Este trabalho visa o estudo da viabilidade da redução do uso de água no processo de dessalgação em refinarias de petróleo. Em uma primeira fase, foi necessário o estudo teórico da separação das emulsões água/óleo. Em seguida, foi desenvolvido um modelo matemático baseado nas forças atuantes nas gotas de água, o que possibilitou a determinação do tempo entre as colisões de pares de gotas e o estabelecimento do critério para que ocorra o fenômeno de coalescência. Esse modelo foi empregado em um sistema desenvolvido com base em autômatos celulares, o qual possibilitou o acompanhamento do processo micro e macroscópico, através do cálculo para o conjunto das gotas, e o acompanhamento visual até a separação da fase contínua. Os experimentos de laboratório, para os quais foi usado equipamento ótico para a medição da intensidade de luz transmitida ou espalhada pelas gotas, possibilitaram avaliar a influência da qualidade da água de mistura no tempo de separação das emulsões. Na unidade industrial, foram realizados testes que permitiram analisar o desempenho das dessalgadoras em diferentes situações operacionais. Os resultados obtidos através dos experimentos de laboratório e da simulação usando o modelo matemático desenvolvido mostraram-se compatíveis com os dados obtidos nos testes na unidade industrial. O trabalho mostrou ser possível alterar os esquemas de usos de água nas dessalgadoras, aumentando a taxa de reciclagem e possibilitando a otimização do consumo de água fresca neste processo, o que resultaria em redução substancial no consumo geral de água na refinaria. / The aim of this work is the study of the reduction of water consumption in petroleum desalting processes. The study of the attraction forces acting on the droplets was necessary to know how the emulsion water/oil is separated. A mathematical model based upon these forces was built to calculate the time between each droplets collision and to establish criteria for their coalescence. This model was applied to a system developed based on cellular automata, which allows to follow the process micro and macroscopically. Computations were carried out to the ensemble of droplets and the visual progression, from the start of droplets separation of the continuous phase to the end of the process could be visualized. Laboratory experiments, in which optical equipment was used to measure the light intensity transmitted or scattered by the droplets, allowed to evaluate the influence of the type of mixing water in the separation time of the emulsions. Tests in the industrial unity allowed evaluating the performance of the desalting units at different operating conditions. Conclusions of the laboratory experiments and the results of the mathematical model were compared with results of the industrial tests, showing coherence between them. The work shows that it is possible to simulate the effect of the operating variables and to alter schemes of water use in desalting units, increasing the water recycling rate, allowing optimization of fresh water consumption in this process and reducing the total water consumption in the refinery.

Este trabalho visa o estudo da viabilidade da redução do uso de água no processo de dessalgação em refinarias de petróleo. Em uma primeira fase, foi necessário o estudo teórico da separação das emulsões água/óleo. Em seguida, foi desenvolvido um modelo matemático baseado nas forças atuantes nas gotas de água, o que possibilitou a determinação do tempo entre as colisões de pares de gotas e o estabelecimento do critério para que ocorra o fenômeno de coalescência. Esse modelo foi empregado em um sistema desenvolvido com base em autômatos celulares, o qual possibilitou o acompanhamento do processo micro e macroscópico, através do cálculo para o conjunto das gotas, e o acompanhamento visual até a separação da fase contínua. Os experimentos de laboratório, para os quais foi usado equipamento ótico para a medição da intensidade de luz transmitida ou espalhada pelas gotas, possibilitaram avaliar a influência da qualidade da água de mistura no tempo de separação das emulsões. Na unidade industrial, foram realizados testes que permitiram analisar o desempenho das dessalgadoras em diferentes situações operacionais. Os resultados obtidos através dos experimentos de laboratório e da simulação usando o modelo matemático desenvolvido mostraram-se compatíveis com os dados obtidos nos testes na unidade industrial. O trabalho mostrou ser possível alterar os esquemas de usos de água nas dessalgadoras, aumentando a taxa de reciclagem e possibilitando a otimização do consumo de água fresca neste processo, o que resultaria em redução substancial no consumo geral de água na refinaria. / The aim of this work is the study of the reduction of water consumption in petroleum desalting processes. The study of the attraction forces acting on the droplets was necessary to know how the emulsion water/oil is separated. A mathematical model based upon these forces was built to calculate the time between each droplets collision and to establish criteria for their coalescence. This model was applied to a system developed based on cellular automata, which allows to follow the process micro and macroscopically. Computations were carried out to the ensemble of droplets and the visual progression, from the start of droplets separation of the continuous phase to the end of the process could be visualized. Laboratory experiments, in which optical equipment was used to measure the light intensity transmitted or scattered by the droplets, allowed to evaluate the influence of the type of mixing water in the separation time of the emulsions. Tests in the industrial unity allowed evaluating the performance of the desalting units at different operating conditions. Conclusions of the laboratory experiments and the results of the mathematical model were compared with results of the industrial tests, showing coherence between them. The work shows that it is possible to simulate the effect of the operating variables and to alter schemes of water use in desalting units, increasing the water recycling rate, allowing optimization of fresh water consumption in this process and reducing the total water consumption in the refinery.

