Ce travail a comme but attirer lattention sur le nécessaire traitement unitaire de la zone côtière, avec lextinction de linstitut du terrain de marine, en vue de limpropriété de ses fondements, de la précarité des critères employés dans le cadre de sa définition et des obstacles quil entraîne au développement des régions côtières, un sujet à peine effleuré sur une rare manifestation doctrinale, en dépit de figurer sur deux Projets d Amendements à la Constitution. Laugmentation des demandes découlant des successives formes doccupation de la zone côtière requiert une permanente adaptation du plan normatif aux changements de la réalité factuelle, notamment face aux processus durbanisation, à laccroissement de lindustrie du tourisme et aux activités d\'extraction de pétrole et de gaz, en voie dexpansion. Le contour juridique à être délimité sera dautant plus efficace que lorsque plus adhérant aux solutions consensuelles, moins envahissantes, sans porter atteinte à lexercice du pouvoir de police en cas de besoin, dont les instruments doivent être gérés par la Municipalité, en tant que représentante de lintérêt local, un intérêt à tendance à l\'élargissement. Nous soutenons, ainsi, le renforcement du plan local, dans la mesure où il savère adéquat à lobtention de solutions combinées, donc munies d\'efficacité présumée, difficiles dêtre obtenues dans le traitement lointain avec le plan National. La singularité de ce travail consiste à traiter le thème proposé, au moment même où les conséquences juridiques de la nouvelle vague doccupation de la zone côtière brésilienne demandent une importante réflexion doctrinale. / Este trabalho visa alertar ao necessário tratamento unitário da zona costeira, com a extinção do instituto do terreno de marinha, à vista da impropriedade de seus fundamentos, da precariedade dos critérios utilizados para sua definição e dos entraves que proporciona ao desenvolvimento das regiões litorâneas, questão apenas tangenciada em escassa manifestação doutrinária, não obstante constar de dois Projetos de Emendas à Constituição. O crescimento das demandas decorrentes das sucessivas formas de ocupação da zona costeira exige constante adaptação do plano normativo às alterações da realidade fática, mormente considerados os processos de urbanização, incremento da indústria do turismo e atividades extrativas de petróleo e gás, em vias de expansão. O arcabouço jurídico a ser delineado será mais eficaz quanto mais aderente às soluções consensuais, menos intrusivas, sem prejuízo do exercício do poder de polícia quando necessário, cujos instrumentos devem ser manejados pelo Município, enquanto representante do interesse local, interesse esse que tende ao alargamento. Propugna-se, assim, o fortalecimento do plano local, porquanto mais apto à obtenção de soluções concertadas e, portanto, dotadas de presumida eficácia, difíceis de serem obtidas no trato distante com o plano nacional. A peculiaridade deste trabalho consiste em abordar o tema proposto, no momento em que as consequências jurídicas da nova onda de ocupação da zona costeira brasileira, carecem de significativa reflexão doutrinária.

Este trabalho visa alertar ao necessário tratamento unitário da zona costeira, com a extinção do instituto do terreno de marinha, à vista da impropriedade de seus fundamentos, da precariedade dos critérios utilizados para sua definição e dos entraves que proporciona ao desenvolvimento das regiões litorâneas, questão apenas tangenciada em escassa manifestação doutrinária, não obstante constar de dois Projetos de Emendas à Constituição. O crescimento das demandas decorrentes das sucessivas formas de ocupação da zona costeira exige constante adaptação do plano normativo às alterações da realidade fática, mormente considerados os processos de urbanização, incremento da indústria do turismo e atividades extrativas de petróleo e gás, em vias de expansão. O arcabouço jurídico a ser delineado será mais eficaz quanto mais aderente às soluções consensuais, menos intrusivas, sem prejuízo do exercício do poder de polícia quando necessário, cujos instrumentos devem ser manejados pelo Município, enquanto representante do interesse local, interesse esse que tende ao alargamento. Propugna-se, assim, o fortalecimento do plano local, porquanto mais apto à obtenção de soluções concertadas e, portanto, dotadas de presumida eficácia, difíceis de serem obtidas no trato distante com o plano nacional. A peculiaridade deste trabalho consiste em abordar o tema proposto, no momento em que as consequências jurídicas da nova onda de ocupação da zona costeira brasileira, carecem de significativa reflexão doutrinária. / Ce travail a comme but attirer lattention sur le nécessaire traitement unitaire de la zone côtière, avec lextinction de linstitut du terrain de marine, en vue de limpropriété de ses fondements, de la précarité des critères employés dans le cadre de sa définition et des obstacles quil entraîne au développement des régions côtières, un sujet à peine effleuré sur une rare manifestation doctrinale, en dépit de figurer sur deux Projets d Amendements à la Constitution. Laugmentation des demandes découlant des successives formes doccupation de la zone côtière requiert une permanente adaptation du plan normatif aux changements de la réalité factuelle, notamment face aux processus durbanisation, à laccroissement de lindustrie du tourisme et aux activités d\'extraction de pétrole et de gaz, en voie dexpansion. Le contour juridique à être délimité sera dautant plus efficace que lorsque plus adhérant aux solutions consensuelles, moins envahissantes, sans porter atteinte à lexercice du pouvoir de police en cas de besoin, dont les instruments doivent être gérés par la Municipalité, en tant que représentante de lintérêt local, un intérêt à tendance à l\'élargissement. Nous soutenons, ainsi, le renforcement du plan local, dans la mesure où il savère adéquat à lobtention de solutions combinées, donc munies d\'efficacité présumée, difficiles dêtre obtenues dans le traitement lointain avec le plan National. La singularité de ce travail consiste à traiter le thème proposé, au moment même où les conséquences juridiques de la nouvelle vague doccupation de la zone côtière brésilienne demandent une importante réflexion doctrinale.

