Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Alberto Di Sabbato.pdf: 611648 bytes, checksum: ebc92e057e25c935a2a536a2adb7d782 (MD5) Previous issue date: 2008-04-10 / The thesis has for objective to study the instruments of intervention in the land market used by the Brazilian government in the period 1997-2002, and that were the concession of credit for the purchase of land and the taxation of agricultural land (the ITR). The purpose of this study was to investigate the possibilities and limitations of these instruments as mechanisms of increasing the access to the land by the rural landless workers as well as by the small farmers endowed with insufficient land. The central question underlying the analysis presented is to what extent such instruments were sufficient to serve effectively as substitutes of the traditional process of agrarian reform, centered on land redistribution. This analysis is based on a bibliographic survey covering the theories of the agricultural land markets and also of the agricultural land taxation, in both cases focusing on the Brazilian case. However, the thesis extends itself also to the experiences of some Latin American countries in what matters the experiences with the new agrarian reform policy tools adopted in Brazil in the period under analysis. The empirical analysis presented in the thesis used extensively the following data sources: 1) the Cadastro de Im?veis Rurais of INCRA, accompanied by the respective Estat?sticas Cadastrais , both of them relative to 1998; 2) the 1995-96 Agricultural Census of IBGE, and, in particular, the special tabulations of this Census generated for the Project of Technical Cooperation INCRA/FAO; 3) consolidated listing of the "C?dula da Terra" Program (PCT) and report on the families benefited by the PCT and Land Bank, both of them provided by the Ministry of Agrarian Development (MDA), including, respectively, the periods 1997-2002 , 2000-2004 and 1999-2004; 4) report with tables showing the areas declared of social interest for the purpose of land reform, and report on the farms that were expropriated for the purpose of agrarian reform, both of them provided by INCRA, covering, respectively, the periods 1964-1985 and 1979-2002. The arguments developed in the thesis are based, also, on data on agricultural land prices collected by Getulio Vargas Foundation (covering the period 1982-1998); Statistics on Land Taxes of INCRA, for the periods 1975- 1978 and 1982-1989; Statistics relative to the ITR profile, relative to 1997, furnished by the Secretaria da Receita Federal (SRF); and Statistics on the revenues administered by the SRF, for the period 1990-2001. The study concludes that, contrary to what has been propagated by its defenders, the new agrarian reform instruments, implemented by the country in the period under analysis, were not capable of generating an effective increase in the access to the land by the small producer in Brazil. In addition, the analysis of relevant aspects of the institutional reality of the rural land markets in Brazil indicates that these instruments, at least in the form that they were conceived, would not be capable of promoting a significant change in our agrarian structure. / O trabalho tem por objetivo estudar os instrumentos de interven??o no mercado de terras rurais utilizados no Brasil no per?odo 1997-2002, que s?o o cr?dito fundi?rio e o imposto territorial rural (ITR), com vistas a analisar suas possibilidades e limita??es como mecanismos de amplia??o do acesso ? terra aos trabalhadores rurais sem terra e com terra insuficiente. A quest?o central que est? subjacente ? an?lise realizada ? em que medida tais instrumentos s?o capazes de servir efetivamente de substitutos do processo de reforma agr?ria mediante desapropria??o de terras ociosas. Para a elabora??o do trabalho foi realizado, de um lado, levantamento bibliogr?fico que permitisse dar conta da teoria relativa ao mercado de terras rurais e ? tributa??o da terra agr?cola, assim como dos aspectos hist?ricos e institucionais referentes ? interven??o no mercado de terras rurais de alguns pa?ses latinoamericanos. Al?m disso, foi igualmente considerada a literatura especializada sobre o caso brasileiro, no que diz respeito tanto ao mercado de terras rurais, quanto ao cr?dito fundi?rio e ao ITR. De outro lado, para a an?lise emp?rica pertinente ao tema em estudo, lan?ou-se m?o das seguintes informa??es estat?sticas: Cadastro de Im?veis Rurais do INCRA, e respectivas Estat?sticas Cadastrais, ambos de 1998; Censo Agropecu?rio do