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Ação coletiva, governança democrática e accountability social na construção de cidades sustentáveis : os casos de Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus

Dahmer, Jeferson 31 October 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 121350.pdf: 11953559 bytes, checksum: 4a9a6c9211752ce668a53a7acadc51bf (MD5) Previous issue date: 2014-10-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In the last two decades, Latin America witnessed the emergence of civil society initiatives aimed at qualifying citizen participation, the production and systematization of information, the development of citizen perception surveys and in monitoring public administration. Leading this phenomenon are networks Red de Ciudades Cómo Vamos, Red Latinoamericana por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y Sustentables and its related Brazilian network. A common feature of these networks is their political goal of building fairer, democratic and sustainable cities. This work aimed to understand the extent of the experiences of three Brazilian cities - Florianópolis, Ilhabela and Ilheus, comprising the Brazilian and Latin American network, understood as collective action and expressing and influencing democratic governance and social accountability, generating incidence in political institutions and in other areas. The research is a qualitative and interpretive study. Data was collected in loco, in the participation of meetings and workshops that occurred through experiences, as well as conducting 25 interviews with leaders and participating groups, including local government. The analysis model was constructed from the analytical category of contencious politics, of Tarrow (2009), and the theory of collective action of political mobilization, linking them to references about democratic governance and prospects for associated accountability such as social, hybrid, diagonal and relational accountability. The results show the mutual influence between democratic governance and accountability, generated by these initiatives. While they represent new actors in governance, they show strategies for strengthening existing governance channels, demonstrating new possibilities and forms of accountability, such as social, in the construction of what they perceive as sustainable cities. Incidence is observed in areas such as: local agenda, city governance, political institutions, political and electoral debate, public policy, partner organizations and people. / A América Latina presenciou, nas duas últimas décadas, o surgimento de iniciativas da sociedade civil voltadas à qualificação da participação cidadã, à produção e à sistematização de informações, ao desenvolvimento de pesquisas de percepção cidadã e ao monitoramento do poder público. Expressões desse fenômeno são a Red de Ciudades Cómo Vamos, a Red Latino-americana por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y Sustentables e a sua correlata brasileira. Característica comum a estas redes é o seu objetivo político de construir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. Este trabalho buscou compreender em que medida as experiências de três cidades brasileiras - Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus, que integram a rede brasileira e latino-americana, entendidas enquanto ação coletiva, expressam e influenciam a governança democrática e a accountability social, gerando incidência nas instituições políticas e em outros âmbitos. A pesquisa de cunho qualitativo e interpretativo, coletou dados in loco, na participação em reuniões e encontros promovidos pelas experiências, além da realização de 25 entrevistas com lideranças e grupos participantes, incluindo o poder público local. O modelo de análise foi construído a partir da categoria analítica do confronto político, de Tarrow (2009), e da teoria da ação coletiva da mobilização política, articulando-as a referenciais sobre governança democrática e perspectivas de accountability associadas, como a social, a híbrida, a diagonal e a relacional. Os resultados apontam a mútua influência entre governança democrática e accountability, geradas por estas iniciativas. Ao mesmo tempo em que elas representam novos atores na governança, evidenciam estratégias de fortalecimento dos canais da governança existente, demonstrando novas possibilidades e modalidades de accountability, como a social, na construção daquilo que entendem como cidades sustentáveis. A incidência é observada em âmbitos como: agenda local, governança da cidade, instituições políticas, debate político e eleitoral, políticas públicas, organizações parceiras e pessoas.

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