A gestão e gerenciamento de riscos naturais têm sido aprimorados à medida que as perdas associadas a desastres assumem proporções insustentáveis do ponto de vista socioeconômico. As inundações graduais são os desastres que mais provocam perdas materiais e humanas mundialmente. Assim, esse trabalho objetiva propor uma metodologia para zoneamento de risco a inundações graduais para áreas urbanas localizadas em grandes bacias hidrográficas. A aplicabilidade da sistemática proposta foi na área urbana do município de Uruguaiana. A metodologia foi estruturada primeiramente para definir os tempos de retorno, ou seja, os graus de perigo, através de modelos matemáticos. Na análise da vulnerabilidade incluíram-se parâmetros associados às características socioeconômicas, estrutura das edificações, infraestrutura urbana, doenças de veiculação hídrica e o impacto emocional. A combinação entre os graus de perigo a inundações e a vulnerabilidade, permitiu a construção de “Mapas de Risco”. Assim, foram gerados três níveis de perigo identificando-se 1664 edificações, dessas 857 possuem baixo padrão estrutural, sendo estruturalmente muito frágeis. Consequentemente as áreas com alta vulnerabilidade são predominantes envolvendo muitas residências de baixo padrão urbano, deficiência na infraestrutura urbana, um grande número de pessoas atingidas, aproximadamente 4300, e com uma baixa capacidade resiliente (baixa renda nominal). São os locais que mais impactam psicologicamente a população em pré-evento e pós-evento. A zona de média vulnerabilidade é pequena e concentra-se na parte Centro/Norte da área urbana, a faixa de baixa vulnerabilidade também ocupa uma pequena área e está distribuída por toda a zona de perigo, nela encontramos setores com uma renda média nominal superior a R$ 600,00, ultrapassando os R$ 2000,00. Apesar de possuir um numero significativo de pessoas afetadas (aproximadamente 1000) as condições das edificações e a renda permite uma total recuperação, mesmo em médio prazo. Em relação ao risco, assim como ocorreu na vulnerabilidade, na faixa de alto risco, encontram-se um total de 832 edificações, com aproximadamente 2900 pessoas, constituindo-se a maioria de residências de baixo padrão estrutural com um sistema de esgoto, água e drenagem pluvial inexistente e viário deficitário. A faixa de risco médio possui 490 edificações, dessas duas são para usos comerciais e três são institucionais, e possui em torno de 1500 pessoas. Nas áreas caracterizadas de baixo risco predominam edificações com médio e alto padrão construtivo, com 334 residências e aproximadamente 800 pessoas. Nesse sentido, o conhecimento teórico, técnico e prático sobre as áreas de perigo, vulnerabilidade e risco de inundações graduais é, indiscutivelmente, fundamental para o desenvolvimento de técnicas adequadas para estabelecer planos de proteção civil e programar sistemas de vigilância dos fenômenos e alerta a população de Uruguaiana. / The management of natural hazards have been enhanced as the losses associated with disasters assume unsustainable proportions of the socioeconomic point of view. Gradual floods are the disasters that cause material losses and more human world. Thus, this paper aims to propose a methodology for risk zoning the gradual flooding to urban areas located in large river basins. The applicability of the methodology proposed was in the urban area of the municipality of Uruguaiana. The methodology was first structured to set the return time, namely the degree of danger, by mathematical models. The vulnerability analysis included up parameters associated with socioeconomic characteristics, the structure of buildings, urban infrastructure, waterborne diseases and the emotional impact. The combination of the degrees of danger and vulnerability to floods, allowed the construction of "Risk Maps". Therefore, we generated three hazard levels identifying buildings in 1664, 857 of these have low structural pattern, being structurally very fragile. Consequently areas with high vulnerability are prevalent involving many low standard urban residences, deficiency in urban infrastructure, a large number of people affected, about 4300, and with a low resilient capacity (low nominal income). Are the places that most psychologically impacting the population in pre-event and post-event. The average vulnerability zone is small and focuses on the Center/North inner city, low vulnerability group also occupies a small area and is distributed throughout the danger zone, there we find sectors with an average nominal income above R$ 600,00, surpassing the R$ 2.000,00. Despite having a significant number of affected people (about 1000) the conditions of the buildings and the income allows a full recovery, even in the medium term. Regarding the risk, as occurred in vulnerability in high-risk group, there are a total of 832 buildings, with about 2900 people, constituting the majority of low structural pattern residences with a sewer system, water and nonexistent storm drainage and road deficit. The medium-risk group has 490 buildings, these two are for commercial uses and three are institutional, and has around 1500 people. Characterized in low-risk areas predominate buildings with medium and high construction standards, with 334 homes and approximately 800 people. In this sense, the theoretical, technical and practical knowledge about the areas of risk, vulnerability and risk of progressive flooding is arguably crucial to the development of appropriate techniques to establish civil protection plans and program of phenomena surveillance systems and alert the population Uruguaiana.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-05T19:29:33Z No. of bitstreams: 1 ElieseRodrigues.PDF: 3280942 bytes, checksum: 8e37c85b5568169b8e38c1788f206aa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T19:29:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElieseRodrigues.PDF: 3280942 bytes, checksum: 8e37c85b5568169b8e38c1788f206aa6 (MD5) Previous issue date: 2006-11-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão / The estuarine areas in São José de Ribamar, Cedral and Cajapió counties, Maranhão State (Brazil), are between 2° e 3° S and 44° e 45° W. Six superficial collections at high tide in morning time were carried out during the period from May/2005 to April/2006 for each sample station to know the phytoplanktonic biomass, ecology and flora composition, seasonal variations and the hydrological and climatic variables. These stations were defined according to the Costal Zoning of Maranhão State, which considered them as medium and high potentiality for aquatical organisms cultures which are economically important. Two seasonal periods were considered: the wet weather (from January to June) and the dry one (from July to December). Climatological data were taken at meteorological stations at São Luís, Alcântara and Pinheiro counties. In situ data about local depth, temperature, water transparency were registered and, concomitantly, water samples were collected for biological and hydrological variables analysis. Microphytoplankton samples were obtained through superficial horizontal drags, with a dragnet of 1 m length, 30 cm ring and 45 mm mesh size, during 5 minutes. The phytoplanktonic biomass (total and sizefractionated) was measured through chlorophyll a concentrations. A number of 124 taxa had been identified, mainly diatoms, composing 87,1 % of the total taxa. In relation to occurrence frequency, the most important were the diatoms Cyclotella stylorum, Ditylum brightwellii, Thalassionema frauenfeldii and Thalassiosira subtilis, with 94 % of occurrence in the collections and Actinoptychus annulatus, Coscinodiscus centralis, Odontella aurita, O. mobiliensis and Triceratium favus, frequents in 89 % of the samples. The dinoflagellates constituted the second flora group, followed by Chlorophyceae, Cyanophyceae and Euglenophyceae. Shannon’s diversity index (H’) characterizes the environments with medium and high specific diversity degrees. The water transparency varied from 12 cm to 130 cm; the water temperature (from 27,8 to 38,5 °C); salinity (from 10,7 to 33,0) varied from mesohalyne to euhalyne environment; saturation rate of dissolved oxygen (from 61,44 to 160,55 %); pH keep alkaline, varying from 7,40 to 8,68; nitrate (from 1,39 to 24,43 mM), phosphate (from 0,15 to 1,72 mM) and silicate (from 3,25 to 65,03 mM); algal biomass varied from 2,40 to 16,56 mgClorofila.m-3, showing a light seasonality with shorter concentrations during the wet weather and generally with high indices, characterizing the area as an eutrophic environment. In that areas there are serious biological and chemical limitations for aquaculture. In São José de Ribamar and Cajapió, the low phytoplanktonic biomass can be named as inappropriate in some periods of the year, while in São José de Ribamar and Cedral some species with toxic potentiality are presents, as two genera of diatoms (Nitzschia and Pseudo-nitzschia), dinoflagelates of the genera Protoperidinium and cyanobateria of the genera Oscillatoria, Such species can be developed by the consequent environment enrichment with nitrate and phosphate deriving from aquacultural activities. / ESTRUTURA DA COMUNIDADE FITOPLANCTÔNICA COMO ALTERNATIVA PARA AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS COM POTENCIALIDADE AQÜÍCOLA ESTABELECIDA PELO ZONEAMENTO COSTEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO. As áreas estuarinas dos municípios de São José de Ribamar, Cedral e Cajapió, estado do Maranhão, estão situadas entre as latitudes 2° e 3° S e as longitudes 44° e 45° W. Com o intuito de conhecer a biomassa, a ecologia e a composição da flora fitoplanctônica, as variações sazonais e influência das variáveis climáticas e hidrológicas, seis coletas superficiais entre os meses de maio/2005 a abril/2006 foram realizadas para cada uma das três estações amostrais, durante a preamar, período da manhã. Tais estações foram definidas dentro de módulos do Zoneamento Costeiro do Estado do Maranhão considerados como de médio ou muito alto potencial para o cultivo de organismos aquáticos de interesse econômico, considerando os períodos chuvoso (janeiro a junho) e de estiagem (julho a dezembro). Os dados climatológicos foram procedentes das estações meteorológicas localizadas nos municípios de São Luís, Alcântara e Pinheiro. Foram registrados in situ dados sobre a profundidade local, a temperatura, a transparência da água e, concomitantemente, coletadas amostras d’água para a análise das variáveis hidrológicas e biológicas. As amostras do microfitoplâncton foram obtidas através de arrastos horizontais superficiais, com rede de comprimento de 1 m, aro de 30 cm e 45 mm de abertura de malha, durante 5 minutos. A biomassa