Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-26T15:32:51Z No. of bitstreams: 1 2011_MarcondesSilvaBomfim.pdf: 2266609 bytes, checksum: 6c23c941130189cb81cbf6fc53248191 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-02-07T09:59:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarcondesSilvaBomfim.pdf: 2266609 bytes, checksum: 6c23c941130189cb81cbf6fc53248191 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-07T09:59:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarcondesSilvaBomfim.pdf: 2266609 bytes, checksum: 6c23c941130189cb81cbf6fc53248191 (MD5) / As políticas públicas destinadas à Reforma Agrária têm sido objeto de contestação pelos movimentos organizados da sociedade civil, dada, em muitos casos, a sua ineficiência e morosidade para a resolução dos conflitos agrários. A gradativa influência exercida pelos movimentos sociais de trabalhadores sem-terra tem contribuído para recolocar o tema reforma agrária na agenda governamental. Um dos mecanismos utilizados por esse segmento é o Movimento Grito da Terra Brasil, principal evento de mobilização dentro da agenda dos movimentos sindicais dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Este trabalho analisou se o Grito da Terra Brasil influenciou a alocação de recursos públicos voltados para a resolução da questão agrária no Brasil, no período de 2004 a 2007. Esta pesquisa apoiou-se nas pautas de reivindicações do GTB perante o Governo Federal (Poder Executivo) em cada mobilização, nos cadernos de resposta a essas demandas, na análise dos dados orçamentários constantes do PPA 2004-2007, dos PLOAS e LOAS e execuções dos principais programas, bem como entrevistas semi-estruturadas. Além disso, com o intuito de verificar a redução ou elevação dos conflitos agrários frente ao gasto com a reforma agrária, foram utilizados os dados públicos da Comissão Pastoral da Terra. As análises constataram que o GTB pode ser considerado com um stakeholder, uma vez que diversas alterações orçamentárias foram motivadas pela sua intervenção. Além desse stakeholder, a pesquisa demonstrou a existência de outros stakeholders como a Casa Civil da PR, o MDA, o MF, o MPOG e a CONTAG. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Public policies for the land reform have been contested by movements organized of the civil society, given in many cases, their inefficiency and slowness to resolve these conflicts over land. The gradual influence exerted by social movements for land reform in society and government decisions has contributed to replace on the political agenda the need for overcoming the tunnel vision of reform focused only on the acquisition of land for agrarian reform, for a set of public policies able to integrate the land reform policies on rural development. Given this context, one of the social mechanisms used by these segments is known as Cry of the Earth Brazil (Grito da Terra Brasil) – GTB, what can be considered the main event of mobilization within the agenda of the union movements of rural workers, whose organization by CONTAG and supported by FETAGs and the STRs, with a character demands. It is for this reason that the expression can be considered as a kind of database of farmers, landless workers and salaried employees and rural Brazil. This study sought to examine whether the Cry of the Earth Brazil influenced the allocation of public resources toward the resolution of the agrarian question in Brazil, from 2004 to 2007. This research was supported by the patterns of claims GTB between the Federal Government (Executive Power) in each mobilization, notebooks in response to these demands forwarded by the Federal Government, the analysis of the data contained in the Brazilian Federal Multiannual Plan – PPA 2004-2007, extracted from the SIGPLAN, PLOAS and LOAS of budget expenditures and major programs of this period contained in Sidor, as well as semi-structured interviews. Moreover, in order to verify the reduction or increase of land conflicts against the spending on land reform, were used public data from The Pastoral Land Commission.. The analysis found that the GTB could be considered a stakeholder, since several budget changes were motivated by his speech. In addition to this stakeholder, the research showed the existence of other stakeholders such as the Civil House of the PR, the MDA, the MF, the MPOG and the CONTAG.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFDF.pdf: 684793 bytes, checksum: a2afd0a050825c87db8e36c613cbd9c9 (MD5) Previous issue date: 2007 / Brazil is a huge country full of peculiar significant issues for those who want to make academic contributions for public policy making and implementation. Therefore, this work aims to contribute to the public policy making debate from the family farmers perspective. Starting with historical issues about Brazilian rural policy, this text highlights the National Program for Familiar Agriculture (PRONAF) credit policy and several relevant elements for the public administration on this specific field such as the Sistema Nacional de Crédito Rural (60¿s), the sector crisis on the 80¿s and the implementation of the PRONAF itself. The theoretical reference is based on several works related to policy making, especially under authors as Lindblom and Kingdon, based on the model build by Barzelay and Velarde which focus on the public policy processes. For the conclusion, some nuances are mentioned as developing needs such as policy appropriation, social actor movements and policy rebuilding itself / O Brasil é um imenso país cheio de peculiaridades que se transformam em significativos desafios para todos aqueles que desejam, de alguma forma, contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas. Nesse sentido, o trabalho procura, a partir da experiência no âmbito da agricultura familiar, contribuir para a intensificação do debate a respeito de como as políticas públicas são desenvolvidas em nosso país. Para tanto, a partir de uma contextualização histórica sobre a formulação das políticas voltadas aos agricultores familiares, procura-se identificar como ocorreu o processo de construção do Crédito Pronaf. Assim, são resgatados elementos determinantes para o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da criação do Sistema Nacional de Crédito Rural na década de 60, passando pela crise dos anos 80, chegando aos debates da primeira metade dos 90 com a conseqüente construção do Crédito Pronaf e do PRONAF. Nesse sentido, são utilizados conceitos teóricos referentes ao objeto em si, bem como à formulação e à implementação de políticas, especialmente os trabalhos de Lindblom e Kingdon, aliados a adaptação do modelo de interpretação de Barzelay e Velarde que tem por base a idéia da elaboração de uma estrutura narrativa para a compreensão do processo de uma política pública. No que diz respeito às conclusões, argumenta-se sobre algumas nuances que deveriam ser melhor consideradas durante os processos de construção de políticas no país: mecanismos de apropriação da política, articulação dos movimentos sociais e o cuidado com a revitalização da política em si.

