Submitted by RAMON LOMBARDI TEIXEIRA NUNES null (ramonlombardi@hotmail.com) on 2017-09-24T17:40:12Z No. of bitstreams: 1 Tese doutorado Ramon Lombardi 2017.pdf: 1490555 bytes, checksum: 26076809141de202758a940990cf7291 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-09-29T16:45:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nunes_rlt_dr_arafcl.pdf: 1530620 bytes, checksum: 52edf7d579e7637036c4aef68aa3cfb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T16:45:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nunes_rlt_dr_arafcl.pdf: 1530620 bytes, checksum: 52edf7d579e7637036c4aef68aa3cfb8 (MD5) Previous issue date: 2017-07-24 / As políticas públicas exercem grande influência na vida dos cidadãos e na construção do tecido social. Deve-se, portanto, realizar o monitoramento da efetividade de planos, de programas e de projetos do setor educacional para permitir o aprimoramento das práticas educacionais e a elevação dos níveis de qualidade do ensino, de maneira que o uso dos recursos investidos no setor possa proporcionar o alcance de melhores resultados. O objetivo deste estudo foi analisar se o ingresso de professores no Programa de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) no Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), no período compreendido entre os anos de 2009 e 2016, influenciou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) obtidos no município. O presente estudo de pesquisa documental foi elaborado em bases teóricas e normativas e fundamentado em informações publicadas pelos órgãos oficiais, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - especificamente o IDEB, os dados obtidos junto à Secretaria da Educação de Votuporanga e os documentos e as experiências feitas com o programa na UNIFEV, conveniado ao PARFOR. Observado o volume de ofertas de formação e de docentes que cursaram o PARFOR na UNIFEV, foram analisados os resultados da formação, aferindo-os por meio de documentos e de indicadores educacionais disponíveis quando as melhorias na Educação Básica fossem perceptíveis e comprováveis. Os dados relativos ao número de cursistas ingressantes no curso de Pedagogia (1ª Licenciatura) do PARFOR na UNIFEV foram analisados, com vistas a dimensionar a demanda inicial por professores com necessidade de formação superior no município de Votuporanga. Foram também comparados os valores de IDEB alcançados e planejados para as escolas públicas do município de Votuporanga, empregando-se os valores brutos, suas médias e desvios padrão. Além disso, foram realizados modelos de correlação e regressão linear simples para analisar se número de alunos ingressantes no PARFOR contribuem para o aumento do IDEB do município de Votuporanga. A situação efetiva das ações com finalidade de qualificação da Educação Básica vem apresentando formas de intervenção na realidade escolar, por vezes insuficientes, dadas a complexidade e a divesidade de nossa sociedade. Diante dos dados obtidos neste estudo, concluiu-se que os programas de capacitação e de qualificação de professores, como o PARFOR, influenciaram diretamente nos padrões de desempenho na Educação Básica municipal de Votuporanga. / The public policies have a great influence on the lives of citizens and on the construction of the social tissue. It is therefore necessary to monitor the effectiveness of plans, programs and projects in the education field to enable the improvement of educational practices and raise the quality of teaching, so that the use of resources invested in the sector can achieve better results. The aim of this study was to analyze whether the admission of teachers in the Basic Education Teacher Training Program (PARFOR) in the Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), in the period between 2009 and 2016, influenced the results of the Development Index of Basic Education (IDEB) obtained in the county. This documental study was elaborated on theoretical and normative bases and based on information published by official bodies such as the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (INEP) specifically the Education Development Index (IDEB), the data obtained from the Votuporanga Department of Education, and the documents and experiences made with the program at UNIFEV, which was agreed to PARFOR. Noticed the volume of teacher training offered and of teachers who attended PARFOR at UNIFEV in the period from 2009 to 2016, the results of the training were analyzed, assessing though available documents and educational indicators if improvements in basic education are perceptible and verifiable. Data on the number of students entering the PARFOR Pedagogy course (1st. Graduation) at UNIFEV were analyzed, with a view to assessing the initial demand for teachers in need of higher education in the county of Votuporanga. It was also compared the values of IDEB reached and planned for the public schools of Votuporanga, using the gross values, their means and standard deviations. In addition, simple correlation and linear regression models were performed to analyze if the number of students entering PARFOR contributed to the increase of the IDEB of Votuporanga. The effective situation of actions for the purpose of qualifying basic education has been presenting forms of intervention in school reality, and sometimes insufficient, given the complexity and diversity of our society. Considering the data obtained in this study, it was concluded that teacher training and qualification programs such as PARFOR directly influenced performance standards in Votuporanga municipal basic education.