fitoplanctônica (total e fracionada) foi medida através das concentrações de clorofila a. Foram identificados 124 táxons, sobressaindo as diatomáceas, com 87,1 % do total de táxons. Destacaram-se, em relação à freqüência de ocorrência, as diatomáceas Cyclotella stylorum, Ditylum brightwellii, Thalassionema frauenfeldii e Thalassiosira subtilis, com 94% de ocorrência nas coletas e Actinoptychus annulatus, Coscinodiscus centralis, Odontella aurita, O. mobiliensis e Triceratium favus, freqüentes em 89 % das amostras. Os dinoflagelados constituíram o segundo grupo da flora, seguido pelas clorofíceas, cianobactérias e euglenofíceas. O índice de diversidade de Shannon (H’) caracterizou os ambientes com graus de média a alta diversidade específica. A transparência da água variou de 12 cm a 130 cm; a temperatura da água (27,8 a 38,5 °C); a salinidade (10,7 a 33,0) variou de ambiente mesoalino a eualino; taxa de saturação do oxigênio dissolvido (61,44 a 160,55 %); o pH manteve-se sempre alcalino, variando de 7,40 a 8,68; nitrato (1,39 a 24,43 mM), fosfato (0,15 a 1,72 mM) e silicato (3,25 a 65,03 mM); biomassa algal de 2,40 a 16,56 mgClorofila.m-3, apresentando uma leve sazonalidade com menores concentrações durante o período chuvoso e geralmente com índices elevados, caracterizando o ambiente como eutrófico. Nessas áreas, há sérias limitações químicas e biológicas para a aqüicultura; em São José de Ribamar e Cajapió, a baixa biomassa fitoplanctônica pode ser colocada como inapropriada em determinados períodos do ano, enquanto que, em São José de Ribamar e Cedral, estão presentes algumas espécies com potencialidade tóxica, tais como dois gêneros de diatomáceas (Nitzschia e Pseudo-nitzschia), os dinoflagelados do gênero Protoperidinium e as cianobactérias do gênero Oscillatoria. Tais espécies podem se desenvolver com o conseqüente enriquecimento do ambiente com nitrato e fosfato oriundos de atividades aqüícolas.

A gestão e gerenciamento de riscos naturais têm sido aprimorados à medida que as perdas associadas a desastres assumem proporções insustentáveis do ponto de vista socioeconômico. As inundações graduais são os desastres que mais provocam perdas materiais e humanas mundialmente. Assim, esse trabalho objetiva propor uma metodologia para zoneamento de risco a inundações graduais para áreas urbanas localizadas em grandes bacias hidrográficas. A aplicabilidade da sistemática proposta foi na área urbana do município de Uruguaiana. A metodologia foi estruturada primeiramente para definir os tempos de retorno, ou seja, os graus de perigo, através de modelos matemáticos. Na análise da vulnerabilidade incluíram-se parâmetros associados às características socioeconômicas, estrutura das edificações, infraestrutura urbana, doenças de veiculação hídrica e o impacto emocional. A combinação entre os graus de perigo a inundações e a vulnerabilidade, permitiu a construção de “Mapas de Risco”. Assim, foram gerados três níveis de perigo identificando-se 1664 edificações, dessas 857 possuem baixo padrão estrutural, sendo estruturalmente muito frágeis. Consequentemente as áreas com alta vulnerabilidade são predominantes envolvendo muitas residências de baixo padrão urbano, deficiência na infraestrutura urbana, um grande número de pessoas atingidas, aproximadamente 4300, e com uma baixa capacidade resiliente (baixa renda nominal). São os locais que mais impactam psicologicamente a população em pré-evento e pós-evento. A zona de média vulnerabilidade é pequena e concentra-se na parte Centro/Norte da área urbana, a faixa de baixa vulnerabilidade também ocupa uma pequena área e está distribuída por toda a zona de perigo, nela encontramos setores com uma renda média nominal superior a R$ 600,00, ultrapassando os R$ 2000,00. Apesar de possuir um numero significativo de pessoas afetadas (aproximadamente 1000) as condições das edificações e a renda permite uma total recuperação, mesmo em médio prazo. Em relação ao risco, assim como ocorreu na vulnerabilidade, na faixa de alto risco, encontram-se um total de 832 edificações, com aproximadamente 2900 pessoas, constituindo-se a maioria de residências de baixo padrão estrutural com um sistema de esgoto, água e drenagem pluvial inexistente e viário deficitário. A faixa de risco médio possui 490 edificações, dessas duas são para usos comerciais e três são institucionais, e possui em torno de 1500 pessoas. Nas áreas caracterizadas de baixo risco predominam edificações com médio e alto padrão construtivo, com 334 residências e aproximadamente 800 pessoas. Nesse sentido, o conhecimento teórico, técnico e prático sobre as áreas de perigo, vulnerabilidade e risco de inundações graduais é, indiscutivelmente, fundamental para o desenvolvimento de técnicas adequadas para estabelecer planos de proteção civil e programar sistemas de vigilância dos fenômenos e alerta a população de Uruguaiana. / The management of natural hazards have been enhanced as the losses associated with disasters assume unsustainable proportions of the socioeconomic point of view. Gradual floods are the disasters that cause material losses and more human world. Thus, this paper aims to propose a methodology for risk zoning the gradual flooding to urban areas located in large river basins. The applicability of the methodology proposed was in the urban area of the municipality of Uruguaiana. The methodology was first structured to