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Ação coletiva, governança democrática e accountability social na construção de cidades sustentáveis : os casos de Florianópolis, Ilhabela e IlhéusDahmer, Jeferson 31 October 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-10-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In the last two decades, Latin America witnessed the
emergence of civil society initiatives aimed at qualifying
citizen participation, the production and systematization of
information, the development of citizen perception surveys and
in monitoring public administration. Leading this phenomenon
are networks Red de Ciudades Cómo Vamos, Red Latinoamericana
por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y
Sustentables and its related Brazilian network. A common
feature of these networks is their political goal of building
fairer, democratic and sustainable cities. This work aimed to
understand the extent of the experiences of three Brazilian
cities - Florianópolis, Ilhabela and Ilheus, comprising the
Brazilian and Latin American network, understood as
collective action and expressing and influencing democratic
governance and social accountability, generating incidence in
political institutions and in other areas. The research is a
qualitative and interpretive study. Data was collected in loco, in
the participation of meetings and workshops that occurred
through experiences, as well as conducting 25 interviews with
leaders and participating groups, including local government.
The analysis model was constructed from the analytical
category of contencious politics, of Tarrow (2009), and the
theory of collective action of political mobilization, linking
them to references about democratic governance and prospects
for associated accountability such as social, hybrid, diagonal
and relational accountability. The results show the mutual
influence between democratic governance and accountability,
generated by these initiatives. While they represent new actors
in governance, they show strategies for strengthening existing
governance channels, demonstrating new possibilities and
forms of accountability, such as social, in the construction of
what they perceive as sustainable cities. Incidence is observed
in areas such as: local agenda, city governance, political
institutions, political and electoral debate, public policy,
partner organizations and people. / A América Latina presenciou, nas duas últimas décadas, o
surgimento de iniciativas da sociedade civil voltadas à
qualificação da participação cidadã, à produção e à
sistematização de informações, ao desenvolvimento de
pesquisas de percepção cidadã e ao monitoramento do poder
público. Expressões desse fenômeno são a Red de Ciudades
Cómo Vamos, a Red Latino-americana por Ciudades y
Territorios Justos, Democráticos y Sustentables e a sua
correlata brasileira. Característica comum a estas redes é o seu
objetivo político de construir cidades mais justas, democráticas
e sustentáveis. Este trabalho buscou compreender em que
medida as experiências de três cidades brasileiras -
Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus, que integram a rede brasileira e
latino-americana, entendidas enquanto ação coletiva,
expressam e influenciam a governança democrática e a
accountability social, gerando incidência nas instituições
políticas e em outros âmbitos. A pesquisa de cunho qualitativo
e interpretativo, coletou dados in loco, na participação em
reuniões e encontros promovidos pelas experiências, além da
realização de 25 entrevistas com lideranças e grupos
participantes, incluindo o poder público local. O modelo de
análise foi construído a partir da categoria analítica do
confronto político, de Tarrow (2009), e da teoria da ação
coletiva da mobilização política, articulando-as a referenciais
sobre governança democrática e perspectivas de accountability
associadas, como a social, a híbrida, a diagonal e a relacional.
Os resultados apontam a mútua influência entre governança
democrática e accountability, geradas por estas iniciativas. Ao
mesmo tempo em que elas representam novos atores na
governança, evidenciam estratégias de fortalecimento dos
canais da governança existente, demonstrando novas
possibilidades e modalidades de accountability, como a social,
na construção daquilo que entendem como cidades
sustentáveis. A incidência é observada em âmbitos como:
agenda local, governança da cidade, instituições políticas,
debate político e eleitoral, políticas públicas, organizações
parceiras e pessoas.
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