nÃo hà / A urbanizaÃÃo brasileira ocorre num ritmo muito acelerado e vem se caracterizando por uma concentraÃÃo cada vez maior da populaÃÃo nas Ãreas metropolitanas. No entanto, grande parte deste crescimento populacional nÃo veio acompanhado de infraestrutura urbana, serviÃos, desenvolvimento econÃmico, resultando no agravamento dos problemas sociais e habitacionais. Em resposta a tal problemÃtica e em decorrÃncia da intensa mobilizaÃÃo popular, o Estado desenvolveu polÃticas, planos, projetos urbanos e um vasto arcabouÃo legal, buscando inverter a lÃgica do crescimento desigual. Ocorre que a legislaÃÃo, por ser muitas vezes complexa, descolada da realidade e sem a devida regulamentaÃÃo, gera a exclusÃo e possui baixa eficÃcia, contribuindo para a manutenÃÃo da irregularidade e/ou informalidade urbana. Ressalta-se que a regulamentaÃÃo dos instrumentos urbanÃsticos faz-se especialmente necessÃria quando se trata da populaÃÃo de baixa renda, que poderà ser contemplada na definiÃÃo das zonas especiais de interesse social â ZEIS, que permitem o estabelecimento de um padrÃo urbanÃstico prÃprio para cada assentamento, agregando qualidade ambiental e requalificaÃÃo do espaÃo habitado. Assim, o presente trabalho pretende analisar os elementos formadores do desenho urbano considerados essenciais na regulamentaÃÃo de uma zona especial de interesse social, a partir da anÃlise do estudo de caso da ZEIS de ocupaÃÃo do Pici, localizada no municÃpio de Fortaleza/CE. Espera-se que este estudo contribua para o debate urbano relacionado à regulamentaÃÃo das ZEIS, com a geraÃÃo de dados, alÃm de ser de relevÃncia prÃtica, podendo ser considerado pelos ÃrgÃos governamentais e pela sociedade em geral, de forma a garantir a qualidade tÃcnica, funcional e espacial do assentamento, com elevaÃÃo da qualidade de vida da populaÃÃo envolvida. / The Brazilian urbanization occurs in a very fast pace and has been characterized by an increasing concentration of population in metropolitan areas. However, much of the population growth did not come accompanied by urban infrastructure, services, economic development, resulting in increased social problems and housing. In response to this problem and as a result of intense popular mobilization, the state has developed policies, plans, urban design and a broad legal framework, seeking to reverse the logic of uneven growth. It happens that the legislation, as it often complex, detached from reality and without proper regulation, generates exclusion and has low efficiency, contributing to the maintenance of irregularity and / or urban informality. It is noteworthy that the regulation of urban instruments becomes especially necessary when it comes to the low-income population, which may be included in the definition of special areas of social concern - ZEIS, allowing the establishment of a standard suitable for every urban settlement , adding quality and environmental upgrading of the living space. Thus, this study aims to examine the formative elements of urban design regulations considered essential in a special area of social interest, based on the analysis of case study ZEIS occupation Pici, located in Fortaleza / CE. It is hoped that this study contributes to the debate related to the regulation of urban ZEIS with data generation, besides being of practical relevance, may be considered by government and by society in general, to ensure technical quality, functional and spatial settlement with raising the quality of life of the population involved.