As Unidades de ConservaÃÃo representam uma estratÃgia importante para preservaÃÃo da natureza. A Caatinga à o Ãnico bioma exclusivamente brasileiro e possui rica uma biodiversidade, altas taxas de endemismos e uma forte pressÃo antrÃpica sob seus recursos naturais. Apesar disso, apenas 1% do bioma à protegido atravÃs de Unidades de ConservaÃÃo de proteÃÃo integral. O presente estudo foi realizado na EstaÃÃo EcolÃgica do CastanhÃo, criada no ano de 2001 como forma de compensaÃÃo aos impactos ambientais gerados com a construÃÃo do aÃude CastanhÃo, o maior do estado e do Nordeste. à localizada nos municÃpios de Jaguaribara, Alto Santo e Iracema e tem como objetivos proteger amostras do ecossistema de Caatinga, realizar pesquisa cientÃfica e educaÃÃo ambiental. Esta pesquisa teve como objetivo geral realizar a anÃlise geoecolÃgica da paisagem na EstaÃÃo EcolÃgica do CastanhÃo, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de uma proposta de plano de gestÃo ambiental e de sua implantaÃÃo. E teve como objetivos especÃficos: descrever e analisar as unidades geoecolÃgicas presentes na EstaÃÃo EcolÃgica; realizar um diagnÃsticointegrado identificando impactos, limitaÃÃes e potencialidades; e apresentar propostas e diretrizes para a efetividade e viabilidade da gestÃo ambiental da EstaÃÃo EcolÃgica. A fundamentaÃÃo metodolÃgica teve como base a geoecologia da paisagem, que tem seus pressupostos na teoria sistÃmica e no estudo da paisagem. As tÃcnicas de cartografia e de geoprocessamento bem como os levantamentos de campo possibilitaram o alcance dos resultados. Foram delimitadas e caracterizadas diferentes unidades geoecolÃgicas, divididas em comarcas e fÃceis, tendo o relevo como principal fator diferenciador. Os resultados apontaram como principais impactos dentro da EstaÃÃo a agropecuÃria, extraÃÃo da cobertura vegetal, caÃa e a presenÃa de estradas como fatores limitantes a conservaÃÃo da unidade. O estado de conservaÃÃo e uso do solo mostrou que 36% da Ãrea à usada para agropecuÃria, 18,2% contÃm vegetaÃÃo conservada e 15,7% apresenta solo desprovido de cobertura vegetal. A partir desses dados foi elaborada proposta de zoneamento da unidade, dividido em zona intangÃvel, zona de proteÃÃo, zona de uso especial, zona de recuperaÃÃo e zona de amortecimento. Posteriormente, foi proposto mosaico de conservaÃÃo com o estabelecimento de novas Ãreas protegidas e de dois corredores ecolÃgicos, destacando o papel dessas Ãreas para a recuperaÃÃo de Ãreas degradadas e a importÃncia da EstaÃÃo EcolÃgica do CastanhÃo no contexto regional. A geoecologia da paisagem se mostrou uma ferramenta eficaz para o estudo de unidades de conservaÃÃo e para o planejamento ambiental. / Protected areas are fundamental tools in any strategy for nature conservation. However, their creation is not only sufficient to effect protection. The Caatinga is the only exclusively Brazilian biome and has a rich biodiversity, high rates of endemism and a strong human pressure on natural resources. However, only 1% of the biome is protected by protected areas for full protection. This study was conducted at the Ecological Station of CastanhÃo (Brazilian category), created in 2001 as compensation for the environmental impacts generated by the construction of CastanhÃo dam, the largest in the state and the Northeast. Owns 12,579 ha in area and is located in the cities of Jaguaribara, Alto Santo and Iracema, in order to protect the samples Caatinga ecosystem, conduct scientific research and environmental education, and is administered by ICMBio. This research aimed to conduct the analysis geoecologic Landscape in Ecological Station of CastanhÃo, in order to contribute to the development of a draft environmental management plan and its implementation. And had the following objectives: to describe and analyze the geoecological units present at Ecological Station, performing integrated diagnosis identifying impacts, limitations and potential, and make proposals and guidelines for the viability and effectiveness of the environmental management of the Ecological Station. The methodological foundation was based on geoecology landscape, which has its premises in systems theory and the study of landscape. The techniques of cartography and GIS and field surveys enabled the achievement of results. Were delineated and characterized different ecology units, with relief as the main differentiating factor. The results showed as major impacts within the agriculture, extraction of vegetation, hunting and the presence of roads as factors limiting the conservation area. The state of conservation and land use showed that 36% of the area is used for agriculture, contains 18.2% and 15.7% conserved vegetation provides soil devoid of vegetation. From these data was elaborated proposed zoning unit, divided into intangible zone, buffer zone, special-use zone, recovery zone and buffer zone. Later, it was proposed mosaic of conservation with the establishment of new protected areas and wildlife corridors 2, highlighting the role of these areas for the recovery of degraded areas and the importance of the Ecological Station CastanhÃo in the regional context. The geoecology landscape proved an effective tool for the study of conservation and environmental planning.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A tese trata da anÃlise da dinÃmica do conjunto paisagÃstico como meio para o planejamento ambiental do uso e ocupaÃÃo da APA (Ãrea de ProteÃÃo Ambiental) do EstuÃrio do Rio Curu e seu entorno, situada no litoral Oeste do Estado do CearÃ. A inexistÃncia de planejamento ambiental e o desencontro entre a APA e as formas de usos nesse espaÃo delimitado, levou a tese a fazer a proposta de redefiniÃÃo dos limites da APA para que esta possa englobar ambientes importantes para o funcionamento das paisagens. Fazendo uso das concepÃÃes teÃrico-metodolÃgicas da geoecologia das paisagens, adotou-se a proposta de Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2004), com Ãnfase na estrutura e funcionamento das paisagens. Como resultados tem-se a existÃncia de um mosaico de paisagem, com diferenÃas e particularidades especÃficas na sua estrutura geoecolÃgica. Na determinaÃÃo do estado, degradaÃÃo e situaÃÃo geoecolÃgica da APA, o estudo mostrou que apenas 20% das unidades geoecolÃgicas agrupam-se em estado ambiental estÃvel sem degradaÃÃes e com situaÃÃo geoecolÃgica favorÃvel. O restante das paisagens que compÃem a APA apresentou estado e situaÃÃo geoecolÃgica desfavorÃvel, o qual abarca 80% das paisagens estudadas, caracterizando condiÃÃes insatisfatÃrias para o cumprimento das funÃÃes ambientais dessas paisagens. Os usos e ocupaÃÃes na APA nÃo correspondem ao potencial do solo, e nÃo se observam formas de organizaÃÃo de uso que garantam a otimizaÃÃo do aproveitamento das propriedades fundamentais, das estruturas e das potencialidades das paisagens. / The thesis deals with the analysis of the dynamics of the landscape as a means for the environmental planning to use and occupate the APA (Environmental Protection Area) in the Estuary of Curu River and its surroundings, situated on the west coast of CearÃ.The lack of environmental planning and the mismatch between the APA and ways of using this limited space led to the thesis to raise the proposal of redefinition of the APA limits so that it can encompass important environments for the functioning of landscapes. Making use of theoretical and methodological concepts of geoecology of landscapes, we have adopted the proposal of Rodriguez, Silva and Cavalcanti (2004), who emphasize on the structure and functioning of landscapes. As a result there is the existence of a landscape mosaic, with differences and specific characteristics in its geoecological structure. In determining the state, degradation and geoecological situation of the APA, the study showed that only 20% of goecological units are grouped in stable environmental state without any degradation and in favorable geoecological situation. The rest of the landscapes that make up the APA had shown unfavorable state and geoecological situation, which covers 80% of the studied landscapes, featuring unsatisfactory conditions to meet the environmental functions of those landscapes. The uses and occupations in the APA do not correspond with ground potential, and we have not observed forms of organization of using to ensure the optimization of the employment of the fundamental properties, structures and potential of landscapes.

Esta pesquisa desenvolveu uma anÃlise das unidades de conservaÃÃo do MunicÃpio de Paraipaba, localizado na Costa Oeste do CearÃ, observando-se as caracterÃsticas socioambientais, a categoria de criaÃÃo e a forma de gestÃo das referidas unidades, com o objetivo de avaliÃ-las juridicamente com relaÃÃo aos critÃrios regulamentados pelo Sistema Nacional de Unidades de ConservaÃÃo (SNUC). A partir dessa avaliaÃÃo propuseram-se novas definiÃÃes de perÃmetro e categoria para que as unidades de conservaÃÃo cumpram sua finalidade de conservaÃÃo e preservaÃÃo ambiental. Foi considerado o momento histÃrico em que foram instituÃdas as diretrizes nacionais para a proteÃÃo ambiental atravÃs da criaÃÃo e da gestÃo de Ãreas