O objetivo do trabalho é analisar o acesso das mulheres ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), partindo de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultoras familiares. Para isso, foram utilizados como fontes de dados a pesquisa bibliográfica, documentos e outros dados secundários, além de dados primários levantados diretamente pela pesquisadora por meio de entrevistas realizadas com agricultoras familiares de Coração de Jesus, em Minas Gerais. O desenvolvimento do trabalha utiliza como principais marcos teóricos a discussão sobre a categoria agricultura familiar e sua relação com a categoria campesinato, e discussões sobre direito e gênero. Além disso, utiliza a teoria crítica feminista do direito como marco teórico-metodológico. Os objetivos específicos do trabalho voltaram-se para: a) a compreensão das demandas políticas da agricultura familiar brasileira e consequente criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e suas modificações; b) o debate do papel das mulheres no meio rural e na agricultura familiar e sua condição de sujeito de direito e de políticas públicas; c) a análise da percepção das agricultoras familiares sobre o Pronaf e o acesso das mulheres a esse programa. Os resultados encontrados mostraram que, além das mulheres ainda terem acesso ao Pronaf em números muito inferiores que o dos homens \" em número de contratos e, principalmente, em valor concedido \", muitas vezes elas são beneficiárias passivas do Programa, pois contratam o crédito em seu nome, mas são homens da unidade familiar que têm o poder de decisão e de direção sobre as atividades. Isso decorre, sobretudo, da divisão sexual do trabalho, fruto das relações de gênero que permeiam a agricultura familiar e invisibilizam o trabalho das mulheres. / The purpose of the study is to analyze the access of women to the National Program for the Strengthening of Family Farming (Pronaf), from a gender perspective and from the family women farmers\' perception of the program. On that account, the data sources used were the bibliographic research, documents and other secondary data research, as well as primary data collected directly by the researcher in interviews with family farmers from Coração de Jesus, a city in the state of Minas Gerais. The main theoretical frameworks adopted include the discussion on family farming category and its relationship with the peasantry, and also discussions on law and gender. Thus, the feminist critical theory of law was employed as theoretical and methodological framework. The specific objectives of the study are: a) understanding the political demands of the Brazilian family farming and, therefore, the creation of the National Program for the Strengthening of Family Farming (Pronaf) and its modifications; b) the debate on the role of women in rural areas and in family farming, and also their condition of subject of rights and public policies; c) the analysis of the perception of family farmers about PRONAF and women\'s access to this program. The results showed that, besides women still have access to Pronaf in much lower numbers than men - in number of contracts and specially in the amount granted - women are often passive beneficiaries of the program, because they contract the credit on their own behalf, but the men of the family unit are who have the power of decision and direction on activities. This is mainly due to the sexual division of labor, that is a result of gender relations that permeate family farming and cause the invisibility of women\'s work.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-09-20T13:13:04Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1380378 bytes, checksum: f1b128fd97d29d7b477a38b2af5322cf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T13:13:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1380378 bytes, checksum: f1b128fd97d29d7b477a38b2af5322cf (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2003 abriu possibilidades para a agricultura familiar acessar o mercado institucional de alimentos, se apresentando como política inovadora e com grande potencial de transformação socioeconômica em âmbito local e regional. Ao longo do tempo o PAA tem passado por transformações e modificações. A inclusão da modalidade Compra Institucional (PAA-CI), em 2012, e a compra obrigatória de no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar por órgãos federais, a partir de 2016 foram as mais recentes, aumentando expressivamente a possibilidade de abrangência da compra institucional da agricultura familiar. Este estudo torna-se importante dada as recentes inovações do programa, a lacuna teórica de estudos sobre a nova modalidade e a escassez de estudos do PAA sob a perspectiva do ciclo político. Desta forma, buscou-se analisar o processo de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional no contexto da Universidade Federal de Viçosa (UFV), utilizando como base teórica explicativa a teoria do ciclo político. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizadas entrevistas com gestores governamentais do programa na UFV, agricultores familiares beneficiários e representantes das suas organizações, extencionistas, representantes da sociedade civil e de órgãos que prestam suporte e apoio aos agricultores. Para análise de dados recorreu-se à Análise de Conteúdo. Verificou-se que a trajetória e os vínculos estabelecidos pelos agricultores e suas organizações com entidades de assessoramento e apoio contribuíram para a inserção dos agricultores no programa. Estes foram os elos fundamentais para mobilizar os agricultores, divulgar o PAA-CI, auxiliar na confecção de propostas e levar à universidade as demandas desta categoria social. Constatou-se que a comercialização via PAA-CI tem fortalecido, mesmo que de forma incipiente, a comercialização dos agricultores familiares a nível local e regional. Em função do programa, os agricultores estão buscando estratégias de comercialização diferenciadas para obter uma melhor remuneração dos seus produtos, escoar a produção e superar as barreiras encontradas para acessar e operacionalizar o PAA-CI. Tem possibilitado, também, o fortalecimento das organizações da agricultura familiar e o aperfeiçoamento dos processos de planejamento e gestão, trazendo benefícios às organizações, principalmente em relação a valorização e a divulgação do produto da agricultura familiar. A geração de renda e o status adquirido junto ao mercado local e aos clientes são outros benefícios apontados. Além disso, a possibilidade de acessar o mercado do PAA-CI tem levado as organizações a se a articularem coletivamente, incentivando o associativismo e cooperativismo. O surgimento do programa na UFV se deu por meio de um grupo de professores que viram na compra da agricultura familiar uma forma de fomentar a economia local e incentivar o consumo de alimentos mais saudáveis dentro da instituição. O engajamento dos atores que já tinham familiaridade com as políticas públicas de segurança alimentar e com o contexto produtivo da agricultura familiar, influenciou positivamente o processo de adesão da UFV. A operacionalização do programa encontra uma série de barreiras a serem superadas, relacionadas, principalmente, a inexperiência da UFV no processo de compra via Chamada Pública, desconhecimento da realidade produtiva da agricultura familiar na região e dificuldade da instituição em adequar seus processos de compra às especificidades da agricultura familiar. Desafios esses que outras instituições governamentais devem considerar ao implantar o programa. Resguardado os problemas e desafios na operacionalização, o programa apresenta grande potencial de dinamizar as econômicas locais e regionais, especialmente a partir da obrigatoriedade dos órgãos federais a destinarem pelo menos 30% dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar. Neste sentido o programa pode contribuir para a promoção do desenvolvimento rural e para o fortalecimento da agricultura familiar. / The Food Acquisition Program (PAA) created in 2003 opened opportunities for family farmers access the institutional food market as innovative and with great potential for socio- economic transformation in local and regional policy. Over time the PAA has been changed and modified. The inclusion of Institutional Purchase modality (PAA-CI) in 2012, and the compulsory purchase of at least 30% of products from family agriculture by federal agencies since 2016, It has been the most recent changes. As effect, increase the possibility of institutional buying coverage from family farming. This study is important focusing on the recent program innovations, theoretical gap of studies on the new modality and the lack of PAA studies from the perspective of the policy cycle. Thus, we analyze the process of implementation of the Food Acquisition Program in the Institutional Purchase modality at Universidade Federal de Viçosa (UFV), using as explanatory theoretical basis the theory of the political cycle. For the development of research interviews were conducted with government program managers at UFV, family farmers beneficiary and representatives of their organizations, extension workers, civil society representatives and agencies providing support and assistance to farmers. For data analysis resorted to Content Analysis. It was found that the trajectory and the links established by farmers and their organizations with advisory bodies and support contributed to the inclusion of farmers in the program. These were the key links to mobilize farmers, disclose the PAA-CI, assist in the preparation of proposals and lead to university demands of this social category. It was found that marketing via EAP-CI has strengthened, even if incipient, the marketing of family farmers to local and regional level. Program function, farmers are looking for differentiated marketing strategies to get a better price for their products, ship production and overcome the barriers encountered to access and operate the PAA-CI. It has enabled also the strengthening of family farming organizations and improvement of planning and management processes, bringing benefits to organizations, especially in relation to enhancement and dissemination of the product of family farming. The generation of income and status acquired from the local market and customers are other benefits indicated. In addition, the ability to access the EAP-IC market has led organizations to articulate collectively, encouraging associations and cooperatives. The begening of the program at UFV was through a group of professors who saw the purchase from family farming a way of promoting the local economy and encourage consumption of healthier foods within the institution. The engagement of actors who already were familiar with the public policy of food security and the productive context of family farming, positively influenced the UFV accession process. The operationalization of the program is a series of barriers to be overcome, mainly related to the inexperience of the UFV in the process of buying via Public Call, lack of productive reality of family farming in the region and difficulty of the institution to adapt its procurement processes to the specific family farming. Other government institutions should consider these challenges when implementing the program. Safeguarded the problems and challenges in the operation, the program has potential to boost local and regional economy, especially from the obligation of the federal agencies to allocate at least 30% of the funds for the purchase from family farming products. In this sense, the program can contribute to the promotion of rural development and the strengthening of family farming.

