Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 424097.pdf: 2619987 bytes, checksum: eda1b59f8b6c570f92195ae049b17cab (MD5) Previous issue date: 2010-03-29 / Este trabalho tem por finalidade apresentar as discuss?es sobre as emancipa??es municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Ser?o apresentadas algumas caracter?sticas dos 134 munic?pios que se emanciparam no Rio Grande do Sul no per?odo de 1989 a 1997. As referidas caracter?sticas ser?o comparadas com as mesmas caracter?sticas dos 132 munic?pios dos quais estes munic?pios emancipados se originaram, em dois per?odos distintos, 1997 e 2007. Atrav?s da compara??o do ?ndice de Gini estadual de 1989 com o de 1997, se busca saber se as referidas emancipa??es municipais contribu?ram com a distribui??o das receitas or?ament?rias no Estado do Rio Grande do Sul. As conclus?es apontam que o federalismo fiscal nacional precisa ser revisto em prol da unidade federativa. Em rela??o ?s emancipa??es municipais no Rio Grande do Sul, se observa que os munic?pios emancipados melhoraram suas arrecada??es de tributos municipais, mesmo recebendo maiores parcelas do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM). Em rela??o ?s an?lises do ?ndice de Gini os resultados apontam que a distribui??o das receitas or?ament?rias no Estado melhorou ap?s as emancipa??es ocorridas.