Submitted by Lucas Almeida (lucasmilanez@gmail.com) on 2018-08-14T01:22:10Z No. of bitstreams: 1 Tese-Lucas Milanez_Desindustrialização - FINAL.pdf: 4004743 bytes, checksum: a9c32058ce727f3e81d35e9e2806eacf (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2018-08-14T11:03:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese-Lucas Milanez_Desindustrialização - FINAL.pdf: 4004743 bytes, checksum: a9c32058ce727f3e81d35e9e2806eacf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T11:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese-Lucas Milanez_Desindustrialização - FINAL.pdf: 4004743 bytes, checksum: a9c32058ce727f3e81d35e9e2806eacf (MD5) / A presente tese propõe uma conceituação teórica acerca do fenômeno da desindustrialização a partir de uma perspectiva marxiana. Admitindo-se que o emprego e o valor adicionado relativos da indústria são indicadores insuficientes à caracterização e mensuração do fenômeno, argumentou-se que a desindustrialização deve ser vista como um processo de perda de espaço da grande indústria interna no fornecimento dos elementos necessários à reprodução ampliada do capital em uma economia nacional. Analisando-se o capitalismo mundial sob o ponto de vista lógico-histórico, apontou-se as transformações que aliviaram os problemas de lucratividade manifestados em meados dos anos 1970 como a causa essencial do processo de desindustrialização. Por um lado, a nova configuração da divisão internacional do trabalho, que, dentre outras formas, se manifesta através das cadeias produtivas mundializadas, foi apontada como a causa interna e, por outro, a implementação dos elementos que compõem o receituário neoliberal como a causa externa da desindustrialização. Como estudo de caso, analisamos a economia brasileira entre os anos de 1985 e 2010. Inicialmente, foram analisados alguns indicadores do comércio externo brasileiro, dentre os quais, dois sugeridos na presente tese, a saber, o grau de enclave e o grau de maquiladora de um setor. Desta análise, viu-se que os setores extrativa, eletroeletrônicos e equipamentos de transporte foram os que apresentaram maiores transformações ao longo do período. Em seguida, buscou-se quantificar a participação da produção da indústria de transformação interna no fornecimento de mercadorias à economia nacional. Viu-se que a produção local perdeu significativo espaço no fornecimento de meios de produção, mas pouco no fornecimento de meios de consumo. O período de maior intensidade da desindustrialização foi entre 1985 e 2002, quando a maior parte dos setores apresentou acentuada tendência no uso de manufaturados importados em detrimento dos nacionais. Contudo, a tendência se alterou nos anos seguintes, devido, principalmente, ao caráter dos investimentos realizados a partir de 2003, que apenas expandiram “mecanicamente” a estrutura produtiva instalada na década anterior, sem revolucioná-la tecnologicamente ou com a introdução de novos setores produtores. Por fim, com o objetivo de mensurar os efeitos da desindustrialização para o processo de geração de valor e de arrastamento da economia, foi desenvolvido um modelo inter-regional de insumo-produto fechado para os investimentos em formação bruta de capital fixo que englobou a economia brasileira e a mundial. A partir daí, mensurou-se os multiplicadores da produção e os geradores dos salários (de acordo com o nível de qualificação dos trabalhadores) e do excedente capitalista. Viu-se que o processo de desindustrialização resultou numa redução tanto nos multiplicadores da produção quanto nos geradores da renda, em especial os salários de baixa e alta remuneração e o excedente capitalista. / This thesis proposes a theoretical conceptualization about the phenomenon of deindustrialization from a Marxian perspective. Assuming that the share of industrial employment and of industrial value added in total economy are insufficient indicators for the characterization and measurement of the phenomenon, it was argued that deindustrialization is a process of reduction of the participation of the manufacturing in providing the elements necessary for the reproduction of capital on an extended scale in a national economy. Analyzing the world capitalism from a logical and historical perspective, the set of transformations that alleviate the problems of profitability manifested in the mid-1970s was pointed out as the essential cause of the process of deindustrialization. On the one hand, the new configuration of the international division of labor, which, among other forms, manifests itself through the global value chains, was pointed out as the internal cause. On the other hand, the implementation of the neoliberal policies was pointed out as the external cause of deindustrialization. As a case study, we analyzed the Brazilian economy between 1985 and 2010. Initially, some indicators of Brazilian foreign trade were analyzed, among which two suggested in the present thesis, namely the degree of enclave and the degree of maquiladora of an industry. From this analysis, it was observed that the extractive, electrical and electronic equipment and transportation equipment were the ones that presented the greatest changes during the period. Next, we quantify the participation of the production of the domestic manufacturing in the supply of goods to the national economy. It was seen that local production lost significant space in the supply of means of production, but little in the supply of means of consumption. The period of greatest intensity of