IBGE, de 1995-1996, e, em particular, informa??es das tabula??es especiais deste Censo produzidas no ?mbito do Projeto de Coopera??o T?cnica INCRA/FAO; Listagem consolidada do Programa C?dula da Terra (PCT), Relat?rio de fam?lias beneficiadas pelo PCT e Relat?rio de fam?lias beneficiadas pelo Banco da Terra, do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA), abrangendo, respectivamente, os per?odos 1997-2002, 2000-2004 e 1999-2004; Relat?rio com quadros demonstrativos das ?reas declaradas de interesse social para fins de desapropria??o e Relat?rio anal?tico da desapropria??o de im?veis rurais, ambos do INCRA, abrangendo, respectivamente, os per?odos 1964-1985 e 1979-2002; Estat?sticas de pre?os de terras agr?colas da Funda??o Get?lio Vargas (FGV), relativas aos anos de 1982 a 1998; Estat?sticas Tribut?rias do INCRA, nos per?odos 1975-1978 e 1982-1989; Estat?sticas relativas ao Perfil do ITR, de 1997, da Secretaria da Receita Federal (SRF); e Estat?sticas de arrecada??o da receita administrada pela SRF, no per?odo 1990-2001. O estudo conclui que, ao contr?rio do que tem sido propagado pelos seus defensores, os instrumentos adotados no pa?s, no per?odo considerado, n?o foram capazes de garantir de forma significativa a referida amplia??o do acesso ? terra. Ademais, a an?lise de aspectos relevantes da realidade institucional do mercado de terras rurais brasileiro indica que dificilmente estes instrumentos, tal como foram implementados, seriam capazes de promover modifica??o importante em nossa estrutura fundi?ria.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-24T20:32:46Z No. of bitstreams: 1 VANESSA BELMIRO DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013..pdf: 37985720 bytes, checksum: cdf31b4ff53006d6f27efaaac06434b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T20:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANESSA BELMIRO DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013..pdf: 37985720 bytes, checksum: cdf31b4ff53006d6f27efaaac06434b0 (MD5) Previous issue date: 2013-12 / Capes / Nos primeiros anos do século XXI, houve no Brasil a implantação de diversos projetos voltados à resolução da questão agrária, no sentido de promover um tipo de reforma na estrutura fundiária que viabilizasse o acesso à terra de trabalhadores rurais que protestavam contra o latifúndio. Com a proposta de eliminar de vez os conflitos agrários vivenciados nas décadas passadas foi elaborado um Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM), fruto da parceria celebrada entre o Estado e o Banco Mundial, que tinha por meta promover um tipo de reforma agrária através do financiamento de terras para os pequenos produtores rurais. Sob esta direção, durante o mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados diversos programas, dentre eles Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT), o Banco da Terra, e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). No ano de 2003, o Governo Lula (2002-2010), deu continuidade à proposta criando o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), como complemento a outras ações com vistas à reforma agrária. No âmbito do PNCF está o selo Terra Negra Brasil (TNB), que tem por objetivo financiar terras para comunidades negras rurais. E na comunidade quilombola de Damásio, localizada no município de Guimarães, na Baixada Maranhense, que se tem vivenciado a primeira experiência de implantação do TNB e onde buscamos informações que indiquem os resultados desta política pública que se propõe a promover a igualdade racial no campo. / In the early years of the century, Brazil was in the implementation of several projects aimed at the resolution of the agrarian question, to promote a type of Land Reform in the structure that enables creation of access to land for rural workers protesting against landlordism. With the proposed elimination of the once agrarian conflicts experienced in the past decades a Pattern of Land Reform Market (MRAM), born of a partnership agreement between the State and the World Bank, which had the goal to promote a kind of agrarian reform by funding land to small farmers. Under this direction, during the tenure of the Government Cardoso (19952002), several programs were created, among them the Partnership for Agrarian Reform Pilot Project St. Joseph (PSJ), in Ceará, the Pilot Project for Agrarian Reform and Poverty Alleviation (or Cédula da Terra PCT), the Land Bank (Banco da Tenra), Land Credit and the Rural Poverty (2000-2002). In 2003, Lula's government (2002-2010), continued the proposal creating the National Land Credit Program (PNCF) in addition to other actions with a view to agrarian reform. Under the PNCF's Black Earth Brazil (TNB) Seal, which aims to finance land for rural black communities. Is the black community Damásio, located in the municipality of Guimarães, the low lands who have experienced their first experience of deploying and BEB where we seek information indicating the results of this public policy that aims to promote racial equality in the field.