Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3829_1.pdf: 1171281 bytes, checksum: 33a192c2efd8f4435c74fcbc1f59be61 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Tribunal Regional Federal da 5ª Região / Esta pesquisa teve por finalidade analisar a percepção dos servidores sobre o processo de capacitação existente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e identificar quais iniciativas podem ser implementadas para o aperfeiçoamento dos servidores. Para subsidiar este estudo foram selecionadas e sistematizadas reflexões de autores que tratam do tema capacitação profissional e de temáticas correlatas como burocracia, reforma da administração pública brasileira, reforma gerencial, nova administração pública e gestão de pessoas. Assim, foram sistematizadas as contribuições de Sigmar Malvezzi, Max Weber, Bresser Pereira, Ana Paula Paes de Paula e Idalberto Chiavenato, respectivamente. Foi realizada uma coleta de dados através de questionários estruturados, referentes à capacitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com 80 servidores da Unidade, sendo 27 ocupantes de cargos de nível superior e 53 ocupantes de cargos de nível médio, lotados nos Gabinetes e nas áreas judiciárias e administrativas da Instituição. A dissertação procurou correlacionar e dimensionar as contribuições dos autores, situando especificidades, lacunas, o não compreendido e diagnosticou-se que é preciso entender o processo de capacitação profissional na atualidade, influenciado pelas mudanças na administração pública, ocorridas a partir da reforma gerencial do Estado brasileiro. Com este estudo, buscou-se evidenciar diretrizes que permitam caminhar na busca de respostas para o entendimento do processo de capacitação diante da valorização das habilidades e competências inerentes aos servidores do Órgão. Com base nesta percepção, foram formuladas propostas de melhoria no processo de treinamento e desenvolvimento no TRF5, apontando recomendações que podem contribuir para o processo de capacitação continuada dos seus servidores

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-20T17:28:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoCondicoesAnalogas.pdf: 1175355 bytes, checksum: 264c027995874f34be7993afcffea2ec (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T16:35:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoCondicoesAnalogas.pdf: 1175355 bytes, checksum: 264c027995874f34be7993afcffea2ec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T16:35:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoCondicoesAnalogas.pdf: 1175355 bytes, checksum: 264c027995874f34be7993afcffea2ec (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / A presente pesquisa foi realizada com o objetivo de verificar de que forma o TRF da 3ª Região tem interpretado e aplicado o crime descrito no art. 149 do Código Penal. Para tanto, foi realizado estudo doutrinário acerca do conceito de trabalho escravo contemporâneo no Brasil e suas respectivas modalidades executivas. Também foram investigadas as correntes interpretativas existentes acerca da temática e o bem jurídico que se pretende tutelar com a referida norma penal. A pesquisa de campo foi realizada a partir do repositório de jurisprudência do TRF da 3ª Região, tendo sido feito estudo investigativo acerca da caracterização do trabalho escravo e dos elementos considerados pelo regional nos casos que lhes são submetidos. O método utilizado foi o dedutivo, realizado a partir da análise das informações obtidas na pesquisa de campo, que foram confrontadas com o referencial teórico e com as normas legais, a partir de raciocínio lógico para se obter conclusão a respeito do problema proposto. Os resultados evidenciaram que o TRF da 3ª Região tem interpretado o trabalho escravo a partir da tutela da dignidade da pessoa humana, de forma desvinculada do cerceamento da liberdade de locomoção. Contudo, apesar do elevado índice de condenações decorrentes deste tribunal, verificou-se que a pena definitiva fixada é, na maior parte dos casos, baixa, razão pela qual é, em sua maioria, substituída por pena restritiva de direitos, desconsiderando-se, portanto, a adequação e suficiência da pena à efetiva repressão da conduta. / This study was developmented with the objective of verify how the TRF of the 3rd Region has been interpreted and applied the crime described in art. 149 of the Criminal Code. For that, was realized a doctrinal study was carried out on the concept of contemporary slave labor in Brazil and yours respective executive modalities. Also been investigated as interpretive currents about to the issue. The field research was carried out from the TRF's jurisprudence of the 3rd Region, be realized an investigative study was carried out on the characterization of slave labor and the elements that is used by TRF inside the cases that are submitted. The method used was the Deductive Method there was based on the analysis of the information obtained in the field research, confronted with the theoretical arguments and with the legal norms, as from an logical reasoning in order to reach the conclusion of the question proposed. The results showed that the TRF of the 3 rd Region, interpret the concept of slave work based on the protection of the dignity of the human person, in a way unrelated to the restriction of the freedom of locomotion. However, in spite of a high incidence of convictions in this court, it was found that the definitive criminal penalty is fixed, in low magnitude in most cases, and, for this has been replaced anothers criminal penaltys so much soft, thare have no condicions to repress sufficiently and appropriately the criminals.