A política de gestão dos recursos hídricos em regiões onde ocorrem conflitos no uso da água, deve ser estabelecida a partir de alguns princípios básicos, a saber: garantia da quantidade de água para atender à demanda decorrente dos diversos usos potencialmente conflitantes e garantia dos padrões de qualidade, fixados em função dos usos a que se destinam esses recursos. O presente trabalho desenvolve-se obedecendo o preceito de que a escassez dos recursos hídricos os tornam bens de valor econômico, cuja utilização deve contemplar os aspectos sociais, o comportamento do mercado e atender aos princípios expostos. Uma vez que os usos da água modificam não só a quantidade como a qualidade dos recursos hídricos disponíveis, propõe-se uma metodologia de cobrança em função dos usos da água, na forma de tarifação (contemplando a saturação do corpo de água, a sazonalidade e o tipo de apropriador) e que desempenhe o papel de instrumento de gestão da água e, portanto, tenha desdobramentos na ocupação do solo. Os valores cobrados associam parâmetros que estão relacionados às vazões aduzidas para consumo e à carga de poluentes lançada nos corpos receptores. A qualidade a ser mantida é previamente fixada através da determinação do valor de saturação dos parâmetros envolvidos, os quais decorrem do enquadramento do corpo de água, ou seja, na sua classificação de uso que, por sua vez, deve ser estabelecida pela sociedade. / The management policy on the use of the water resources in regions where conflicts between users occur, should be established taking into consideration some basic principies, as follow: guarantee of the amount of water necessary to supply the potentially confliting needs, and the guarantee of the quality standards established as a function of the uses made from these resources. This paper follows the concept that the shortage of the water resources makes them a good of economic value, which utilization must contemplate the social aspects, the behavior of the market, and must meet the principies described above. As the uses of the water modify not only the quantity but also the quality of the water resources, it is proposed that a payment system for water utilization is established in function of the uses of the water, in form of tariffs (considering the saturation of the water body, the intervals of use and the type of appropriation), and that it play the role of a managing tool, and, therefore, have consequences in the land use. The amounts to be charged associate parameters that are related to the pumped flow for consuming and to the leveis of pollutants discharged in the reception bodies. The quality to be maintained is previously determined through the calculation of the saturation value of the parameters involved, which derived from the classification of the water body, that is, from its classification of use, which itself must be established by the community.

A política de gestão dos recursos hídricos em regiões onde ocorrem conflitos no uso da água, deve ser estabelecida a partir de alguns princípios básicos, a saber: garantia da quantidade de água para atender à demanda decorrente dos diversos usos potencialmente conflitantes e garantia dos padrões de qualidade, fixados em função dos usos a que se destinam esses recursos. O presente trabalho desenvolve-se obedecendo o preceito de que a escassez dos recursos hídricos os tornam bens de valor econômico, cuja utilização deve contemplar os aspectos sociais, o comportamento do mercado e atender aos princípios expostos. Uma vez que os usos da água modificam não só a quantidade como a qualidade dos recursos hídricos disponíveis, propõe-se uma metodologia de cobrança em função dos usos da água, na forma de tarifação (contemplando a saturação do corpo de água, a sazonalidade e o tipo de apropriador) e que desempenhe o papel de instrumento de gestão da água e, portanto, tenha desdobramentos na ocupação do solo. Os valores cobrados associam parâmetros que estão relacionados às vazões aduzidas para consumo e à carga de poluentes lançada nos corpos receptores. A qualidade a ser mantida é previamente fixada através da determinação do valor de saturação dos parâmetros envolvidos, os quais decorrem do enquadramento do corpo de água, ou seja, na sua classificação de uso que, por sua vez, deve ser estabelecida pela sociedade. / The management policy on the use of the water resources in regions where conflicts between users occur, should be established taking into consideration some basic principies, as follow: guarantee of the amount of water necessary to supply the potentially confliting needs, and the guarantee of the quality standards established as a function of the uses made from these resources. This paper follows the concept that the shortage of the water resources makes them a good of economic value, which utilization must contemplate the social aspects, the behavior of the market, and must meet the principies described above. As the uses of the water modify not only the quantity but also the quality of the water resources, it is proposed that a payment system for water utilization is established in function of the uses of the water, in form of tariffs (considering the saturation of the water body, the intervals of use and the type of appropriation), and that it play the role of a managing tool, and, therefore, have consequences in the land use. The amounts to be charged associate parameters that are related to the pumped flow for consuming and to the leveis of pollutants discharged in the reception bodies. The quality to be maintained is previously determined through the calculation of the saturation value of the parameters involved, which derived from the classification of the water body, that is, from its classification of use, which itself must be established by the community.

Depuis quelques années le recours à l’enneigement artificiel est de plus en plus courant dans les stations de ski des Alpes mais également dans les autres massifs français et étrangers. Cependant la production de neige nécessite l’utilisation d’un volume d’eau important, souvent pompé dans les réserves d’eau potable, les rivières, les nappes phréatiques, ou bien dans les réserves collinaires, elles-mêmes alimentées par captage des eaux de ruissellement. Or l’enneigement n’est pas le seul usage de l’eau dans les stations de sports d’hiver, et ce nouveau besoin concerne la saison hivernale lors des étiages des cours d’eau et des besoins pour les diverses activités. Depuis quelques années, cette technique fait l’objet de nombreuses controverses au sein de la communauté scientifique, politique et des populations locales, car les volumes d’eau pompés sont particulièrement importants. Notre recherche s’appuie sur des enquêtes auprès des acteurs impliqués, des observations de terrain et des mesures, à différentes échelles de travail. Deux modèles de production de neige sont confrontés : Avoriaz (France) et Champéry (Suisse). Les impacts des usages sur le fonctionnement hydrologique du bassin versant de la Dranse de Sous-Saix, sur le domaine d’Avoriaz, sont aujourd’hui limités et dans les deux stations la ressource est actuellement suffisante pour satisfaire tous les besoins. A ce jour les situations de pénuries d’eau et de conflits autour de la ressource sont rares, et sont dues à des problèmes de gestion. Un ensemble de propositions inspirées d’initiatives locales pour une meilleure gestion de la production de neige et des usages de l’eau a été proposé. / For some years now the use of artificial snow has become increasingly frequent in Alpine skiing resorts as well as in the other French and foreign massifs. Nevertheless, snowmaking calls for a large amount of water, which is often pumped from drinking water reserves, rivers, groundwater tables or else from hill water reserves, themselves supplied from surface water capture. This relatively recent practice, added to the different activities already present, is of concern for the local populations and environmental associations. For several years now, this technique has been the subject of numerous controversies within the scientific and political community and local populations. As things stand, the work performed by researchers and, more particularly, geographers is thin on the ground, because the volumes of water pumped are particularly important. Our research is based on interviews whit those involved in snow production, field observation and measures. Two model of artificial snow are confronted : Avoriaz (France) and Champéry (Switzerland). The impacts of the uses on the hydrological functioning of the Dranse de Sous Saix catchment area, in Avoriaz’s area are now limited and in both resorts, the resource is currently sufficient to satisfy all the needs. At the present time water shortages or conflicts involving the resource are unusual, and are thus due to management problems. A set of proposals inspired local initiatives for a better artificial snow management and water uses management have been proposed.