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-30T17:07:41Z No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T17:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) Previous issue date: 2012-09 / A partir de meados dos anos 1990, os instrumentos até então consolidados de tratamento dos conflitos agrários no país, que se orientavam para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra via desapropriação de áreas improdutivas, passam a ser questionados pelos propositores do que se convencionou chamar de “Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM)”, sob o patrocínio determinante do Banco Mundial. Sob esta nova orientação, no final do primeiro e durante o segundo mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados os programas: Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, em agosto de 1996; o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT) em agosto de 1997, que operou até o final do mandato FHC na região Nordeste; o Banco da Terra (BT), criado em 1999 e que funcionou até 2003; e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). Em 2003, já no Governo Lula (2003-2010), é criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que deveria ser complementar a outras ações com vistas à reforma agrária. No Cariri paraibano, e em particular no município de Sumé, o que se vivenciou ao longo da década de 2000 foi o abandono da estratégia de assentamento de famílias via desapropriação de antigos latifúndios improdutivos e a adesão aos novos instrumentos do PNCF, sendo criados, entre 2003 e 2008, 30 projetos de assentamentos (541 famílias em 16.842,95 hectares) na microrregião do Cariri Ocidental e Oriental, dos quais nove projetos apenas no município de Sumé (133 famílias em 4.054,590 hectares). Essas 30 operações são exclusivamente da linha Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF, e 29 propostas aprovadas são referentes ao Cariri Ocidental. A análise será sobre a linha de CPR que tem promovido transformações nas formas de mobilização de famílias sem terra e nos atores sociais responsáveis pela mediação entre famílias, proprietários e poder público. Esta dissertação analisa estas transformações e revela como as elites locais acabam impondo uma lógica própria às ações do programa, instituindo o que chamam de uma “reforma agrária racional”, que quer dizer sem conflitos, atualizando o debate sobre clientelismo no semiárido nordestino. / In the late 1990s, the instruments to treat land conflicts in Brazil, which were aimed at the settlement of families of landless rural workers via expropriation of unproductive areas, are being questioned by proponents of what came to be called "Market-Based Land Reform”, under the auspices of the World Bank. Under this new guidance, the end of the first and during the second term of the Cardoso administration (1995-2002), some governmental programs were created. In 2003, already in Lula's government (2003-2010), it created the National Land Credit Program (PNCF in portuguese), which should be complementary to other agrarian reform actions. In Cariri region, Paraíba state, and in particular in the city of Sumé, which was experienced throughout the 2000s was the abandonment of the settlement strategy to families via expropriation of unproductive properties. Between 2003 and 2008, 30 settlement projects of PNCF (541 households in 16,842.95 hectares) in the Cariri region were created, of which nine projects in Sumé (133 families in 4054.590 hectares). These 30 operations are exclusively in a special line of PNCF to rural poverty reduction (CPR in portuguese). The analysis will be on the CPR line that has promoted changes in the forms of mobilization of landless families and social actors responsible for mediating between families, owners and government. This dissertation analyzes these changes and reveals how local elites impose its own logic to the actions of the program, instituting what they call a "rational land reform", which means without conflicts, updating the debate on clientelism in the semiarid northeast.