújo, elaborada por seu filho Joaquim Nabuco.

O Brasil do Segundo Reinado é objeto de relatos de viajantes britânicos e norte-americanos produzidos no contexto imperialista do século XIX. Na busca por mercados produtores e consumidores, a vocação agrícola brasileira é abordada pelos viajantes articulada à influência britânica mantida no Brasil e à crescente confiança dos Estados Unidos em ampliar as relações com o Império brasileiro, no jogo de interesses geopolíticos e econômicos em que o país atuava como fornecedor de produtos agrícolas e matérias-primas, tendo parte considerável de seu aparato produtivo e infraestrutura voltados a atender à procura desses gêneros nos países de origem dos viajantes. No apêndice há o resumo biográfico dos viajantes estudados. / The Second Empire Brazil is the subject of reports from British and North-American travelers produced in the imperialist context of the nineteenth century. In the quest for producer and consumer markets, Brazil\'s agricultural propensity is approached by travelers hinged to British influence upheld in Brazil and the growing confidence of the United States regarding broadening relations with the Brazilian Empire, in the game of economic and geopolitical interests in which the country played as a supplier of agricultural commodities and raw materials, with a considerable portion of its production apparatus and infrastructure aimed at handling the demand for such genres in travelers home countries. The researched travelers biographical abstract can be found at the Appendix section.

A presente dissertação pretende apresentar uma análise quantitativa dos títulos de nobreza que foram concedidos ao longo do Segundo Reinado do Império do Brasil (1840 e 1889). Tal análise tem como objetivo compreender quantos e quais títulos de nobreza foram ofertados, por décadas, para províncias específicas, a saber, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, de modo a perceber de que maneira o imperador se relacionava com a nobilitação de figuras provinciais, e se houve alguma província que se destacou e em qual período isso ocorreu. Além disso, classificamos as diversas razões que justificaram as 1.133 concessões de títulos de nobreza, alcançando 19 justificativas diferentes, com o propósito de entender qual o perfil dos nobilitados em cada uma das décadas do Segundo Reinado e se houve uma preocupação da parte do imperador em nobilitar ocupações semelhantes com títulos semelhantes ou de mesma hierarquia. Finalmente, de posse de tais dados, foi possível perceber que a distribuição de títulos por províncias não foi feita de modo equânime (ao longo do tempo), e que tampouco as várias ocupações possíveis tinham o mesmo peso. / The present thesis presents a quantitative analysis of all nobility titles granted during Brazils Second Reign (1840-1889). By doing so, a regional quantification, according to different provinces, specially those of Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco and Rio Grande do Sul, was made in order to allow a more proper analyses of the emperors politics and what it meat in terms of political prominence. Besides that, all titles were duly related to the reasons that possibly impelled the government to grant such distinctions. All 1.133 honors ant titles, granted along the Second Reign, were accounted for. Finally, an effort was made in order to stables some kind of pattern regarding honors and titles granted, although such patterns are neither common to all regions (along all five decades that were accounted for), nor to different occupations held by those who were entitled.

A presente dissertação pretende apresentar uma análise quantitativa dos títulos de nobreza que foram concedidos ao longo do Segundo Reinado do Império do Brasil (1840 e 1889). Tal análise tem como objetivo compreender quantos e quais títulos de nobreza foram ofertados, por décadas, para províncias específicas, a saber, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, de modo a perceber de que maneira o imperador se relacionava com a nobilitação de figuras provinciais, e se houve alguma província que se destacou e em qual período isso ocorreu. Além disso, classificamos as diversas razões que justificaram as 1.133 concessões de títulos de nobreza, alcançando 19 justificativas diferentes, com o propósito de entender qual o perfil dos nobilitados em cada uma das décadas do Segundo Reinado e se houve uma preocupação da parte do imperador em nobilitar ocupações semelhantes com títulos semelhantes ou de mesma hierarquia. Finalmente, de posse de tais dados, foi possível perceber que a distribuição de títulos por províncias não foi feita de modo equânime (ao longo do tempo), e que tampouco as várias ocupações possíveis tinham o mesmo peso. / The present thesis presents a quantitative analysis of all nobility titles granted during Brazils Second Reign (1840-1889). By doing so, a regional quantification, according to different provinces, specially those of Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco and Rio Grande do Sul, was made in order to allow a more proper analyses of the emperors politics and what it meat in terms of political prominence. Besides that, all titles were duly related to the reasons that possibly impelled the government to grant such distinctions. All 1.133 honors ant titles, granted along the Second Reign, were accounted for. Finally, an effort was made in order to stables some kind of pattern regarding honors and titles granted, although such patterns are neither common to all regions (along all five decades that were accounted for), nor to different occupations held by those who were entitled.