Valuation draws heavily on the economic theory of demand. This tells us that users have preferences for water and are willing to pay different amounts for units of water put to different uses. Water should be allocated between these uses to the point that equalises the value of the last or 'marginal' unit. In other words, it is impossible to find a higher value for this marginal unit. Application of this principle of equi-marginal returns requires us to have some clarity about water values in competing uses. This is also important since water is rarely free to supply, and therefore suppliers need to charge a price that is in some sense equal to the supply cost and value to achieve full cost recovery. Even though inclusion of this economic rationale in the management of water resources has been a widely accepted principle, and is included in national and the EU policies, the actual practice does not fully reflect this endorsement. While many countries recognise the vital nature of water resources, few, if any, pursue a rigorous analysis of revealing the explicit value of water as a basis for determining whether water is actually being allocated to sectors in order to maximise its overall benefit to society. Aspiring to be the first Hydro Nation, maximising the social return from its water uses ought to be a policy objective in Scotland. This thesis constructs a portfolio of different water uses, estimating the approximate value for each and their current allocation in Scotland. This aims to stimulate an informed debate on actual allocation of water among different uses, relative values and trade-offs of these allocations in Scotland so that alternative allocation scenarios can also be discussed. I then focus on the valuation of water by manufacturing industries, the biggest consumptive use and a significant added value creator in Scotland. I investigate the factors that affect the valuation of water and the responsiveness to prices in manufacturing industries using a meta-analysis technique. These values are obviously not the same for each manufacturing sector due the nature of their use and value of their final output. Some sectors create premium value out of their use. The whisky industry stands out as a water-intensive and high value creating sector, as well as a vital contributor to the rural and overall Scottish economy. It is analysed here as the first case study using water footprint and marginal productivity analyses methods, both analyses highlighting the importance of quality and quantity of local water resources in Scotland and its value to the industry. The second case study is the livestock industry, which has been overlooked in the valuation of water use literature yet is significant for livelihoods in rural Scotland where reduced land capability limits agricultural production options. Following the portfolio of water uses, meta-analysis and case studies that analyse the current situation of value and allocation, I explore how the current situation can be improved through the application of tradability. Currently the main problem in Scotland is not the amount of water used or abstracted, but the pollution reaching water bodies as the result of run-off and leaching from agricultural fields. Therefore, the feasibility of trading water rights is more concerned with the permits to pollute rather than the rights to use. Using a linear optimisation I look into the potential of designing a payment for ecosystem services scheme based on tradability of water pollution in agricultural catchments that are affected by from diffuse pollution. The results indicate that trading schemes help reduce the cost of pollution to all users while creating additional income for farms. For constructing more precise pollution rights and robust schemes more research efforts are required.

O trabalho de pesquisa teve como referência o ano de 2011 e foi realizado na área da Barragem do Arroio Taquarembó, no Município de Dom Pedrito – RS. Esta região está localizada na microrregião da Campanha Gaúcha, inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. O problema de pesquisa refere-se à possibilidade da cobrança pelo uso da água provocar um aumento significativo nos custos de produção da lavoura de arroz, inviabilizando sistemas de produção. Neste sentido, buscou-se identificar as possíveis mudanças no desempenho econômico dos sistemas de produção, com a implantação da cobrança pelo uso da água. A caracterização dos sistemas de produção agrícola foi realizada utilizando-se questionário, aplicado em todas as unidades de produção agrícola da área de estudo. Com as informações obtidas sobre a estrutura de produção, recursos humanos, financeiros e dos gastos e receitas na safra 2011, foram calculados indicadores de desempenho econômico. Para cada unidade de produção agrícola, foi determinado o consumo de água na lavoura de Arroz. O preço do metro cúbico de água foi obtido a partir de valores simulados por modelo matemático desenvolvido, especificamente, para a Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. A partir do preço da água, foi determinado o custo de cada unidade de produção agrícola, em função do volume de água consumido. Após a inclusão deste novo custo de produção, foram recalculados todos os indicadores de desempenho econômico. Na sequência, foram realizadas análises estatísticas, visando identificar a existência de relação entre o estabelecimento da cobrança pelo uso da água e variações nos indicadores de desempenho econômico. As variações identificadas não foram estatisticamente significativas. Esta condição possibilitou concluir, para a região analisada, que a cobrança pelo uso da água pode não ser eficiente como desestímulo ao desperdício, pois não gera significativos impactos negativos na renda final dos produtores. Da mesma forma, também relativiza o argumento que a cobrança pelo uso da água inviabiliza a produção orizícola, pelo aumento excessivo dos custos de produção. / The research happened in 2011 at the Dam Arroyo Taquarembó, in Dom Pedrito - RS. This region is located in the micro Campaign Gaúcha inserted into the Santa Maria Basin River. The research problem concerns the possibility of charging for the water use caused a significant increase in production of the costs of the rice crop, preventing production systems. Therefore, to identify possible changes in the economic performance of production systems, with the deployment of charging for the water use. The characterization of agricultural production systems was conducted using a questionnaire applied to all agricultural production units of the researched area. With the information about the structure of production, human resources, and financial costs and revenues in 2011, it was calculated indicators of economic performance. For each unit of agricultural production, was given water consumption in rice farming. The price of a cubic meter of water was obtained from values simulated by a mathematical model developed, specifically, for the Santa Maria Basin River. From the price of water it was determined the cost of each unit of agricultural production, due to the volume of consumed water. After the inclusion of this new production costs it was recalculated all the indicators of economic performance. Further, statistical analyzes were performed in order to identify the existence of a relationship between the establishment of the charging for water use and the variations in economic performance indicators. The identified variations were not statistically significant. This condition allowed concluding, for the analyzed region, that the charging for water use may not be as effective disincentive to waste, because it does not generate significant negative impacts on the final income of producers. In this way, it wasn’t significant that the argument of the charging for water prevents the production of rice and the excessive increase of production costs, wasn´t significant.

A pressão exercida sobre os recursos hídricos nas ultimas décadas, principalmente por setores como irrigação, abastecimento público, indústria e geração de energia tem sido um dos principais fatores para ampliar as bases de discussão sobre a importância da manutenção de uma parcela de água nos rios para garantir a sua integridade ecológica. Vazão ecológica foi o termo utilizado neste trabalho para definir a parcela a ser mantida nos cursos d’água, para esse fim. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo avaliar as limitações do critério de vazão ecológica do Estado do Tocantins, tendo como estudo de caso as Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs Agrotrafo e Palmeiras na bacia hidrográfica do rio Palmeiras-TO, a qual reúne condições adequadas para o escopo do trabalho, além de ser o único dos sete aproveitamentos hidrelétricos do rio Palmeiras a gerar energia a partir de um Trecho de Vazão Reduzida – TVR, é atualmente a bacia com maior vocação para a geração de energia no Estado. Para alcançar o objetivo proposto para o trabalho, a metodologia foi dividida em três etapas: a) levantamento das características das PCHs Agrotrafo e Palmeiras, b) levantamento da caracterização e limites de uso e manutenção de água na bacia, c) disponibilidade de informações hidrológicas a serem utilizadas. A partir da aplicação da metodologia foi possível identificar quatro categorias de limitações: i) limitações de ordem hidrológica, neste caso como a vazão de referência para outorga é um valor fixo com base na Q90, em determinadas épocas do ano, inclusive em período de cheia, a vazão natural é menor que a Q90; ii) limitações de ordem econômica, que indicam que caso o órgão outorgante estadual resolva seguir com rigor o que estabelece o critério de vazão ecológica, onde cada usuário tem direito de captar 25% de 75% da Q90 haveria uma drástica redução da energia a ser gerada em Agrotrafo e Palmeiras, podendo tornar o aproveitamento inviável economicamente; iii) limitações de ordem ambiental, considerando que a vazão ecológica com base em um valor fixo não leva em consideração aspectos da sazonalidade do regime de vazões, podendo haver um intenso desequilíbrio, principalmente no TVR, afetando hábitos alimentares e de migração espécies de peixes e organismos aquáticos, bem como comunidades ribeirinhas, aspectos paisagísticos e prática de esportes de corredeiras; e, iv) limitações de ordem legal ao não estabelecer uma solução operacional viável quando há disputa entre usuários, principalmente quanto à ordem de prioridade dos usos. / The pressure on the water resources in the last decades, mainly by sectors as irrigation, utility, industry and energy generation have been one of the main factors to enlarge the basis for discussion about the importance of maintaining a portion of water in rivers to ensure its ecological integrity. Ecological flow was the term used in this work to define that portion to be maintained in watercourses. That way, this work is aiming to evaluate the criteria limitations for ecological flow in Tocantins, taking as a case study on the Small Hydroelectric Centrals – “Agrotrafo” and “Palmeiras” in Palmeiras – TO river watershed, which meets appropriate conditions for the work scope, besides being the only one of seven hydropower recoveries in Palmeiras river, to generate energy from a reduced flow section – RFS, and nowadays it`s the watershed with greater vocation for energy generation in Tocantins. To achieve the proposed goal for the work, the methodology was divided into three stages: a) characteristics survey of SHC – “Agrotrafo” and “Palmeiras”; b) characterization survey, use limits and water maintenance in the watershed; c) availability of hydrologic information to be used. From the methodology application was possible to identify four limitations categories: i) hydrologic limitations, in this case as the flow reference for the grant is a fixed value based on “Q90”, at certain times of the year, including in flood times, the natural flow is less than “Q90”; ii) Economic limitations, indicating that if the state licensing agency decides to follow rigorously what establishes the criteria for ecological flow, where each user is entitled to capture 25% of 75% from “Q90” would be a drastic energy reduction to be generated in “Agrotrafo” and “Palmeiras”, can make use uneconomical; iii) Environmental limitations, considering that the ecological flow based on a fixed value does not consider flow regime seasonality, there may be an intense imbalance especially in RFS, affecting feeding habits and migration, fish species and aquatic organisms, as well as riparian communities, landscapes features and river sports; and iv) legal limitations by failing to establish a viable operational solution when there is contention among users, especially regarding the order of uses priority.

O trabalho de pesquisa teve como referência o ano de 2011 e foi realizado na área da Barragem do Arroio Taquarembó, no Município de Dom Pedrito – RS. Esta região está localizada na microrregião da Campanha Gaúcha, inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. O problema de pesquisa refere-se à possibilidade da cobrança pelo uso da água provocar um aumento significativo nos custos de produção da lavoura de arroz, inviabilizando sistemas de produção. Neste sentido, buscou-se identificar as possíveis mudanças no desempenho econômico dos sistemas de produção, com a implantação da cobrança pelo uso da água. A caracterização dos sistemas de produção agrícola foi realizada utilizando-se questionário, aplicado em todas as unidades de produção agrícola da área de estudo. Com as informações obtidas sobre a estrutura de produção, recursos humanos, financeiros e dos gastos e receitas na safra 2011, foram calculados indicadores de desempenho econômico. Para cada unidade de produção agrícola, foi determinado o consumo de água na lavoura de Arroz. O preço do metro cúbico de água foi obtido a partir de valores simulados por modelo matemático desenvolvido, especificamente, para a Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. A partir do preço da água, foi determinado o custo de cada unidade de produção agrícola, em função do volume de água consumido. Após a inclusão deste novo custo de produção, foram recalculados todos os indicadores de desempenho econômico. Na sequência, foram realizadas análises estatísticas, visando identificar a existência de relação entre o estabelecimento da cobrança pelo uso da água e variações nos indicadores de desempenho econômico. As variações identificadas não foram estatisticamente significativas. Esta condição possibilitou concluir, para a região analisada, que a cobrança pelo uso da água pode não ser eficiente como desestímulo ao desperdício, pois não gera significativos impactos negativos na renda final dos produtores. Da mesma forma, também relativiza o argumento que a cobrança pelo uso da água inviabiliza a produção orizícola, pelo aumento excessivo dos custos de produção. / The research happened in 2011 at the Dam Arroyo Taquarembó, in Dom Pedrito - RS. This region is located in the micro Campaign Gaúcha inserted into the Santa Maria Basin River. The research problem concerns the possibility of charging for the water use caused a significant increase in production of the costs of the rice crop, preventing production systems. Therefore, to identify possible changes in the economic performance of production systems, with the deployment of charging for the water use. The characterization of agricultural production systems was conducted using a questionnaire applied to all agricultural production units of the researched area. With the information about the structure of production, human resources, and financial costs and revenues in 2011, it was calculated indicators of economic performance. For each unit of agricultural production, was given water consumption in rice farming. The price of a cubic meter of water was obtained from values simulated by a mathematical model developed, specifically, for the Santa Maria Basin River. From the price of water it was determined the cost of each unit of agricultural production, due to the volume of consumed water. After the inclusion of this new production costs it was recalculated all the indicators of economic performance. Further, statistical analyzes were performed in order to identify the existence of a relationship between the establishment of the charging for water use and the variations in economic performance indicators. The identified variations were not statistically significant. This condition allowed concluding, for the analyzed region, that the charging for water use may not be as effective disincentive to waste, because it does not generate significant negative impacts on the final income of producers. In this way, it wasn’t significant that the argument of the charging for water prevents the production of rice and the excessive increase of production costs, wasn´t significant.

