Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-04T13:00:10Z No. of bitstreams: 1 2015_RaquelAparecidaAlves.pdf: 2325575 bytes, checksum: 947ad4138843cd8c4dcc623fae5983c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T19:20:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RaquelAparecidaAlves.pdf: 2325575 bytes, checksum: 947ad4138843cd8c4dcc623fae5983c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T19:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RaquelAparecidaAlves.pdf: 2325575 bytes, checksum: 947ad4138843cd8c4dcc623fae5983c9 (MD5) / A elaboração deste estudo baseou-se na concepção de que arranjos sociais em redes e ações coletivas são vias fundamentais para solucionar problemas individuais e coletivos, intensificar o sentimento de pertencimento a um grupo e, por extensão, contribuir para o desenvolvimento social, econômico e político dos assentados da Reforma Agrária do Programa Nacional de Crédito Fundiário no município de Unaí/MG. O objetivo geral foi analisar a influência das redes sociais dos projetos de assentamento no processo de gestão coletiva e, de forma específica, objetivou-se mapear as redes sociais, comparar as redes mapeadas e analisar as ações coletivas adotadas. A pesquisa integrou as abordagens qualitativa, quantitativa e descritiva e, como instrumentos e técnicas para coleta de dados utilizou-se questionários, grupos focais e entrevistas. Os questionários foram aplicados aos assentados titulares dos lotes dos três assentamentos pesquisados a fim de mapear, analisar e comparar as redes de influência, informação e cooperação/ajuda mútua; os grupos focais foram constituídos por famílias assentadas e realizados em seus próprios estabelecimentos e as entrevistas foram realizadas com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí e com o coordenador do Programa Nacional de Habitação Rural. Tanto os grupos focais quanto as entrevistas foram realizados no sentido de compreender melhor as dinâmicas sociais dos assentamentos. Dentre os principais resultados, verificou-se que as redes de cooperação/ajuda mútua se revelaram como as mais coesas, as redes de informação se apresentaram como as mais fragmentadas e as redes de influência apareceram em uma posição intermediária. Ao se comparar as redes sociais mapeadas não se constatou muitas discrepâncias entre elas. Os resultados não demonstraram que um assentamento se sobrepõe ao outro no que diz respeito às relações sociais que envolvem os assentados em suas diferentes dimensões. Revelaram apenas que algumas redes dos assentamentos são mais propícias que outras a um potencial relacional. Constatou-se ainda que as ações coletivas mais comuns entre os assentados são evidenciadas por meio da realização de mutirões e comemorações que mobilizam as pessoas no dia a dia das comunidades. / The elaboration of this study was based on the idea that social arrangements in networks and collective actions are fundamental ways to solve individual and collective problems, enhance the feeling of belonging to a group and, by extension, contribute to the social, economic and political development of the settlers of Agrarian Reform of the National Land Credit Program in the municipality of Unaí/MG. The general objective was to analyze the influence of social networks of the settlement projects in the collective management process anda, specifically, it was aimed to map the social networks, comparing them, and analyze the collective action taken. The research integrated qualitative, quantitative and descriptive approaches and as tools and techniques for data collection it was used questionnaires, focus groups and interviews. The questionnaires were given to settlers holders of lots of three settlements surveyed in order to map, analyze and compare the networks of influence, information and cooperation/mutual aid; focus groups were made up of families settled and carried out in their own establishments and interviews were held with the president of the Union of Rural Workers of Unaí and the coordinator of the National Rural Housing Program. Both focus groups and interviews were undertaken to better understand the social dynamics of the settlements. Among the main results, it was found that the networks of cooperation/mutual aid proved to be the most cohesive, information networks are presented as the most fragmented and influence networks appeared in an intermediate position. When comparing the mapped social networks it was not found many discrepancies between them. The results have not shown that a settlement overlaps the other with regard to social relations involving the setting in its various dimensions. Revealed only a few networks of settlements are more conducive to a relational potential than others. It was also found that the most common collective actions between the settlers are evidenced by conducting joint efforts and celebrations that mobilize people in everyday life of communities.