Submitted by Amauri Alves (amauri.alves@ufv.br) on 2015-11-03T14:28:24Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1934606 bytes, checksum: a67eabb7363aeb7a4abaed583763f3ca (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-03T14:28:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1934606 bytes, checksum: a67eabb7363aeb7a4abaed583763f3ca (MD5) Previous issue date: 2015-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As políticas públicas iniciadas para agricultura familiar a partir do Pronaf em 1996 trouxeram inovações ao setor ao inserir estratégias intersetoriais em busca do desenvolvimento rural. A criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 2003, e a reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2009, fazem parte dessas estratégias ao estabelecerem mercados institucionais aos agricultores familiares e também acesso de alimentos de qualidade às entidades socioassistenciais, equipamentos públicos de alimentação e escolas públicas. Com a criação desses programas, uma nova realidade socioeconômica para os beneficiários fornecedores envolvidos tem emergido. Assim, compreender os efeitos destas políticas passa a ser uma importante forma de conhecer a capilaridade dessas ações em nível local. Desse modo, as perguntas que direcionaram a análise da pesquisa foram: Quais os efeitos gerados na agricultura familiar com a operacionalização dos programas PAA e PNAE? Mais especificamente, como a agricultura familiar e os agricultores familiares de Espera Feliz-MG estão mudando seus processos, dinâmicas e produtos em função das políticas de compra governamental? Os dados desta pesquisa foram obtidos por meio de entrevistas a 61 beneficiários produtores do PAA e PNAE associados à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Espera Feliz-MG (COOFELIZ). Foi adotada a análise de conteúdo como método de interpretação, considerando quatro categorias da noção de multifuncionalidade da agricultura familiar: econômica, social, ambiental e segurança alimentar. A pesquisa permitiu diagnosticar vários efeitos dos programas junto aos seus beneficiários no município, entre eles: i) Econômico: aumento de produção, trabalho e renda; diversificação produtiva e acesso a novos mercados ii) Social: fortalecimento das organizações associativas locais, ampliação das relações institucionais entre órgãos públicos e privados, maior envolvimento familiar na produção iii) Meio ambiente: o incentivo a uma agricultura familiar livre de agrotóxico iv) Segurança alimentar: melhoria na alimentação das famílias, valorização dos alimentos regionais e aumento da qualidade dos produtos. Verifica-se que a operacionalização do PAA exv PNAE imprimiu uma nova dimensão e significado para a agricultura familiar no município, onde o esforço conjunto entre entidades públicas e privadas foi importante nesse processo. Os programas no município encontram alguns desafios que influenciam nos impactos para os beneficiários produtores, como: a limitada assistência técnica de órgãos governamentais, falta de continuidade do PAA de um projeto para o outro, longo prazo de pagamentos aos produtores, preço defasado em relação ao mercado local e falta de demanda institucional para suprir toda a oferta de alimentos produzidos. Resguardados os desafios, conclui-se que a identificação de implicações em todas as 4 categorias analisadas indica que os programas têm contribuído em múltiplos efeitos para a agricultura familiar. Além disso, os resultados positivos e sinérgicos desses dois programas confirmam o caráter inovador dos mesmos por impactarem em diversas frentes do cotidiano da agricultura familiar e promoverem efeitos que contribuam para novas dinâmicas sociais, econômicas e ambientais voltadas aos atores que estão envolvidos no fornecimento de alimentos. / The public policies for family farming from PRONAF in 1996 brought innovations to the sector to insert intersectoral strategies searching for rural development. The creation of the Food Acquisition Program (FAP) in 2003 and the reformulation of the National School Feeding Program (NSFP) in 2009 are part of these strategies to establish institutional markets to familiar farmers and access to food with quality to socio assistance entities, food public equipment and public schools. The creation of these programs has emerged a new socio economic reality for the suppliers beneficiaries involved. Thereby, understanding the impacts of those policies is an important way to know the impacts of those actions at local level. Thus, the questions which direct the research analysis were: What impacts generated in the family farming with the operation of the programs FAP and NSFP? Specifically, how the family farming and the family farmers from Espera Feliz – MG has changed their processes, dynamics and products according to government purchase? The data was collected by interviews with 61 beneficiaries-producers of FAP and NSFP associated to Solidarity Familiar Farming Cooperative from Espera Feliz – MG (COOFELIZ). It was done content analysis as interpretation method, considering four categories of the multifunction notion of family farming: economic, social, environmental and food security. The research permitted to diagnose many effects of the programs with their beneficiaries in the county: i) Economic: production increase, work and income; productive diversification e access to new markets. ii) Social: fortification of local associative organizations, extension of the institutional relations between public and private agencies, more family participation in the production. iii) Environment: the incentive to the family farming without agro toxic. iv) Food security: family food improvement, regional food valorization and product quality increase. It was verified that the operation of the FAP and NSFP created a new dimension and meaning for family farming in the county, where enforce of the public and private entities was important in these process. The programs in the county have some challenges that influence the impacts for beneficiaries-producers, such as: the limited technicalxvii assistance of government agencies, lack of progress of FAP from a project to other, long-term payments to produces, lagged price with the local market and lack of institutional demand to supply all offer of food produced. Before the challenges, it was concluded that the identification of the effects in the four categories analized indicates that the programs have contributed in multiples impacts for the family farming. Besides this, the positive and synergic results of these two programs confirm their innovative character because of their impact on family farming quotidian and promote effects that contribute to new social, economic and environmental dynamics for the actors involved in the food supply.

El presente trabajo de investigación, resalta la importancia de los actores sociales involucrados en la agricultura familiar, quienes lograron organizarse e impulsar esta actividad a través de normas y un reglamento, para que pongan en agenda pública esta actividad, dando a conocer sus características y su aporte a la economía y alimentación en nuestro país. Como es de conocimiento la agricultura familiar es la principal proveedora de alimentos en nuestro país (80%). Debido a la importancia de esta actividad, a nivel internacional se hizo la declaratoria del Año 2014, como el Año Internacional de la Agricultura Familiar. A partir de entonces, a iniciativa de los actores mencionados que fueron los organismos internacionales, representantes de la sociedad civil y del sector público, se impulsó la conformación de 3 Comisiones Multisectoriales durante los años 2014, 2015 y 2016 para visibilizar la agricultura familiar, diseñar e implementar una estrategia nacional de promoción e incidencia política. En el marco de la creación de estas tres comisiones multisectoriales, el presente trabajo tuvo por objetivo investigar cómo se incentivó la participación de los diferentes actores sociales. Así también, conocer cuáles fueron los procedimientos que hicieron las comisiones mencionadas para lograr resultados positivos como la generación de políticas públicas a favor de la agricultura familiar: la Estrategia Nacional de Agricultura Familiar 2015-2021, El Reglamento de la Ley N° 30355 y Ley de Promoción y Desarrollo de la Agricultura Familiar, los cuales tuvieron la finalidad de orientar y organizar la intervención integral del Estado a favor de los agricultores y agricultoras familiares. El trabajo de investigación es de tipo cualitativo, en la medida que buscó identificar, interpretar y describir la participación de los actores sociales que han participado en las Comisiones Multisectoriales, para lo cual se consideró una muestra significativa a través del método no probabilístico por cuotas aquellos actores sociales que accedieron a la entrevista y focus groups. Según sus características podemos además, señalar que la investigación es una sistematización analítica y descriptiva, en la medida que rescata las lecciones aprendidas y propone recomendaciones para aplicación en futuros espacios de trabajo similares. En la Gerencia Social es relevante que los procesos sociales orientados a la búsqueda de la igualdad y reducción de la pobreza incluyan el compromiso y participación activa de los diferentes actores involucrados. En este caso, el rol de la gerencia social impulsó el otorgamiento de herramientas y metodologías para la adecuación de políticas sociales a favor de los actores principales: las familias agricultoras. El aporte de esta investigación, a partir de las lecciones y aprendizajes generados por cada una de las Comisiones Multisectoriales de la Agricultura Familiar, es mostrar de qué forma la participación social contribuye a la mejora del diseño de políticas públicas. / This research work highlights the importance of social actors involved in family farming, who managed to organize and promote this activity through rules and regulations, in order to include this activity on the public agenda, making known its characteristics and its contribution to the economy and food in our country. As we know, family farming is the main supplier of food in our country (80%) and in the world (70%). Due to the importance of this activity, at the international level, the 2014 Year was declared as the International Year of Family Farming. From then on, at the initiative of the aforementioned actors that were international organizations, representatives of civil society and the public sector, the creation of three Multisector Commissions was promoted during the years 2014, 2015 and 2016 to make family farming visible, as well as design and implement a national strategy for advocacy and political incidence. Within the framework of the creation of these three multisectoral commissions, the present work aimed to investigate how the participation of the different social actors was encouraged. Also, to know what were the procedures that made the aforementioned commissions to achieve positive results such as the generation of public policies in favor of family farming: the National Family Agriculture Strategy 2015-2021, The Regulation of Law N° 30355 and Law Promotion and Development of Family Farming, all of which had the purpose of guiding and organizing the integral