A pressão exercida sobre os recursos hídricos nas ultimas décadas, principalmente por setores como irrigação, abastecimento público, indústria e geração de energia tem sido um dos principais fatores para ampliar as bases de discussão sobre a importância da manutenção de uma parcela de água nos rios para garantir a sua integridade ecológica. Vazão ecológica foi o termo utilizado neste trabalho para definir a parcela a ser mantida nos cursos d’água, para esse fim. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo avaliar as limitações do critério de vazão ecológica do Estado do Tocantins, tendo como estudo de caso as Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs Agrotrafo e Palmeiras na bacia hidrográfica do rio Palmeiras-TO, a qual reúne condições adequadas para o escopo do trabalho, além de ser o único dos sete aproveitamentos hidrelétricos do rio Palmeiras a gerar energia a partir de um Trecho de Vazão Reduzida – TVR, é atualmente a bacia com maior vocação para a geração de energia no Estado. Para alcançar o objetivo proposto para o trabalho, a metodologia foi dividida em três etapas: a) levantamento das características das PCHs Agrotrafo e Palmeiras, b) levantamento da caracterização e limites de uso e manutenção de água na bacia, c) disponibilidade de informações hidrológicas a serem utilizadas. A partir da aplicação da metodologia foi possível identificar quatro categorias de limitações: i) limitações de ordem hidrológica, neste caso como a vazão de referência para outorga é um valor fixo com base na Q90, em determinadas épocas do ano, inclusive em período de cheia, a vazão natural é menor que a Q90; ii) limitações de ordem econômica, que indicam que caso o órgão outorgante estadual resolva seguir com rigor o que estabelece o critério de vazão ecológica, onde cada usuário tem direito de captar 25% de 75% da Q90 haveria uma drástica redução da energia a ser gerada em Agrotrafo e Palmeiras, podendo tornar o aproveitamento inviável economicamente; iii) limitações de ordem ambiental, considerando que a vazão ecológica com base em um valor fixo não leva em consideração aspectos da sazonalidade do regime de vazões, podendo haver um intenso desequilíbrio, principalmente no TVR, afetando hábitos alimentares e de migração espécies de peixes e organismos aquáticos, bem como comunidades ribeirinhas, aspectos paisagísticos e prática de esportes de corredeiras; e, iv) limitações de ordem legal ao não estabelecer uma solução operacional viável quando há disputa entre usuários, principalmente quanto à ordem de prioridade dos usos. / The pressure on the water resources in the last decades, mainly by sectors as irrigation, utility, industry and energy generation have been one of the main factors to enlarge the basis for discussion about the importance of maintaining a portion of water in rivers to ensure its ecological integrity. Ecological flow was the term used in this work to define that portion to be maintained in watercourses. That way, this work is aiming to evaluate the criteria limitations for ecological flow in Tocantins, taking as a case study on the Small Hydroelectric Centrals – “Agrotrafo” and “Palmeiras” in Palmeiras – TO river watershed, which meets appropriate conditions for the work scope, besides being the only one of seven hydropower recoveries in Palmeiras river, to generate energy from a reduced flow section – RFS, and nowadays it`s the watershed with greater vocation for energy generation in Tocantins. To achieve the proposed goal for the work, the methodology was divided into three stages: a) characteristics survey of SHC – “Agrotrafo” and “Palmeiras”; b) characterization survey, use limits and water maintenance in the watershed; c) availability of hydrologic information to be used. From the methodology application was possible to identify four limitations categories: i) hydrologic limitations, in this case as the flow reference for the grant is a fixed value based on “Q90”, at certain times of the year, including in flood times, the natural flow is less than “Q90”; ii) Economic limitations, indicating that if the state licensing agency decides to follow rigorously what establishes the criteria for ecological flow, where each user is entitled to capture 25% of 75% from “Q90” would be a drastic energy reduction to be generated in “Agrotrafo” and “Palmeiras”, can make use uneconomical; iii) Environmental limitations, considering that the ecological flow based on a fixed value does not consider flow regime seasonality, there may be an intense imbalance especially in RFS, affecting feeding habits and migration, fish species and aquatic organisms, as well as riparian communities, landscapes features and river sports; and iv) legal limitations by failing to establish a viable operational solution when there is contention among users, especially regarding the order of uses priority.