O presente trabalho refere-se ao estudo do título putativo no âmbito da usucapio romana. A iusta causa é um dos requisitos fundamentais da usucapio, diante disso, a jurisprudência romana discutia se o usucapião deveria se proceder apenas diante a existência do título verdadeiro, ou se bastava a crença por parte do possuidor (título putativo) para que a usucapio acontecesse. A doutrina romanística, ao analisar os textos romanos, sugere que alguns textos referem-se a fortes indícios da admissão desse título, a exemplo do fragmento D, 41, 10, 5 de Nerácio, considerado, para muitos, o principal texto referente ao título putativo, e o fragmento D. 41, 10, 4, 2, de Pompônio. Entretanto, esse entendimento não é pacífico, na medida em que há quem considere que, na verdade, os referidos fragmentos do Digesto não guardavam relação com a admissão do título putativo, mas sim, que os referidos casos tratavam da verdadeira dispensa da causa para a admissão de uma usucapio que se procederia exclusivamente com base na boa-fé. O trabalho aborda a questão da causa na usucapio em suas diferentes modalidades: pro derelicto, pro emptore, pro legato, pro donato, pro dote, pro solutio, pro herede, também em relação aos chamados títulos inominados e na modalidade que, para muitos, é o principal ponto da controvérsia sobre o título putativo, usucapio pro suo. O estudo das diferentes espécies da usucapio é acompanhado pelos respectivos textos romanos. / This paper refers to the study of the putative causa within the Roman usucapio. The iusta causa is one of the fundamental requirements of usucapio, thereby, the Roman jurisprudence used to discuss whether the prescription should be undertaken only on the existence of the true causa, or if the belief of the holder was enough (putative causa) for the usucapio to happen. The romanistics studies, analyzing the Roman texts, suggests that some texts refer to strong admission of the evidence of that causa, like Neratius fragment D, 41, 10, 5, considered by many, the main text of the putative causa, and Pomponius fragment D. 41, 10, 4, 2. However, this is not a peaceful understanding, in the way that, there are some that consider that, in fact, those Digest fragments did not keep relation with the admission of the putative causa, but that those cases dealt with the real cause for the dismissal of acceptance of a usucapio that proceed exclusively based on good faith. This paper addresses the question of the causa in usucapio in its different kinds: pro derelicto, pro emptore, pro legato, pro donato, pro dote, pro solutio, pro herede, also in relation to others causae, and in the form that, for many, is the main point of controversy over the putative causa, the usucapio pro suo. The study of different kinds of usucapio is accompanied by their texts of Roman law.

O presente trabalho refere-se ao estudo do título putativo no âmbito da usucapio romana. A iusta causa é um dos requisitos fundamentais da usucapio, diante disso, a jurisprudência romana discutia se o usucapião deveria se proceder apenas diante a existência do título verdadeiro, ou se bastava a crença por parte do possuidor (título putativo) para que a usucapio acontecesse. A doutrina romanística, ao analisar os textos romanos, sugere que alguns textos referem-se a fortes indícios da admissão desse título, a exemplo do fragmento D, 41, 10, 5 de Nerácio, considerado, para muitos, o principal texto referente ao título putativo, e o fragmento D. 41, 10, 4, 2, de Pompônio. Entretanto, esse entendimento não é pacífico, na medida em que há quem considere que, na verdade, os referidos fragmentos do Digesto não guardavam relação com a admissão do título putativo, mas sim, que os referidos casos tratavam da verdadeira dispensa da causa para a admissão de uma usucapio que se procederia exclusivamente com base na boa-fé. O trabalho aborda a questão da causa na usucapio em suas diferentes modalidades: pro derelicto, pro emptore, pro legato, pro donato, pro dote, pro solutio, pro herede, também em relação aos chamados títulos inominados e na modalidade que, para muitos, é o principal ponto da controvérsia sobre o título putativo, usucapio pro suo. O estudo das diferentes espécies da usucapio é acompanhado pelos respectivos textos romanos. / This paper refers to the study of the putative causa within the Roman usucapio. The iusta causa is one of the fundamental requirements of usucapio, thereby, the Roman jurisprudence used to discuss whether the prescription should be undertaken only on the existence of the true causa, or if the belief of the holder was enough (putative causa) for the usucapio to happen. The romanistics studies, analyzing the Roman texts, suggests that some texts refer to strong admission of the evidence of that causa, like Neratius fragment D, 41, 10, 5, considered by many, the main text of the putative causa, and Pomponius fragment D. 41, 10, 4, 2. However, this is not a peaceful understanding, in the way that, there are some that consider that, in fact, those Digest fragments did not keep relation with the admission of the putative causa, but that those cases dealt with the real cause for the dismissal of acceptance of a usucapio that proceed exclusively based on good faith. This paper addresses the question of the causa in usucapio in its different kinds: pro derelicto, pro emptore, pro legato, pro donato, pro dote, pro solutio, pro herede, also in relation to others causae, and in the form that, for many, is the main point of controversy over the putative causa, the usucapio pro suo. The study of different kinds of usucapio is accompanied by their texts of Roman law.

Acquisitive prescription in Roman law and its reflection in modern private law codes Abstract Acquisitive prescription is a legal institute, which function is to reconcile state of fact with state of law. This institute served especially to acquire ownership for possessor of the thing by lapse of prescribed time, but it should also serve to acquire other laws, such as servitudes. This thesis focuses mainly on Roman law form of acquisitive prescription. In order to properly understand the concept it is essential to percept it in relation to a unique conception of Roman property law including all its specifics and differences from current view on ownership. First part of the thesis is dedicated to Roman ownership concept and its basic characteristics. Subsequent part describes the development through which the acquisitive prescription in Roman law proceeded during its existence. The thesis focuses on particular institutes such as usus auctoritas, usucapio, praescriptio longi temporis and praescriptio longissimi temporis. Firstly a form of acquisitive prescription in ancient and pre-classical era is investigated. The subject of interest here is the term of auctoritas. The next part of the thesis is focused on classical form of acquisitive prescription, where this type of acquisition was termed as usucapio. The...

Zusammenfassung Diese Diplomarbeit behandelt das traditionelle römischrechtliche Institut der Ersitzung und dessen heutige Regelung im tschechischen und deutschen Recht. Der Schwerpunkt liegt in den unterschiedlichen ideologischen Auffassungen beider Regelungen desselben Rechtsinstituts und dessen Wurzeln im römischen Recht. Für die tschechische Rechtsregelung und Rechtswissenschaft bildet das gültige österreichische bürgerliche Gesetzbuch ABGB, das bis zum Jahre 1950 der tschechoslowakische Zivilkodex war, die wichtigste Inspirationsquelle. Deswegen wird auch dem österreichischen ABGB beträchtlicher Raum gegeben. Das Hauptziel dieser Arbeit ist der Vergleich der unterschiedlichen Wertungsauffassungen in der deutschen und tschechischen Rechtswissenschaft, die die Voraussetzungen und Rechtsfolgen der Ersitzung auf vielen Ebenen beeinflussen. Im Interessenmittelpunkt stehen Streitfragen der Ersitzung und der Vergleich von deren Lösungen in beiden Rechtsordnungen unter Berücksichtigung sowohl der tschechischen Zivilistik der ersten Republik als auch der römischrechtlichen Zivilistik. Systematisch werden in der Arbeit die Regelungen der Ersitzung im römischen, deutschen und tschechischen Recht getrennt behandelt. Der erste Teil der Arbeit fasst die römischrechtliche Regelung zusammen, die in den folgenden...