intervention of the State in favor of family farmers. The research work is of the qualitative type, insofar as it seeks to identify, interpret and describe the participation of the social actors that have participated in the Multisector Commissions, for which it considered a significant sample through the non-probabilistic method by quotas. Those social actors who agreed to the interview and focus groups. According to its characteristics, we can also point out that the research is an analytical and descriptive systematization, to the extent that it rescues the lessons learned and proposes recommendations for application in future similar work spaces. In the realm of Social Management, it is vital that social processes oriented to the search for equality and poverty reduction do include the commitment and active participation of the different actors involved. In this case, the role of social management promoted the granting of tools and methodologies for the adaptation of social policies in favor of the main actors: the farming families. The contribution of this research, based on the lessons and learning generated by each one of the Multisectorial Commissions of Family Farming is to show how social participation contributes considerably to the improvement of public policy design. / Tesis

MOTA, José Rubens Dutra. Políticas públicas e economia solidária: avaliação do projeto sementes da solidariedade. 2009. 96f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T14:46:49Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-JRDMOTA.pdf: 2001883 bytes, checksum: e0b6dc01994c5a28657204ffaf47da65 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T14:51:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-JRDMOTA.pdf: 2001883 bytes, checksum: e0b6dc01994c5a28657204ffaf47da65 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T14:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-JRDMOTA.pdf: 2001883 bytes, checksum: e0b6dc01994c5a28657204ffaf47da65 (MD5) Previous issue date: 2009 / The current essay includes subjects of public policies related to perspectives of the Solidary Economy and sets up as general goal to analyze the conception, suitability and effectiveness of the Public Policy of Support to Solidarity Economy, implemented by the Brazilian Government and taking into account the experience of the Support Program of Solidary Productive Projects executed in the Northeast Region as a supporting the Revolving Solidary Funds. The empirical focus of this essay is the experience of the “Solidary Seed Project”, which purposes to think about agrobiodiversity and the workforce’s autonomy trough the building of Community Seed Houses. This study took account of as basic empirical analysis the experience of Irauçuba, a municipality of the Diocese of Itapipoca, in the State of Ceará. In order to identify the social representations, in terms of social arrangement, we used the qualitative research method. The essay comprises firstly a theoretical discussion, followed by the results of the research applied in the communities of Missi and Bueno. We intended to evaluate the experience in terms of economic, and above all social, environmental and politics effects. / A presente dissertação de mestrado se insere na temática das políticas públicas articuladas à perspectiva da Economia Solidária. Estabelece como objetivo geral analisar a concepção, a pertinência e a efetividade da Política Pública de Apoio à Economia Solidária implementada pelo governo federal a partir da experiência do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, inserido na região Nordeste do Brasil, como instrumento de apoio aos Fundos Rotativos Solidários. O foco empírico desta pesquisa é a experiência do Projeto Sementes da Solidariedade, que se propõe a refletir sobre agrobiodiversidade e a autonomia dos trabalhadores através da implantação de casas de sementes comunitárias. Tomaram-se como base de análise empírica para este estudo as experiências desenvolvidas na Diocese de Itapipoca, município de Irauçuba, no Estado do Ceará. Com o objetivo de identificar e explicitar, de forma resumida o que se pretendeu desvendar ao executar o presente trabalho, dentro do seu quadro de significações, recorreu-se à pesquisa qualitativa. Após o debate teórico, apresenta-se a pesquisa de campo realizada nas comunidades de Missi e Bueno. Procurou-se analisar e avaliar as experiências em estudo, não apenas nos aspectos econômicos, mas, sobretudo sob a ótica social, ambiental e política.