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-24T20:32:46Z No. of bitstreams: 1 VANESSA BELMIRO DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013..pdf: 37985720 bytes, checksum: cdf31b4ff53006d6f27efaaac06434b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T20:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANESSA BELMIRO DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013..pdf: 37985720 bytes, checksum: cdf31b4ff53006d6f27efaaac06434b0 (MD5) Previous issue date: 2013-12 / Capes / Nos primeiros anos do século XXI, houve no Brasil a implantação de diversos projetos voltados à resolução da questão agrária, no sentido de promover um tipo de reforma na estrutura fundiária que viabilizasse o acesso à terra de trabalhadores rurais que protestavam contra o latifúndio. Com a proposta de eliminar de vez os conflitos agrários vivenciados nas décadas passadas foi elaborado um Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM), fruto da parceria celebrada entre o Estado e o Banco Mundial, que tinha por meta promover um tipo de reforma agrária através do financiamento de terras para os pequenos produtores rurais. Sob esta direção, durante o mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados diversos programas, dentre eles Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT), o Banco da Terra, e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). No ano de 2003, o Governo Lula (2002-2010), deu continuidade à proposta criando o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), como complemento a outras ações com vistas à reforma agrária. No âmbito do PNCF está o selo Terra Negra Brasil (TNB), que tem por objetivo financiar terras para comunidades negras rurais. E na comunidade quilombola de Damásio, localizada no município de Guimarães, na Baixada Maranhense, que se tem vivenciado a primeira experiência de implantação do TNB e onde buscamos informações que indiquem os resultados desta política pública que se propõe a promover a igualdade racial no campo. / In the early years of the century, Brazil was in the implementation of several projects aimed at the resolution of the agrarian question, to promote a type of Land Reform in the structure that enables creation of access to land for rural workers protesting against landlordism. With the proposed elimination of the once agrarian conflicts experienced in the past decades a Pattern of Land Reform Market (MRAM), born of a partnership agreement between the State and the World Bank, which had the goal to promote a kind of agrarian reform by funding land to small farmers. Under this direction, during the tenure of the Government Cardoso (19952002), several programs were created, among them the Partnership for Agrarian Reform Pilot Project St. Joseph (PSJ), in Ceará, the Pilot Project for Agrarian Reform and Poverty Alleviation (or Cédula da Terra PCT), the Land Bank (Banco da Tenra), Land Credit and the Rural Poverty (2000-2002). In 2003, Lula's government (2002-2010), continued the proposal creating the National Land Credit Program (PNCF) in addition to other actions with a view to agrarian reform. Under the PNCF's Black Earth Brazil (TNB) Seal, which aims to finance land for rural black communities. Is the black community Damásio, located in the municipality of Guimarães, the low lands who have experienced their first experience of deploying and BEB where we seek information indicating the results of this public policy that aims to promote racial equality in the field.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-30T17:07:41Z No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T17:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) Previous issue date: 2012-09 / A partir de meados dos anos 1990, os instrumentos até então consolidados de tratamento dos conflitos agrários no país, que se orientavam para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra via desapropriação de áreas improdutivas, passam a ser questionados pelos propositores do que se convencionou chamar de “Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM)”, sob o patrocínio determinante do Banco Mundial. Sob esta nova orientação, no final do primeiro e durante o segundo mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados os programas: Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, em agosto de 1996; o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT) em agosto de 1997, que operou até o final do mandato FHC na região Nordeste; o Banco da Terra (BT), criado em 1999 e que funcionou até 2003; e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). Em 2003, já no Governo Lula (2003-2010), é criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que deveria ser complementar a outras ações com vistas à reforma agrária. No Cariri paraibano, e em particular no município de Sumé, o que se vivenciou ao longo da década de 2000 foi o abandono da estratégia de assentamento de famílias via desapropriação de antigos latifúndios improdutivos e a adesão aos novos instrumentos do PNCF, sendo criados, entre 2003 e 2008, 30 projetos de assentamentos (541 famílias em 16.842,95 hectares) na microrregião do Cariri Ocidental e Oriental, dos quais nove projetos apenas no município de Sumé (133 famílias em 4.054,590 hectares). Essas 30 operações são exclusivamente da linha Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF, e 29 propostas aprovadas são referentes ao Cariri Ocidental. A análise será sobre a linha de CPR que tem promovido transformações nas formas de mobilização de famílias sem terra e nos atores sociais responsáveis pela mediação entre famílias, proprietários e poder público. Esta dissertação analisa estas transformações e