Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-05T18:18:51Z No. of bitstreams: 2 DissertaçaoTalita Rodrigues Mendonçao.pdf: 1498642 bytes, checksum: 69d8320c4f4d24aa84cd58427a1e28a8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:18:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DissertaçaoTalita Rodrigues Mendonçao.pdf: 1498642 bytes, checksum: 69d8320c4f4d24aa84cd58427a1e28a8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-01 / A dissertação tem como objeto a eficácia espacial das normas trabalhistas, tema que integra o estudo dos fundamentos do Direito do Trabalho. Objetiva descrever e analisar as proposições da doutrina clássica para, em seguida, problematizá-las e refutá-las. Verifica que as soluções jurídicas apresentadas no Brasil, na América Latina e na Europa e as que são disseminadas pela Organização Internacional do Trabalho, pela União Europeia e pelo Mercosul, não são capazes de apontar os caminhos adequados à solução dos conflitos que envolvem as relações de trabalho individuais e coletivas supra-estatais e diante de uma sociedade de trabalho mais complexa e multifacetada. Identifica que essas esferas doutrinárias negligenciam sobre o tema, já que percentual relevante dos autores e obras não tratam ou mencionam parcamente o objeto deste estudo. Mesmo assim, vinculam-se prioritariamente às relações individuais e de trabalho subordinadas. O estudo enfrenta, em seguida, as relações de trabalho no âmbito supranacional e suas implicações, a partir do ultraliberalismo global e da capacidade de mobilização do poder nômade capitalista, corporificado na figura das multinacionais; bem como as suas implicações para o mundo do trabalho, em que se evidencia o desemprego estrutural, a desfragmentação produtiva e diversas formas de flexibilização e precarização das relações de trabalho. Identifica que a exploração do trabalho é global, mas a doutrina jurídico-trabalhista tradicional não aponta proposições teóricas compatíveis com esta realidade ou que esteja conectada com os novos movimentos emancipatórios e contra-hegemônicos que impulsionam as novas lutas coletivas. Centrada em uma pauta hermenêutica contemporânea e pela utilização de referências multidisciplinares, passa a propor uma reconfiguração teórico-dogmática para a eficácia das normas trabalhistas no espaço, a partir da teoria dos movimentos sociais. Se o ultraliberalismo global transita por cima das fronteiras, desmantela as relações individuais e desmobiliza as relações coletivas; se o direito é um fenômeno histórico-cultural, é preciso redefinir a eficácia da norma trabalhista no espaço, a partir da memória histórica dos seus movimentos coletivos emancipatórios, para efetivar o princípio da proteção social, para além do trabalho subordinado e dos limites territoriais fixados e para ter eficácia apenas no Estado-Nação. Deve se buscar reequilibrar as relações entre o capital X trabalho, no contexto das relações trabalhistas globais e na defesa do trabalho humano.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-03T22:48:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Emmanuele Bandeira de Moaraes Costa.pdf: 728787 bytes, checksum: fe2c46382dcd0e2f3051bf8211b49a7d (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-17T22:34:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Emmanuele Bandeira de Moaraes Costa.pdf: 728787 bytes, checksum: fe2c46382dcd0e2f3051bf8211b49a7d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T22:34:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Emmanuele Bandeira de Moaraes Costa.pdf: 728787 bytes, checksum: fe2c46382dcd0e2f3051bf8211b49a7d (MD5) Previous issue date: 2012-08-27 / CAPES / O estudo tem como objeto o sindicato e o sindicalismo. Objetiva problematizar e desconstruir a orientação dominante que prevalece na doutrina clássica para, lançar, para os mesmos, novos fundamentos. A partir de uma nova pauta hermenêutica e centrado na teoria social crítica e nas teorias dos movimentos sociais, pretende, demonstrar que as lutas sindicais estão centradas numa tríplice visão: envolve movimentos coletivos dirigidos à melhoria das condições de vida e de trabalho – típico do sindicato e do sindicalismo reformista – lutas de caracteres políticos – emancipatórios e contra-hegemônicos; caracteres de universalidade. Demonstrará ainda que a doutrina clássica concentra suas justificativas naquela primeira alternativa. Diante das metamorfoses e das novas morfologias que envolvem o trabalho humano – trabalho de tempo parcial, terceirizado, precário, clandestino – e o desemprego estrutural; diante das diversas crises que envolvem o sindicato e o sindicalismo, torna-se imprescindível redefinir os seus fundamentos, a partir de duas variáveis: enquadrá-los dentro daquela tríplice visão; articulá-los com os novos movimentos sociais libertários que estão se desenvolvendo em todo o planeta. A partir deste novo enquadramento e baseado numa bibliografia multidisciplinar, a autora desta dissertação apresenta novos fundamentos para o sindicato e para o sindicalismo, que se afastam da doutrina dominante e nos seguintes termos: conceito, natureza jurídica, classificação, finalidades e objetivos e uma nova concepção para as liberdades sindicais e os atos antisindicais. / The objects of this study are the union and syndicalism. It aims to question and deconstruct the dominant orientation that prevails in classic doctrine for, afterwards, launching new fundaments for them. Based on a new hermeneutical agenda and centered in critical social theory and in social movements theory, the study seeks, initially, to show that union struggles are centered in a triple vision: they involve collective movements directed towards improvements of the conditions of life and work - typical of reformist union and syndicalism - struggles of a political character - emancipatory and counter-hegemonic - universality characters. It will also show that classic doctrine concentrates its justifications in the first alternative. Given the metamorphosis and new morphologies involving human labor - part time, outsourced, precarious and clandestine work - and structural unemployment, it is crucial to redefine its fundaments, based on two variables: framing them in this triple vision; articulating them with new libertarian movements that are developing worldwide. From this new framing and based in a multidisciplinary bibliography, the author of this dissertation presents new fundaments for unions and syndicalism, which step away from dominant doctrine and in the following terms: concept, juridical nature, classification, goals and objectives and a new conception for union liberties and antiunion acts.