Esta tese se propõe a analisar a concessão de títulos de nobreza ao longo do Segundo Reinado (1840 - 1889) no Brasil. Neste período, foram concedidos 1138 títulos de nobreza, dos quais 762 títulos eram baronatos. A nobreza obedecia às normas da Constituição de 1824, ou seja, era uma nobreza honorífica, não hereditária e desprovida de mercês e privilégios. Assim, esta tese apresenta as inúmeras transformações pelas quais passou a nobreza imperial, tanto no que se refere à quantidade de títulos ofertados e à hierarquia destes títulos, quanto ao perfil dos titulados e as justificativas que nortearam tais concessões. Considerando também que a oferta de títulos de nobreza era uma prerrogativa do Poder Executivo, esta tese contempla o modo como as diferentes conjunturas política e econômica, vivenciadas por cada um dos gabinetes ministeriais, ao longo de todo esse período, interferiram na concessão de títulos, tanto para angariar apoio do alto escalão da política, quanto para agraciar figuras locais, afetadas pelas medidas tomadas pelo governo imperial. Dentro desta temática, lança luz também sobre uso dos títulos de nobreza em momentos específicos do Segundo Reinado, como a Conciliação, a Guerra do Paraguai e sobre os debates para a emancipação escrava, contribuindo para compreender como os últimos gabinetes do Império utilizaram as nobilitações como estratégia para ampliarem suas bases de apoio locais e assim darem andamento às discussões em voga naquela circunstância. Finalmente, esta tese também demonstra uma prática que, embora fosse menos comum, era reveladora dos enfrentamentos vividos pelos gabinetes, justamente a não aceitação de um título de nobreza, procurando enquadrar tal decisão em um cenário político mais amplo, de tal modo que aquele que não aceitou o título ofertado continuou a ocupar os cargos ligados à monarquia. / The purpose of this thesis is to examine the granting of titles of nobility along the Second Reign (1840 - 1889) in Brazil. In this period, 1138 titles of nobility were granted, out of which 762 were Baron\'s titles. The nobility abided by the provisions of the Constitution of 1824, i.e., it was an honorary nonhereditary title of nobility, devoid of bounties and privileges. Thus, this thesis presents the countless transformations through which the imperial nobility went, regarding the number of titles offered and their hierarchy, as well as the holder profile and the justifications that guided such concessions. Considering that the provision of titles of nobility was a prerogative of the Executive Power, this thesis examines how the different political and economic scenarios experienced by each ministerial office throughout this period interfered in the granting of titles as a way to obtain support from the highest levels of politics, as well as to reward local figures affected by the measures taken by the imperial government. Within this theme, it also sheds light on the use of titles of nobility in specific moments of the Second Reign, such as the Conciliation, the Paraguay War and regarding the discussions on slave emancipation, contributing to understand how the last offices of the Reign used nobilitation as a strategy to broaden their local support bases and thus make progress with the ongoing debates at the time. Finally, this thesis also demonstrates a less common practice which revealed the confrontations experienced by offices, precisely the nonacceptance of a title of nobility, seeking to place such decision in a broader political scenario, so that those who did not accept the title offered continued to occupy positions linked to the monarchy.