deindustrialization was between 1985 and 2002, when most sectors showed a marked tendency in the use of imported manufactures instead the domestic ones. However, the trend changed in the following years, mainly due to the nature of the investments made in the 2000s. These only "mechanically" expanded the productive structure installed in the previous decade without revolutionizing it technologically or introducing new industries. Finally, in order to measure the effects of deindustrialization on the process of value generation and on the economic linkages, a closed interregional input-output model to investments in gross fixed capital formation was developed for the Brazilian and worldwide economies. From this, the production multipliers, the wage generators (according to the level of qualification of the workers) and the capitalist surplus generators were measured. It was seen that the deindustrialization process resulted in a reduction both in the production multipliers and in the income generators, especially the low and high wages and the capitalist surplus.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-20T20:04:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_QuestaoSupervenienciaDireito.pdf: 1886958 bytes, checksum: 7ec355e8f2dbeb4823281df467bf472c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T17:34:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_QuestaoSupervenienciaDireito.pdf: 1886958 bytes, checksum: 7ec355e8f2dbeb4823281df467bf472c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T17:34:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_QuestaoSupervenienciaDireito.pdf: 1886958 bytes, checksum: 7ec355e8f2dbeb4823281df467bf472c (MD5) Previous issue date: 2017-11-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Constatados dois polos gerais opostos da teoria marxista jurídica brasileira, buscou-se analisar qual desses dois posicionamentos possuía maior consonância com a teoria desenvolvida por Marx. Nesse aspecto, os dois grupos divergentes do pensamento brasileiro divergiam sob um aspecto fundamental: a superveniência ou não superveniência do direito ao capitalismo. Se a divergência maior entre esses grupos é a questão da superveniência ou não do direito ou, o que equivale ao mesmo, se a divergência maior entre eles é a questão relativa à especificidade ou não da forma jurídica, pode-se afirmar, por conseguinte, que a pedra de toque na análise marxista jurídica resume-se em saber se a obra teórica de Marx segue ou no sentido da atribuição de um papel revolucionário instrumental ao direito ou, ao contrário, se Marx atribuíra, na verdade, um papel conservador de manutenção da ordem burguesa, instituída a forma jurídica. Como resposta ao problema colocado, após a análise da obra de Marx, foi possível concluir que o direito é uma forma social que nasce pari passu ao nascimento da circulação universal de mercadorias; a circulação universal de mercadorias, por sua vez, somente se tornou possível com o modo de produção capitalista; logo, o direito somente foi possível com o estabelecimento do capitalismo. Nesse sentido, torna-se possível depreender que o jurídico é uma especificidade do sistema burguês. Desse modo, restou confirmada a tese da não-superveniência do direito. Torna-se impensável, diante dessas conclusões, portanto, um direito comunista. Por fim, como representantes desses dois grupos de visões contrárias sobre a temática marxismo e direito no Brasil, optou-se por analisar a obra de Lyra Filho como representante do posicionamento em defesa da tese da superveniência do direito, bem como se optou por estudar, como representantes do grupo oposto, as obras de Naves, Mascaro e Kashiura Jr. / Having found two general opposing poles of Brazilian legal Marxist theory, we sought to analyze which of these two positions had a greater consonance with the theory developed by Marx. In this respect, the two divergent groups of Brazilian thought diverged under one fundamental aspect: law's superposition or not over capitalism. If the greater divergence between the two groups is the matter of whether or not law is supervening, or, what amounts to the same, if the greatest divergence between them is the question of whether or not the legal form is specific, we can conclude as a consequence that the touchstone of legal Marxist analysis boils down to whether Marx's theoretical work goes either along the lines of assigning an instrumental revolutionary role to law or, on the contrary, if Marx had actually attributed a conservative role to Bourgeois order to the legal form. As a response to the problem, after the analysis of Marx's work, it was possible to conclude that law is a social form that arose pari passu to the birth of the universal circulation of goods; The universal circulation of commodities, in turn, only became possible with the capitalist mode of production; Therefore, law was only possible with the establishment of capitalism. In this sense, it becomes possible to deduce that law is a specificity of the bourgeois system. In this way, the thesis of law's non-superposition has been confirmed. Communist right is, given these conclusions, unthinkable. Finally, as representatives of these two groups of opposing views on the theme of Marxism and law in Brazil, we opted to analyze the work of Lyra Filho, as a representative of the position in defense of the thesis of the superposition of law, as well as opting to study, as representatives of the opposing group, the works of Naves, Mascaro and Kashiura Jr.