Orientador: Marcio Rogério Silveira / Banca: Eliseu Savério Sposito / Banca: Marcelino de Andrade Gonçalves / Resumo: No início da década de 1970, o modelo de desenvolvimento fordista entrou em crise, desencadeando um movimento de reestruturação do capitalismo no sentido da retomada do processo de acumulação/reprodução de capital. As transformações estruturais do capitalismo envolveram elementos significativos do modo de produção, permeadas especialmente pela globalização/mundialização econômica e financeira, pelo advento da Terceira Revolução Industrial e Tecnológica e pela hegemonia das políticas neoliberais de liberdade irrestrita do mercado, engendrando o redimensionamento do processo produtivo e a reorganização do trabalho na produção, assim como a crise do mundo do trabalho. No Brasil, a adoção das políticas neoliberais pelo presidente Fernando Collor de Mello e o aprofundamento nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, colocaram fim ao processo histórico de formalização das relações de trabalho, iniciadas na década de 1930 sob o governo de Getúlio Vargas. Através de um conjunto de medidas macroeconômicas implementadas ao longo da década de 1990, tais como a abertura comercial e financeira, a privatização/concessão de empresas estatais e a Reforma do Estado nacional, o neoliberalismo engendrou a desestruturação do mundo do trabalho, com o aumento do desemprego, da informalidade do trabalho e da precarização das condições e relações de trabalho... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Résumé: Au début des années 1970, le modèle de développement fordiste est entré en crise, ce qui déclenche un mouvement de restructuration du capitalisme vers la reprise du processus d' accumulation et de reproduction du capital. La transformation structurelle du capitalisme d' importants éléments du mode de production, en particulier imprégné par la mondialisation économique et financière, l ' avènement de la Troisième Révolution Industrielle et de la Tecnologie et l ' hégémonie de politiques néolibérales sans restriction de la liberté du marché, engendrant le redimensionnement du processus de production et réorganisation du travail dans la production ainsi comme que la crise dans le monde du travail. Au Brésil, l' adoption de politiques neoliberales par le Président Fernando Collor de Mello et d' approfondir les deux termes du Président Fernando Henrique Cardoso, mettre fin au processus historique de formalisation des relations de travail, qu'il a commencé dans les années 1930 sous le gouvernement de Getúlio Vargas. Grâce à un ensemble de mesures macro-économiques mises en place au cours de la décennie de 1990, telles que l ' ouverture des échanges et des finances, la privatisation et l ' octroi des enterprises d' Etat et de la Réforme de l ' Etat National, le néolibéralisme a causé la détérioration du monde du travail, avec la la montée du chômage, le caractère informel du travail et la précarité des conditions. / Mestre

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Magda Madalena Tuma / Banca: Giovanni Alves / Resumo: Objetiva-se, com este estudo, entender a proposta curricular referente ao trabalho voltada para o Ensino Médio. O discurso que prega as novas diretrizes para esse ensino ganhou, na atualidade, espaço nas políticas voltadas à educação, concretizando-se na legislação educacional do sistema público. Faz-se necessário entender as políticas educacionais, mais precisamente as alterações na esfera do trabalho e educação, que foram propostas a partir das reformas educacionais dos anos 1990. Tais reformas trouxeram, na sua concepção estrutural, uma série de medidas, que se traduziram em inovações e mudanças, recomendadas por organismos internacionais, dentre os quais destacam-se: Banco Mundial (BM), Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Comissão Econômica da América Latina e Caribe (CEPAL) e Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCONesse sentido, assume papel importante para o estudo aqui empreendido a análise dos documentos propostos pelas agências acima citadas, mais precisamente os documentos apresentados pela OIT e pelo BIRD. Estes têm reflexos nos documentos oficiais pertinentes à legislação nacional, dentre os quais destaca-se o Parecer CNE/CEB nº 15/98, de onde emergem as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEMs), que constituiu o núcleo desta pesquisa.. Observa-se, no discurso oficial, a redescoberta da escola no que tange ao papel da educação secundária na solução de problemas ligados à empregabilidade e à melhoria das condições de vida. O uso das novas tecnologias na Educação Básica é relacionado à garantia de futuro para as massas trabalhadoras. Na atualidade, o Ensino Médio passa a ter responsabilidades ampliadas: ele deve ser interpretado e concebido como aquele capaz de desenvolver competências e socializar... Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: L'objectif de cette étude est de comprendre la proposition curriculaire référente au travail en relation à l'Enseignement Moyen. Le discours qui traite des nouvelles directives pour cet enseignement a gagné, dans l'actualité, un espace dans les politiques en relation avec l'éducation, se concrétisant dans la législation éducationnelle du système public. Dans ce sens, il est nécessaire de comprendre les politiques éducationnelles, et plus précisément les altérations dans le monde du travail et de l'éducation, qui ont été proposées à partir des reformes éducationnelles des années 1990. De telles reformes ont apporté, dans la conception structurelle, une série de mesures, qui se sont traduites en innovations et changements, recommandées par des organismes internationaux, comme : La Banque Mondiale (BM), La Banque Interaméricaine de Reconstruction et Développement (BIRD), L'Organisation Internationale du Travail (OIT), La Commission Économique de l'Amérique Latine et des Caraïbes (CEPAL) et l'Organisation des Nations Unies pour l'Éducation, la Science et la Culture (UNESCO. Ainsi, il assume un rôle important pour l'étude ici entreprise de l'analyse des documents proposés par les agences citées ci-dessus, mais plus précisément des documents présentés par l'OIT et le BIRD. Ces derniers, se reflètent dans les documents officiels appartenant à la législation nationale, parmi lesquels est cité la loi nº 15/98, d'où émergent les directives Curriculaires Nationales pour l'Enseignement Moyen (DCNEMs), qui a orienté en grande partie cette recherche. On observe, dans le discours officiel, la redécouverte de l'école en ce qui concerne le rôle de l'éducation secondaire dans la solution des problèmes liés à la compétence et à l'amélioration des conditions de vie. L'utilité des nouvelles technologies dans l'Éducation de base... (Résumé complet accès électronique ci- dessous) / Mestre

Orientador: João Bosco Penna / Banca: Gustavo Filipe Barbosa Garcia / Banca: José Duarte Neto / Resumo: As vítimas de acidentes de trabalho, especialmente nas situações de óbitos e perdas de suas capacidades para o trabalho, ao movimentarem as estruturas de proteção, extrajudiciais e judiciais, têm, normalmente, respostas exclusivamente pecuniárias para a reparação dos males que lhes são impingidos. Várias são as causas que contribuem para que essa seja a realidade de tais trabalhadores, consubstanciando, a causa principal, o apego desmedido dos interlocutores sociais a paradigmas que não mais se afiguram adequados aos tempos presentes, ou ao menos não se harmonizam às aspirações sociais de justiça (paradigma do Estado Mínimo e não interventor, da supervalorização do dinheiro, do preconceito da ciência quanto ao religioso). Os danos morais, pela natureza que detêm, não são quantificáveis pelo critério exclusivamente pecuniário, de sorte que indenizações dessa espécie, quando muito, atenuam certos males, não possibilitando, todavia, a reparação integral desejada. Para que haja, de fato, uma reparação integral dos danos morais impostos àqueles que morreram ou tiveram ceifadas suas capacidades para o trabalho, faz-se necessária uma reparação de igual natureza à da lesão, ou seja, impõe-se uma reparação não pecuniária, mediante práticas e procedimentos que, levados a efeito diretamente por agentes públicos e privados, inclusive pelas pessoas responsáveis pelos danos, confiram aos trabalhadores lesados o resgate do padrão de dignidade perdido. A bioética e a ciência jurídica que lhe é correlata, o biodireito, pelos seus princípios inerentes (justiça, autonomia, beneficência e não maleficência), por lidarem com o respeito, ético, do ser humano, e porque imbuídas de preocupações não somente com o homem, mas com sua ambiência e com a responsabilidade deste homem para com as suas gerações futuras, em harmonia com os princípios... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resume: Les victimes d'accidents de travail, spécialement dans les situations de décès et de pertes de leurs capacités pour le travail, quand mouvement les structures de protection, extrajudiciaires et judiciaires, elles ont, normalement, des réponses exclusivement pécuniaires pour la réparation des maux qui leur sont imposés. Plusieurs sont les causes qui contribuent pour que celui-là soit la réalité de tels travailleurs, en consolidant, la cause principale, l'attachement démesuré des interlocuteurs sociaux à des paradigmes qui ne se figurent plus ajustés aux temps présents, ou ne s'harmonisent le moindre pas aux aspirations sociales de justice (paradigme de l'État Minime et non interventeur, de la supervalorization de l'argent, du préjugé de la science quant au religieux). Les dommages