Este trabalho analisa o processo de conformação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Votuporanga/SP, a princípio justificada e orientada pelos processos de ocupação dos espaços intraurbanos no município, em consequência dos deslocamentos populacionais que promoveram alterações não apenas na estrutura interna da cidade mas também na configuração do desenho urbano, sobretudo nas décadas de 1970 a 1990, processos esses desencadeados pela lógica de reprodução do capital industrial. O recorte histórico compreende o período entre os anos de 1996 a 2012, dadas as especificidades no zoneamento de interesse social no município, considerando as primeiras ZEIS gravadas em Votuporanga pela Lei n. 2.830/1996, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, instituída pelo Plano Diretor Municipal/1996 (PDM/96). O recorte em 2012 ocorre por conta da disseminação das ZEIS na periferia da cidade - as ZEIS em áreas periféricas (vazio periurbano) - e em vazios intraurbanos, instituídas pelo Mapa das ZEIS - Anexo VIII da lei n. 106/2007. (Plano Diretor Participativo/2007) a partir da Lei n. 216 de 15/08/2012, aqui analisadas como motor da expansão urbana, orientadas pela dinâmica do capital imobiliário. As análises se voltam para a compreensão das formas de manejo do instrumento em Votuporanga vinculadas à centralização do poder político e de decisão sobre a reprodução do espaço urbano primordialmente nas mãos dos empreendedores imobiliários que adquirem grande parte das glebas urbanizadas e urbanizáveis do município orientando a produção do espaço urbano. Essas glebas são, comumente, aquelas reservadas ao especial interesse social, que em Votuporanga constituem- se em um campo nitidamente favorável aos procedimentos especulativos e à reprodução do capital, com valor ascendente no mercado das terras, seja na forma de edificações, ou ainda na forma de parcelamento do solo, especialmente em áreas gravadas como ZEIS. Analisou-se estes processos em um dos vários municípios de médio porte do estado de São Paulo, sobretudo por serem lugares pouco estudados se comparados ao volume de pesquisa a respeito das regiões metropolitanas. Soma-se a isto o fato de que os municípios de pequeno e médio portes apresentam conflitos semelhantes àqueles enfrentados pelas metrópoles, porém em escala proporcional à sua dimensão física. Buscou-se ainda compreender como os fatores que engendraram a produção e a reprodução da cidade e como a ZEIS, que originariamente preconizou uma política urbana inclusiva, sofreu transformações e distorções nos seus objetivos, decorrentes da imposição da lógica da reprodução do capital cujas raízes são os interesses do mercado imobiliário. Analisa-se as ZEIS em Votuporanga no período entre 1996 e 2012, como instrumento que se forma num contexto diferente das ZEIS nas metrópoles, tanto em forma quanto na sua cronologia. / The research analyzes the forming process of the special zones of social interests - ZEIS in the municipality of Votuporanga/SP, originally justified and guided by the procedure of intra urban space occupation in the municipality, as a result of population displacements that generated some changes not only in the city inner infrastructure but also the urban design layout, mainly from 1970 and 1990 decades, processes those triggered by the reproduction of the industrial capital approach. The historical clipping covers the period between the years from 1996 to 2012, given the particularities in the social interests zoning into the municipality, considering the prime ZEIS engraved in Votuporanga, Under the Act n. 2.830/1996, Land Subdivision, Use and Occupation law, established through Citys Master Plan/ 1996 (PDM/96). The clipping in 2012 happens because of the spreading of ZEIS in the suburbs of the city - the ZEIS in the peripheral areas (per urban void) and in the intra urban voids established by the ZEIS map - appendix VIII in the act n. 106/2007. (Participative Master Plan/2007) in the Act n. 216 de 15/08/2012, here analyzed as the engine of urban expansion, guided by the dynamics of Real Estate capital. The analyzes turn back to the understanding the methods of management for the instrument in Votuporanga bound to the centering of the political power and decision about the urban space reproduction first by the hands of the real state entrepreneurs that acquire the major part of the urbanized and urbanizing glebes inside the municipality leading the urban space production. These glebes are commonly those reserved to the special social interest, that in Votuporanga are constituted in a field clearly favorable to the speculative procedures and the reproduction of the capital, with a crescent value in the land Market, be in a building shape, or even in the subdivision land way, especially in areas engraved as ZEIS. Those procedures were analyzed in one of the several municipalities of average size in the state of São Paulo, mostly for being little studied places if compared to the amount of research in regard of the metropolitan regions. Adding to the fact that the municipalities of small and average sizes present similar conflicts to those faced in the metropolitan cities, however in a scale in the proportion of their physical dimension. It was tried to understand how the factors that engender the production and reproduction of the city as ZEIS, that originally foreboded an inclusive urban politic, had suffered changes and distortions in its goals, due to the impositions of the capital reproduction logic whose roots are the concern of the Real Estate Market. Analyzing the ZEIS in Votuporanga in the period between 1996 and 2012, as instrument conceived in a different context as the ZEIS in the metropolitan cities, such o in layout os in its timeline.

Orientador: Mario Luiz Teixeira de Moraes / Resumo: A forte expansão do setor sucroenergético na região noroeste, em uma região caracterizada pela pecuária e fruticultura, motivou a realização deste estudo para avaliar a expansão da cana de açúcar e os impactos sociais e econômicos, em municípios pertencentes aos Escritórios de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis, Jales e Votuporanga, localizados na região noroeste do Estado de São Paulo. Foram entrevistados representantes das prefeituras dos municípios com usinas, para analisar os impactos (socioeconômicos e ambiental) ocasionados após a instalação da agroindústria da cana. Foram levantados e analisados os seguintes indicadores socioeconômicos: População residente urbana e rural, o Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro- FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), Produto Interno Bruto per capita (PIB per capita), o Índice de Gini e vínculo empregatício. Para a análise da viabilidade econômica do cultivo da cana de açúcar foram determinados os custos, a lucratividade, o Valor Presente Líquido (VPL), a Taxa Interna de Retorno (TIR) e o Período de Recuperação do Capital (Payback Period). Assim, observou-se que as principais mudanças positivas foram geração de empregos, aumento de renda da população, movimentação do comércio local e arrecadação de impostos. Problemas na área ambiental com maior toxidez nas outras culturas através da deriva de produtos fitossanitários, aumento da população da mosca de estábulos, diminuição de áreas de plantio de grãos e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Submitted by PAULA SUEMY LANDI KOGA null (paulinhakoga@hotmail.com) on 2017-08-14T13:29:14Z No. of bitstreams: 1 TESE_PAULA_KOGA.pdf: 4032090 bytes, checksum: 39b750b66f0a0958e26aaf3aa61d254e (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-18T20:06:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 koga_psl_dr_ilha.pdf: 4032090 bytes, checksum: 39b750b66f0a0958e26aaf3aa61d254e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T20:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 koga_psl_dr_ilha.pdf: 4032090 bytes, checksum: 39b750b66f0a0958e26aaf3aa61d254e (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A forte expansão do setor sucroenergético na região noroeste, em uma região caracterizada pela pecuária e fruticultura, motivou a realização deste estudo para avaliar a expansão da cana de açúcar e os impactos sociais e econômicos, em municípios pertencentes aos Escritórios de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis, Jales e Votuporanga, localizados na região noroeste do Estado de São Paulo. Foram entrevistados representantes das prefeituras dos municípios com usinas, para analisar os impactos (socioeconômicos e ambiental) ocasionados após a instalação da agroindústria da cana. Foram levantados e analisados os seguintes indicadores socioeconômicos: População residente urbana e rural, o Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro- FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), Produto Interno Bruto per capita (PIB per capita), o Índice de Gini e vínculo empregatício. Para a análise da viabilidade econômica do cultivo da cana de açúcar foram determinados os custos, a lucratividade, o Valor Presente Líquido (VPL), a Taxa Interna de Retorno (TIR) e o Período de Recuperação do Capital (Payback Period). Assim, observou-se que as principais mudanças positivas foram geração de empregos, aumento de renda da população, movimentação do comércio local e arrecadação de impostos. Problemas na área ambiental com maior toxidez nas outras culturas através da deriva de produtos fitossanitários, aumento da população da mosca de estábulos, diminuição de áreas de plantio de grãos e pastagens, e desgaste das rodovias devido ao excesso peso do tráfego de caminhões. Os indicadores sociais mostraram que a população urbana expandiu para todos os municípios dos EDRs de Votuporanga e de Jales (com exceção do município de Aparecida D’Oeste), e ocorreu uma redução no IFDM consolidado para os três EDRs estudados. Em relação ao PIB per capita, no geral notou-se que a média dos municípios com usinas no EDR de Votuporanga se destacaram com crescimento econômico de 74,97%, no entanto nos EDRs de Fernandópolis e Jales apresentaram índices inferiores