Orientadores: Maria Beatriz Machado Bonacelli, Ana Lucia Delgado Assad / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-05T13:24:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valle_MarceloGoncalvesdo_D.pdf: 914637 bytes, checksum: 65d97fcaa56b3c25a9b638cd7961ec8d (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese tem por objetivo o estudo do sistema nacional de inovação em biotecnologia (SNIB) no Brasil, identificando gargalos, entraves e desafios, culminando na sugestão de ações e políticas para seu adensamento e consolidação. Para a consecução deste objetivo, incorporaram-se ferramentas de prospecção tecnológica e cenários, os quais constituem um aparato pervasivo para o diagnóstico situacional, monitoramento e tomada de decisão, reduzindo conflitos quanto a percepções relativas ao futuro e aprimorando a qualidade de ações e decisões estratégicas, contribuindo na formulação das referidas prescrições. Para fins didáticos, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro analisa a abordagem metodológica de sistemas de inovação, bem como a evolução histórica do sistema nacional de C&T e a formação do sistema de inovação brasileiro. Adicionalmente, apontam-se os principais gargalos e entraves à sua evolução. O segundo capítulo focaliza a dinâmica da biotecnologia e transformações decorrentes da aplicação de técnicas de engenharia genética, biologia molecular e celular, suscitando a necessidade de conformação de novos marcos regulatórios e institucionais, trazendo consigo o recrudescimento de debates no âmbito da regulação da biossegurança e direitos de propriedade intelectual. O terceiro capítulo analisa determinados padrões de organização da biotecnologia em países e regiões como Estados Unidos, Japão e União Européia, seguindo-se a análise da evolução e conjuntura do SNIB no Brasil. Finalmente, no quarto capítulo, utiliza-se a técnica de cenários prospectivos, a partir dos quais são propostos quatro possíveis desdobramentos para o desenvolvimento da biotecnologia e deste sistema no país. Dentre as principais conclusões do trabalho, aponta-se a necessidade de aprimoramento, em âmbito nacional, das condições gerais de seu ambiente institucional, contemplando o marco regulatório em biossegurança, acesso a recursos genéticos e sistema de propriedade intelectual; perenização, continuidade e políticas públicas mais seletivas, que contribuam para maior vinculação dos atores nele circunscritos; instituição de mecanismos que contribuam para o incremento do investimento público e privado; melhoria e desconcentração de condições de infra-estrutura e formação de recursos humanos e, por fim, criação de condições mais favoráveis para o empreendedorismo privado, mediante a instituição de linhas de financiamento privilegiadas, dinamização de mercados de capitais, seed money e instrumentos de intermediação financeira, além de ações que facilitem a contratação de profissionais especializados e a melhoria da gestão da propriedade intelectual / Abstract: The objective of this thesis is to study the national innovation system of Biotechnology in Brazil (SNIB). The analysis first identify bottlenecks, obstacles and challenges, and then suggest policies and actions to be taken, by using tools like technological foresight and scenarios, whose choice is due to the fact they constitute a more pervasive apparatus for diagnostic, monitoring and decision-making processes, besides helping both to reduce conflicts regarding relative perceptions of the future, and to ameliorate the quality of actions and strategic decisions. In the first chapter, one analyses the methodological approach to innovation systems as well as the evolution of the national S&T system through time, and the establishment of the Brazilian innovation system, pointing out some of the main difficulties/bottlenecks and obstacles to its evolution. The second chapter focus on the dynamics of Biotechnology together with the changes caused by the application of techniques of Genetic Engineering, Cellular and Molecular Biology. These changes imply the necessity to conform new regulatory and institutional marks, a process that brings intense debate about Biosafety regulation and Intellectual Property Rights. The third chapter considers some patterns of organization concerning Biotechnology in countries like USA, Japan and within European Union, in order to analyse both the evolution of the SNIB and the present state of the art / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica