Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Pedro Ganzeli / Banca: Raquel Fontes Borghi / Resumo: A presente pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), objetiva a caracterização, na legislação brasileira, das instituições privadas sem fins lucrativos, com o foco nos institutos. O período retratado no estudo se dá do início da República no Brasil até o ano de 2002. Primeiramente, objetivou-se identificar e caracterizar o chamado Terceiro Setor. Em seguida, identificou-se dentro do período republicano dispositivos das Constituições Federais, além de leis ordinárias e leis complementares, que caracterizem ou remetam a classificação adotada como instituições privadas sem fins lucrativos, dando ênfase à caracterização dos institutos. Por fim, objetivou-se caracterizar os institutos dentro do aparato legal brasileiro, tendo em vista a classificação da natureza jurídica do Instituto Ayrton Senna, utilizado como exemplo na pesquisa. Para desenvolver os objetivos adotados utilizou-se como recurso metodológico a revisão bibliográfica de autores da área, pesquisa documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados da pesquisa demonstraram que a natureza jurídica das instituições privadas sem fins lucrativos está regulamentada, atualmente na legislação nacional, somente como associações e fundações. Os institutos foram identificados como uma razão social, podendo ter natureza jurídica de uma associação ou fundação / Abstract: This present research, funded by Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), objective to characterization, in the Brazilian legislation, of private and non-profit-making institutions, focusing on institutes. Primarily, aimed to identify and characterize the so-called Third Sector. Then it was, identified within the period of the Federal Constitutions Republican devices, in addition to ordinary laws and complementary laws that characterize or refer to the classification adopted as a private non-profit institutions, emphasizing the characterization of the institutes. Finally, it was aimed to characterize the institutes within the Brazilian legal apparatus in order to classify the legal nature of the Ayrton Senna Institute, the research used as an example. To develop the objectives adopted was used as a methodological review of the authors in the area, documentary research and semi-structured interviews. The results of the research showed that the legal status of private nonprofit institutions are regulated currently under national law, only as voluntary organizations and foundations. The institutes have been identified as a corporate name, may have legal nature of an association or foundation / Mestre

Orientador: Andréas Hofbauer / Banca: Claude Lepine / Banca: Fábio Lanza / Resumo: A presente dissertação baseia-se em discutir o desenvolvimento - e aprimoramento - dos evangélicos no Brasil e sua inserção na cultura brasileira, "fragilizando" o poderio católico e dessa forma se fazendo presente na vida da juventude, tal qual à população de modo geral. O terceiro setor se aplica devido a ser uma das formas utilizadas por tais evangélicos para se posicionar no cenário brasileiro de forma a estar presente no cotidiano dos potenciais fiéis e assim, fazer uma manutenção proselitista eficaz. A JOCUM está posta como estudo de caso, demonstrando esta dinâmica. No caso específico da JOCUM, o terceiro setor está em forma de agência missionária, porém, nas igrejas locais (em bairros), o terceiro setor se demonstra em ações locais. Ao utilizá-la como ilustração, cabe buscar nos jovens membros suas percepções e trajetórias. / Abstract: This study is based on arguing the development - and improvement - of the evangelicals in Brazil and their insertion at Brazilian culture, turning frangile the catholic power. The youth is affected and the general people as well. The third sector study is important due to be one of the ways used for such evangelicals to locate themselves at the Brazilian scene intending to be daily present in the life style of the potentials new evangelical. The JOCUM is introduced as a case study, Particularly at JOCUM, the third sector is demonstrated in missionary agency form, however, in the local churches (in quarters), the third sector is demonstrated in local actions. When using it as an illustration, it fits to look after in the young members their perceptions and trajectories. / Mestre

Orientador: Sônia Aparecida Moreira França / Banca: Carlos Eduardo Jordão Machado / Banca: Julio Roberto Groppa Aquino / Resumo: Esta pesquisa parte da problemática relacionada às condições de formação estética do homem contemporâneo e aos lugares da arte em nossa atualidade. Pudemos constatar que há uma grande quantidade de instituições públicas e privadas - ONGs (Organizações Não- Governamentais), escolas, hospitais, centros de recuperação de viciados em drogas - que praticam atividades artísticas com objetivos específicos da sua área de atuação, ora com fins terapêuticos, ora com fins pedagógicos e psicológicos, ora com fins políticos de promoção da cidadania. Essas atividades são intituladas pelas diversas práticas sociais como oficinas artísticas ou culturais. Nesse sentido, nosso trabalho delimita as oficinas como um dispositivo no qual a arte se torna uma das estratégias do capital para controle da população. No interior desse dispositivo são propostas finalidades para o homem, para o mundo e para a arte. No que concerne à arte, essas finalidades são criadas na mediação que as diversas instituições realizam entre o público e as obras. Essa mediação faz da arte um instrumento de interpretação que lhe retira sua potência de criar condições de diferenciação para o mundo e para a vida humana. Nesse lugar, a arte perde sua condição de nos fazer acreditar na potência ilimitada de inventar mundos e outras realidades sensíveis. Palavras-Chave: Arte; Oficinas; Terceiro Setor; Organizações Não-Governamentais; Controle Social. / Abstract: This research is based on the issues related to the conditions of aesthetic formation of the contemporary man and the role of art in our days. We could observe that a large number of public and private institutions - Non-Governmental Organizations (NGO's), schools, hospitals and recovering centers for drug addicts - offer some art activities aiming at specific goals in their field of work , contemplating therapeutic, educational or psychological purposes or even political purposes for citizenship promotion. These activities are considered and called artistic or cultural workshops. In this sense, our work restricts these workshops to a device where art becomes a strategy used by the capitalist system with the aim of controlling the population. Through this device proposals are made having in mind men, the world and art. Concerning art, these proposals can be observed in the mediation several institutions perform between the public and the works of art. Such mediation transforms art into an interpretative tool thus destroying its creative power of differentiation to the world and to human life. Therefore, art loses its ultimate objective, that is, the ability to make us believe in the unlimited power of inventing new worlds and other sensitive realities. / Mestre