moraux, par la nature qu'ils les retiennent, ne sont pas quantifiables par le critère exclusivement pécuniaire, de façon que des indemnisations de cette espèce, tout au plus, atténuent certains maux, tutefois n'en rendant pas possible la réparation intégrale envisagée. En fait, pour qu'il ait une réparation intégrale des dommages moraux imposés à ceux qui sont morts ou à ceux qui ont moissonné leurs capacités pour le travail, il faut une réparation de la même nature à celle de la blessure, c'est-à-dire, il s'impose une réparation non pécuniaire, face à des pratiques et des procédures qui, pris à l'effet directement par des agents publics et privés, de même par les personnes responsabilisés par les dommages, confèrent aux travailleurs blessés le rachat de la modèle de dignité perdue. La bioéthique, et la science juridique qui la corresponde, le biodroit, par leurs principes inhérents (justice, autonomie, bienveillance, non médisance), par traiter avec le respect, l'éthique, de l'autre être humain, et parce qu'ils sont pleins de préoccupations pas seulement... (Résumé complet accès életronique ci - dessous) / Mestre

Orientador: Giovanni Antonio Pinto Alves / Banca: Francisco Luiz Corsi / Banca: Andrey Cordeiro Ferreira / Resumo: Neste trabalho buscamos analisar as formas de resistências das operárias costureiras de Nova Friburgo-RJ e suas contradições no processo de reestruturação produtiva local. Para tanto, foi necessário analisar as estratégias utilizadas pelas operárias no ambiente de trabalho e quais foram os resultados desta luta econômica. Neste sentido, procuramos entender o processo de reestruturação produtiva a partir das próprias ações das operárias costureiras na luta pela autonomia do trabalho. A ideia de exploração a partir da teoria de Bakunin foi fundamental para entender o processo local de reestruturação produtiva, uma vez que a exploração, entendida como categoria sociológica e política, se constitui através das relações estabelecidas pela intensidade da guerra de classes, que limita a vontade dos trabalhadores através da ação de controle exercida pelos capitalistas. Assim, foi possível perceber as péssimas condições de trabalho, através do sistema extra-rodízio, a expansão das micros e pequenas empresas do trabalho e do trabalho domiciliar como características da própria mudança social resultado da luta de classe / Résumé: Dans cette étude nous avons cherché à analyser les formes de résistance de la part des travailleurs couturières en Nova Friburgo-RJ et les contradictions dans le processus de restructuration de la production locale. Ainsi, il était nécessaire d'analyser les stratégies utilisées par les travailleurs au travail et quelles ont été les résultats de cette lutte économique. En ce sens, nous comprenons le processus de restructuration de la part des travailleurs propres des couturières dans la lutte pour l'autonomie professionnelle. L'idée d'exploration à partir de la théorie de Bakounine était essentiel pour comprendre le processus de restructuration productive locale, depuis l'opération, entendue comme catégorie sociologique et politique, est constituée par les relations établies par l'intensité de la guerre de classe, ce qui limite la volonté des travailleurs à travers l'action de contrôle exercé par les capitalistes. Ainsi, il a été révélé les conditions de travail épouvantables, à travers de le systeme extra rotation, l'expansion de la micro et petites entreprises et de travail à domicile comme caractéristiques de changement social résultat de la lutte de classe / Mestre

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Alfredo Argus / Banca: Josiani Julião Alves de Oliveira / Banca: Mário José Filho / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Resumo: Este trabalho apresenta algumas constatações obtidas a partir de uma análise das relações entre trabalhadores de uma cooperativa de recicladores. Esses trabalhadores são oriundos da atividade na área rural, principalmente o trabalho no corte manual da cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto/SP. A pesquisa buscou identificar as características do processo de mudança de ofício, quando o cortador de cana passou a trabalhar como catador de recicláveis e, inclusive, verificar como vem ocorrendo à adaptação deste indivíduo ao sistema de trabalho autogestionado, típico de organizações cooperativistas. Para tal, utilizamo-nos da pesquisa de caráter descritivo exploratório, de abordagem quantitativa e qualitativa. A cooperativa selecionada para o estudo foi a Cooperativa de Recicladores de Sertãozinho, a CORSERTA, por apresentar características que possibilitaram obter as informações necessárias para o atendimento dos objetivos deste estudo. Como instrumento de coleta de dados foi aplicado um questionário semi-estruturado. Seis eixos de