O Brasil do Segundo Reinado é objeto de relatos de viajantes britânicos e norte-americanos produzidos no contexto imperialista do século XIX. Na busca por mercados produtores e consumidores, a vocação agrícola brasileira é abordada pelos viajantes articulada à influência britânica mantida no Brasil e à crescente confiança dos Estados Unidos em ampliar as relações com o Império brasileiro, no jogo de interesses geopolíticos e econômicos em que o país atuava como fornecedor de produtos agrícolas e matérias-primas, tendo parte considerável de seu aparato produtivo e infraestrutura voltados a atender à procura desses gêneros nos países de origem dos viajantes. No apêndice há o resumo biográfico dos viajantes estudados. / The Second Empire Brazil is the subject of reports from British and North-American travelers produced in the imperialist context of the nineteenth century. In the quest for producer and consumer markets, Brazil\'s agricultural propensity is approached by travelers hinged to British influence upheld in Brazil and the growing confidence of the United States regarding broadening relations with the Brazilian Empire, in the game of economic and geopolitical interests in which the country played as a supplier of agricultural commodities and raw materials, with a considerable portion of its production apparatus and infrastructure aimed at handling the demand for such genres in travelers home countries. The researched travelers biographical abstract can be found at the Appendix section.

Este trabalho tem por propósito central investigar as razões da instabilidade ministerial no Segundo Reinado (1840-1889), bem como o papel desempenhado, na produção desse fenômeno, pelas relações entre o governo e a Câmara dos Deputados. A partir do exame de todos os episódios de substituição de gabinetes no período histórico mencionado, elabora-se uma classificação das razões de retirada dos ministérios, com foco na eventual atuação política da Coroa e da Câmara dos Deputados nesses eventos. Ao contrário do que supõe a literatura convencional, que salienta o papel autônomo da Coroa na substituição dos governos, o trabalho constata que conflitos, efetivos ou potenciais, entre gabinetes e o Poder Legislativo, em especial a Câmara, foram os principais fatores associados à rotatividade governamental no Segundo Reinado. Explora-se, a partir daí, a hipótese de que a introdução de regras eleitorais distritalizadas, no sistema político da época, a partir da década de 1850, em substituição ao regime prévio de listas, ao alterar os incentivos a que estavam submetidos os principais agentes políticos imperiais, desempenhou um papel central na geração daqueles conflitos, concorrendo, assim, para explicar o fenômeno da instabilidade governamental inicialmente referido. / The main purpose of this work is to investigate the reasons of the ministerial instability in the Second Empire (1840-1889) as well as the role played in the production of this phenomenon by the relations between the Government and the House of Representatives. From the studies of all episodes of cabinet replacements during the historical period mentioned, a classification of the reasons that motivated its withdrawals were elaborated, focusing on the eventual political action of the Crown and the House of Representatives in these events. To the contrary of what is believed by conventional literature, which highlights the independent role of the Crown in the substitution of the governments, this text notices that real or potential conflicts between the cabinets and the Legislative Power, in special the House, were the main factors associated with government turnover during the Second Empire. It explores, from there, the hypothesis that the introduction of district electoral rules in the political system of that time, starting from the 1850s, in substitution of the former regime of slates (chapas), changing the incentives which the main imperial political agents were submitted, played a leading role in those conflicts, contributing thus to explain the instability mentioned before.

O objetivo desta pesquisa é analisar as reais possibilidades do exercício da cidadania na comarca de SantAnna do Paranahyba, Mato Grosso, durante o Segundo Império, através da análise de processos-crime. Para isso, foi estudado o cotidiano das pessoas comuns daquela localidade, inclusive a forma como encaravam os crimes, a estrutura física e burocrática do Poder Judiciário de SantAnna,e como se dava a relação entre a população e os juízes.Pretende-se, assim, lançar luz sobre a formação do Estado brasileiro em Mato Grossoe, principalmente, para um de seus braços mais esquecidos, o Poder Judiciário. / The objective of this research is to analyze the effectiveness of citizenship in the district of Sant\'Anna Paranahyba, Mato Grosso, during the Second Empire, through the analysis of criminal cases. For this, we studied the daily lives of ordinary people of that locality, including how they perceived the crimes, the physical and bureaucratic structure of the Judiciary of Sant\'Anna, and how was the relationship between people and the judges. The aim is thus to illuminate the formation of the Brazilian state in Mato Grosso, and especially one of his arms most forgotten, the Judiciary.