set the return time, namely the degree of danger, by mathematical models. The vulnerability analysis included up parameters associated with socioeconomic characteristics, the structure of buildings, urban infrastructure, waterborne diseases and the emotional impact. The combination of the degrees of danger and vulnerability to floods, allowed the construction of "Risk Maps". Therefore, we generated three hazard levels identifying buildings in 1664, 857 of these have low structural pattern, being structurally very fragile. Consequently areas with high vulnerability are prevalent involving many low standard urban residences, deficiency in urban infrastructure, a large number of people affected, about 4300, and with a low resilient capacity (low nominal income). Are the places that most psychologically impacting the population in pre-event and post-event. The average vulnerability zone is small and focuses on the Center/North inner city, low vulnerability group also occupies a small area and is distributed throughout the danger zone, there we find sectors with an average nominal income above R$ 600,00, surpassing the R$ 2.000,00. Despite having a significant number of affected people (about 1000) the conditions of the buildings and the income allows a full recovery, even in the medium term. Regarding the risk, as occurred in vulnerability in high-risk group, there are a total of 832 buildings, with about 2900 people, constituting the majority of low structural pattern residences with a sewer system, water and nonexistent storm drainage and road deficit. The medium-risk group has 490 buildings, these two are for commercial uses and three are institutional, and has around 1500 people. Characterized in low-risk areas predominate buildings with medium and high construction standards, with 334 homes and approximately 800 people. In this sense, the theoretical, technical and practical knowledge about the areas of risk, vulnerability and risk of progressive flooding is arguably crucial to the development of appropriate techniques to establish civil protection plans and program of phenomena surveillance systems and alert the population Uruguaiana.

Este trabalho teve objetivo estabelecer o zoneamento das áreas de risco a inundação da área urbana do município de Porto Xavier/RS, localizado na margem esquerda do rio Uruguai, na região noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Para atingir este objetivo foi organizado um inventário sobre as inundações ocorridas entre os anos de 1980 a 2010; identificou-se a porção da área urbana suscetível à inundação determinando o grau de perigo e os diferentes graus de vulnerabilidade através das características das ocupações; e, a partir da correlação entre o grau de perigo e vulnerabilidade, foi determinado o grau de risco das áreas afetadas. Os procedimentos metodológicos envolvem quatro etapas: fundamentação teórica e levantamento de dados; análise das condições naturais e sociais do desastre; elaboração dos mapas base do perigo e da vulnerabilidade e; análise dos resultados, zoneamento e elaboração do mapa de risco. Os materiais utilizados foram carta topográfica, imagens de satélite, GPS, dados hidrológicos e documentos. Os resultados possibilitaram estimar dois graus de perigo, um relacionado as inundações recorrentes que definiram as áreas de alto perigo, outro relacionado a inundação extraordinária de 1983, que delimitou a área de baixo perigo. A vulnerabilidade foi estabelecia em três graus a partir do padrão construtivo das residências e infraestrutura pública. Por fim, foi possível estabelecer três graus de risco a partir da correlação dos dados. Os resultados deste trabalho podem vir a auxiliar outros trabalhos de pesquisa e permitir propostas de planejamento e ordenamento da infraestrutura urbana de Porto Xavier. / This work has the objective to establish the zoning of flood risk areas to the urban area of Porto Xavier / RS, located on the left bank of the Uruguay River, in the northwestern region of the state of Rio Grande do Sul. To achieve this goal was an organized inventory of flooding between the years 1980 to 2010, identified the portion of the urban area susceptible to flooding by determining the degree of hazard and the different degrees of vulnerability through the characteristics of occupations; finally from the correlation between the degree of hazard and vulnerability, we determined the degree of risk of the affected areas. The methodological procedures involve four steps: theoretical basis and data collection, analysis of natural and social conditions of the disaster, preparation of base maps of danger and vulnerability and, analysis of results, preparation of zoning and risk map. The materials used were topographic maps, satellite imagery, GPS, hydrological data and documents. It was possible to estimate two degrees of danger, a related recurrent floods that defined areas of high danger, another related the extraordinary flood of 1983, which delimited the area of low hazard. The vulnerability has been established in three degrees from the constructive pattern of homes and public infrastructure. Finally, it was possible to establish three degrees of risk from the correlation of the data. The results of this study may well help other research papers and proposals to allow the planning and management of urban infrastructure of Porto Xavier/RS.

A gestão e gerenciamento de riscos naturais têm sido aprimorados à medida que as perdas associadas a desastres assumem proporções insustentáveis do ponto de vista socioeconômico. As inundações graduais são os desastres que mais provocam perdas materiais e humanas mundialmente. Assim, esse trabalho objetiva propor uma metodologia para zoneamento de risco a inundações graduais para áreas urbanas localizadas em grandes bacias hidrográficas. A aplicabilidade da sistemática proposta foi na área urbana do município de Uruguaiana. A metodologia foi estruturada primeiramente para definir os tempos de retorno, ou seja, os graus de perigo, através de modelos matemáticos. Na análise da vulnerabilidade incluíram-se parâmetros associados às características socioeconômicas, estrutura das edificações, infraestrutura urbana, doenças de veiculação hídrica e o impacto emocional. A combinação entre os graus de perigo a inundações e a vulnerabilidade, permitiu a construção de “Mapas de Risco”. Assim, foram gerados três níveis de perigo identificando-se 1664 edificações, dessas 857 possuem baixo padrão estrutural, sendo estruturalmente muito frágeis. Consequentemente as áreas com alta vulnerabilidade são predominantes envolvendo muitas residências de baixo padrão urbano, deficiência na infraestrutura urbana, um grande número de pessoas atingidas, aproximadamente 4300, e com uma baixa capacidade resiliente (baixa renda nominal). São os locais que mais impactam psicologicamente a população em pré-evento e pós-evento. A zona de média vulnerabilidade é pequena e concentra-se na parte Centro/Norte da área urbana, a faixa de baixa vulnerabilidade também ocupa uma pequena área e está distribuída por toda a zona de perigo, nela encontramos setores com uma renda média nominal superior a R$ 600,00, ultrapassando os R$ 2000,00. Apesar de possuir um numero significativo de pessoas afetadas (aproximadamente 1000) as condições das edificações e a renda permite uma total recuperação, mesmo em médio prazo. Em relação ao risco, assim como ocorreu na vulnerabilidade, na faixa de alto risco, encontram-se um total de 832 edificações, com aproximadamente 2900 pessoas, constituindo-se a maioria de residências de baixo padrão estrutural com um sistema de esgoto, água e drenagem pluvial inexistente e viário deficitário. A faixa de risco médio possui 490 edificações, dessas duas são para usos comerciais e três são institucionais, e possui em torno de 1500 pessoas. Nas áreas caracterizadas de baixo risco predominam edificações com médio e alto padrão construtivo, com 334 residências e aproximadamente 800 pessoas. Nesse sentido, o conhecimento teórico, técnico e prático sobre as áreas de perigo, vulnerabilidade e risco de inundações graduais é, indiscutivelmente, fundamental para o desenvolvimento de técnicas adequadas para estabelecer planos de proteção civil e programar sistemas de vigilância dos fenômenos e alerta a população de Uruguaiana. / The management of natural hazards have been enhanced as the losses associated with disasters assume unsustainable proportions of the socioeconomic point of view. Gradual floods are the disasters that cause material losses and more human world. Thus, this paper aims to propose a methodology for risk zoning the gradual flooding to urban areas located in large river basins. The applicability of the methodology proposed was in the urban area of the municipality of Uruguaiana. The methodology was first structured to set the return time, namely the degree of danger, by mathematical models. The vulnerability analysis included up parameters associated with socioeconomic characteristics, the structure of buildings, urban infrastructure, waterborne diseases and the emotional impact. The combination of the degrees of danger and vulnerability to floods, allowed the construction of "Risk Maps". Therefore, we generated three hazard levels identifying buildings in 1664, 857 of these have low structural pattern, being structurally very fragile. Consequently areas with high vulnerability are prevalent involving many low standard urban residences, deficiency in urban infrastructure, a large number of people affected, about 4300, and with a low resilient capacity (low nominal income). Are the places that most psychologically impacting the population in pre-event and post-event. The average vulnerability zone is small and focuses on the Center/North inner city, low vulnerability group also occupies a small area and is distributed throughout the danger zone, there we find sectors with an average nominal income above R$ 600,00, surpassing the R$ 2.000,00. Despite having a significant number of affected people (about 1000) the conditions of the buildings and the income allows a full recovery, even in the medium term. Regarding the risk, as occurred in vulnerability in high-risk group, there are a total of 832 buildings, with about 2900 people, constituting the majority of low structural pattern residences with a sewer system, water and nonexistent storm drainage and road deficit. The medium-risk group has 490 buildings, these two are for commercial uses and three are institutional, and has around 1500 people. Characterized in low-risk areas predominate buildings with medium and high construction standards, with 334 homes and approximately 800 people. In this sense, the theoretical, technical and practical knowledge about the areas of risk, vulnerability and risk of progressive flooding is arguably crucial to the development of appropriate techniques to establish civil protection plans and program of phenomena surveillance systems and alert the population Uruguaiana.

Este trabalho teve objetivo estabelecer o zoneamento das áreas de risco a inundação da área urbana do município de Porto Xavier/RS, localizado na margem esquerda do rio Uruguai, na região noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Para atingir este objetivo foi organizado um inventário sobre as inundações ocorridas entre os anos de 1980 a 2010; identificou-se a porção da área urbana suscetível à inundação determinando o grau de perigo e os diferentes graus de vulnerabilidade através das características das ocupações; e, a partir da correlação entre o grau de perigo e vulnerabilidade, foi determinado o grau de risco das áreas afetadas. Os procedimentos metodológicos envolvem quatro etapas: fundamentação teórica e levantamento de dados; análise das condições naturais e sociais do desastre; elaboração dos mapas base do perigo e da vulnerabilidade e; análise dos resultados, zoneamento e elaboração do mapa de risco. Os materiais utilizados foram carta topográfica, imagens de satélite, GPS, dados hidrológicos e documentos. Os resultados possibilitaram estimar dois graus de perigo, um relacionado as inundações recorrentes que definiram as áreas de alto perigo, outro relacionado a inundação extraordinária de 1983, que delimitou a área de baixo perigo. A vulnerabilidade foi estabelecia em três graus a partir do padrão construtivo das residências e infraestrutura pública. Por fim, foi possível estabelecer três graus de risco a partir da correlação dos dados. Os resultados deste trabalho podem vir a auxiliar outros trabalhos de pesquisa e permitir propostas de planejamento e ordenamento da infraestrutura urbana de Porto Xavier. / This work has the objective to establish the zoning of flood risk areas to the urban area of Porto Xavier / RS, located on the left bank of the Uruguay River, in the northwestern region of the state of Rio Grande do Sul. To achieve this goal was an organized inventory of flooding between the years 1980 to 2010, identified the portion of the urban area susceptible to flooding by determining the degree of hazard and the different degrees of vulnerability through the characteristics of occupations; finally from the correlation between the degree of hazard and vulnerability, we determined the degree of risk of the affected areas. The methodological procedures involve four steps: theoretical basis and data collection, analysis of natural and social conditions of the disaster, preparation of base maps of danger and vulnerability and, analysis of results, preparation of zoning and risk map. The materials used were topographic maps, satellite imagery, GPS, hydrological data and documents. It was possible to estimate two degrees of danger, a related recurrent floods that defined areas of high danger, another related the extraordinary flood of 1983, which delimited the area of low hazard. The vulnerability has been established in three degrees from the constructive pattern of homes and public infrastructure. Finally, it was possible to establish three degrees of risk from the correlation of the data. The results of this study may well help other research papers and proposals to allow the planning and management of urban infrastructure of Porto Xavier/RS.

Este trabalho teve objetivo estabelecer o zoneamento das áreas de risco a inundação da área urbana do município de Porto Xavier/RS, localizado na margem esquerda do rio Uruguai, na região noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Para atingir este objetivo foi organizado um inventário sobre as inundações ocorridas entre os anos de 1980 a 2010; identificou-se a porção da área urbana suscetível à inundação determinando o grau de perigo e os diferentes graus de vulnerabilidade através das características das ocupações; e, a partir da correlação entre o grau de perigo e vulnerabilidade, foi determinado o grau de risco das áreas afetadas. Os procedimentos metodológicos envolvem quatro etapas: fundamentação teórica e levantamento de dados; análise das condições naturais e sociais do desastre; elaboração dos mapas base do perigo e da vulnerabilidade e; análise dos resultados, zoneamento e elaboração do mapa de risco. Os materiais utilizados foram carta topográfica, imagens de satélite, GPS, dados hidrológicos e documentos. Os resultados possibilitaram estimar dois graus de perigo, um relacionado as inundações recorrentes que definiram as áreas de alto perigo, outro relacionado a inundação extraordinária de 1983, que delimitou a área de baixo perigo. A vulnerabilidade foi estabelecia em três graus a partir do padrão construtivo das residências e infraestrutura pública. Por fim, foi possível estabelecer três graus de risco a partir da correlação dos dados. Os resultados deste trabalho podem vir a auxiliar outros trabalhos de pesquisa e permitir propostas de planejamento e ordenamento da infraestrutura urbana de Porto Xavier. / This work has the objective to establish the zoning of flood risk areas to the urban area of Porto Xavier / RS, located on the left bank of the Uruguay River, in the northwestern region of the state of Rio Grande do Sul. To achieve this goal was an organized inventory of flooding between the years 1980 to 2010, identified the portion of the urban area susceptible to flooding by determining the degree of hazard and the different degrees of vulnerability through the characteristics of occupations; finally from the correlation between the degree of hazard and vulnerability, we determined the degree of risk of the affected areas. The methodological procedures involve four steps: theoretical basis and data collection, analysis of natural and social conditions of the disaster, preparation of base maps of danger and vulnerability and, analysis of results, preparation of zoning and risk map. The materials used were topographic maps, satellite imagery, GPS, hydrological data and documents. It was possible to estimate two degrees of danger, a related recurrent floods that defined areas of high danger, another related the extraordinary flood of 1983, which delimited the area of low hazard. The vulnerability has been established in three degrees from the constructive pattern of homes and public infrastructure. Finally, it was possible to establish three degrees of risk from the correlation of the data. The results of this study may well help other research papers and proposals to allow the planning and management of urban infrastructure of Porto Xavier/RS.