SANTOS, Wilmar Bezerra dos. Avaliação Socioeconômica do Projeto Agente Rural no Contexto do Fundo Estadual de Combate a Pobreza do Ceará, Município de Granja, 2004/2008. 2010. 153f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T15:03:12Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:49:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:49:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) Previous issue date: 2010 / This thesis consists of an evaluation of the Rural Agent Project, financed with funds from a Public Policy to combat the developing poverty in the state of Ceará since 2003 with the creation of the State Fund to Combat Poverty (Fundo Estadual de Combate à Pobreza) – FECOP . Its action focus is "to fight poverty, to reduce income inequality and to promote growth with social inclusion" and its target group are the families who are below the poverty line, living in areas characterized by serious social indicators. In a correlation between the focus established by the referred public policy and the purpose of the Agent Rural Project, which is: “To ensure social inclusion of rural families in the state of Ceará by transforming agriculture, with the increase of production and income, by increasing productivity, through the contribution, ownership and development of technical and managerial knowledge, through the organization of farmers into associations and the leverage of the small and micro rural enterprises”, it was possible to verify the changes and their reflections on the life of family-based farmers in the town of Granja-CE., period 2004/2008.Still, we defined a second line of studies about the achievements of the Evaluation of Public Policies. In this approach, we combine studies in order to build the theoretical bases that promote the construction of an object of study, based on the discussion of possibilities of restoring the citizenship with the reduction of poverty and social inequality through public policies of sustainable development, taking as investigation reference the FECOP / Agent Rural Project executed by the State of Ceará since 2003. For the analysis of this object, it was developed an evaluative study of quantitative and qualitative nature, working on secondary data from the survey of the FECOP, IBGE, IPECE publications, UFC, SDA and extensive bibliography on the subject, complemented by primary data collected through questionnaires and semi-structured interviews. The evaluative study of FECOP / Agent Rural Project presented in this thesis showed its importance while involving all those partners responsible for the implementation of the proposal, such as technicians, beneficiaries, society, trade unions (STTR) and the municipal and state governments (managers).When we asked about the importance and maintenance of this policy, we obtained almost 100% "yes" responses. However, the study also revealed limitations in the scope of the project, given the insufficient number of technicians to meet the needs and the fluctuating hiring, causing insecurity for the professional. Another limiting factor was the lack of integration with other public policies, especially in the area of qualification and programs that provide Technical Assistance. As to the results of the study, there are suggestions regarding the design of policy in order to reconsider the way technicians for temporary jobs are hired; thus, reducing the vulnerability of the worker, as well increasing the number of Rural Agents, promotion of technical / producer training in the area of organization and that state / province comply with their responsibilities with regard to parity of the recruitment of Rural agents. / Esta dissertação consiste numa avaliação do Projeto Agente Rural, financiado com recursos oriundos de uma Política Pública de Combate à Pobreza em andamento no Estado do Ceará desde o ano de 2003 com a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. O Fundo tem como foco de ação “Combater a pobreza, reduzir as desigualdades de renda e promover o crescimento com inclusão social” sendo seu público-alvo as famílias que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Numa correlação entre o foco estabelecido pela política pública em referência e o objetivo do Projeto Agente Rural, que é: “Garantir a Inclusão Social das famílias rurais do Estado do Ceará, pela transformação da agropecuária, com a elevação da produção e renda, pelo incremento da produtividade, mediante aporte, apropriação e desenvolvimento de conhecimentos técnicos e gerenciais, organização dos produtores rurais em associações e alavancagem da pequena e micro-empresa rural”, foi possível verificar as mudanças ocorridas e seus reflexos sobre a vida do pequeno produtor rural de base familiar no município de Granja-CE., período 2004/2008. Ainda, definimos uma segunda linha de estudos voltados para as realizações acerca da Avaliação de Políticas Públicas. Neste enfoque, combinamos os estudos de forma a construir as bases teóricas que favorecessem a construção de um objeto de estudo, embasado na discussão das possibilidades do resgate da cidadania com redução da pobreza e da desigualdade social via políticas públicas de desenvolvimento sustentável, tomando-se como referencial de investigação o FECOP/Projeto Agente Rural executado pelo Estado desde 2003. Para a análise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundários, a partir do levantamento de documentos do FECOP, IBGE, publicações do IPECE, UFC, SDA e vasta bibliografia sobre o tema, complementada com dados primários levantados mediante aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. O estudo avaliativo do FECOP/Projeto Agente Rural, apresentado nesta dissertação, mostrou sua importância, enquanto envolveu todos aqueles parceiros responsáveis na implementação da proposta, como: técnicos, beneficiários, sociedade, entidades de classe (STTR) e governos municipal e estadual (gestores). Questionados sobre a importância e manutenção da política, praticamente obtivemos 100% de “sim” nas respostas. Entretanto, o estudo também revelou limites no alcance do projeto, considerando o número insuficiente de técnicos para atender as necessidades e contratações flutuantes, gerando insegurança para o profissional. Um outro fator de restrição foi à falta de integração com outras políticas públicas, sobretudo na área da qualificação, e programas que prevêem a Assistência Técnica. Quanto ao resultado do estudo, surgiram sugestões no âmbito do desenho da política, para que se reveja a forma de contratação dos técnicos nos moldes bolsista (temporária), reduzindo dessa forma a situação de instabilidade do trabalhador, como também, aumento no quantitativo de agentes rurais, promoção da capacitação técnico/produtor na área de organização e que estado e município cumpram com as suas responsabilidades no que diz respeito à paridade pela contratação dos Agentes Rurais.

