Orientador: Lúcia Helena Oliveira Silva / Banca: Tânia Regina de Luca / Banca: Regina Célia Alegro / Resumo: A experiência escravocrata brasileira influenciou a formação da sociedade brasileira, sendo os afro-descendentes a parcela mais afetada pela instituição escravista. O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das representações possíveis, presentes em manuais didáticos, com relação a um tema fundamental quando se pensa em valorização da historiografia do negro brasileiro: o período pós-abolição. Apesar da escolha de um período, pretende-se não perder a perspectiva de outros temas fundamentais dessa historiografia, tais como o período da escravidão e das rebeliões escravas. A proposta se justifica por pelo menos dois motivos: 1) os livros didáticos são objetos de ampla inserção na sociedade brasileira contemporânea, e seu conteúdo tem sido amplamente criticado, a partir da abertura política do país; além disso, é inegável que o conteúdo do livro didático molda a noção de História dos cidadãos de uma sociedade; 2) os movimentos negros têm reivindicado a inserção e/ou renovação dos conteúdos que possam constituir identidades positivas, e um resultado parcial seria a aprovação da Lei 10.639/03. Ao longo da pesquisa, tentar-se-á evidenciar, também, a crescente importância econômica e pedagógica que tem circundado os materiais didáticos brasileiros, considerados o principal produto mercadológico das empresas editorias, que possuem como maior comprador de seus produtos o governo brasileiro. Metodologicamente, optou-se pela análise de conteúdo, pautado nas discussões de Eni Pulcinelli Orlandi, e pelo conceito de representação de Roger Chartier; acredita-se que esses dois referenciais teóricos possam tornar visíveis as possíveis apreensões dos leitores de livros didáticos a respeito de um período historiográfico fundamental para o segmento negro da sociedade brasileira / Abstract: The brasilian experience slavocrat influenced the formation of brazilian society, being the afro-descending ones the most affected portion for the slavery institution. The present work proposes a reflection concerning the present possible representations in didactic manuals regarding a important theme when we thinks in valorization of the Brazilian black's historiography, the period powder-abolition. In spite of the choice of a period, it intends not to lose the perspective of other fundamental themes of that historiography, such as the period of the slavery and of the slave rebellions. The proposal is justified for at least two reasons: 1) the text books are objects of wide insert in the contemporary Brazilian society and content has been criticized thoroughly, starting from the political opening of the country, besides, it is undeniable that the content of the text book molds the notion of the citizens' of a society History; 2) the black movements have been demanding the insert and/or renewal of the contents that they can constitute positive identities, a partial result would be the approval of the Law 10.639/03. Along the research, we will try to evidence also, to growing economical and pedagogic importance that it has been surrounding the Brazilian didactic materials considered the largest product of market of the companies editorials, that possess as larger buyer of their products the Brazilian government. For methodology chose analysis of the contents, ruled in the discussions of Eni Pulcinelli Orlandi; and for the concept of representation of Roger Chartier; we believed that those two theoretical references can turn visible which are the readers' of text books possible apprehensions concerning about a fundamental historical period for the black segment of brazilian society / Mestre

Orientador: Luiz Carlos da Rocha / Banca: Deivis Perez Bião dos Santos / Banca: Sérgio Augusto Vizzaccaro Amaral / Resumo: Este trabalho tem como questão principal compreender a fomentação das propostas penalizantes e despenalizantes em nossa organização social. Sua área de investigação se destina aos saberes político-criminais que subsidiam tanto as práticas governativas de administração pública e disciplinarização dos corpos, a partir de processos de criminalização de atos e pessoas, quanto as propostas contemporâneas de abolição desses mecanismos. Para tanto, o presente estudo partiu do exame das técnicas de resolução de conflitos em circunstâncias distantes dos poderes característicos da justiça estatal. Respaldadas na forma do velho direito germânico, apreciamos as articulações políticas e administrativas das sociedades da Germânia Antiga à época queinexistiam uma justiça centralizada para solucionar acontecimentos danosos ou conflitantes em seu cotidiano. Em seguida, ao passar por elementos constitutivos do direito canônico, examinamos as ressonâncias das premissas de pecado e de culpa - advindas da moral escolástica - na constituição do conceito de crime como um evento infracional e penalizável. Adentramos, a seguir, na análise do complexo de processos sociais, políticos e econômicos que formalizaram o modelo de justiça criminal através da consolidação do Estado absolutista. A partir da institucionalização da ideia de crime, com atenção especial ao panorama político e econômico da época, ponderamos também as referências filosóficas que compunham o cenário de emergência de diversas teorias crimino-penais. Emergidas de um repertório de combate às monarquias administrativas, apresentamos as proposições da Escola Clássica da criminologia, concernente às formulações apontadas na obra "Dos delitos e das penas" (1764) de Cesare Beccaria. A seguir, ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work has the main issue to understand the fomentation of the proposals penalizing or not existing in our social organization. His area of study is aimed at knowledge political-criminal that supports both the governance practices of public administration and disciplining of bodies, from processes of criminalization of acts and people, as the contemporary proposals for abolition of these mechanisms. Therefore, this study came from examining the practices of conflict resolution in circumstances remote from the power characteristic of the state justice. Backed in the form of the old Germanic law, we appreciate the joints and administrative policies of the former societies of Germany at the time that did not exist a centralized justice to resolve conflicting or harmful events in their daily lives. Then, while passing by the constituent elements of canon law, we examine the resonances of the premises of sin and guilt - stemming from the moral scholasticism - the constitution of the concept of crime as an event and penalizável infraction. We entered, then the analysis of complex processes of social, political and economic problems that have formalized the model of criminal justice from the consolidation of the absolutist state. From the institutionalization of the concept of crime, with special attention to political and economic landscape of the time, also ponder the philosophical references that formed the backdrop for the emergence of several theories criminals, criminal cases. Emerged in a repertoire to combat administrative monarchies, we present the Classical School of Criminology, concerning the formulations presented in the book "Of Crimes and punishment" ...(Complete abstract click electronic access below) / Mestre