Esta tese tem como objetivo geral elaborar a base de um protótipo de glossário eletrônico jurídico-policial. Para tanto, propõe os seguintes objetivos específicos: identificar os usuários do glossário e suas especificidades; estabelecer uma metodologia para identificação, coleta, seleção e validação dos termos jurídico-policiais utilizados nos Boletins de Ocorrência (BOs); estabelecer as características macro e microestruturais do glossário, com base na aplicabilidade da ferramenta nos sistemas informatizados de dados policiais. A criação do glossário se justifica pela necessidade de registrar e organizar a terminologia jurídico-policial, que até o momento não foi estudada, em razão da estigmatização da atividade-fim da Polícia, que alija a linguagem jurídico-policial das demais linguagens jurídicas. O trabalho se sustenta na Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT), nos procedimentos propostos pela Linguística de Corpus e nos pressupostos da Terminografia. Para a proposição do protótipo de glossário, foi fundamental estabelecer o perfil do usuário, entendido como especialista (formação jurídica) e semi-especialista (formação diversa), uma vez que o pré-requisito para ingresso ao cargo de Escrivão e Inspetor de Polícia é a formação em qualquer curso superior. A competência jurídica é importante para o bom desempenho das funções policiais. Também definiu-se a função da obra: subsidiar a compreensão dos termos jurídico-policiais e a produçāo do texto do BO. Nesse direcionamento, e considerando a metodologia do trabalho terminográfico, propõe a macroestrutura e a microestrutura da obra. A coleta e a seleçāo dos candidatos a termo da macroestrutura ocorre a partir de três fontes: todas as seis formas de designação do partícipe que comete o ato delituoso no sistema de registro de ocorrências, (suspeito, acusado, indiciado, conduzido, autor, infrator); termos que ocorrem nos dez textos-base, e termos de quatorze textos que tratam de sete modi operandi do crime de roubo. Estes últimos textos foram escolhidos aleatoriamente no corpus de 70.980 históricos de BO registrados entre 2008 e 2010 pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC/RS). Uma vez selecionados, os candidatos a termo sāo validados pela inserção no mapa-domínio jurídico-policial, que contém três termos genéricos: fato, local, partes. Por sua vez, a microestrutura está constituída por uma ficha terminológica com os seguintes campos: domínio (esfera jurídica de emprego mais frequente), definição, outras denominações (que contempla as variantes), co-texto (que apresenta o co-texto em que o termo é usado), informação gramatical e nota de uso. De posse de todas essas informações, construiu-se uma base de dados com as fichas terminológicas e implementou-se um glossário eletrônico. Sua hospedagem ocorre em ambiente de teste, para posterior inserção na rede intranet da PC/RS. A base de dados do glossário contempla, além dos termos, um guia do usuário que descreve as funcionalidades da obra, e também um espaço para sugestões de inclusão de termos por parte do consulente. Com este percurso, acredita-se que os objetivos propostos nesta tese foram devidamente alcançados. / The general objective of this thesis is the development of the basis for a prototype of an electronic glossary of legal police terms. To this end, the following specific objectives were defined: the identification of the glossary users and their specificities; the establishment of a methodology for recognizing collecting, selecting, and validating legal police terms used in police reports; the definition of the macro and and micro structural characteristics of the glossary aiming its in computerized police data systems. The creation of the glossary is justified by the need to register and organize the legal police terminology up to now not yet studied due to the stigmatization of the police end-activity that excludes the legal police language from other legal languages. The work is grounded on the Communicative Theory of Terminology (CTT), on the theoretical methodological presuppositions of Corpus Linguistics and on the principles of Terminography. It was fundamental to the glossary prototype proposal the definition of the user profile understood as specialist (individual with a law degree) or semispecialist (individual with any other degree). The prerequisite to apply for the functions of Police Scribe and Police Inspector is to have any higher education degree. Legal competence is important for the performance of the police functions. The purpose of the glossary was also defined: to assist legal police terminology comprehension and police report production. To this end and considering terminographical work methodology, the macro and micro-structures of the glossary were defined. The collection and selection of term candidates start from three sources: all six denominations of the participant of the wrongful act (suspect, accused, indicted, offender, author, infractor) given in the police report registration system; the terms occurring in fourteen basic texts dealing with seven modi operandi of robbery. These latter texts were randomly selected from a corpus of 70,980 police reports of the Police Department of Rio Grande do Sul (PD/RS). Once selected the term candidates were validated by their insertion in the legal police concept map containing three generic terms: fact, local, parts. The glossary microstructure comprehends the terminology records with the following fields: domain (legal area of most frequent use), definition, other denominations (variant forms of terms); grammatical information and usage notes. From the information gathered, the database was structured and the electronic glossary implemented and hosted in test environment in the intranet web of the PD/RS. Besides the terms, the database provides a user guide describing the work functionalities and gives opportunity for the user to suggest new terms to be included. Thus it is believed that the objectives of this thesis were achieved.

