Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A geraÃÃo expressiva de resÃduos sÃlidos urbanos (RSU) no Brasil tem-se tornado foco convergente de apreensÃo do Poder PÃblico e da sociedade pela constataÃÃo de que à grande parte de todo o montante desse lixo nÃo sÃo dados tratamento nem destinaÃÃo final apropriados. Dispostos em lixÃes, aterros controlados e sanitÃrios, os RSU, apÃs aÃÃo de mecanismos de degradaÃÃo, emitem para a atmosfera gases poluentes, sobretudo metano (CH4) e diÃxido de carbono (CO2), os quais contribuem para o agravamento do fenÃmeno do Efeito Estufa. O Protocolo de Quioto, documento adotado no Ãmbito da ConvenÃÃo Quadro das NaÃÃes Unidas sobre MudanÃa do Clima (CQNUMC), estabeleceu metas de reduÃÃo de emissÃes de Gases causadores do Efeito Estufa (GEEs) para os paÃses industrializados e, para alcanÃar efetivamente tal propÃsito, instituiu um instrumento de flexibilizaÃÃo denominado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Este estabelecia que as naÃÃes desenvolvidas que tivessem dificuldades em cumprir suas quotas de reduÃÃo de emissÃes poderiam investir em projetos redutores ou removedores de GEEs em naÃÃes em desenvolvimento. Este trabalho analisou o aproveitamento energÃtico do biogÃs do Aterro SanitÃrio Metropolitano Oeste em Caucaia (ASMOC) atravÃs dos critÃrios do MDL, procedendo primeiramente à anÃlise da viabilidade tÃcnica da utilizaÃÃo do GÃs do Lixo (GDL) para fins energÃticos, como tambÃm Ãs diretrizes do MDL, quais sejam: i) Linha de Base, definiÃÃo do conjunto de emissÃes de GEEs na ausÃncia do projeto; ii) Adicionalidade, verificaÃÃo do carÃter redutor ou removedor de GEEs do projeto, ou seja, as reduÃÃes devem ser adicionais apÃs a implantaÃÃo deste; iii) viabilidade econÃmica condicionada à contabilizaÃÃo da receita oriunda das ReduÃÃes Certificadas de EmissÃo (RCEs), tÃtulo comercializÃvel no Mercado de Carbono que comprova e registra a quantidade de GEEs evitada pela atividade; iv) verificaÃÃo da contribuiÃÃo do projeto para o Desenvolvimento SustentÃvel. Utilizou-se, para o cÃlculo do biogÃs gerado no ASMOC e da potÃncia disponÃvel a partir da conversÃo energÃtica do GDL, o programa BiogÃs â GeraÃÃo e Uso EnergÃtico (Aterros-VersÃo 1.0) e, para avaliar a viabilidade econÃmica do empreendimento, realizou-se anÃlise baseada no Valor Presente LÃquido (VPL) e na Taxa Interna de Retorno (TIR). Os resultados demonstraram a viabilidade tÃcnica e econÃmica do aproveitamento energÃtico do biogÃs do ASMOC, com implantaÃÃo de planta geradora de energia elÃtrica cuja potÃncia à de 10MW, reduÃÃo de emissÃes de aproximadamente 9 milhÃes de toneladas de diÃxido de carbono, bem como o MDL constituir ferramenta poderosa no fomento e na viabilizaÃÃo de projetos de aterros energÃticos, repercutindo positivamente do ponto de vista ambiental, econÃmico e social (trÃade do Desenvolvimento SustentÃvel). / The great generation of Municipal Solid Waste (MSW) in Brazil has become a convergent focus of concern of Government and society by the evidence that itâs not given appropriate treatment or final disposal to the large part of this amount of garbage. Disposed in landfills, controlled and sanitary landfills, MSW, after the action of degradation mechanisms, emit polluting gases into the atmosphere, mainly methane (CH4) and carbon dioxide (CO2), which contribute to the aggravation of the phenomenon of the Greenhouse Effect. The Kyoto Protocol, a document adopted under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), set up limits on emissions of Greenhouse Gases (GHG) for industrialized countries and to effectively get this purpose instituted a flexible instrument called Clean Development Mechanism (CDM). It established that the developed nations that had troubles to accomplish their quotas for reducing emissions could invest in GHG reducer or remover projects in developing nations. This research analyzed the energetic utilization of the biogas from the Caucaia West Metropolitan Sanitary Landfill (ASMOC) through the criteria of the CDM, proceeding firstly the analysis of the technical viability of the energetic utilization of Landfill Gas (LFG) as well as the CDM rules, which are: i) Baseline, definition of the whole GHG emissions in the absence of the project; ii) Additionality, verification of the project GHG reducer or remover feature, ie, reductions must be additional after the project implantation; iii) economic viability linked to the accounting of revenue from the Certified Emission Reductions (CERs), a negotiable deed in the Carbon Market that proves and registers the quantity of GHG avoided by the project; iv) verification of the project contribution to Sustainable Development. It was used for the calculation of the biogas generated in ASMOC and power available from the LFG energetic conversion the software BiogÃs â GeraÃÃo e Uso EnergÃtico (Aterros-VersÃo 1.0) and to evaluate the undertaking economic viability analysis was performed based on Net Present Value (NPV) and Internal Rate of Return (IRR). The results demonstrated the technical and economic viability of the energetic utilization of ASMOC biogas, with the implementation of electricity generating plant whose output is 10MW, emissions reduction of approximately 9 million tons of carbon dioxide as well as the CDM be a powerful tool in promoting and making possible energetic landfill projects, reflecting positively in terms of environmental, economic and social (Sustainable Development triad).