Avalia as percepções sobre o uso da Assinatura Digital no Tribunal Regional Federal da Quarta Região por parte dos Desembargadores, tendo como base teórica a Teoria dos Sistemas. Descreve a evolução das assinaturas como forma de identidade do indivíduo, desde os selos-cilindros da Mesopotâmia até a Assinatura Digital, baseada na tecnologia de criptografia. Discute as diferenças entre os paradigmas Custodial e Pós-Custodial, necessários para entender as transformações ocorridas com a introdução das Tecnologias da Informação e Comunicação na sociedade. Aponta a necessidade de transdisciplinaridade para a elaboração de pesquisas, principalmente entre Informação e Comunicação, por serem bases deste estudo. A partir de entrevistas realizadas com servidores e Desembargadores do Tribunal Regional da Quarta Região, contextualiza as informações coletadas tendo em vista o fenômeno Infocomunicacional, observando aspectos de produção da informação, usos e criação de possibilidades para que aconteça a interação/comunicação. Conclui que, apesar dos usuários verem algumas desvantagens no uso da Assinatura Digital, as vantagens superam em benefícios, proporcionando agilidade no fazer jurídico. / Evaluating the perceptions on the use of Digital Signature in the Federal Regional Court of the Fourth Circuit by Federal Judges, based on the Systems Theory. Describes the evolution of signatures as a form of identity of the individual, since the cylinder-seals of Mesopotamia to the Digital Signature based on encryption technology. Discusses the differences between the Custodial and Post-Custodial paradigms, necessary to understand the changes with the introduction of Information and Communication Technologies in society. Highlights the need for transdisciplinarity to the development of research, especially between Information and Communication, the bases for this study. From interviews with employees and Federal Judges of the Regional Court of the Fourth Circuit, contextualizes the information collected in view of the Infocomunicacional phenomenology, observing aspects of Information production, use and creation of opportunities to happen for the interaction/communication. Concludes that, despite the users see some disadvantages in the use of Digital Signature, the advantages outweigh the benefit, providing the agility to make justice.

Avalia as percepções sobre o uso da Assinatura Digital no Tribunal Regional Federal da Quarta Região por parte dos Desembargadores, tendo como base teórica a Teoria dos Sistemas. Descreve a evolução das assinaturas como forma de identidade do indivíduo, desde os selos-cilindros da Mesopotâmia até a Assinatura Digital, baseada na tecnologia de criptografia. Discute as diferenças entre os paradigmas Custodial e Pós-Custodial, necessários para entender as transformações ocorridas com a introdução das Tecnologias da Informação e Comunicação na sociedade. Aponta a necessidade de transdisciplinaridade para a elaboração de pesquisas, principalmente entre Informação e Comunicação, por serem bases deste estudo. A partir de entrevistas realizadas com servidores e Desembargadores do Tribunal Regional da Quarta Região, contextualiza as informações coletadas tendo em vista o fenômeno Infocomunicacional, observando aspectos de produção da informação, usos e criação de possibilidades para que aconteça a interação/comunicação. Conclui que, apesar dos usuários verem algumas desvantagens no uso da Assinatura Digital, as vantagens superam em benefícios, proporcionando agilidade no fazer jurídico. / Evaluating the perceptions on the use of Digital Signature in the Federal Regional Court of the Fourth Circuit by Federal Judges, based on the Systems Theory. Describes the evolution of signatures as a form of identity of the individual, since the cylinder-seals of Mesopotamia to the Digital Signature based on encryption technology. Discusses the differences between the Custodial and Post-Custodial paradigms, necessary to understand the changes with the introduction of Information and Communication Technologies in society. Highlights the need for transdisciplinarity to the development of research, especially between Information and Communication, the bases for this study. From interviews with employees and Federal Judges of the Regional Court of the Fourth Circuit, contextualizes the information collected in view of the Infocomunicacional phenomenology, observing aspects of Information production, use and creation of opportunities to happen for the interaction/communication. Concludes that, despite the users see some disadvantages in the use of Digital Signature, the advantages outweigh the benefit, providing the agility to make justice.

Avalia as percepções sobre o uso da Assinatura Digital no Tribunal Regional Federal da Quarta Região por parte dos Desembargadores, tendo como base teórica a Teoria dos Sistemas. Descreve a evolução das assinaturas como forma de identidade do indivíduo, desde os selos-cilindros da Mesopotâmia até a Assinatura Digital, baseada na tecnologia de criptografia. Discute as diferenças entre os paradigmas Custodial e Pós-Custodial, necessários para entender as transformações ocorridas com a introdução das Tecnologias da Informação e Comunicação na sociedade. Aponta a necessidade de transdisciplinaridade para a elaboração de pesquisas, principalmente entre Informação e Comunicação, por serem bases deste estudo. A partir de entrevistas realizadas com servidores e Desembargadores do Tribunal Regional da Quarta Região, contextualiza as informações coletadas tendo em vista o fenômeno Infocomunicacional, observando aspectos de produção da informação, usos e criação de possibilidades para que aconteça a interação/comunicação. Conclui que, apesar dos usuários verem algumas desvantagens no uso da Assinatura Digital, as vantagens superam em benefícios, proporcionando agilidade no fazer jurídico. / Evaluating the perceptions on the use of Digital Signature in the Federal Regional Court of the Fourth Circuit by Federal Judges, based on the Systems Theory. Describes the evolution of signatures as a form of identity of the individual, since the cylinder-seals of Mesopotamia to the Digital Signature based on encryption technology. Discusses the differences between the Custodial and Post-Custodial paradigms, necessary to understand the changes with the introduction of Information and Communication Technologies in society. Highlights the need for transdisciplinarity to the development of research, especially between Information and Communication, the bases for this study. From interviews with employees and Federal Judges of the Regional Court of the Fourth Circuit, contextualizes the information collected in view of the Infocomunicacional phenomenology, observing aspects of Information production, use and creation of opportunities to happen for the interaction/communication. Concludes that, despite the users see some disadvantages in the use of Digital Signature, the advantages outweigh the benefit, providing the agility to make justice.