revela como as elites locais acabam impondo uma lógica própria às ações do programa, instituindo o que chamam de uma “reforma agrária racional”, que quer dizer sem conflitos, atualizando o debate sobre clientelismo no semiárido nordestino. / In the late 1990s, the instruments to treat land conflicts in Brazil, which were aimed at the settlement of families of landless rural workers via expropriation of unproductive areas, are being questioned by proponents of what came to be called "Market-Based Land Reform”, under the auspices of the World Bank. Under this new guidance, the end of the first and during the second term of the Cardoso administration (1995-2002), some governmental programs were created. In 2003, already in Lula's government (2003-2010), it created the National Land Credit Program (PNCF in portuguese), which should be complementary to other agrarian reform actions. In Cariri region, Paraíba state, and in particular in the city of Sumé, which was experienced throughout the 2000s was the abandonment of the settlement strategy to families via expropriation of unproductive properties. Between 2003 and 2008, 30 settlement projects of PNCF (541 households in 16,842.95 hectares) in the Cariri region were created, of which nine projects in Sumé (133 families in 4054.590 hectares). These 30 operations are exclusively in a special line of PNCF to rural poverty reduction (CPR in portuguese). The analysis will be on the CPR line that has promoted changes in the forms of mobilization of landless families and social actors responsible for mediating between families, owners and government. This dissertation analyzes these changes and reveals how local elites impose its own logic to the actions of the program, instituting what they call a "rational land reform", which means without conflicts, updating the debate on clientelism in the semiarid northeast.

GUEDES, Maria Vanderli Cavalcante. Avaliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário Município de Morada Nova-CE. 2010. 142f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T13:08:26Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MVCGUEDES.pdf: 2276027 bytes, checksum: 59acfc8a2a3090ba897558cf5a1b17b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:46:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MVCGUEDES.pdf: 2276027 bytes, checksum: 59acfc8a2a3090ba897558cf5a1b17b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:46:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MVCGUEDES.pdf: 2276027 bytes, checksum: 59acfc8a2a3090ba897558cf5a1b17b6 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation presents the results of the research on the National Program of Agrarian Credit, in Morada Nova city, state of the Ceará. The study evaluated the socioeconomics effects of the Program in the Angico and Lagoa da Serra Farms mortgager families’ life conditions improvement. The methodology adopted for the results concretion was based on qualitative and quantitative bibliographical, documentary and field researches. The results show the profile of those affected by the PNCF, compatible with the public established as a target for the program, whose main occupation revolves around agribusiness. That has favored the familiar hand use in the activities developed in those properties, identifying relative improvements in the mortgagers’ life conditions in relation to the habitation, health, alimentary security, education, durable goods acquisition and income, after the purchase of the land. It evidenced the technique assistance absence and lack of integration between the public services rendering institutions; that both property area was below of 1 family agricultural module, what perhaps makes it difficult the production increase in relation to the existing animals number; and the slowness of reaching other public politics accomplishment that, of certain form, are integrated to the National Program of Agrarian Credit. / Esta dissertação apresenta os resultados da pesquisa sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no município de Morada Nova, Estado do Ceará. O estudo avaliou os efeitos socioeconômicos do Programa na melhoria das condições de vida das famílias mutuárias das Fazendas Angico e Lagoa da Serra. A metodologia adotada para a concretização dos resultados baseou-se em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, de natureza qualitativa e quantitativa. Os resultados revelaram o perfil dos atingidos pelo PNCF, compatível com o público estabelecido como alvo pelo programa, cuja ocupação principal relaciona-se à agropecuária. Isto favoreceu a utilização da mão - de - obra familiar nas atividades desenvolvidas nesses imóveis, identificando relativas melhorias nas condições de vida dos mutuários em relação à habitação, saúde, segurança alimentar, educação, aquisição de bens duráveis e renda, após a compra da terra. Constatou-se a ausência de assistência técnica e a falta de integração entre as instituições prestadoras de serviços públicos; a área de ambos os imóveis encontra-se abaixo de 1 módulo fiscal por família, o que talvez dificulte o aumento da produção em relação ao número de animais existentes; e a morosidade no acesso de outras políticas públicas que, de certa forma, estão integradas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.