Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-10-05T00:01:45Z No. of bitstreams: 1 RusianoPaulinoDeOliveira_DISSERT.pdf: 1758664 bytes, checksum: 5a34b793ab4f353fed57b9d98eb583e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-10-16T21:04:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RusianoPaulinoDeOliveira_DISSERT.pdf: 1758664 bytes, checksum: 5a34b793ab4f353fed57b9d98eb583e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T21:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RusianoPaulinoDeOliveira_DISSERT.pdf: 1758664 bytes, checksum: 5a34b793ab4f353fed57b9d98eb583e9 (MD5) Previous issue date: 2017-06-19 / Os trabalhadores do meio rural brasileiro foram historicamente, exclu?dos de diversas pol?ticas p?blicas. Durante d?cadas esses trabalhadores n?o receberam benef?cios advindos da perda de capacidade laboral, como a Previd?ncia Social, e mesmo as tentativas de inser??o quando n?o surtiam o efeito desejado beneficiavam o trabalhador rural de forma incipiente e parcial. Somente ap?s a Constitui??o Federal de 1988, e com as Leis de Custeio e Benef?cio da Previd?ncia Social (Lei 8.212 e 8.213 de 1991), os benef?cios previdenci?rios puderam ser estendidos de forma mais universalista aos trabalhadores do meio rural. Como consequ?ncia desta "abertura" dos benef?cios previdenci?rios tem-se uma eleva??o nos gastos governamentais com aposentadorias, mas, em contrapartida, o impacto direto na vida dos aposentados foi significativo. A melhoria na qualidade da habita??o, a passagem da condi??o de dependente para provedor dentro do domic?lio, aumento da renda das fam?lias de e com aposentados rurais e a melhoria da capacidade produtiva dos estabelecimentos s?o apenas alguns dos benef?cios. Diante disso, muito se tem estudado sobre o impacto redistributivo das aposentadorias rurais devido a transfer?ncia da renda de regi?es economicamente mais ricas do Brasil pra o Norte e principalmente para o Nordeste, uma vez que essas transfer?ncias tem representado um impacto na economia de pequenos munic?pios, sobretudo dessa regi?o (Nordeste). O estado do Rio Grande do Norte, det?m um dos maiores percentuais de benefici?rios da Previd?ncia Social Rural sobre a popula??o total, quando comparado com outros estados da regi?o Nordeste. Ademais, grande parte dos aposentados desse segmento no estado encontram-se em pequenos munic?pios que n?o ultrapassam vinte mil habitantes. De posse dessas informa??es esse estudo pretende investigar a dimens?o que as aposentadorias rurais representam para as 19 microrregi?es do Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 e 2014. Para isso, ser? utilizada uma abordagem quantitativa, comparando dados da Previd?ncia Social Rural, obtidos atrav?s da Lei de Acesso ? Informa??o (12.527/2011), com outros dados secund?rios relativos ?s microrregi?es como o Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM), Produto Interno Bruto (PIB) e alguns programas sociais e de financiamento como o Programa Bolsa Fam?lia (PBF), o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). / Workers in the Brazilian countryside were historically excluded from various public policies. For decades, these workers did not receive benefits from the loss of work capacity, such as Social Security, and even the attempts to insert such benefits, if not well performed, would only help the rural worker in an incipient and partial way. Only when the Federal Constitution of 1988 was over, and with the Laws of Cost and Benefit of Social Security (Law 8,212 and 8,133 of 1991), social security benefits could be extended in a more universalistic way to rural workers. As a consequence of this "opening" of social security benefits, government spending on pensions increases, but, in addition to that, the direct impact on the lives of retirees was significant. The improvement in the quality of housing, the transition from dependent status to provider within the household, the increasing income of families of and with rural retirees and the improvement on productive capacity of establishments are just some of the benefits. Furthermore, much has been studied about the redistributive impact of rural pensions, transferring income from economically richer regions in Brazil to the North and mainly to the Northeast. As well as the impact that these transfers have on the economy of small towns, especially in this region. The state of Rio Grande do Norte has one of the highest percentages of Rural Social Security beneficiaries over the total population when compared to other states in the Northeast. Therewithal, most of the retirees of this segment in the state, are in small towns that do not exceed twenty thousand inhabitants. With this information, this study intends to investigate the extent to which rural pensions represent for the 19 micro-regions of Rio Grande do Norte between 2010 and 2014. In order to accomplish this, a quantitative approach will be used comparing data from Rural Social Security, obtained through the Law on Access to Information (12,527 / 2011), with other secondary data on micro-regions such as the Municipal Participation Fund (FPM), Gross Domestic Product (GDP) and some social and financing programs such as Bolsa Fam?lia (PBF), the Food Acquisition Program (PAA) and the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF).