p. 1 - 102 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-23T18:57:49Z No. of bitstreams: 1 8888888.pdf: 1368618 bytes, checksum: d5c90869908b5e034e94a1c634e207c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-23T18:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 8888888.pdf: 1368618 bytes, checksum: d5c90869908b5e034e94a1c634e207c5 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho versa sobre a análise e verificação das estratégias jurídicas como recurso de vantagem competitiva, segundo o modelo “Resource –Based View (RBV)”. Para tanto, partimos de uma pesquisa bibliográfica calcada na percepção do direito e das estratégias jurídicas segundo a óptica transversal da escola “Law and Economics”, abordando conceitos de eficiência econômica como ferramenta de aplicação e interpretação do direito. Com suporte em conceitos arraigados de estratégia e vantagem competitiva segundo autores como Porter e Mintzberg especificamos os elementos da estratégia jurídica, bem como a situamos dentro da cadeia de valores da organização e a relacionamos com as cinco forças do mercado. Utilizando o modelo “RBV” para responder à questão problema – se, de fato, as estratégias jurídicas são fonte de vantagem competitiva sustentável ao preencherem os 04 requisitos (valor, raridade, impossibilidade de imitação e substituição) - encontramos na bibliografia pesquisada resposta afirmativa à questão. Resolvemos, então, confrontar a pesquisa teórica com o caso da privatização do Banespa – Banco do Estado de São Paulo, no qual as estratégias jurídico-fiscais e societárias foram decisivas para a aquisição desta instituição financeira por parte do banco espanhol Santander Central Hispânico, concluindo pela real importância das estratégias jurídicas na obtenção e manutenção de vantagem competitiva. / Salvador