a 2,29%. O COT na implantação do canavial foi de R$6.772,82/ha e nos custos de produção dos cinco cortes, observou-se que a operação com CCT apresentou o maior dispêndio. A análise econômica mostrou lucratividade em todos os cortes para o COT e para os três primeiros cortes para o CT, considerando o preço médio de R$84,15 a tonelada, e produtividade média variando de 106,5t/ha (1º corte), a 65,77t/ha (5º corte). O capital investido na produção de cana para indústria retorna ao fornecedor no 3º corte (CT) e no 2º corte (COT), os VPL foram positivos e as TIR para ambos os custos foram maiores que o custo do capital. A produção de cana de açúcar para indústria na região noroeste paulista apresenta resultados economicamente favoráveis, mas o produtor precisa exercer uma gestão eficiente do seu negócio, gerenciamento dos custos que lhe permita tomar decisões baseadas nos mesmos, principalmente na renovação dos canaviais em que o investimento na atividade é grande. Os resultados socioeconômicos obtidos não permitem afirmar que os avanços nos indicadores estudados se devem a presença de usinas em alguns municípios. / The purpose of this study was to evolute the expansion of the sugarcane and its social and economic impacts, in municipalities of the Rural Development Offices from Fernandópolis, Jales and Votuporanga, located in northwest of the State of São Paulo. This study was motived by the Strong expansion of the sugar energy sector in a region normally characterized by catlle raising and fruit growing. The City Halls of those Municipalities with sugarcane mills in theseRural Developmente Offices (EDRs- Escritorio de Desenvolvimento Rural) were interviewed to analyse the socioeconomic and environmental impacts caused after the installation of sugarcane industry. The following socioeconomic indicators were collected and analyzed: urban and rural residente population, the index of Federation of the Industries from the State Rio de Janeiro (FIRJAN), Municipal Development (IFDM), Gross Domestic product per capita (PIB per capita), Gini Index and employment relationship. Analysis was gathered on the economic feasibility of sugarcane cultivation, the costs, profitability, Net Present Value (VPL- Valor Presente Líquido), Internal Rate of Return (TIR- Taxa Interna de Retorno) and Payback Period The main positive changes were the generation of jobs, the increase of population’s income, the movement of local commerce and the collection of taxes. Problems in environmental area with greater toxicity through the drift of phytosanitary products, increase of the fly population of the stables, reduction of planting grain area and grazing areas and wear and precariousness roads due to the excess weight of trucks traffic. The social indicators showed that the urban population expanded to all EDR cities from Votuporanga and Jales (except Aparecida D’Oeste city), and there was a reduction in consolidated IFDM for the three EDRs studied. Regarding GDP per capita (PIB), in general it was noted the average of municipalities with sugar cane plants in EDR from Votuporanga stood out with economic growth of 74,97%, however EDR from Fernandópolis and Jales presented indexes lower than 2,29%. COT in the planting of the sugar cane fields was R$6.772,82/ha and in the production costs of five cuts, the operation with CCT presented the highest expenditure. The economic analysis showed profitability in all cuts to TOC and to the first three cuts to CT, considering the average price of R$84,15 per ton and an average productivity ranging from 106,5t/ha (1st cut) to 65,77 t/ha (5th cut). The capital invested in the production of sugar cane for industry returns to the supplier in the 3rd cut (CT) and in the 2nd cut (COT), the VPL were positive and the TIR for both costs were higher than the capital cost. The production of sugar cane for industry in northwest of São Paulo State presents economically favorable results, but the producer needs to exercise an efficient management of his business, cost management that allows him to make decisions based on them, especially in the sugar cane fields renovation, where the investment in the activity is big. The socioeconomic results obtained do not allow to affirm the advances in the indicators studied are due to the presence of sugarcane plants in some municipalities.

