Submitted by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-02-24T13:44:20Z No. of bitstreams: 1 Cristiane Almeida _ dissertação.pdf: 608926 bytes, checksum: 22dfcafe5980a9cebc4aef23eaf34628 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-02-24T13:51:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cristiane Almeida _ dissertação.pdf: 608926 bytes, checksum: 22dfcafe5980a9cebc4aef23eaf34628 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-24T13:51:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Almeida _ dissertação.pdf: 608926 bytes, checksum: 22dfcafe5980a9cebc4aef23eaf34628 (MD5) / ABSTRACT This paper presents the results of a research that was developed with the purpose of studying Bahia, looking for evidences that show if the elementary school public teaching professionalization in the State teaching network in the policy defined for the sector in the period has influenced this process and also which were the trends registered in it. In this perspective, it was developed a documental research based on Bahia’s government official texts that created mechanisms to the teaching work development, after an analysis of the literature that involved the study of educational policy formulated in the core of Brazil’s political reforms in the 90s, relating it with the issues concerning to the teaching work, and after a discussion about important concepts related to elementary school teaching professionalization. In this way, laws, decrees and documents from different sectors of State government were analyzed. That analysis made possible the visualization of actions that influenced the teaching work during 1997 to 2006 period, as well as the reflection about the effects of that policy in elementary school public teaching professionalization in Bahia. The research results showed that the materialization of the State policy hasn’t been in perfect relation with Brazil’s educational legislation during that period, and that international agreements concerned to policy set to the country were kept by parts. The initiatives, however, led to the implementation of actions that changed the institutional bases of the teacher career, creating possibilities of initial and continued formation in major university courses. In a similar way, it was detected more significant salary raises in the period subsequent to the 90s. In this way, it was concluded that professionalization process in that period presented few advances with the implementation of still fragmented and selective policy that has contributed to the precarization trend of teaching work, with a negative effect over teachers’ professional activities and over teacher’s career organization. / A presente dissertação relata os resultados de uma pesquisa que teve por objetivo estudar a profissionalização do magistério público da Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia, procurando evidenciar como as políticas definidas para o setor no período se relacionam com esse processo. Nessa perspectiva, depois de uma análise da literatura que envolveu o estudo das políticas educacionais formuladas, no bojo das reformas políticas do Brasil nos anos 90, relacionando-as com as questões que envolvem o trabalho docente e após a discussão de conceitos importantes sobre a profissionalização do magistério da Educação Básica, realizou-se uma pesquisa de cunho documental, baseada em textos oficiais do governo do Estado que traçaram mecanismos voltados ao desenvolvimento do trabalho docente. Assim, foram analisados entre os documentos, leis, portarias, documentos expedidos pelas diversas instâncias do governo do Estado. Com essa análise tornou-se possível visualizar as ações que incidiram sobre o trabalho docente no período de 1997-2006, assim como refletir sobre os efeitos dessas políticas na profissionalização do magistério público da Educação Básica na Bahia. Os resultados caminharam no sentido de sinalizar que a materialização das políticas do âmbito estadual não esteve em perfeita consonância com a legislação educacional vigente no país no período, bem como, que os acordos internacionais no nível das políticas estabelecidas para o país foram cumpridos de forma parcelada. As iniciativas, contudo, conduziram a implementação de ações que alteraram as bases institucionais da carreira, criando possibilidades de formação inicial e continuada em cursos superiores de licenciatura plena. Do mesmo modo detectaram-se aumentos salariais mais significativos no período posterior à década de 1990. Com isso, concluiu-se que o processo de profissionalização nesse período apresentou poucos avanços, com a implementação de políticas ainda fragmentadas e seletivas, que contribuíram para a tendência da precarização do trabalho do magistério, incidindo de forma negativa sobre suas atividades profissionais, sobre o processo identitário na profissão e a organização da categoria.