nÃo hà / Cette dissertation propose analyser la Division Ãcologique-Ãconomique de la Zone CÃtiÃre de lâÃtat du Cearà - DEEZCC, comme un instrument juridique de protection à la zone cÃtiÃre du CearÃ. Elle focalize les Ãtudes dâaprÃs une base legale, la Loi n. 13.796, du 30 juin 2006, que institue la Politique de Gerance CÃtiÃre du CearÃ. Pour cela, on a cherchà verifier si les resultats de la DEEZCC atendent aux preocupations scientifiques qui questionnent lâoccupation desordonnÃe de la zone cÃtiere du Cearà avec les activitÃs plus diversifiÃes, et/ou qui presentent des orientations techniques, directrices et limitations dâusage et formes dâoccupations de la cÃte du CearÃ. LâÃtude a utilisà de concepts juridiques sur lâenvironnement, ses aspects, les instruments juridiques de protÃction à lâenvironnement et sur la division environnementale par zones. On a cherchà aussi, concilier les informations juridiques qui rÃglent la matiÃre aves les informations scientifiques des Sciences Environnementales, soulignant le besoin de lâinterdisciplinaritÃ. Dans cette rÃcherche a Ãtà utilisÃ, comme ressource mÃthodologique, la recherche documentaire. à partir de tels procÃdÃs on conclut que, quand la DEEZCC identifie les unitÃs geo-environnementales de la zone cÃtiÃre du CearÃ, elle indique les activitÃs passibles de permis environnemental pour Ãtre installÃes, les limitations et directrices de lâoccupation de la cÃte. Ces indications, limitations et directrices consistent de la Loi 13.796/2006, en le caractÃrisant comme un instrument juridique de protÃction de la zone cÃtiÃre. Em outre, la DEEZCC devra orienter les plans directeurs municipaux de dÃveloppement sustentable de 38 MunicipalitÃs localisÃes dans la zone cÃtiÃre. Finalement, on conclut que la DEEZCC, par sa nature intrinsÃque dâun instrument de protection et par son caractÃre dynamique, elle doit Ãtre assujetie a des revisions pÃriodiques et par des actualizations à partir dâun compromis du Pouvoir Public, parce quâil sâagit dâune ressource qui peut et doit Ãtre utilisÃe ayant comme but la planification du developpement. La recherche contribue à une meilleure comprÃhension de la DEEZCC, que a eu conÃue à partir dâune idÃe tournÃe vers une nouvelle stratÃgie de developpement qui a en vue, surtout, la sustentabilità orientÃe et contrÃlÃe du territoire. / Esta dissertaÃÃo propÃe analisar o Zoneamento EcolÃgico-EconÃmico Costeiro do Estado do Cearà â ZEEC, como instrumento jurÃdico de proteÃÃo à zona costeira do CearÃ. Focaliza os estudos em base legal, a Lei Estadual NÂ. 13.796, de 30 de junho de 2006, que institui a PolÃtica Estadual de Gerenciamento Costeiro e o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Para isso, buscou-se verificar se os resultados do ZEEC atendem Ãs preocupaÃÃes cientÃficas que questionam a ocupaÃÃo desordenada da zona costeira do Cearà com as atividades mais diversificadas, e/ou apresentam orientaÃÃes tÃcnicas, diretrizes e limitaÃÃes de uso e formas de ocupaÃÃo da costa cearense. O estudo utilizou-se de conceitos jurÃdicos sobre o meio ambiente, seus aspectos, os instrumentos jurÃdicos de proteÃÃo ao meio ambiente e sobre o zoneamento ambiental. TambÃm buscou conciliar as informaÃÃes jurÃdicas que regulam a matÃria com as informaÃÃes cientÃficas das CiÃncias Ambientais, destacando a necessidade da interdisciplinariedade. Nesta pesquisa foi utilizada como recurso metodolÃgico a pesquisa documental. A partir de tais procedimentos conclui-se que o ZEEC, ao identificar as unidades geo-ambientais da zona costeira do CearÃ, indica as atividades passÃveis de licenciamento ambiental a serem instaladas, as limitaÃÃes e diretrizes da ocupaÃÃo da costa. Essas indicaÃÃes, limitaÃÃes e diretrizes constam da Lei 13.796/2006, caracterizando-a como instrumento jurÃdico de proteÃÃo da zona costeira. AlÃm disso, o ZEEC deverà orientar os planos diretores municipais de desenvolvimento sustentÃvel dos 38 MunicÃpios localizados na zona costeira. Finalmente, conclui-se que o ZEEC, por sua natureza intrÃnseca de instrumento e por seu carÃter dinÃmico, deve ser sujeito a periÃdicas revisÃes e atualizaÃÃes a partir de um compromisso do poder pÃblico, pois trata-se de um recurso que pode e deve ser utilizado visando o planejamento do desenvolvimento. A pesquisa contribui para um melhor entendimento do ZEEC, concebido com uma idÃia voltada para uma nova estratÃgia de desenvolvimento visando, primordialmente, a sustentabilidade orientada e controlada do territÃrio.