análise foram considerados para a construção do conhecimento proposto: a questão agrária; o setor sucroalcooleiro e suas tendências; os ofícios de cortador de cana e de catador de recicláveis; o processo de reciclagem, a economia solidária e o cooperativismo; a trajetória e as características da CORSERTA e a análise das entrevistas que trazem informações sobre a adaptação dos trabalhadores rurais à atividade de catador e ao sistema cooperativo. Como resultado, o estudo revela que a atividade de catar materiais recicláveis, principalmente quando organizada em cooperativas de trabalho apresenta uma opção de trabalho e renda para os trabalhadores rurais que perderam seus postos de trabalho em virtude da mecanização do processo de corte nas lavouras de cana. O estudo mostra também que o trabalhador... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper presents some findings obtained from an analysis of relations among workers at a recycling cooperative. Those workers are from the rural activity area, particularly the work on the manual cutting of sugar cane in Ribeirão Preto/SP. The survey sought to identify the characteristics of the process of change of occupation, when the cane cutters began to work as collectors of recyclables and even see how this individual's adaptation to the selfmanaged work system is occurring, as it is typical of cooperative organizations. To this end, we have used the descriptive-exploratory study, quantitative and qualitative approach. The cooperative was selected for the study of the Cooperative of Recyclers Sertãozinho, the CORSERTA, by presenting features that allowed to obtain the information necessary to meet the goals of this study. As a tool for data collection, a semi-structured survey was made. Six lines of analysis were considered for the proposed construction of knowledge: the agrarian issue, the alcohol sector and trends; cane cutter and collector of recyclables' occupations, the recycling process, the solidarity economy and cooperativeness, and the trajectory the characteristics of CORSERTA and the analysis of the interviews that have information about the adaptation of rural workers to the activity of scavengers mainly when organized as a cooperative system. As a result, the study reveals that the activity of picking up recyclable materials, particularly when organized into cooperatives work, presents a choice of jobs and income for rural workers who lost their jobs because of mechanization of the cutting process in the cane fields. The study also shows that the worker on the craft of picking recyclables do not see this activity as a provisional form of subsistence and income, but as an activity in which they intend to stay, develop, be socially recognized and valued... (Complete abstract click electronic access below) / Resume: Ce travail présente quelques constatations obtenues à partir d'une analyse des relations entre les travailleurs d'une coopérative de recycleurs. Ces travailleurs sont originaires de l'activité rurale, principalement le travail dans la coupe manuelle de la canne à sucre dans la région de Ribeirão Preto /SP. La recherche a cherché identifier les caractéristiques du processus de changement d'office, quand le coupeur de canne a commencé à travailler comme collecteur de recyclables et, de même, vérifier comment cela se passe à l'adaptation de cette personne au système de travaille auto-gestionnaire, typique des organisations coopératistes. Pour cela, nous avons utilisé de la recherche de caractère descriptif exploratoire, d'abordage quantitatif et qualitatif. La coopérative sélectionnée pour l'étude a été la Coopérative de Recycleurs de Sertãozinho, CORSERTA, car elle présente des caractéristiques qui rendent possible obtenir les informations nécessaires pour la procédure des objectifs de cette étude. Comme instrument de cette collecte de données nous avons appliqué un questionnaire semi-structuré. Six axes d'analyse ont été considérés pour la construction de la connaissance proposée: la question agraire; le secteur du sucre et de l'alcool et leurs tendances; les métiers de coupeur de canne à sucre et de collecteur de recyclables; le processus de recyclage, l'économie solidaire et le coopératisme; la trajectoire et les caractéristiques de CORSERTA et l'analyse des entrevues qui apportent informations sur l'adaptation des travailleurs agricoles à l'activité de collecteur de recyclables et au système coopératif. Comme résultat, l'étude révèle que l'activité de collecter de matériaux recyclables, principalement quand elle est organisée dans des coopératives de travail elle présente... (Résumé complet accès électronique ci - dessous) / Doutor

