Diante do crescimento de ameaças extremas, a gestão do risco de desastres é um campo em transformação. Marcos internacionais, que promovem a preparação da resiliência física e financeira nos países, e a lei que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, orientam a mudança de foco da resposta à prevenção, exigindo desdobrar o tema em agendas urbanas variadas. Compreender fatores que amplificam riscos é um dos pontos dessa agenda: em contextos adensados, há vulnerabilidade criada pela própria complexidade e interdependência de grandes sistemas de infraestrutura urbana. Sobre ela, a precariedade urbana acumula vulnerabilidades que podem não resultar em simples soma, mas na escalada dos riscos. Situações classificadas como baixo risco por um setor, quando associadas, podem desencadear efeitos de grande escala. Contribuindo como método para análise de riscos desse contexto, esta tese aborda dimensão desafiadora: a Região Metropolitana de São Paulo como segunda natureza. Compreende desastres como falhas de sistemas urbanos, e busca analisar interfaces em risco que podem amplificar impactos. Identifica, nos conflitos entre escalas local e regional, riscos residuais, falhas sistêmicas, de interface e de desenvolvimento intersetorial. Como base empírica, levanta instrumentos de planejamento e de identificação de risco já existentes e potenciais, e desenvolve análise quantitativa de ocorrências na abrangência Metropolitana para os últimos 10 anos. A análise qualitativa, baseada em notícias de jornal dos períodos com eventos mais críticos, foi desdobrada por meio de entrevistas e levantamento de processos, planos, propostas e programas existentes para 3 casos emblemáticos na RMSP: inundações persistentes no Jardim Pantanal; conflitos entre ocupação, controle de inundação e o Sistema Cantareira na região Norte; e conflitos nos aproveitamentos hídricos a oeste, com impactos extrametropolitanos. As conclusões conduzem a uma agenda específica de pesquisa urbana, como campo que pode conferir visão integradora e de coordenação ao tema da gestão de riscos. / As extreme weather threats rise, disaster risk management field constantly change. Both the International policy frameworks, which promote physical and financial resilience to the countries, and the Brazilian National Policy on Civil Protection and Defense, are driving the focus from response to prevention. This requires a deeper and broader understanding of risk management in urban agenda. Understanding conditions that amplify risks is one of the points of this agenda: there are vulnerabilities created by the very complexity and interdependence of large urban infrastructure systems in large cities and metropolises. On them, urban precariousness overlaps vulnerabilities that may not result in simple sum, but in the escalating of risks. Situations classified as low risk by one sector, when associated, can trigger large-scale effects. Proposing a method for risk analysis of these situations, this thesis addresses a challenging dimension: the São Paulo Metropolitan Region and its second nature. It understands disasters as failures of urban systems, and analyzes interfaces at risk that can increase impacts. It identifies residual risks, interface and systemic failures, and intersectoral development gaps in local and regional cross-scale conflicts. The research was based on surveying existing and potential urban planning instruments and risk identification instruments, and on quantitative analysis of occurrences within the metropolitan area for the last decade. The qualitative analysis was based on newspaper reports from the periods with the most critical events. It was detailed through interviews and survey of existing processes, plans, proposals and programs for 3 emblematic cases in the São Paulo Metropolitan Area: floods in Jardim Pantanal, in the east region; conflicts between urban settlements, flood control and the Cantareira Water Supply System in the north region; and water resources conflicts in the west region, with extra-metropolitan impacts. The conclusions lead to a specific research urban agenda, as a field that might integrate and coordinate actions towards a more effective urban risk management.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-27T17:09:35Z No. of bitstreams: 1 papel_direito.pdf: 1134860 bytes, checksum: 14d0e7bcf5140894b8b98d3eb197f52f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T17:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 papel_direito.pdf: 1134860 bytes, checksum: 14d0e7bcf5140894b8b98d3eb197f52f (MD5) Previous issue date: 2013-11-20 / Nenhuma / Os desastres contabilizados recentemente no Brasil foram causados por alagamentos e desmoronamentos. No entanto, a ocupação de áreas de risco é fator determinante para o agravamento de um evento climatológico à condição de desastre. Especialmente a magnitude dos danos causados pelos desastres está diretamente conectada à ocupação irregular de Áreas de Preservação Permanente inapropriadas para habitação exatamente porque atuam como "infraestruturas verdes" de proteção contra catástrofes. Dessa forma, a sociedade de risco atua como potencializadora criando os cenários para desastres futuros. O presente estudo tem por tema a descrição dos desastres e suas ressonâncias no Direito, a partir da observação da complexidade da sociedade contemporânea e dos impactos dos eventos climáticos extremos que se refletem em todos os sistemas sociais, atingindo a política, a economia, a sociedade, o direito. Essa realidade demanda transformações no Estado e no Direito para a gestão do risco de desastres, destacando-se a relevância das políticas públicas municipais e do cumprimento das normas urbanísticas para concretização do ciclo de gestão da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que abarca ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. / Disasters recorded recently in Brazil were caused by floods and landslides. Nevertheless the occupation of risk areas is a determinant factor for turning a climatologic event into the condition of a disaster. Especially the magnitude of the damage caused by disasters is directly connected to the illegal occupation of Permanent Preservation Areas unsuitable for housing precisely because they act as a "green infrastructure", providing protection against disasters. Thus, the risk society acts as a potentiator, creating scenarios for future disasters. The present study deals with the description of disasters and their resonances in law based on the observation of the complexity of contemporary society and the impacts of extreme weather events that reflect on all social systems, affecting politics, economy, society, law. This reality demands transformations to the State and the Law in orther to manage disaster risk, with highlight to the relevance of local public policies and to compliance with urban codes for implementing the management cycle of the National Protection and Civil Defense Policy, which encompasses prevention, mitigation, preparedness, response and recovery actions.