Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-13T17:56:58Z No. of bitstreams: 1 2018_DéboraFeitozaFettermann.pdf: 3995037 bytes, checksum: dc2df20230489ffa221c006881783728 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-14T17:44:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DéboraFeitozaFettermann.pdf: 3995037 bytes, checksum: dc2df20230489ffa221c006881783728 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T17:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DéboraFeitozaFettermann.pdf: 3995037 bytes, checksum: dc2df20230489ffa221c006881783728 (MD5) Previous issue date: 2018-08-13 / Esta pesquisa se volta à identificação e análise dos processos pelos quais operam os critérios de distribuição da verba de mídia oficial, instituídos e formalizados a partir da primeira gestão presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT), em 2003 e que se mantêm como orientação até o período vigente. Estes critérios atuam como diretrizes que regem a conduta quanto à aplicação das verbas nas ações publicitárias do Governo Federal e de órgãos da Administração Direta e Indireta. Parte-se da perspectiva de que tais parâmetros se constituem como Políticas Públicas de Comunicação, voltadas especialmente à questão da aplicação dos recursos públicos sob parâmetros razoavelmente explícitos, pelo menos no que tange aos critérios técnicos adotados, e emergem em meio a um cenário conflituoso e mal regulado da comunicação brasileira, no qual atores sociais se encontram em permanente disputa por poder e prevalência de seus interesses. A comunicação brasileira apresenta suas limitações e possibilidades, decorrentes dos distintos interesses e objetivos a que se propõe atender, cabendo a este estudo apresentá-los de maneira a descrever e discutir tal cenário — suas controvérsias e as relações de poder que se conformam no seu seio. Para tal leitura, a pesquisadora se vale do olhar teórico-metodológico da Teoria Ator-Rede (TAR), que busca o entendimento das relações de poder e decorre da visão de que são diversas as associações e as redes que se constituem, a partir das interações entre os atores, e mais variadas ainda são as controvérsias que os levam a interagir, estabelecendo, assim, importante paralelo entre tal metodologia e o processo de construção dessa política pública de comunicação, na equalização de interesses e resultados. / This research turns to the identification and analysis of the processes by which the criteria for distribution of the official media budget, instituted and formalized after the first presidential administration of the Workers' Party (PT), in 2003 and which remain until the present moment. These criteria act as directives that govern the conduct regarding the application of the funds in the publicity actions of the Federal Government and organs of the Direct and Indirect Administration. It is based on the perspective that such parameters constitute Public Communication Policies, focused especially on the question of the application of public resources under reasonably explicit parameters, at least in relation to the technical criteria adopted, and emerge amid a conflictive scenario and poorly regulated Brazilian communication, in which social actors are in permanent dispute for power and prevalence of their interests. The Brazilian communication presents its limitations and possibilities, arising from the different interests and objectives that it proposes to attend, and it is up to this study to present them in a way to describe and discuss such a scenario - its controversies and the power relations that conform within it. For this reading, the researcher takes advantage of the theoretical-methodological view of the Theory-Actor Network (TAR), which seeks the understanding of power relations and stems from the view that there are several associations and networks that are, from the interactions among the actors, and more varied are the controversies that lead them to interact, thus establishing an important parallel between such methodology and the process of construction of this public communication policy, in the equalization of interests and results.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardo scarfoni.pdf: 3965835 bytes, checksum: 837ff16fa82f60dbf5ca383eca82e16e (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / Este trabalho vincula-se à Linha de Pesquisa Instituições Educacionais: História, Política e Processos de Gestão . Focaliza o movimento associativo de proprietários de estabelecimentos de ensino no Brasil, de meados da década de 1940 a meados da década de 1960, destacando a luta que tal segmento social travou contra setores da sociedade que advogavam a prioridade da educação pública na oferta de ensino à população. Nesse período, que compreende o processo de tramitação do primeiro projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Congresso Federal, tais proprietários de escolas (confessionais e laicas) organizaram-se em sindicatos e criaram uma federação dos estabelecimentos particulares de ensino, tendo em vista a criação de um bloco político capaz de defender os interesses do grupo, particularmente no que diz respeito ao repasse de verbas públicas às suas iniciativas. Dada a composição heterogênea do grupo (católicos, protestantes e empresários, propriamente ditos), reuniram-se em congressos anuais (Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino CONEPE), no âmbito dos quais foram construindo a identidade do grupo e o consenso necessário para atuarem como um bloco coeso na luta contra setores da sociedade resistentes ao repasse de verbas públicas à iniciativa privada. Este trabalho teve o objetivo de resgatar a experiência desse grupo, de conhecer a dinâmica por meio da qual ele foi construindo a sua identidade política e fazendo-se hegemônico no campo da educação escolar. Para tanto, analisou, entre outros documentos e fontes, os anais dos congressos que o grupo promoveu no período.