Orientador: Eliseu Savério Sposito / Banca: Sandra Lencioni / Banca: Silvia Selingardi Sampaio / Banca: Paulo Fernando Cirino Mourão / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Resumo: Fazer a leitura do território, do ponto de vista do desenvolvimento das atividades econômicas, no período da globalização, é uma tarefa complexa. Novos paradigmas estão postos, novas dinâmicas são sentidas e novas configurações notadas. É preciso identificar os agentes, entender os processos e as relações que influenciam nas decisões, nas normatizações que (re) organizam, reestruturam e, portanto, usam o território. Neste contexto, apresentamos esta pesquisa, que tem como perspectiva a leitura das dinâmicas territoriais pela via da atividade industrial do ramo alimentício de consumo final na cidade de Marília/SP, no período da globalização. A metologia da pesquisa está estruturada em três eixos, são eles: leituras; levantamento, sistematização e mapeamento de dados secundários; pesquisa de campo (realização de entrevistas e aplicação de questionários). Tal análise se justifica, pois o ramo industrial alimentício de consumo final instalado nessa cidade teve sua origem atrelada à ação de agentes locais, anterior ao processo de desconcentração industrial, iniciado a partir da metrópole paulistana na década de 1970. No entanto, a partir desse período, devido à expansão das indústrias locais, grupos empresariais de capital nacional e transnacional foram atraídos para escala dessa cidade média. Assim, com o desenvolvimento da pesquisa, verificamos que Marília, por aglomerar empresas industriais de um mesmo ramo produtivo, complexificou e ampliou sua função na divisão territorial do trabalho e na rede urbana em que está inserida e mantém relações... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico baixo) / Résumé: Faire la numérisation du territoire, du point de vue du développement des activités économiques, dans la période de la mondialisation, c'est une tâche complexe. De nouveaux paradigmes sont faites, de nouvelles dynamiques sont expérimentés et de nouveaux paramètres notés. Il faut identifier les agents, comprendre les processus et les relations qui influencent les décisions, dans les normes qui réorganisent, qui restructurent, et,donc, qui utilisent le territoire. Dans ce contexte, nous présentons cette recherche, qui a comme perspective la lecture des dynamiques territoriales par la voie de l'activité industrielle dans le secteur de consommation finale des aliments dans la ville de Marília-SP, dans la période de la mondialisation. La méthodologie de la recherche est structurée autour de trois axes, ils sont: les lectures; l'enquête, la cartographie systématique des données secondaires, la recherche de terrain (la réalisation d'entretiens et l'aplication de questionnaires). Telle analyse est justifiée, puisque le secteur industrielle de la consommation alimentaire finalement installé dans cette ville a eu son origine liée à l'action des agents locaux, avant le processus de déconcentration industriel, lancé à partir de la métropole de São Paulo dans les années 1970. Cependant, à partir de ce moment, en raison de l'expansion des industries locales, les groupes d'entreprises de capital national et transnational ont été attirés par cette moyenne échelle de la ville... (Résumé complet accès életronique cidessous) / Abstract: Making the analysis, from the development of economical activities point of view, in times of globalization, is a complex task. There are new paradigms, new dynamics are felt and new configurations are noticed. It is needed to identify the agents, to understand the processes and relationships that have influence in the decisions and in the laws the (re)organize, restructure and, therefore, use the territory. In this context, we present this research, that has as perspective the analysis of territorial dynamics by the industrial activity of the final consumption nourishing field in the city of Marilia/SP, in the period of globalization. The methodology of the research is structured in three guidelines: analysis; survey, systematization and mapping secondary data; field research (realization of interviews and questionnaires). This analysis's reason is that the final consumption industry installed in this city has its origins related to the actions of local agents, preceding the industrial decentralization process that began in the metropolis of Sao Paulo in the decade of 1970. However, from then on, because of the local industry expansion, business groups with national and transnational were attracted by this medium-sized city. Then, with the development of this research, we verified that Marília, by concentrating industrial companies of the same productive field made more complex and extended its function in the territorial work division and in the urban network in which it is inserted and relates to... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor