This paper is on territorial management in the frontier zone of Peru, Brazil and Bolivia, and its relation to the construction of the transoceanic highway. lts main objective is to discuss the processes of urban growth in the settlements of Iñapari (Madre de Dios, Peru), Assis Brasil (Acre, Brazil), and Bolpebra (Pando, Bolivia), and their connection to the wider process of international South American integration. Another objective is to bring a new comprehension to the planning and management process of the Amazon territory from a decentralized viewpoint, taking care of the environmental conservation and the protection of the Rio Acre basin.The discussion departs from the view that the construction of the road will stimulatean organized urban growth that may dramatically enforce the problems in relation to the social and environmental degradation, to flnally propose a new strategy for terri­ torial and urban management through the building of an international city that includes the three urban settlements already mentioned above. Finally, this paper shows that the best development possibilities for the region arein the integral management of the urban services, infrastructure and equipment. It is hoped that the perspective of an international city will ameliorate and even control the appearance of problems typical offrontier urban settlements, such as delinquency, prostitution, drugs trafflc and consumption, smuggling, unemployment, lack of cul­tural identity, etc. / El texto está centrado en el tema de la gestión territorial en la wna de frontera amazónica entre el Perú, Brasil y Bolivia y su relación con la construcción de la Carretera Interoceánica. Tiene por objeto la discusión de los procesos de crecimiento urbano en los centros poblados de Iñapari (Madre de Dios-Perú), Assis Brasil (Acre-Brasil) y Bolpebra (Panda-Bolivia), y su vinculación con el proceso más amplio de integración internacional sudamericana. Su objetivo es el de traer una nueva comprensión del proceso de planeamiento y gestión  del territorio amazónico desde una perspectiva descentralizada, considerando la conservación del medio ambiente y la protección de la cuenca del río Acre. Partimos de la hipótesis de que la construcción de la carretera estimulará un creci­ miento urbano desordenado que acentuará dramáticamente los problemas vincula­ dos a la degradación social y ambiental para llegar a proponer una nueva perspectiva de gestión territorial y urbana por medio de la constitución de una ciudad interna­ cional que incluya los tres núcleos urbanos mencionados. El curso que une un punto al otro pasa por la definición de conceptos fundamentales como el de frontera y el de estructuración urbana.El artículo concluye mostrando que las mejores posibilidades de desarrollo para la región se encuentran en la gestión integrada de los servicios urbanos, infraestructuras y equipamientos. En última instancia, la perspectiva de una ciudad internacional coadyuvará a mitigar y controlar el surgimiento de problemas típicos de ciudades de frontera: delincuencia común, prostitución, tráfico y abuso en el consumo de drogas, contrabando, desempleo, falta de identidad, etc.

As comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela estiveram sempre inseridas no contexto das transformações regionais, que influenciaram seu modo de vida, fundado na interação com o ambiente costeiro. Atualmente a região do litoral norte paulista atravessa transformações relacionadas à intensificação das atividades turísticas e à realização de grandes obras de infraestrutura logística e de energia. A legislação ambiental e o ordenamento territorial incidentes no município de Ilhabela são fatores que somam a este contexto e impactam nas condições de moradia e de uso e ocupação do território caiçara. Essa dissertação visa analisar as condições de habitação nas comunidades caiçaras da Baía dos Castelhanos; registrar as tipologias habitacionais predominantes; os respectivos processos de construção e suas resultantes. São utilizados referenciais teóricos para conceituar as comunidades tradicionais caiçaras e seu território. É apresentado o conjunto de leis urbanísticas e ambientais que incidem sobre as áreas caiçaras. São abordadas as vilas caiçaras e a produção habitacional local. A partir da análise das condições de moradia são identificados alguns pontos relevantes a serem considerados em planejamentos territoriais e habitacionais, tais como: necessidade de aprimoramento das técnicas construtivas com utilização de recursos ambientalmente, economicamente e socialmente viáveis; de implementação de programas de saneamento ambiental com uso de tecnologias apropriadas; e de regularização fundiária nas comunidades, a fim de viabilizar seu acesso a programas habitacionais. / Ilhabela\'s traditional caiçaras communities were always within the context of regional development that influence their way of life, witch is based on interaction with the coastal environment. Currently the north coast of São Paulo State is going through transformations related to the intensification of tourist activities and the realization of works of logistics infrastructure and energy. Environmental legislation and land use planning that affects Ilhabela city are factors that add up to this context and that impact on living conditions and land use of caiçara\'s territories. This thesis aims to analyze the living conditions in the caiçaras communities of Baía dos Castelhanos; register the predominant housing typologies, the construction process and results. Theoretical framework is used for conceptualizing the traditional caiçaras communities and its territory. The set of urban planning and environmental laws that focus on the native population areas is presented. The caiçaras villages and housing production are addressed. As result of the analysis of housing conditions some points to be considered in territorial and housing planning are identified, as the need for improvement of building techniques with the use of environmentally, economically and socially viable resources, implementation of environmental sanitation programs with use of appropriate technologies and land regularization in the communities, in order to facilitate their access to housing programs.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoBMT.pdf: 2412306 bytes, checksum: a3d8dd3b281beeba1e88650e455d6059 (MD5) Previous issue date: 2008-06-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Investiga as especificidades das ?reas de Transi??o Rural e Urbana em suas rela??es com o planejamento territorial e urbano. Analisa as ?reas de Transi??o Rural e Urbana no munic?pio de S?o Gon?alo do Amarante, estado do Rio Grande do Norte, com vistas a identificar elementos que contribuam para uma melhor delimita??o dessas ?reas no planejamento territorial e urbano, especialmente no Plano Diretor dos munic?pios. S?o quest?es principais de pesquisa: a) como realizar uma an?lise do espa?o municipal explicitando-se as caracter?sticas e especificidades dos espa?os com din?mica urbana, com din?mica de transi??o rural e urbana e com din?micas rurais? b) Como superar as dificuldades de identifica??o, caracteriza??o e delimita??o das ?reas de Transi??o Rural e Urbana no processo de planejamento, regula??o e gest?o do territ?rio? Para responder a essas quest?es a pesquisa focaliza os espa?os aqui designados como ?reas de Transi??o Rural e Urbana (ATRU s) em sua rela??o com os par?metros da pol?tica territorial e urbana. A an?lise fundamenta-se na vis?o de autores como Milton Santos e Bertha Becker. Dentre as principais conclus?es, identificou-se a relev?ncia em se associar as din?micas s?cio-econ?micas, hist?ricas, pol?ticas e culturais ?s configura??es das ATRU s, analisando tamb?m os seus aspectos demogr?ficos e formais no territ?rio como estrat?gia metodol?gica de reconhecimento e delimita??o dessas ?reas. Verificou-se que as ATRU s ocorrem em din?micas distintas onde a transi??o se d? em gradientes de urbaniza??o ou de dinamiza??o da atividade agr?cola. Sobretudo, constatou-se que as ATRU s n?o se configuram necessariamente em ?reas cont?guas ao espa?o urbano, mas sua ocorr?ncia verifica-se tamb?m de forma isolada e dispersa no espa?o municipal, o que as diferenciam das tradicionais zonas de expans?o urbana

As comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela estiveram sempre inseridas no contexto das transformações regionais, que influenciaram seu modo de vida, fundado na interação com o ambiente costeiro. Atualmente a região do litoral norte paulista atravessa transformações relacionadas à intensificação das atividades turísticas e à realização de grandes obras de infraestrutura logística e de energia. A legislação ambiental e o ordenamento territorial incidentes no município de Ilhabela são fatores que somam a este contexto e impactam nas condições de moradia e de uso e ocupação do território caiçara. Essa dissertação visa analisar as condições de habitação nas comunidades caiçaras da Baía dos Castelhanos; registrar as tipologias habitacionais predominantes; os respectivos processos de construção e suas resultantes. São utilizados referenciais teóricos para conceituar as comunidades tradicionais caiçaras e seu território. É apresentado o conjunto de leis urbanísticas e ambientais que incidem sobre as áreas caiçaras. São abordadas as vilas caiçaras e a produção habitacional local. A partir da análise das condições de moradia são identificados alguns pontos relevantes a serem considerados em planejamentos territoriais e habitacionais, tais como: necessidade de aprimoramento das técnicas construtivas com utilização de recursos ambientalmente, economicamente e socialmente viáveis; de implementação de programas de saneamento ambiental com uso de tecnologias apropriadas; e de regularização fundiária nas comunidades, a fim de viabilizar seu acesso a programas habitacionais. / Ilhabela\'s traditional caiçaras communities were always within the context of regional development that influence their way of life, witch is based on interaction with the coastal environment. Currently the north coast of São Paulo State is going through transformations related to the intensification of tourist activities and the realization of works of logistics infrastructure and energy. Environmental legislation and land use planning that affects Ilhabela city are factors that add up to this context and that impact on living conditions and land use of caiçara\'s territories. This thesis aims to analyze the living conditions in the caiçaras communities of Baía dos Castelhanos; register the predominant housing typologies, the construction process and results. Theoretical framework is used for conceptualizing the traditional caiçaras communities and its territory. The set of urban planning and environmental laws that focus on the native population areas is presented. The caiçaras villages and housing production are addressed. As result of the analysis of housing conditions some points to be considered in territorial and housing planning are identified, as the need for improvement of building techniques with the use of environmentally, economically and socially viable resources, implementation of environmental sanitation programs with use of appropriate technologies and land regularization in the communities, in order to facilitate their access to housing programs.

Em 2003 inicia-se uma mudança no cenário político brasileiro classificada por alguns autores como período neodesenvolvimentista. Nesse momento são retomadas políticas de estruturação territorial, pensadas em décadas anteriores no contexto do desenvolvimentismo, como por exemplo, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ). Entretanto, a decisão da construção de rodovias como esta ocorre pela ênfase na necessidade de crescimento econômico, não ficando claro e nem sendo amplamente debatido com a população, quais os impactos socioambientais negativos e quais setores serão favorecidos com tais empreendimentos. Utilizando o conceito de ideologia definido por Marx e Engels (1989), este trabalho avalia a presença do discurso ideológico nas principais fontes governamentais de informação sobre o AMRJ, considerando seus aspectos econômicos, institucionais e socioambientais. Para estes autores, através da ideologia, a classe dominante legitima suas ideias, apresentando-as como justas, válidas e benéficas para toda a população. Segundo a documentação oficial, o Arco tem como intuito viabilizar o escoamento da produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) pelo porto de Itaguaí, e diminuir o fluxo de veículos em importantes vias metropolitanas especialmente na Avenida Brasil e Ponte Rio - Niterói, ao criar uma nova possibilidade de rota para veículos que utilizam as referidas vias apenas como passagem para outros destinos que não a cidade do Rio de Janeiro. Contudo, assinalamos aqui os fatores que levaram à insignificante melhora de transito nessas vias após a inauguração do AMRJ. Além disso, apontamos que o COMPERJ provavelmente não usará a rodovia como forma principal de escoamento, dado que a Petrobrás está construindo seu próprio porto e estrada em localidade consideravelmente mais próxima que Itaguaí, em São Gonçalo. No material analisado também é constante a divulgação dos benefícios do Arco quanto à criação de empregos e facilitação do acesso às áreas não urbanizadas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). No entanto, 98% da quantidade propagandeada de empregos se baseia apenas na expectativa do crescimento industrial a longo prazo. Já a expansão da fronteira urbana implica em diversos impactos socioambientais negativos, como: agravamento dos problemas de infraestrutura existentes nos municípios cortados pelo arco; aumento de pressões antrópicas nas áreas de preservação ambiental; aumento da ocorrência de inundações; gentrificação de locais ocupados por pescadores artesanais; entre outros. Desta forma, questionando os reais benefícios do Arco, percebemos que suas principais justificativas são apenas peças de um discurso ideológico. O Arco pode acarretar inúmeros problemas e poucas benesses à população de baixa renda fluminense. Ele beneficiará sobretudo o setor logístico e o setor industrial através da redução dos custos com deslocamento e da criação de oportunidades locacionais. Notamos assim, que o discurso do AMRJ deturpa os impactos sociais dessa nova rodovia e omite questões político- econômicas e socioambientais fundamentais para o debate da validade dessa obra. É, portanto, um discurso ideológico elaborado para camuflar o interesse de classes dominantes como interesse coletivo. / In 2003 a change on the Brazilian political scene starts, some authors would describe it as the \"new developmentalism\" period. Therefore, some territorial structuring policies elaborated in previous decades within the \"developmentalism\" context returns, such as the Metropolitan Ring Road of Rio de Janeiro (AMRJ). However, the decision of whether or not to build constructions of that magnitude lays sole on the intense need for economic growth, leaving aside broad debates with the population in order to clarify its negative social and environmental impacts, in addition to which sectors will profit from such projects. Considering the concept of ideology defined by Marx and Engels (1989), the objective of this study is to analyze the presence of the ideological discourse in major governmental sources of information about the AMRJ considering its economic, institutional and social and environmental aspects. According to these authors, the use of ideology by the ruling class legitimizes their ideas presenting them as fair, valid and beneficial for the entire population. As stated in the official documentation, this ring road purpose is to enable the distribution of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro\'s production (COMPERJ) via Itaguai\'s port, as well as reduce the vehicles\'s flow in the major metropolitan routes, especially on Avenida Brazil and Rio-Niterói bridge creating a new possibility route for vehicles that are only passing through the Rio de Janeiro city. However, we evinced here the factors that led to insignificant improvement of traffic in these routes after the inauguration of AMRJ. In addition, we pointed that the COMPERJ probably will not use this highway as a primary route since Petrobras is building its own road and port in a place closer than Itaguaí, in São Gonçalo. The analyzed material also constantly publicizes the benefits of the Ring Road about a boost on job creation and the facilitation of access to non-urbanized areas of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). However, 98% of the increased number of jobs advertised is based only on the expectation of a long-term industrial growth. As to the expansion of the urban frontier, it implies many social and environmental negative impacts, such as worsening of existing infrastructure problems in the municipalities slashed by this road; increased human pressures in the areas of environmental preservation; increased occurrence of floods; gentrification of places occupied by artisanal fishermen; etcetera. Thus, questioning the real benefits of the AMRJ, we realized that its main justifications are just pieces of an ideological discourse. It can cause many problems and few handouts to the low-income population of Rio de Janeiro. The ring clearly benefits the logistics sector and the industrial sector by the reduction of transport costs and the creation of locational opportunities. We note as well that AMRJ\'s speech distorts the social impacts of this new highway and omits political, economic, social and environmental key issues to debate the validation of this project. It is therefore an ideological discourse designed to camouflage the interest of the ruling classes as a collective interest.

Em 2003 inicia-se uma mudança no cenário político brasileiro classificada por alguns autores como período neodesenvolvimentista. Nesse momento são retomadas políticas de estruturação territorial, pensadas em décadas anteriores no contexto do desenvolvimentismo, como por exemplo, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ). Entretanto, a decisão da construção de rodovias como esta ocorre pela ênfase na necessidade de crescimento econômico, não ficando claro e nem sendo amplamente debatido com a população, quais os impactos socioambientais negativos e quais setores serão favorecidos com tais empreendimentos. Utilizando o conceito de ideologia definido por Marx e Engels (1989), este trabalho avalia a presença do discurso ideológico nas principais fontes governamentais de informação sobre o AMRJ, considerando seus aspectos econômicos, institucionais e socioambientais. Para estes autores, através da ideologia, a classe dominante legitima suas ideias, apresentando-as como justas, válidas e benéficas para toda a população. Segundo a documentação oficial, o Arco tem como intuito viabilizar o escoamento da produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) pelo porto de Itaguaí, e diminuir o fluxo de veículos em importantes vias metropolitanas especialmente na Avenida Brasil e Ponte Rio - Niterói, ao criar uma nova possibilidade de rota para veículos que utilizam as referidas vias apenas como passagem para outros destinos que não a cidade do Rio de Janeiro. Contudo, assinalamos aqui os fatores que levaram à insignificante melhora de transito nessas vias após a inauguração do AMRJ. Além disso, apontamos que o COMPERJ provavelmente não usará a rodovia como forma principal de escoamento, dado que a Petrobrás está construindo seu próprio porto e estrada em localidade consideravelmente mais próxima que Itaguaí, em São Gonçalo. No material analisado também é constante a divulgação dos benefícios do Arco quanto à criação de empregos e facilitação do acesso às áreas não urbanizadas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). No entanto, 98% da quantidade propagandeada de empregos se baseia apenas na expectativa do crescimento industrial a longo prazo. Já a expansão da fronteira urbana implica em diversos impactos socioambientais negativos, como: agravamento dos problemas de infraestrutura existentes nos municípios cortados pelo arco; aumento de pressões antrópicas nas áreas de preservação ambiental; aumento da ocorrência de inundações; gentrificação de locais ocupados por pescadores artesanais; entre outros. Desta forma, questionando os reais benefícios do Arco, percebemos que suas principais justificativas são apenas peças de um discurso ideológico. O Arco pode acarretar inúmeros problemas e poucas benesses à população de baixa renda fluminense. Ele beneficiará sobretudo o setor logístico e o setor industrial através da redução dos custos com deslocamento e da criação de oportunidades locacionais. Notamos assim, que o discurso do AMRJ deturpa os impactos sociais dessa nova rodovia e omite questões político- econômicas e socioambientais fundamentais para o debate da validade dessa obra. É, portanto, um discurso ideológico elaborado para camuflar o interesse de classes dominantes como interesse coletivo. / In 2003 a change on the Brazilian political scene starts, some authors would describe it as the \"new developmentalism\" period. Therefore, some territorial structuring policies elaborated in previous decades within the \"developmentalism\" context returns, such as the Metropolitan Ring Road of Rio de Janeiro (AMRJ). However, the decision of whether or not to build constructions of that magnitude lays sole on the intense need for economic growth, leaving aside broad debates with the population in order to clarify its negative social and environmental impacts, in addition to which sectors will profit from such projects. Considering the concept of ideology defined by Marx and Engels (1989), the objective of this study is to analyze the presence of the ideological discourse in major governmental sources of information about the AMRJ considering its economic, institutional and social and environmental aspects. According to these authors, the use of ideology by the ruling class legitimizes their ideas presenting them as fair, valid and beneficial for the entire population. As stated in the official documentation, this ring road purpose is to enable the distribution of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro\'s production (COMPERJ) via Itaguai\'s port, as well as reduce the vehicles\'s flow in the major metropolitan routes, especially on Avenida Brazil and Rio-Niterói bridge creating a new possibility route for vehicles that are only passing through the Rio de Janeiro city. However, we evinced here the factors that led to insignificant improvement of traffic in these routes after the inauguration of AMRJ. In addition, we pointed that the COMPERJ probably will not use this highway as a primary route since Petrobras is building its own road and port in a place closer than Itaguaí, in São Gonçalo. The analyzed material also constantly publicizes the benefits of the Ring Road about a boost on job creation and the facilitation of access to non-urbanized areas of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). However, 98% of the increased number of jobs advertised is based only on the expectation of a long-term industrial growth. As to the expansion of the urban frontier, it implies many social and environmental negative impacts, such as worsening of existing infrastructure problems in the municipalities slashed by this road; increased human pressures in the areas of environmental preservation; increased occurrence of floods; gentrification of places occupied by artisanal fishermen; etcetera. Thus, questioning the real benefits of the AMRJ, we realized that its main justifications are just pieces of an ideological discourse. It can cause many problems and few handouts to the low-income population of Rio de Janeiro. The ring clearly benefits the logistics sector and the industrial sector by the reduction of transport costs and the creation of locational opportunities. We note as well that AMRJ\'s speech distorts the social impacts of this new highway and omits political, economic, social and environmental key issues to debate the validation of this project. It is therefore an ideological discourse designed to camouflage the interest of the ruling classes as a collective interest.