CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta tese aborda o ordenamento da pesca da lagosta do gÃnero Panulirus, o principal produto de exportaÃÃo da pesca do Brasil, desde meados da dÃcada de 1950, propondo um conjunto de medidas inovadoras para implantaÃÃo a partir de 2015. Està dividida em trÃs CapÃtulos. O CapÃtulo 1 trata do Ordenamento da pesca da lagosta no Brasil, com o histÃrico das medidas de ordenamento, base cientÃfica e uma discussÃo dos sucessos, frustraÃÃes e os desafios para uma pescaria sustentÃvel de lagostas no nosso paÃs. O CapÃtulo 2 apresenta uma anÃlise comparativa do ordenamento da pesca de lagosta no Oceano AtlÃntico Centro-Ocidental. Desenvol uma anÃlise comparativa das medidas de ordenamento da pesca de lagosta adotadas no Brasil e aquelas existentes nos paÃses dessa regiÃo, seus Ãxitos e os insucessos na busca de pescarias responsÃveis, com sustentabilidade ambiental, social e econÃmica. Discute o ordenamento da pesca de lagosta, do Plano de GestÃo da Pesca de Lagosta no Golfo do MÃxico e no Litoral Sul dos Estados Unidos; o ordenamento da pesca de lagosta nos paÃses que integram a oganizaÃÃo da Pesca e Aquicultura da America Central â OSPESCA; o ordenamento da pesca de lagosta em Cuba e nos 15 paÃses da Comunidade do Caribe â CARICOM; o ordenamento da pesca de lagosta no MÃxico, ColÃmbia e Venezuela. O CapÃtulo 3 apresenta as propostas inovadoras como a implementaÃÃo do programa de tolerÃncia zero; de quotas individuais transferÃveis; do desembarque compulsÃrio de lagosta viva e do tamanho mÃximo de desembarque, alÃm do retorno da proibiÃÃo de desembarque de lagostas ovadas, como estratÃgia de ordenamento da pesca; alÃm de propor a manutenÃÃo das medidas de defeso; tamanho mÃnimo de desembarque; restriÃÃo Ãs artes de pesca predatÃrias; acesso limitado; rastreamento remoto de embarcaÃÃes de pesca; proteÃÃo dos criadouros naturais; documento de origem da lagosta. Finalmente sÃo relatadas as conclusÃes. / This thesis addresses the spiny lobster (genus Panulirus) fisheries management, the main export fishery product in Brazil, since the mid-1950, proposing at the end a set of innovative measures for implementation from 2015. It is divided into three chapters. Chapter 1 deals with the history of the spiny lobster fisheries management in Brazil, itâs scientific basis and a discussion of the successes, frustrations and challenges for sustainable fishing of lobsters in this country. Chapter 2 presents a comparative analysis of the spiny lobster fishery management in Western Central-Atlantic Area. Develop a comparative analysis of measures for the lobster fishing adopted in Brazil and those existing in the countries of this region, its successes and failures in the search for responsible fisheries, concerning the environmental, social and economic sustainability. Discusses the spiny lobster fisheries management within the Fisheries Management Plan for Lobster in the Gulf of Mexico and the South Coast of the United States, the management of lobster fishing in the countries of the Organization of Fisheries and Aquaculture in Central America â OSPESCA; the lobster fishery management in Cuba and the in the 15 countries of the Caribbean Community â CARICOM, the spiny lobster fisheries management in Mexico, Colombia and Venezuela. Chapter 3 presents innovative proposals such as the implementation of the Zero Tolerance Program, Individual Transferable Quotas, compulsory landing of live lobster and a maximum landing size, plus the return of the ban on lobsters ovate landings, as a strategy planning fishing, besides proposing the continuation of measures of closure, minimum landing size, restriction on predatory fishing gear; limited access; remote tracking of fishing vessels; protection of natural breeding areas and the Lobster Origin Document. Finally the conclusions are reported.