Esta tese tem como objetivo geral elaborar a base de um protótipo de glossário eletrônico jurídico-policial. Para tanto, propõe os seguintes objetivos específicos: identificar os usuários do glossário e suas especificidades; estabelecer uma metodologia para identificação, coleta, seleção e validação dos termos jurídico-policiais utilizados nos Boletins de Ocorrência (BOs); estabelecer as características macro e microestruturais do glossário, com base na aplicabilidade da ferramenta nos sistemas informatizados de dados policiais. A criação do glossário se justifica pela necessidade de registrar e organizar a terminologia jurídico-policial, que até o momento não foi estudada, em razão da estigmatização da atividade-fim da Polícia, que alija a linguagem jurídico-policial das demais linguagens jurídicas. O trabalho se sustenta na Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT), nos procedimentos propostos pela Linguística de Corpus e nos pressupostos da Terminografia. Para a proposição do protótipo de glossário, foi fundamental estabelecer o perfil do usuário, entendido como especialista (formação jurídica) e semi-especialista (formação diversa), uma vez que o pré-requisito para ingresso ao cargo de Escrivão e Inspetor de Polícia é a formação em qualquer curso superior. A competência jurídica é importante para o bom desempenho das funções policiais. Também definiu-se a função da obra: subsidiar a compreensão dos termos jurídico-policiais e a produçāo do texto do BO. Nesse direcionamento, e considerando a metodologia do trabalho terminográfico, propõe a macroestrutura e a microestrutura da obra. A coleta e a seleçāo dos candidatos a termo da macroestrutura ocorre a partir de três fontes: todas as seis formas de designação do partícipe que comete o ato delituoso no sistema de registro de ocorrências, (suspeito, acusado, indiciado, conduzido, autor, infrator); termos que ocorrem nos dez textos-base, e termos de quatorze textos que tratam de sete modi operandi do crime de roubo. Estes últimos textos foram escolhidos aleatoriamente no corpus de 70.980 históricos de BO registrados entre 2008 e 2010 pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC/RS). Uma vez selecionados, os candidatos a termo sāo validados pela inserção no mapa-domínio jurídico-policial, que contém três termos genéricos: fato, local, partes. Por sua vez, a microestrutura está constituída por uma ficha terminológica com os seguintes campos: domínio (esfera jurídica de emprego mais frequente), definição, outras denominações (que contempla as variantes), co-texto (que apresenta o co-texto em que o termo é usado), informação gramatical e nota de uso. De posse de todas essas informações, construiu-se uma base de dados com as fichas terminológicas e implementou-se um glossário eletrônico. Sua hospedagem ocorre em ambiente de teste, para posterior inserção na rede intranet da PC/RS. A base de dados do glossário contempla, além dos termos, um guia do usuário que descreve as funcionalidades da obra, e também um espaço para sugestões de inclusão de termos por parte do consulente. Com este percurso, acredita-se que os objetivos propostos nesta tese foram devidamente alcançados. / The general objective of this thesis is the development of the basis for a prototype of an electronic glossary of legal police terms. To this end, the following specific objectives were defined: the identification of the glossary users and their specificities; the establishment of a methodology for recognizing collecting, selecting, and validating legal police terms used in police reports; the definition of the macro and and micro structural characteristics of the glossary aiming its in computerized police data systems. The creation of the glossary is justified by the need to register and organize the legal police terminology up to now not yet studied due to the stigmatization of the police end-activity that excludes the legal police language from other legal languages. The work is grounded on the Communicative Theory of Terminology (CTT), on the theoretical methodological presuppositions of Corpus Linguistics and on the principles of Terminography. It was fundamental to the glossary prototype proposal the definition of the user profile understood as specialist (individual with a law degree) or semispecialist (individual with any other degree). The prerequisite to apply for the functions of Police Scribe and Police Inspector is to have any higher education degree. Legal competence is important for the performance of the police functions. The purpose of the glossary was also defined: to assist legal police terminology comprehension and police report production. To this end and considering terminographical work methodology, the macro and micro-structures of the glossary were defined. The collection and selection of term candidates start from three sources: all six denominations of the participant of the wrongful act (suspect, accused, indicted, offender, author, infractor) given in the police report registration system; the terms occurring in fourteen basic texts dealing with seven modi operandi of robbery. These latter texts were randomly selected from a corpus of 70,980 police reports of the Police Department of Rio Grande do Sul (PD/RS). Once selected the term candidates were validated by their insertion in the legal police concept map containing three generic terms: fact, local, parts. The glossary microstructure comprehends the terminology records with the following fields: domain (legal area of most frequent use), definition, other denominations (variant forms of terms); grammatical information and usage notes. From the information gathered, the database was structured and the electronic glossary implemented and hosted in test environment in the intranet web of the PD/RS. Besides the terms, the database provides a user guide describing the work functionalities and gives opportunity for the user to suggest new terms to be included. Thus it is believed that the objectives of this thesis were achieved.

Submitted by Patrícia Valim Labres de Freitas (patricial) on 2016-03-18T14:03:10Z No. of bitstreams: 1 Luciana Monteiro Krebs_.pdf: 1391795 bytes, checksum: 587648c97bd0ea733d4c41cbe74697be (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-18T14:03:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Monteiro Krebs_.pdf: 1391795 bytes, checksum: 587648c97bd0ea733d4c41cbe74697be (MD5) Previous issue date: 2016-01-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho tem por objetivo analisar a variação conceitual de termos do domínio jurídico, compreendendo como um procedimento que contribui para implementação de uma ontologia do domínio jurídico. Caracteriza-se como um estudo exploratório e interdisciplinar, baseado na Teoria Comunicativa da Terminologia (Cabré), trabalhando com o conceito de variação terminológica. Metodologicamente, utiliza-se a Lexicologia da Verticalidade (Wichter) que possibilita a análise da variação através de categorias conceituais. No estudo examinam-se os termos feminicídio, lenocínio e descaminho, três crimes previstos no Código Penal brasileiro. Para a análise, utilizou-se para cada termo três gêneros textuais com níveis de especialidade diferentes: a legislação, o artigo especializado e uma notícia de imprensa. No desenvolvimento do trabalho foram utilizadas categorias conceituais que emergiram dos textos analisados e balizaram o trabalho comparativo. Propuseram-se as seguintes categorias conceituais: Legislação, Classificação, Tipo, Sujeito do delito, Motivação, Características, Agravantes, Pena e Crimes relacionados. Algumas delas apresentaram facetas internas às quais chamou-se de subcategorias: Legislação (lei), Legislação (artigo do CPB), Legislação (nome popular), Sujeito do delito (ativo), Sujeito do delito (passivo), Motivação (individual), Motivação (coletiva), Pena (tempo), Pena (regime), Pena (com agravantes), Pena (se culposo) e Pena (anterior). A análise dividiu-se em duas partes, sendo a primeira organizada por termo e a segunda por gênero textual. Na primeira etapa (por termo) identificou-se que realização linguística privilegia o público alvo do gênero textual em questão. Também se destacaram diferentes níveis de profundidade conceitual na classificação dos crimes. Na segunda etapa (análise contrastiva entre os gêneros textuais), o texto menos especializado apresentou mais vazios conceituais e o mais especializado, menos. Também identificou-se três casos de esvaziamento conceitual, onde a densidade conceitual diminui do texto mais especializado para o menos especializado. Viu-se ainda que o artigo especializado apresentou mais repetidamente novos conteúdos conceituais no texto. Por fim, apresentou-se os componentes estruturais prototípicos de cada gênero textual para a variação conceitual dos crimes. As descobertas contribuem na implementação de uma ontologia do domínio jurídico em diversos aspectos: percebeu-se que através da análise de diferentes gêneros textuais é possível identificar a relação de causa e efeito de um crime, suas características, definir o que um crime não é, que diferentes leis influenciam a penalidade, que a classificação de um crime influencia diretamente o tempo de pena e a forma como ela será cumprida, e assim por diante. Em síntese, os textos permitiram recuperar atributos do conceito que podem ser aplicados tanto na criação da entidade quanto no posicionamento adequado da entidade em uma estrutura conceitual, atribuindo-lhe propriedades e estabelecendo diferentes tipos de relações. Concluímos que os termos apresentam diferentes densidades conceituais, variando conforme a situação discursiva imbricada no gênero textual e nível de especialidade do público a quem o texto se dirige. / This paper aims to analyze the conceptual variation of legal domain terms, seen here as a procedure that contributes to the implementation of a legal domain ontology. This procedure is an exploratory and interdisciplinary study based on the Communicative Theory of Terminology (Cabré), dealing with the concept of terminological variation. As a methodology, the Lexicology of Verticality (Wichter) is used to allow for the variation analysis through conceptual categories. Femicide, procuring, and embezzlement were the terms examined in the study, three crimes set forth in the Penal Code of Brazil. For this analysis, we used three text genres for each term with different levels of specialty: one legislation, one specialized article, and one press report. As the work unfolded, conceptual categories that emerged from the analyzed texts and that marked off the comparative work were used. The following conceptual categories were proposed: Legislation, Classification, Type, Subject of Crime, Motivation, Characteristics, Aggravating Circumstances, Penalty, and related Crimes. Some of them presented internal features, which were called subcategories: Legislation (law), Legislation (article of the Penal Code of Brazil), Legislation (popular name), Subject of Crime (active), Subject of Crime (passive), Motivation (individual), Motivation (collective), Penalty (time), Penalty (regime), Penalty (with aggravating circumstances), Penalty (if wrongful act) and Penalty (previous). The analysis was divided into two parts, being the first organized per term and the second per text genre. In the first stage (per term) we identified which linguistic realization favors the target-audience of the text genre at hand. We also highlighted different levels of conceptual depth in the classification of crimes. In the second stage (contrastive analysis among the text genres), the least specialized text presented more conceptual voids, and the most specialized one presented less conceptual voids. Three cases of conceptual emptying were also identified, where the conceptual density decreases from the most specialized to the least specialized texts. We further observed that the specialized article more repeatedly presented new conceptual contents in the text. Finally, we presented the structural components that are prototypical of each text genre for the conceptual variation of crimes. These findings contribute to the implementation of a legal domain ontology in several aspects: we realized that through the analysis of different text genres it is possible to identify the cause and effect relation of crime, its characteristics. It is also possible to define what crime is not, which different laws influence penalty, that crime classification directly influences the length of penalty and how it is to be served, and so forth. In sum, these texts allowed us to recover concept attributes that can be applied both to entity creation and to the entity proper positioning in a conceptual structure, assigning them with properties and setting different types of relations. We reached the conclusion that the terms present different conceptual densities, varying according to the discursive situation engendered in the text genre and to the level of specialty held by the audience the text is aimed at.