Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-09-24T14:29:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriel de Avila Batista - 2018.pdf: 2567575 bytes, checksum: 6cfc976ffbec0e51a1f601f6d594c3c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-24T15:19:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriel de Avila Batista - 2018.pdf: 2567575 bytes, checksum: 6cfc976ffbec0e51a1f601f6d594c3c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T15:19:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriel de Avila Batista - 2018.pdf: 2567575 bytes, checksum: 6cfc976ffbec0e51a1f601f6d594c3c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-09 / The Brazilian federal government assumes the imminence of an energy crisis. Thus, hydroelectric projects appear as a preventive response to the reduction of energy resources and to eventual socioeconomic instability arising from this problem. Therefore, it becomes pertinent to several sectors the discussion about the socioeconomic, physical and biotic aspects that are affected by the implantation of hydroelectric dams. Despite the legal, technical and scientific aspects of the brazilian Environmental Licensing (EL) process, it is part of an administrative process, and comply with protocols defined in Reference Terms (RT). Thereby their stages, including the Environmental Impact Assessment (EIA), must conform to the proposal of these documents to enable the flow of the EL process. The literature indicates shortcomings in environmental licensing processes related to EIAs, with the nature of these gaps varying from administrative, legal, technical, and scientific methods. Still in this plea, the literature also points out problems regarding the biotic aspects of environmental impact assessment. These errors lead to environmental impacts that are difficult to mitigate, since they were not predicted or evaluated during the studies. Observing these premises and considering the RT as the base of the methods used in these studies, it is possible to suppose that this document is one of the problems origins observed in the subsequent phases. Are the guidelines for the biotic environment in RTs in line with what is proposed by science? The analyzes in this study demonstrate that the scientific quality of the biotic environment protocols is low. It is known why sample – as this question answers a legal requirement too –, but it is not known the best sample targets neither the adequate way to sample, which may lead to irreversible impacts. The prognosis is disappointing, with an increase of 0.53% in quality per year, considering 1988 as the starting year, it will still take 158 years to reach the ideal. / O governo federal brasileiro assume a iminência de uma crise de energia. Assim, os projetos hidrelétricos aparecem como uma resposta preventiva à redução de recursos energéticos e à eventual instabilidade socioeconômica decorrente desse problema. Portanto, torna-se pertinente em vários setores a discussão sobre os aspectos socioeconômicos, físicos e bióticos que são afetados pela implantação de hidrelétricas. Apesar dos aspectos legais, técnicos e científicos do processo de Licenciamento Ambiental (LA) brasileiro, faz parte de um processo administrativo e cumpre os protocolos definidos nos Termos de Referência (TR). Assim, suas etapas, incluindo a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devem estar em conformidade com a proposta desses documentos para permitir o fluxo do processo de LA. A literatura indica deficiências nos processos de licenciamento ambiental relacionados a AIA, com a natureza dessas lacunas variando de métodos administrativos, legais, técnicos e científicos. Nessa razão, a literatura também aponta problemas relacionados aos aspectos bióticos da avaliação de impacto ambiental. Esses problemas levam a impactos ambientais que são difíceis de mitigar, já que não foram previstos ou avaliados durante os estudos. Observando essas premissas e considerando o TR como a base dos métodos utilizados nesses estudos, é possível supor que este documento é uma das origens dos problemas observados nas fases subsequentes. As diretrizes para o ambiente biótico em TRs estão de acordo com o que é proposto pela ciência? As análises nesse estudo demonstram que a qualidade científica dos protocolos para o meio biótico nesses documentos é baixa. Sabe-se porque amostrar – já que essa pergunta responde também a um requisito legal –, mas não são conhecidos os alvos ideais de amostragem nem a forma mais adequada de amostrar, o que possibilita impactos ambientais irreversíveis. O prognóstico é desanimador, com um incremento de 0,53% de qualidade ao ano, considerando 1988 como ano de partida, ainda levaremos 158 anos para atingir o ideal.