SANTOS, Renato Alves dos. Avaliação dos efeitos do PRONAF semiárido junto aos agricultores de Córrego dos Tanques, Município de Itapipoca – Ceará. 2014. 69f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-23T12:24:27Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_rasantos.pdf: 1083457 bytes, checksum: cea567ce7a39b085fb842e495eae68d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-23T14:08:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_rasantos.pdf: 1083457 bytes, checksum: cea567ce7a39b085fb842e495eae68d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-23T14:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_rasantos.pdf: 1083457 bytes, checksum: cea567ce7a39b085fb842e495eae68d4 (MD5) Previous issue date: 2014 / The present study is an investigation of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf), with emphasis on the credit line for investments in water infrastructure and production for coexistence with the semiarid (Pronaf Semiárido). Thus, this study aims to evaluate if this specific line of credit through its financing, has, in fact, enabled the farmers of the locality of the Córrego dos Tanques, municipality of Itapipoca-CE a better living climate adversities present in the Semi-Arid. The methodology of the research was based on literature, documentary and field research, where quantitative data collected through the application of semi-structured questionnaires were obtained from research involving beneficiaries of the program and obtained qualitative data by conducting in-depth interviews with beneficiaries and with experts from various institutions involved with this policy. The results showed that 62.5% of respondents increased the herd and 81.3% feel more prepared for coexistence with the semiarid. However, with regard to the forage capacity, 68.8% said they found it difficult to keep the number of animals in the current drought, which spans two years. / O presente trabalho trata-se de uma investigação sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com ênfase na linha de crédito para investimentos em infraestruturas hídricas e produção para convivência com o Semiárido, denominada Pronaf Semiárido. Dessa forma, este estudo tem como objetivo verificar se essa linha específica de crédito, através dos seus financiamentos, tem, de fato, possibilitado aos agricultores familiares de Córrego dos Tanques, município de Itapipoca-CE, uma melhor convivência com as adversidades climáticas que se apresentam no Semiárido. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo foram obtidos dados quantitativos coletados através da aplicação de questionários semiestruturados, junto aos beneficiários do programa e dados qualitativos obtidos através da realização de entrevistas em profundidade, com técnicos de diversas instituições envolvidas com essa política pública. Os resultados mostraram que 62,5% dos entrevistados aumentaram o rebanho e 81,3% dos entrevistados se consideraram preparados, após o financiamento, no que diz respeito ao abastecimento de água para a produção. No entanto, no que se refere à capacidade forrageira, 68,8% afirmaram terem encontrado dificuldade para manter o número de animais no atual período de seca, que já se estende por dois anos.

GUEDES, Maria Vanderli Cavalcante. Avaliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário Município de Morada Nova-CE. 2010. 142f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T13:08:26Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MVCGUEDES.pdf: 2276027 bytes, checksum: 59acfc8a2a3090ba897558cf5a1b17b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:46:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MVCGUEDES.pdf: 2276027 bytes, checksum: 59acfc8a2a3090ba897558cf5a1b17b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:46:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MVCGUEDES.pdf: 2276027 bytes, checksum: 59acfc8a2a3090ba897558cf5a1b17b6 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation presents the results of the research on the National Program of Agrarian Credit, in Morada Nova city, state of the Ceará. The study evaluated the socioeconomics effects of the Program in the Angico and Lagoa da Serra Farms mortgager families’ life conditions improvement. The methodology adopted for the results concretion was based on qualitative and quantitative bibliographical, documentary and field researches. The results show the profile of those affected by the PNCF, compatible with the public established as a target for the program, whose main occupation revolves around agribusiness. That has favored the familiar hand use in the activities developed in those properties, identifying relative improvements in the mortgagers’ life conditions in relation to the habitation, health, alimentary security, education, durable goods acquisition and income, after the purchase of the land. It evidenced the technique assistance absence and lack of integration between the public services rendering institutions; that both property area was below of 1 family agricultural module, what perhaps makes it difficult the production increase in relation to the existing animals number; and the slowness of reaching other public politics accomplishment that, of certain form, are integrated to the National Program of Agrarian Credit. / Esta dissertação apresenta os resultados da pesquisa sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no município de Morada Nova, Estado do Ceará. O estudo avaliou os efeitos socioeconômicos do Programa na melhoria das condições de vida das famílias mutuárias das Fazendas Angico e Lagoa da Serra. A metodologia adotada para a concretização dos resultados baseou-se em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, de natureza qualitativa e quantitativa. Os resultados revelaram o perfil dos atingidos pelo PNCF, compatível com o público estabelecido como alvo pelo programa, cuja ocupação principal relaciona-se à agropecuária. Isto favoreceu a utilização da mão - de - obra familiar nas atividades desenvolvidas nesses imóveis, identificando relativas melhorias nas condições de vida dos mutuários em relação à habitação, saúde, segurança alimentar, educação, aquisição de bens duráveis e renda, após a compra da terra. Constatou-se a ausência de assistência técnica e a falta de integração entre as instituições prestadoras de serviços públicos; a área de ambos os imóveis encontra-se abaixo de 1 módulo fiscal por família, o que talvez dificulte o aumento da produção em relação ao número de animais existentes; e a morosidade no acesso de outras políticas públicas que, de certa forma, estão integradas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.