Este trabalho analisa o processo de conformação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Votuporanga/SP, a princípio justificada e orientada pelos processos de ocupação dos espaços intraurbanos no município, em consequência dos deslocamentos populacionais que promoveram alterações não apenas na estrutura interna da cidade mas também na configuração do desenho urbano, sobretudo nas décadas de 1970 a 1990, processos esses desencadeados pela lógica de reprodução do capital industrial. O recorte histórico compreende o período entre os anos de 1996 a 2012, dadas as especificidades no zoneamento de interesse social no município, considerando as primeiras ZEIS gravadas em Votuporanga pela Lei n. 2.830/1996, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, instituída pelo Plano Diretor Municipal/1996 (PDM/96). O recorte em 2012 ocorre por conta da disseminação das ZEIS na periferia da cidade - as ZEIS em áreas periféricas (vazio periurbano) - e em vazios intraurbanos, instituídas pelo Mapa das ZEIS - Anexo VIII da lei n. 106/2007. (Plano Diretor Participativo/2007) a partir da Lei n. 216 de 15/08/2012, aqui analisadas como motor da expansão urbana, orientadas pela dinâmica do capital imobiliário. As análises se voltam para a compreensão das formas de manejo do instrumento em Votuporanga vinculadas à centralização do poder político e de decisão sobre a reprodução do espaço urbano primordialmente nas mãos dos empreendedores imobiliários que adquirem grande parte das glebas urbanizadas e urbanizáveis do município orientando a produção do espaço urbano. Essas glebas são, comumente, aquelas reservadas ao especial interesse social, que em Votuporanga constituem- se em um campo nitidamente favorável aos procedimentos especulativos e à reprodução do capital, com valor ascendente no mercado das terras, seja na forma de edificações, ou ainda na forma de parcelamento do solo, especialmente em áreas gravadas como ZEIS. Analisou-se estes processos em um dos vários municípios de médio porte do estado de São Paulo, sobretudo por serem lugares pouco estudados se comparados ao volume de pesquisa a respeito das regiões metropolitanas. Soma-se a isto o fato de que os municípios de pequeno e médio portes apresentam conflitos semelhantes àqueles enfrentados pelas metrópoles, porém em escala proporcional à sua dimensão física. Buscou-se ainda compreender como os fatores que engendraram a produção e a reprodução da cidade e como a ZEIS, que originariamente preconizou uma política urbana inclusiva, sofreu transformações e distorções nos seus objetivos, decorrentes da imposição da lógica da reprodução do capital cujas raízes são os interesses do mercado imobiliário. Analisa-se as ZEIS em Votuporanga no período entre 1996 e 2012, como instrumento que se forma num contexto diferente das ZEIS nas metrópoles, tanto em forma quanto na sua cronologia. / The research analyzes the forming process of the special zones of social interests - ZEIS in the municipality of Votuporanga/SP, originally justified and guided by the procedure of intra urban space occupation in the municipality, as a result of population displacements that generated some changes not only in the city inner infrastructure but also the urban design layout, mainly from 1970 and 1990 decades, processes those triggered by the reproduction of the industrial capital approach. The historical clipping covers the period between the years from 1996 to 2012, given the particularities in the social interests zoning into the municipality, considering the prime ZEIS engraved in Votuporanga, Under the Act n. 2.830/1996, Land Subdivision, Use and Occupation law, established through Citys Master Plan/ 1996 (PDM/96). The clipping in 2012 happens because of the spreading of ZEIS in the suburbs of the city - the ZEIS in the peripheral areas (per urban void) and in the intra urban voids established by the ZEIS map - appendix VIII in the act n. 106/2007. (Participative Master Plan/2007) in the Act n. 216 de 15/08/2012, here analyzed as the engine of urban expansion, guided by the dynamics of Real Estate capital. The analyzes turn back to the understanding the methods of management for the instrument in Votuporanga bound to the centering of the political power and decision about the urban space reproduction first by the hands of the real state entrepreneurs that acquire the major part of the urbanized and urbanizing glebes inside the municipality leading the urban space production. These glebes are commonly those reserved to the special social interest, that in Votuporanga are constituted in a field clearly favorable to the speculative procedures and the reproduction of the capital, with a crescent value in the land Market, be in a building shape, or even in the subdivision land way, especially in areas engraved as ZEIS. Those procedures were analyzed in one of the several municipalities of average size in the state of São Paulo, mostly for being little studied places if compared to the amount of research in regard of the metropolitan regions. Adding to the fact that the municipalities of small and average sizes present similar conflicts to those faced in the metropolitan cities, however in a scale in the proportion of their physical dimension. It was tried to understand how the factors that engender the production and reproduction of the city as ZEIS, that originally foreboded an inclusive urban politic, had suffered changes and distortions in its goals, due to the impositions of the capital reproduction logic whose roots are the concern of the Real Estate Market. Analyzing the ZEIS in Votuporanga in the period between 1996 and 2012, as instrument conceived in a different context as the ZEIS in the metropolitan cities, such o in layout os in its timeline.