Orientador: David Sanchez Rubio / Banca: David Sanchez Rubio / Banca: Caio Jesus Granduque José / Resumo: Essa pesquisa aponta alguns indícios do movimento do cultivo da cultura canavieira no Brasil. O estudo está embasado no processo histórico, como uma luz que permite estender a realidade atual compreendendo-a a partir das relações econômicas, sociais e políticas. Com a finalidade de exterminar de vez com a escravatura no Brasil, foi assinada a lei áurea em 1888, entretanto, apesar de vivenciarmos o século XXI, ainda deparamos com situações que sustentam o trabalhador que vivem em condições análogas ao de escravo, caracterizada como Escravidão Contemporânea. A ação de escravização de pessoas está implantada em um quadro de ordenamento do trabalho livre e estritamente, agregado aos cursos migratórios de trabalhadores rurais para o corte de cana, carvoarias, usinas de cana-de-açúcar, destilarias de álcool, à ocupação das fronteiras agrícolas bem como a implementação de projetos agroindustriais de reflorestamento. O tema que será exposto tem a ambição de atingir um estudo sobre a triste e aborrecida realidade que hoje aflige numerosos brasileiros em seu dia a dia que é o trabalho escravo contemporâneo. É fato que a cana de açúcar não é a fundamental atividade econômica que utilizam trabalho escravo, porém se computarmos o número de libertados por ramo de atividade, a cana sobe múltiplas posições. O tema sobre trabalho escravo, presentemente causa incomodo em diversos autores. Para um entrosamento instrutivo dessa atrocidade a pesquisa buscará traçar uma tênue linha da evolução his... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research points to some indications of the sugar cane cultivation movement in Brazil. The study is based on the historical process, as a light that allows extending the current reality understanding it from the economic, social and political relations. In order to exterminate slavery in Brazil definitely, the aureate law was signed in 1888; however, despite experiencing the twenty-first century, we still encounter situations that sustain the worker who live in conditions analogous to slavery, characterized as Slavery Contemporary. The action of enslavement of people is implanted in a framework of free and strictly organized labor, added to the migratory courses of rural workers for the cutting of sugarcane, charcoal, sugar cane mills, alcohol distilleries, occupation of borders agricultural projects as well as the implementation of agroindustrial reforestation projects. The theme that will be exposed has the ambition to reach a study about the sad and boring reality that today affects many Brazilians in their day to day that is the contemporary slave labor. It is a fact that sugar cane is not the fundamental economic activity that uses slave labor, but if we compute the number of freed by branch of activity, sugarcane rises multiple positions. The subject on slave labor, at present causes uncomfortable in several authors. For an instructive interconnection of this atrocity, the research will seek to trace a tenuous line of the historical evolution of slavery, analyze the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Paulo César Corrêa Borges / Banca: Carlos Henrique Gileno / Banca: Edihermes Marques Coelho / Resumo: O objetivo deste trabalho funda-se basicamente em buscar a relação existente entre os fatores sociais gerados pela abrupta libertação dos escravos brasileiros (período pós 1888), e as disputas no mercado de trabalho com os imigrantes europeus, observando o miserável legado deixado por esta situação a seus descendentes. A herança da pobreza e miséria, em conjunto com a marginalização dos últimos dois séculos, fez com que seus filhos e netos sofressem, dentre outras mazelas, com o tráfico interno e internacional para a exploração sexual comercial, como meio para a imposição do trabalho escravo moderno. A industrialização tardia, somados aos baixos índices de desenvolvimento humano e a centralização da riqueza na mão de poucos, fez por postergar uma situação de desigualdade social que permanece existente até a atualidade, sendo possível observar, que os seres humanos hoje traficados são os descendentes dos escravos emancipados, principalmente pós 1888. Quanto a parte penal do trabalho, é importante salientar que o estudo se deu de duas formas: na primeira foi feito um estudo dogmático dos delitos do art.231 e 231-A, fruto do atual panorama das condutas em questão, bem como, para numa segunda etapa, propor a descriminalização da prostituição e dos delitos existentes quanto a dignidade sexual, de forma a conflitar os princípios do direito penal com o próprio Código Penal de 1940, buscando por fim, analisar o anteprojeto do novo código penal (PLS-236/12), e suas respectivas modificações em razão dos delitos da dignidade sexual / Abstract: This study is based primarily on seeking the relationship between social factors generated by the abrupt release of Brazilian slaves (post 1888), and the disputes in the labor market with European immigrants, noting the legacy left by this miserable situation their descendants. The legacy of poverty and misery, together with the marginalization of the past two centuries, had his children and grandchildren suffer, among other ills, with internal and international trafficking for commercial sexual exploitation, as a means for imposing slave labor modern. The late industrialization, coupled with low levels of human development and centralization of wealth in the hands of a few, made by postponing a situation of social inequality that still exists until today, it is possible to observe that humans today are the descendants of trafficked slaves emancipated, especially post 1888. As part of the criminal work, it is important to note that the study took place in two ways: the first was a study of dogmatic offenses of art.231 and 231-A, due to the current panorama of pipelines in question, as well as to a second step, proposing the decriminalization of prostitution and the existing offenses as sexual dignity, so as to conflict with the principles of criminal law with its own criminal Code of 1940, seeking to finally examine the draft of the new criminal Code (PLS-236 /12), and their changes due to the dignity of sexual offenses / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-14Bitstream added on 2014-06-13T19:59:42Z : No. of bitstreams: 1 serretti_jlnm_me_fran.pdf: 1720549 bytes, checksum: 73613380cc73ba0e9661888ceb1ad8b2 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho funda-se basicamente em buscar a relação existente entre os fatores sociais gerados pela abrupta libertação dos escravos brasileiros (período pós 1888), e as disputas no mercado de trabalho com os imigrantes europeus, observando o miserável legado deixado por esta situação a seus descendentes. A herança da pobreza e miséria, em conjunto com a marginalização dos últimos dois séculos, fez com que seus filhos e netos sofressem, dentre outras mazelas, com o tráfico interno e internacional para a exploração sexual comercial, como meio para a imposição do trabalho escravo moderno. A industrialização tardia, somados aos baixos índices de desenvolvimento humano e a centralização da riqueza na mão de poucos, fez por postergar uma situação de desigualdade social que permanece existente até a atualidade, sendo possível observar, que os seres humanos hoje traficados são os descendentes dos escravos emancipados, principalmente pós 1888. Quanto a parte penal do trabalho, é importante salientar que o estudo se deu de duas formas: na primeira foi feito um estudo dogmático dos delitos do art.231 e 231-A, fruto do atual panorama das condutas em questão, bem como, para numa segunda etapa, propor a descriminalização da prostituição e dos delitos existentes quanto a dignidade sexual, de forma a conflitar os princípios do direito penal com o próprio Código Penal de 1940, buscando por fim, analisar o anteprojeto do novo código penal (PLS-236/12), e suas respectivas modificações em razão dos delitos da dignidade sexual / This study is based primarily on seeking the relationship between social factors generated by the abrupt release of Brazilian slaves (post 1888), and the disputes in the labor market with European immigrants, noting the legacy left by this miserable situation their descendants. The legacy of poverty and misery, together with the marginalization of the past two centuries, had his children and grandchildren suffer, among other ills, with internal and international trafficking for commercial sexual exploitation, as a means for imposing slave labor modern. The late industrialization, coupled with low levels of human development and centralization of wealth in the hands of a few, made by postponing a situation of social inequality that still exists until today, it is possible to observe that humans today are the descendants of trafficked slaves emancipated, especially post 1888. As part of the criminal work, it is important to note that the study took place in two ways: the first was a study of dogmatic offenses of art.231 and 231-A, due to the current panorama of pipelines in question, as well as to a second step, proposing the decriminalization of prostitution and the existing offenses as sexual dignity, so as to conflict with the principles of criminal law with its own criminal Code of 1940, seeking to finally examine the draft of the new criminal Code (PLS-236 /12), and their changes due to the dignity of sexual offenses