protegidas, diretrizes essas que tÃm o reconhecimento do Plano EstratÃgico Nacional de Ãreas Protegidas (PNAP). Embora prescinda sua efetividade, em parte, da regulamentaÃÃo especÃfica pelos estados-membros dos critÃrios e regras capazes de concretizar a proteÃÃo ambiental por meio da implantaÃÃo e gestÃo sustentÃvel de referidas Ãreas, o que ainda nÃo se verifica no Estado do CearÃ. Esta pesquisa, portanto, espera contribuir com o elenco dos critÃrios instituidores da proteÃÃo ambiental sistemÃtica no litoral oeste do CearÃ, atualmente realizada de modo fragmentado e com alguns critÃrios de interesse divergente à preservaÃÃo ambiental, como o financiamento de atividades potencialmente poluidoras, sem o devido cuidado e respaldo legal e comunitÃrio. Um dos critÃrios mais importantes que se aportou neste trabalho, foi o da anÃlise integrada das unidades de conservaÃÃo do estuÃrio do rio Curu e das dunas da Lagoinha, quando se pÃde identificar a atual inadequaÃÃo da categoria dessas unidades, considerados os elementos constituintes do seu ambiente natural e socioeconÃmico, o que impede o alcance do seu objetivo de proteÃÃo ambiental. / This research developed an analysis on the conservation units in the city of Paraipaba, located on the East coast of CearÃ, highlighting the socioenvironmental characteristics, the implementation as well as the managerial procedures of such units. The aim of the analysis is to evaluate those units juridically, concerning the criteria stated by the National System of Conservation Units (SNUC). Following the referred evaluation, new definitions of perimeter and category were proposed in order to accomplish the conservation and environmental preservation. It was considered the historical moment when the national guidelines were established to protect the environment through the creation and the management of protected areas, these guidelines have been acknowledged by the National Plan of Protected Areas (PNAP). Even though its effectiveness is not sustained, partially, due to the specific regulation of criteria and rules by the state members able to make real the protection of environment through the implantation of sustainable management of the areas, which is not frequently observed in the state of CearÃ. This research hopes to contribute to the granted criteria of systematical environmental protection of the eastern coastline of Cearà which is currently carried out poorly and using some criteria that oppose to the environmental preservation, such as the financing of potentially polluting activities without the proper care and support of the community or the law. One of the most important criteria reached in this work is the integrated analysis of the conservation units of the Curu river estuary along with the dunes of Lagoinha. It could be identified then the inadequacy of the categories of those units, if considered the elements that constitute their natural environment and socioeconomics which prevent from reaching the main goal of environmental protection.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O rio Cocà e seu entorno possuem singular particularidade, jà que correspondem a uma Ãrea de grande relevÃncia ecolÃgica encravada numa Ãrea urbana bastante adensada. O presente trabalho teve como motivaÃÃo o fato da Ãrea conhecida como âParque do CocÃâ nÃo possuir uma gestÃo ambiental adequada, jà que a unidade de conservaÃÃo Parque Estadual nÃo foi criada. Tem-se apenas uma poligonal extraÃda de decretos estaduais (nÂs 20.253/1989, 21.312/1991 e 22.587/1993), cuja finalidade era declarar determinadas Ãreas como de interesse social para que, apÃs expropriadas, fossem destinadas à criaÃÃo do parque. Tais decretos nÃo criaram juridicamente a unidade de conservaÃÃo, jà que sua finalidade era apenas efetivar as desapropriaÃÃes. Ao longo dos anos os decretos estaduais expropriatÃrios caducaram, as desapropriaÃÃes nÃo foram realizadas e a unidade de conservaÃÃo nÃo foi juridicamente criada. Nesse Ãnterim, houve significativa mudanÃa no contexto urbano da cidade de Fortaleza, bem como alteraÃÃes na legislaÃÃo pertinente, o que enseja uma necessÃria revisÃo da poligonal do que viria a ser o âParque do CocÃâ. Nesse panorama, o estudo propÃe critÃrios e requisitos a serem observados na criaÃÃo de uma nova categoria de unidade de conservaÃÃo. AlÃm disso, a dissertaÃÃo, como base na caracterizaÃÃo geoambiental e nos institutos jurÃdicos incidentes na Ãrea (zoneamento urbanÃstico, Ãreas de preservaÃÃo permanente e terrenos de marinha), propÃe diretrizes que servem de orientaÃÃo a delimitaÃÃo de uma poligonal que seja tecnicamente viÃvel para o tipo de unidade de conservaÃÃo aplicÃvel à Ãrea de estudo. A pesquisa foi realizada por meio de revisÃo bibliogrÃfica e documental, interpretaÃÃo e manipulaÃÃo de arquivos vetoriais cartogrÃficos e levantamentos de campo. ApÃs anÃlise dos dados, o trabalho propÃe que a âÃrea bÃsicaâ da futura UC seja definida com base na existÃncia dos seguintes institutos jurÃdicos: Ãreas de preservaÃÃo permanente, terrenos de marinha e as zonas do PDP-FOR/2009 com os parÃmetros urbanÃsticos mais restritivos (ZPA 1 e ZRA). O trabalho sugere que o estado do Cearà ou o municÃpio de Fortaleza podem criar uma unidade de conservaÃÃo juridicamente adequada e tecnicamente viÃvel por meio de aÃÃes divididas em cinco etapas, as quais podem ser executadas em sequÃncia ou paralelamente. A ETAPA 0 corresponde à fase preparatÃria, com revisÃo de arquivos vetoriais cartogrÃficos, levantamento de ocupaÃÃes e criaÃÃo de uma modalidade de unidade de conservaÃÃo compatÃvel. A ETAPA 1 seria a fase de criaÃÃo da UC com sua âÃrea bÃsicaâ, devendo ser desapropriados os imÃveis situados em ZPA 1 ou em ZRA que nÃo estejam ocupados ou que estejam ocupados por equipamentos pÃblicos (vias, praÃas, etc). As ETAPAS 2 e 3 seriam ampliaÃÃes da âÃrea bÃsicaâ, por meio da inclusÃo de Ãreas que poderÃo ensejar a realocaÃÃo de pessoas e a remoÃÃo de ocupaÃÃes. Quando os imÃveis estiverem em terrenos de marinha, a UniÃo pode efetuar cessÃo de uso gratuita ao ente criador da UC (estado do Cearà ou o municÃpio de Fortaleza). E na ETAPA 4 deve-se integrar a gestÃo das UCs em mosaico, abrangendo a UC recÃm-criada e as jà existentes no seu entorno. / The Cocà river and its surroundings have a singular peculiarity, because they meet an area of great ecological relevance stuck in a fairly densely populated urban area. This work was motivated by the fact that the area known as "Park of CocÃ" not having adequate environmental management, since the State Park protected area was not created. There is only one polygon extracted from state decrees (n. 20.259/1989, 21.312/1991 and 22.587/1993), whose purpose was to declare certain areas as social interest so that after expropriated, were intended to create the park. Such decrees are not legally created the PA, since its purpose was only effecting the expropriation. Over the years the state expropriation decrees expired, foreclosures were not realized and protected area was not legally created. Meanwhile, there was a significant change in the urban context of the city of Fortaleza, and changes in the relevant legislation, which entails a necessary revision of the polygon that would be the " Park of CocÃ". In this scenario, the study proposes criteria and requirements to be observed in the creation of a new category of protected area. Furthermore, the dissertation, based on environmental characterization and legal institutions incidents in the area (urban zoning, permanent preservation areas and marine land), proposes guidelines for the guidance of the boundary of a polygon that is technically feasible for the type of conservation unit applicable to the study area. The survey was conducted through literature review and documentary, interpretation and manipulation of cartographic vector files and field surveys. After analyzing the data, the paper proposes that the "basic area" of the future UC is defined based on the existence of the following legal institutions: areas of permanent preservation, marine lands areas and the most restrictive urban standards (ZPA 1 and ZRA) of the PDP-FOR/2009. The paper suggests that state of Cearà or the county of Fortaleza can create a legally adequate conservation unit and technically feasible through actions divided into five stages, which can be performed in sequence or in parallel. STAGE 0 corresponds to the preparatory phase, with review of cartographic vector files, lifting occupations and creating a type of compatible conservation unit. STAGE 1 would be the creation phase of UC with its "basic area" and should be expropriated the properties at ZPA 1 or ZRA that are not occupied or are occupied by public facilities (roads, squares and so on). STAGES 2 and 3 would be extensions of "basic research", by including areas that may give rise to relocation of people and the removal of occupations. When the properties are in marine lands, the Union may make use of free assignment of use for the creator entity of the UC (state of Cearà or the county of Fortaleza). And in STAGE 4 should integrate the management of protected areas in mosaic, covering the newly created UC and existing in its surroundings.